Nesta terça-feira (27), a OAB da Bahia realizou a audiência pública Plano de Valorização da Advocacia Associada. O evento online foi transmitido pelo canal da Seccional no Youtube e contou com a presença de representantes do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), da Comissão de Sociedades da OAB-BA, da Comissão Especial do Advogado Associado da OAB-BA, da OAB Jovem e lideranças da advocacia do interior.

O intuito do encontro foi ouvir os entes interessados na pauta para construir o melhor projeto possível de valorização do advogado associado. "Fazendo isso, vamos lograr êxito naquela que é uma meta fundamental da nossa campanha", afirmou Fabrício Castro, presidente da OAB da Bahia.

Vander Costa, presidente da Comissão Especial do Advogado Associado e propositor da pauta, ressaltou que essa audiência pública é um grande marco histórico não apenas no âmbito estadual, como também nacional. "Enfrentar esse tema de uma maneira tão aberta, ouvindo todos os interessados dessa forma democrática e respeitosa, sem sombra de dúvida iremos alcançar o melhor projeto", disse.

Ainda de acordo com Vander, o plano trata-se de uma construção conjunta e começou a ser discutido na gestão do ex-presidente seccional Luiz Viana. Naquela gestão, foi aprovado pelo Conselho Seccional o piso salarial para a advocacia, mas que infelizmente segue parado no âmbito do Poder Executivo Estadual.

A premissa básica do plano é estabelecer para a advocacia associada e sociedades de advogados ganhos recíprocos. A ideia é que o advogado associado consiga alavancar a sua carreira e crescer em parceria com a sociedade de advocacia. "Prezamos para que esse vínculo seja saudável, com segurança jurídica e que traga ganhos recíprocos", afirmou Vander.

O presidente do CESA e conselheiro federal da OAB, Antônio Adonias, elogiou a iniciativa da OAB da Bahia. "Já estava mais do que na hora da nossa Seccional se debruçar sobre essa pauta por ser um tema relevantíssimo que faz parte da vida profissional e desenvolvimento tanto dos advogados associados, como das sociedades de advogados", afirmou. 

Para Ricardo Dantas, presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, apontou que os ganhos para as sociedades são visíveis na formalização dos contratos que são firmados com os advogados associados que o plano trará. Além disso, essas medidas tornarão mais viáveis as ações e relações dos profissionais com as sociedades. 

Em nome da Jovem Advocacia, a presidente do CCJA, Sarah Barros, destacou que os jovens advogados são extremamente sensíveis a esse tema, uma que vez que eles representam a maioria dos advogados associados. "Se a gente faz um plano forte e consolidado que venha trazer benefícios para ambas as partes, quem ganha a advocacia que estará sendo valorizada".

De acordo com o presidente da Subseção de Guanambi, Edvard Costa, na construção do plano deve haver a preocupação de não chancelar defesas administrativas que por ventura colaborem com a precarização das relações de trabalho.

Joana Rodrigues, conselheira seccional, frisou que um dos pontos altos do plano diz respeito à transparência que ele defende. "Quando se fala da importância do advogado associado ter conhecimento de qual é efetivamente a participação dele naquela sociedade, demonstra que há elementos que conferem a esse profissional a percepção da sua importância naquele escritório".