O Conselho Pleno da OAB-BA definiu, nesta sexta-feira (11), a lista duod&eacute;cima com os nomes que ser&atilde;o submetidos &agrave; advocacia para escolha da lista s&ecirc;xtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT5) pelo quinto constitucional. A escolha aconteceu durante sess&atilde;o realizada no audit&oacute;rio da Seccional, na Rua Port&atilde;o da Piedade, com a presen&ccedil;a dos membros da Comiss&atilde;o Especial Tempor&aacute;ria para o Quinto Constitucional.&nbsp;

No dia 21 de outubro, a&nbsp;advocacia baiana, em vota&ccedil;&atilde;o direta, formar&aacute; uma lista s&ecirc;xtupla, que ser&aacute; homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e enviada ao TRT5 para forma&ccedil;&atilde;o da Lista Tr&iacute;plice, a ser submetida ao presidente da Rep&uacute;blica para escolha do novo desembargador.&nbsp;

Os 12 nomes s&atilde;o:

Christianne Moreira Moraes Gurgel, 103 votos 
Victor Gurgel, 101 votos 
Mirela Poss&iacute;dio, 91 votos 
Carlos Tourinho, 85 votos 
Diego Oliveira, 85 votos 
Juliane Fac&oacute;, 79 votos 
S&eacute;rgio Paiva, 77 votos 
Paloma Perona, 73 votos 
Savigny Machado Lima, 68 votos 
Eliezer Dourado, 63 votos 
Luiz Cl&aacute;udio Amado (Cacau), 42 votos 
Thiago D&oacute;ria, 34 votos

Destacando import&acirc;ncia do quinto constitucional, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, disse que, ao assegurar que parte das cadeiras dos tribunais seja ocupada por advogados e membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a Constitui&ccedil;&atilde;o garante que a pluralidade de vis&otilde;es esteja refletida nas decis&otilde;es judiciais.

&quot;No caso da advocacia, essa previs&atilde;o constitucional traduz-se na valoriza&ccedil;&atilde;o da nossa fun&ccedil;&atilde;o, essencial &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a. O advogado que se torna desembargador pelo quinto leva consigo n&atilde;o apenas o saber t&eacute;cnico e a experi&ecirc;ncia acumulada na defesa dos direitos dos seus assistidos, mas o olhar humanizado e a sensibilidade pr&aacute;tica de quem est&aacute; diariamente em contato com os desafios concretos da cidadania&quot;, destacou Daniela.&nbsp;

A Comiss&atilde;o Especial Tempor&aacute;ria para o Quinto Constitucional &eacute; composta pelo conselheiro seccional Fabr&iacute;cio Bastos, como presidente, e tem como membros o conselheiro seccional Luis Vinicius de Arag&atilde;o e a conselheira&nbsp;federal Mariana Matos de Oliveira. &quot;Mais uma vez a OAB Bahia d&aacute; li&ccedil;&atilde;o de democracia, permitindo que tanto os conselheiros eleitos pela classe quanto a pr&oacute;pria a advocacia possam escolher a lista do quinto constitucional&quot;, disse Fabr&iacute;cio Bastos.

Antes da sele&ccedil;&atilde;o, todos os postulantes foram sabatinados pelo Conselho Pleno, conforme ordem sorteada virtualmente, respondendo a tr&ecirc;s perguntas que abordaram temas de interesse de toda a advocacia trabalhista.

O processo foi instaurado pela OAB-BA, por meio do Edital N. 002/2026-DE, disponibilizado no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB em 3 de mar&ccedil;o. Os candidatos cumpriram todos os requisitos exigidos, como reputa&ccedil;&atilde;o ilibada, not&oacute;rio saber jur&iacute;dico e pelo menos 10 anos de efetivo exerc&iacute;cio da advocacia.

Confira as pr&oacute;ximas etapas do processo:

15/09/2026 &ndash; Publica&ccedil;&atilde;o de edital com o nome dos(as) postulantes que ser&atilde;o submetidos(as) &agrave; consulta direta &agrave; classe;&nbsp; 
21/09/2026 - Prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando participa&ccedil;&atilde;o (voto) no pleito;&nbsp; 
21/10/2026 &ndash; Vota&ccedil;&atilde;o online Quinto Constitucional da advocacia para vaga de desembargador(a) do TRT5;&nbsp; 
23/10/2026 &ndash; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Pleno para homologa&ccedil;&atilde;o do resultado.

