IX Congresso de Direito do Estado homenageia J.J. Calmon de Passos

20/04/2009

Saul Quadros, presidiu a mesa de encerramento

.Fotos: Angelino de Jesus 

 

Homenagem e vídeo sobre a trajetória singular do jurista J.J. Calmon de Passos marcaram o último dia do IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado.  O evento, que teve a presença de advogados de todo o país, contou com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, na presidência da mesa de encerramento das atividades, realizada na tarde da sexta-feira, 17.  No momento, Quadros voltou sua explanação à memória do ilustre professor Calmon de Passos, destacando seu papel na Advocacia baiana. “A Democracia Brasileira na Perspectiva da Soberania Popular e da Cidadania” foi o tema da palestra conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Em seguida foi a vez da ministra do STF, Carmem Lúcia Antunes Rocha, que falou sobre “Direito, Poder e Justiça: A Mensagem Democrática de J.J.Calmon de Passos”. À mesa de encerramento também estavam a secretária estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, o presidente do TRE-BA, desembargador Sinésio Cabral, o Procurador-Geral de Justiça do MP-BA, Lidivaldo Brito e o advogado Johnson Barbosa Nogueira.    
O encontro, que aconteceu durante três dias (15, 16 e 17), foi realizado no Bahia Othon Palace Hotel e enfatizou as áreas do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. O congresso também teve seus debates norteados por questões atuais e polêmicas do direito público, principalmente em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade. O objetivo do congresso foi reavaliar as formas de atuação do Poder Público utilizando perspectivas teóricas distintas.

Ministros do Supremo

Ministro: Carlos Ayres Britto	Ministra: Carmem Lúcia Antunes Rocha