Mais informa&ccedil;&otilde;es: <a href="https://quinto.oab-ba.org.br/">https://quinto.oab-ba.org.br</a>.

A OAB Bahia e a OAB Feira de Santana levaram &agrave; Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o da Bahia (Seap) demandas relacionadas ao exerc&iacute;cio da advocacia criminal no sistema prisional. A situa&ccedil;&atilde;o das unidades e as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho de advogadas e advogados que atuam nos pres&iacute;dios foram discutidas na reuni&atilde;o, realizada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8).

Participaram do encontro o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilari&atilde;o; o secret&aacute;rio-geral adjunto da seccional, Raphael Pitombo; e os diretores da OAB Feira de Santana, a presidenta Lorena Peixoto e o secret&aacute;rio-geral Fabiano Vilas Boas; al&eacute;m do presidente da Comiss&atilde;o de Direito Criminal da subse&ccedil;&atilde;o, Ant&ocirc;nio Carlos Filho. Tamb&eacute;m esteve presente o secret&aacute;rio da Seap, Jos&eacute; Carlos Souto de Castro Filho.

Entre as demandas, foram discutidas melhorias nos parlat&oacute;rios e nos atendimentos entre advogados e clientes, a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias nas unidades prisionais e quest&otilde;es relacionadas ao uso de tecnologia nesses espa&ccedil;os.

Para Hermes Hilari&atilde;o, o di&aacute;logo com a Seap &eacute; fundamental para avan&ccedil;ar na garantia das condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias ao exerc&iacute;cio da advocacia. &ldquo;A advocacia criminal tem um papel essencial no sistema de Justi&ccedil;a e precisa ter asseguradas as condi&ccedil;&otilde;es para exercer sua fun&ccedil;&atilde;o dentro das unidades prisionais. Viemos discutir demandas concretas e buscar, em di&aacute;logo com a Seap, caminhos para que essas quest&otilde;es sejam efetivamente solucionadas&rdquo;, afirmou.

Raphael Pitombo, que tamb&eacute;m j&aacute; foi presidente da subse&ccedil;&atilde;o de Feira de Santana, destacou que a atua&ccedil;&atilde;o em defesa da advocacia criminal &eacute; uma pauta permanente da OAB-BA. &ldquo;A defesa das prerrogativas de advogadas e advogados que atuam no sistema prisional exige acompanhamento cont&iacute;nuo e di&aacute;logo com os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis. Seguiremos atuando para que as demandas da advocacia criminal, especialmente em Feira de Santana, avancem e resultem em melhorias concretas&rdquo;, disse.

Atua&ccedil;&atilde;o da OAB-BA no sistema prisional

A reuni&atilde;o com a Seap integra uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es da OAB Bahia em defesa das prerrogativas da advocacia no sistema prisional. A seccional j&aacute; ajuizou A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica contra o Estado da Bahia para exigir o cumprimento das garantias profissionais nas unidades e obteve decis&atilde;o liminar que determinou a apresenta&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rio sobre as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas ao exerc&iacute;cio da advocacia, incluindo salas de Estado-Maior e espa&ccedil;os adequados e individualizados para o atendimento entre advogados e clientes.

A Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da seccional tamb&eacute;m realizou inspe&ccedil;&otilde;es em unidades prisionais, em agosto deste ano, e identificou uma s&eacute;rie de problemas, como a ocupa&ccedil;&atilde;o coletiva dos espa&ccedil;os, a insufici&ecirc;ncia da estrutura sanit&aacute;ria e a localiza&ccedil;&atilde;o da unidade em &aacute;rea de entorno majoritariamente masculino. As constata&ccedil;&otilde;es integram o acompanhamento permanente do Grupo de Trabalhos da OAB-BA e Seap, que busca solu&ccedil;&otilde;es para adequar as estruturas &agrave;s exig&ecirc;ncias legais.

Esse cen&aacute;rio tamb&eacute;m imp&otilde;e desafios espec&iacute;ficos &agrave; advocacia criminal em Feira de Santana, onde a situa&ccedil;&atilde;o do sistema prisional &eacute; agravada pelo elevado n&uacute;mero de internos. Dados reunidos pela Comiss&atilde;o de Sistema Prisional da OAB-BA, a partir das inspe&ccedil;&otilde;es realizadas ao longo de 2025, apontaram uma situa&ccedil;&atilde;o especialmente cr&iacute;tica no Conjunto Penal de Feira de Santana: 2.167 internos para apenas dez policiais penais por plant&atilde;o, uma propor&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 217 internos por policial, a mais alta da Bahia.

&ldquo;A situa&ccedil;&atilde;o dos pres&iacute;dios de Feira de Santana traz desafios que impactam diretamente o trabalho da advocacia criminal e precisam ser enfrentados com di&aacute;logo e atua&ccedil;&atilde;o conjunta. Por isso, &eacute; fundamental manter essa discuss&atilde;o com os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis, como a Seap. Na reuni&atilde;o de ontem, o secret&aacute;rio se comprometeu em fornecer uma posi&ccedil;&atilde;o sobre as demandas no prazo de uma semana, al&eacute;m de ter um di&aacute;logo com o diretor de Feira de Santana&quot;, concluiu a presidenta da subse&ccedil;&atilde;o, Lorena Peixoto.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A OAB Bahia realiza, nesta segunda-feira (14), &agrave;s 14h, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresentar e discutir a implanta&ccedil;&atilde;o do Sistema de Credenciamento para Fornecimento de Bens e Servi&ccedil;os da Institui&ccedil;&atilde;o. A convoca&ccedil;&atilde;o foi publicada na &uacute;ltima quarta-feira (9), no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB, por meio do Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o n&ordm; 014/2026.

O encontro ser&aacute; presencial, na sede da seccional, localizada na Rua Port&atilde;o da Piedade, e &eacute; aberto &agrave; advocacia, fornecedores, prestadores de servi&ccedil;os, empres&aacute;rios e demais interessados. A audi&ecirc;ncia tem como objetivo apresentar as diretrizes e o funcionamento do &nbsp;sistema, al&eacute;m de promover a participa&ccedil;&atilde;o dos interessados na constru&ccedil;&atilde;o do modelo de credenciamento.

As contribui&ccedil;&otilde;es apresentadas durante a audi&ecirc;ncia ser&atilde;o consideradas no aperfei&ccedil;oamento do edital, que est&aacute; em fase final de constru&ccedil;&atilde;o pela OAB-BA. Ap&oacute;s a an&aacute;lise das sugest&otilde;es, o documento ser&aacute; definitivamente conclu&iacute;do e posteriormente publicado pela institui&ccedil;&atilde;o para inscri&ccedil;&atilde;o de todos os interessados.

O novo sistema ser&aacute; destinado ao credenciamento de empresas e prestadores interessados em fornecer bens e servi&ccedil;os &agrave; OAB-BA. Entre as atividades contempladas, est&atilde;o servi&ccedil;os para as organiza&ccedil;&otilde;es de eventos, hospedagem e loca&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os para congressos, semin&aacute;rios, encontros formativos e outras a&ccedil;&otilde;es promovidas pela Institui&ccedil;&atilde;o.

Servi&ccedil;o 
Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica sobre o novo Sistema de Credenciamento para Fornecimento de Bens e Servi&ccedil;os da OAB Bahia&nbsp; 
Data: 14 de setembro&nbsp; 
Hor&aacute;rio: 14h&nbsp; 
Local: Sede da OAB Bahia, na Rua Port&atilde;o da Piedade, Barris

A advocacia de Xique-Xique passa a contar, a partir desta sexta-feira (11), com uma subse&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria da OAB Bahia. Em sess&atilde;o hist&oacute;rica realizada nesta manh&atilde;, o Conselho Pleno da OAB-BA aprovou, por unanimidade, a cria&ccedil;&atilde;o da OAB Xique-Xique. O munic&iacute;pio, que at&eacute; ent&atilde;o integrava a subse&ccedil;&atilde;o de Irec&ecirc;, passa a ter uma unidade da Ordem mais pr&oacute;xima das demandas da advocacia local.

Localizada na regi&atilde;o do Vale do S&atilde;o Francisco, a nova subse&ccedil;&atilde;o abranger&aacute; os munic&iacute;pios de Buritirama, Gentio do Ouro e Itagua&ccedil;u da Bahia, al&eacute;m de Xique-Xique. Com a cria&ccedil;&atilde;o da nova unidade, a OAB Bahia passa a contar com 38 subse&ccedil;&otilde;es em todo o estado.

Para a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, a cria&ccedil;&atilde;o representa um marco para a advocacia da regi&atilde;o. &ldquo;&Eacute; um momento hist&oacute;rico para Xique-Xique e para toda a advocacia do territ&oacute;rio. A cria&ccedil;&atilde;o da subse&ccedil;&atilde;o significa aproximar ainda mais a OAB das advogadas e dos advogados, fortalecendo a atua&ccedil;&atilde;o institucional, a defesa das prerrogativas e a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os para quem exerce a profiss&atilde;o na regi&atilde;o&rdquo;, afirmou.

Relator da proposta, o conselheiro Jaques Garaffa destacou que a cria&ccedil;&atilde;o da nova subse&ccedil;&atilde;o atende a uma demanda de descentraliza&ccedil;&atilde;o da atua&ccedil;&atilde;o institucional da Ordem e de aproxima&ccedil;&atilde;o com a advocacia local. Segundo ele, a dist&acirc;ncia de 112 quil&ocirc;metros entre Xique-Xique e a sede da subse&ccedil;&atilde;o de Irec&ecirc; impunha dificuldades ao atendimento das demandas da classe.

Do ponto de vista regimental, Garaffa ressaltou que a cria&ccedil;&atilde;o de subse&ccedil;&otilde;es &eacute; compet&ecirc;ncia do Conselho Seccional, conforme os artigos 58, inciso II, e 60 da Lei Federal n&ordm; 8.906/1994. Entre os crit&eacute;rios para a cria&ccedil;&atilde;o, o relator explicou que est&aacute; a presen&ccedil;a m&iacute;nima de 15 advogados domiciliados na base territorial. &ldquo;No caso em exame, atesta-se expressiva presen&ccedil;a de advogados ativos na regi&atilde;o, 112, dos quais 94 residem na comarca de Xique-Xique&rdquo;, explicou.

Presidente da OAB Irec&ecirc; e coordenadora da Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA, Leonellea Pereira destacou a import&acirc;ncia da cria&ccedil;&atilde;o da nova unidade para ampliar a representa&ccedil;&atilde;o da advocacia na regi&atilde;o. &ldquo;A emo&ccedil;&atilde;o que a gente transborda hoje &eacute;, de fato, pela caminhada que foi feita e por esse desejo de multiplicar a representa&ccedil;&atilde;o regional em raz&atilde;o das dist&acirc;ncias e de melhorar os servi&ccedil;os de justi&ccedil;a. Estamos muito felizes por termos mais uma cadeira no nosso Col&eacute;gio de Presidentes&rdquo;, pontuou.

Representante da subse&ccedil;&atilde;o de Irec&ecirc; na comarca de Xique-Xique, o advogado J&acirc;nides Pinheiro tamb&eacute;m celebrou a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta e ressaltou que a cria&ccedil;&atilde;o da subse&ccedil;&atilde;o representa o fortalecimento da classe na regi&atilde;o. &ldquo;&Eacute; mais uma subse&ccedil;&atilde;o, mais um presidente a lutar pela advocacia. A gente sabe que nos rinc&otilde;es da Bahia a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil. Por isso s&oacute; temos a agradecer. Advocacia de Xique-Xique, n&oacute;s conseguimos&rdquo;, comemorou.

Com a aprova&ccedil;&atilde;o da nova subse&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m foi encaminhada a elabora&ccedil;&atilde;o de um cronograma de nomea&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Provis&oacute;ria de Gest&atilde;o, que ficar&aacute; respons&aacute;vel por conduzir as atividades da unidade at&eacute; sua instala&ccedil;&atilde;o.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

O ouvidor-geral da OAB Bahia, Ant&ocirc;nio Menezes, recebeu a Medalha Ruy Barbosa, mais alta honraria concedida pela seccional. A homenagem reconhece personalidades que se destacam pela atua&ccedil;&atilde;o profissional, pela contribui&ccedil;&atilde;o ao fortalecimento da advocacia e pela defesa de pautas relevantes para a sociedade. A cerim&ocirc;nia aconteceu na &uacute;ltima quinta-feira (10), no audit&oacute;rio da Faculdade de Direito da UFBA, e reuniu advogados e advogadas, autoridades, amigos e familiares.

Com mais de 50 anos de atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea, Ant&ocirc;nio Menezes construiu uma trajet&oacute;ria marcada pela participa&ccedil;&atilde;o em institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e representativas da advocacia. Foi secret&aacute;rio-geral e vice-presidente da OAB-BA e presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Advogados Trabalhistas, al&eacute;m de vice-presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a Desportiva e da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Advogados Trabalhistas para a regi&atilde;o Nordeste. Atualmente, preside o Instituto dos Advogados da Bahia e &eacute; primeiro vice-presidente do Instituto Geogr&aacute;fico e Hist&oacute;rico da Bahia.

Conduzindo solenidade, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a trajet&oacute;ria do homenageado e a import&acirc;ncia do reconhecimento. &ldquo;&Eacute; uma alegria imensa entregar essa honraria ao advogado Ant&ocirc;nio Menezes, que tem uma trajet&oacute;ria dedicada &agrave; advocacia e &agrave; OAB, com in&uacute;meros servi&ccedil;os prestados e, sobretudo, um exemplo de integridade, compet&ecirc;ncia e dedica&ccedil;&atilde;o em tudo que faz&rdquo;, afirmou.

O vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilari&atilde;o, ressaltou a import&acirc;ncia de reconhecer aqueles que contribu&iacute;ram para a constru&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria da institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Para construirmos um futuro s&oacute;lido, &eacute; necess&aacute;rio e indispens&aacute;vel a gente reconhecer aquelas pessoas que constru&iacute;ram a hist&oacute;ria da OAB Bahia. Ant&ocirc;nio Menezes tem uma trajet&oacute;ria de contribui&ccedil;&atilde;o com a seccional, com a advocacia baiana e, por isso, n&oacute;s reconhecemos esse ato e toda essa contribui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, pontuou.

Propositor da honraria ao colega, o conselheiro David Bellas destacou a trajet&oacute;ria do homenageado. &ldquo;Merecida homenagem pela hist&oacute;ria e dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; institui&ccedil;&atilde;o e advocacia de modo geral. Menezes trabalha na OAB h&aacute; mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas, portanto &eacute; muito bem outorgada essa medalha para o nosso colega&rdquo;, ressaltou.

Trajet&oacute;ria reconhecida

A homenagem tamb&eacute;m foi marcada pelo reconhecimento de colegas que acompanharam a trajet&oacute;ria de Menezes na OAB-BA e em outras institui&ccedil;&otilde;es. A secret&aacute;ria-geral da seccional, Cleia Costa, destacou a import&acirc;ncia de valorizar aqueles que se tornaram refer&ecirc;ncias para a advocacia. &ldquo;Essa &eacute; uma homenagem merecida ao nosso dileto amigo, uma refer&ecirc;ncia entre n&oacute;s. Essa noite retrata como n&oacute;s cuidamos da sociedade e como precisamos cuidar de n&oacute;s, reconhecendo nossas refer&ecirc;ncias&rdquo;, disse.

O diretor tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes, destacou o legado constru&iacute;do pelo homenageado ao longo da carreira. &ldquo;A noite de hoje foi para reconhecer uma vida dedicada &agrave; advocacia. Ant&ocirc;nio Menezes representa tudo que a Ordem como advocacia significa, que &eacute; a defesa das liberdades e a defesa da cidadania. E ele, com seu legado de trabalho, continuar&aacute; sendo uma grande refer&ecirc;ncia para toda a advocacia&rdquo;.

Ouvidor adjunto da OAB-BA, Ary Moreira tamb&eacute;m ressaltou a trajet&oacute;ria do colega e sua contribui&ccedil;&atilde;o para a institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O seu hist&oacute;rico e curr&iacute;culo s&atilde;o muito ricos com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; dedica&ccedil;&atilde;o, independentemente de ter ocupado outras institui&ccedil;&otilde;es. A OAB est&aacute; de parab&eacute;ns e Ant&ocirc;nio Menezes tamb&eacute;m&rdquo;, ressaltou.

&ldquo;Sou um peregrino da advocacia&rdquo;

Encerrando a cerim&ocirc;nia, Ant&ocirc;nio Menezes agradeceu &agrave; fam&iacute;lia, aos colegas e &agrave; OAB Bahia pela homenagem e relembrou os mais de 50 anos dedicados &agrave; profiss&atilde;o. &ldquo;A Medalha Ruy Barbosa que envergo hoje, maior laurel da advocacia, qui&ccedil;&aacute; da minha vida, decorre da generosidade do Conselho Seccional t&atilde;o bem conduzido pela nossa presidente Daniela Borges e de toda sua diretoria. Sou-lhes eternamente grato. Sou um peregrino da advocacia. Corri comarcas na Bahia e em outros estados. Atuei nos mais diversos ramos profissionais. N&atilde;o tergiversei, n&atilde;o afrontei a lei, n&atilde;o perdi o entusiasmo em cinquenta anos de exerc&iacute;cio profissional&rdquo;, pontuou.

O homenageado tamb&eacute;m falou sobre os desafios da profiss&atilde;o e a rela&ccedil;&atilde;o entre advocacia e seus clientes. &ldquo;Quem quer conforto e facilidade deve desistir imediatamente da advocacia. A luta di&aacute;ria &eacute; a nossa dire&ccedil;&atilde;o, nossa miss&atilde;o, nosso destino. O advogado sofre com o cliente e o seu melhor honor&aacute;rio &eacute; a gratid&atilde;o&rdquo;, destacou.

Ao projetar os pr&oacute;ximos anos de sua caminhada profissional, Menezes reafirmou o compromisso com a advocacia e encerrou sua fala com uma declara&ccedil;&atilde;o de gratid&atilde;o pela profiss&atilde;o que escolheu. &ldquo;No tempo que me resta, ainda terei pela frente obst&aacute;culos, dificuldades, sacrif&iacute;cios na jornada profissional, mas, sereno, agradecido e esperan&ccedil;oso, brado: valeu a pena ser advogado&rdquo;, concluiu.

Compuseram a mesa alta da cerim&ocirc;nia, o homenageado, o ouvidor-geral da OAB Bahia Ant&ocirc;nio Menezes, a presidente da OAB Bahia Daniela Borges, o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o, a secret&aacute;ria-geral Cl&eacute;ia Costa, o secret&aacute;rio-geral adjunto Raphael Pitombo, o diretor-tesoureiro Daniel Moraes, a conselheira federal Esmeralda Oliveira, os conselheiros federais Fabr&iacute;cio Castro e Luiz Viana Queiroz, o presidente da CAAB Maur&iacute;cio Leahy, a presidente do Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina (TED) Em&iacute;lia Roters, o presidente do Instituto Geogr&aacute;fico e Hist&oacute;rico da Bahia (IGHB) Joaci G&oacute;es.

A atua&ccedil;&atilde;o da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) resultou na prorroga&ccedil;&atilde;o dos prazos processuais dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletr&ocirc;nico (PJe) de 1&ordm; e 2&ordm; Graus, afetados pela instabilidade registrada ap&oacute;s a atualiza&ccedil;&atilde;o da plataforma para a vers&atilde;o 2.10.

Por meio do Decreto Judici&aacute;rio n&ordm; 1.372, de 10 de setembro de 2026, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) determinou que os prazos encerrados nos dias 8, 9 e 10 de setembro sejam prorrogados para esta sexta-feira (11). A medida tem efeitos retroativos a 8 de setembro.

A decis&atilde;o atende &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o da OAB-BA, que solicitou ao TJBA a suspens&atilde;o dos prazos diante das dificuldades enfrentadas pela advocacia para acessar o sistema e praticar atos processuais. Em of&iacute;cio encaminhado ao presidente do Tribunal, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a presidente da Comiss&atilde;o Permanente de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o da Seccional, conselheira Tam&iacute;ride Monteiro, destacaram a necessidade de preservar os direitos e evitar preju&iacute;zos aos profissionais e &agrave;s partes.

A Ordem havia requerido inicialmente a suspens&atilde;o dos prazos dos dias 8 e 9 de setembro e, posteriormente, solicitou que a medida alcan&ccedil;asse toda a semana, enquanto permanecesse a instabilidade da plataforma. A OAB-BA tamb&eacute;m acompanhou diretamente o processo de migra&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o da nova vers&atilde;o do PJe, por meio da Comiss&atilde;o Permanente de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o.

Atua&ccedil;&atilde;o desde o in&iacute;cio da instabilidade

A atualiza&ccedil;&atilde;o do sistema, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), foi realizada entre os dias 4 e 7 de setembro. Com o retorno das atividades, na ter&ccedil;a-feira (8), a advocacia identificou lentid&atilde;o, interrup&ccedil;&otilde;es e dificuldades para utilizar o PJe e cumprir os atos processuais dentro dos prazos.

Diante do cen&aacute;rio, a OAB-BA promoveu reuni&otilde;es com as &aacute;reas t&eacute;cnicas e secretarias respons&aacute;veis pela tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o no TJBA. A Comiss&atilde;o Permanente de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m acompanhou a emiss&atilde;o das certid&otilde;es de indisponibilidade e refor&ccedil;ou junto ao Tribunal a necessidade de ado&ccedil;&atilde;o de uma medida institucional para resguardar a advocacia.

&ldquo;A OAB Bahia se reuniu com todas as secretarias que envolvem a tecnologia de informa&ccedil;&atilde;o no Tribunal de Justi&ccedil;a para pedir a suspens&atilde;o dos prazos&rdquo;, afirmou Tam&iacute;ride Monteiro. Segundo a conselheira, a certid&atilde;o de indisponibilidade referente ao dia 8 j&aacute; havia sido publicada, enquanto a do dia 9 estava garantida.

Em entrevista ao podcast Direito ao Ponto, o diretor-tesoureiro da OAB Bahia, Daniel Moraes, debateu com o apresentador Luiz Ganem os principais avan&ccedil;os da atual gest&atilde;o para garantir o fortalecimento da advocacia em todo o estado. Durante a conversa, foram destacados temas centrais como a governan&ccedil;a financeira, a interioriza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, a infraestrutura colocada &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da classe e a cont&iacute;nua busca por melhorias na presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional.

Durante o bate-papo, Daniel Moraes ressaltou que a atua&ccedil;&atilde;o da tesouraria vai muito al&eacute;m da gest&atilde;o de recursos, refletindo diretamente no suporte ao dia a dia de advogados e advogadas. &ldquo;Nosso objetivo primordial &eacute; devolver &agrave; advocacia baiana toda a confian&ccedil;a depositada na Ordem, revertendo cada valor arrecadado em investimentos concretos, melhorias de estrutura e defesa intransigente das nossas prerrogativas&rdquo;*, afirmou.

Ao abordar a interioriza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es da Seccional e a moderniza&ccedil;&atilde;o das ferramentas de trabalho para os profissionais, Moraes enfatizou a busca cont&iacute;nua por equidade e apoio aos colegas de todas as regi&otilde;es da Bahia: &ldquo;A advocacia precisa sentir a presen&ccedil;a da OAB em qualquer localidade. Investir em tecnologia, novas salas de atendimento e suporte t&eacute;cnico para o sistema do PJe n&atilde;o &eacute; apenas modernizar a gest&atilde;o, &eacute; garantir dignidade para o exerc&iacute;cio da nossa profiss&atilde;o no cotidiano.&rdquo;

Outro ponto crucial debatido na entrevista foi o fortalecimento da jovem advocacia e as a&ccedil;&otilde;es afirmativas de inclus&atilde;o no mercado de trabalho. Daniel Moraes detalhou que o planejamento or&ccedil;ament&aacute;rio da OAB-BA tem priorizado programas de capacita&ccedil;&atilde;o continuada e a amplia&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os compartilhados de coworking, oferecendo suporte aos profissionais em in&iacute;cio de carreira para que possam estruturar seus atendimentos com equipamentos de ponta sem custos adicionais.

Al&eacute;m disso, a gest&atilde;o das finan&ccedil;as institucionais foi pautada pelo compromisso com o rigor fiscal e a transpar&ecirc;ncia em tempo real. O diretor-tesoureiro pontuou que o equil&iacute;brio das contas da Seccional permitiu manter a sustentabilidade financeira do &oacute;rg&atilde;o ao mesmo tempo em que ampliou os servi&ccedil;os prestados pela Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (Caab), refor&ccedil;ando o sistema de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de e conv&ecirc;nios para toda a classe no estado.

O programa Direito ao Ponto, fruto de parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia. A entrevista completa est&aacute; dispon&iacute;vel no canal do <a href="https://www.youtube.com/watch?v=2EuXrCiUoF0">youtube</a> e no perfil no <a href="https://open.spotify.com/episode/1Qs9qzQGqNBeJjv2QdiAB8?si=pArWM-PkReqgjoBzD5vywQ">Spotify </a>da OAB-BA.

A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) enviou um of&iacute;cio ao presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, solicitando a imediata suspens&atilde;o dos prazos processuais na quarta-feira (9/9). A medida visa resguardar a advocacia baiana diante da grave instabilidade apresentada pelo sistema Processo Judicial Eletr&ocirc;nico (PJe). A suspens&atilde;o dos prazos na ter&ccedil;a-feira (8/9) j&aacute; foi garantida pelo Tribunal ap&oacute;s atua&ccedil;&atilde;o da presidente da presidente da Comiss&atilde;o Permanente de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o da Seccional, conselheira Tam&iacute;ride Monteiro, que participou do processo de homologa&ccedil;&atilde;o da nova vers&atilde;o do PJe e acompanhou a migra&ccedil;&atilde;o desde o in&iacute;cio.

?Diante da enorme dificuldade operacional enfrentada pela advocacia, a OAB-BA j&aacute; havia requerido a suspens&atilde;o dos prazos nos dias 8 e 9 de setembro e solicitou que a suspens&atilde;o seja mantida enquanto perdurar a instabilidade da plataforma. Nesta quinta (10), a Comiss&atilde;o Permanente de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o da OAB-BA solicitou a suspens&atilde;o dos prazos de toda a semana, sem preju&iacute;zos para quem conseguiu cumpri-los.

Assinado pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e pela presidente da Comiss&atilde;o Permanente de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o, Tamiride Monteiro, o of&iacute;cio da OAB-BA destaca que os problemas t&eacute;cnicos come&ccedil;aram logo ap&oacute;s a atualiza&ccedil;&atilde;o do PJe para a vers&atilde;o 2.10 (disponibilizada pelo CNJ), ocorrida entre os dias 4 e 7 de setembro. No retorno das atividades, na ter&ccedil;a-feira (8), e ao longo desta quarta-feira (9), a advocacia foi surpreendida por falhas que inviabilizaram o uso do sistema e o cumprimento dos atos processuais.&nbsp;

Tam&iacute;ride explica que o prazo para conclus&atilde;o da atualiza&ccedil;&atilde;o do PJe terminava &agrave; 8h de ter&ccedil;a (8). &quot;Entretanto, ainda na ter&ccedil;a (8) foi percebida pela advocacia uma lentid&atilde;o no sistema e nesta quarta (9) o sistema sa&iacute;a do ar por alguns minutos e voltava. Por isso, a OAB Bahia se reuniu com todas as secretarias que envolvem a tecnologia de informa&ccedil;&atilde;o no Tribunal de Justi&ccedil;a para pedir a suspens&atilde;o dos prazos. A certid&atilde;o de indisponibilidade do dia 8 j&aacute; est&aacute; publicada no site do Tribunal e a do dia 9 j&aacute; est&aacute; garantida&quot;, declarou Tam&iacute;ride. &quot;Nesta quinta-feira (10), participei de outra reuni&atilde;o no TJBA e j&aacute; solicitei a suspens&atilde;o dos prazos durante toda essa semana&quot;, completou.

A presidenta da OAB Bahia e coordenadora do Col&eacute;gio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, Daniela Borges, participou nesta quarta-feira (9/9), em Bras&iacute;lia, da reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria do Col&eacute;gio de Presidentes, convocada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na qual foram definidas as medidas institucionais da Ordem diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras institui&ccedil;&otilde;es da Rep&uacute;blica.

A OAB Bahia reitera o posicionamento da OAB Nacional e os encaminhamentos aprovados pelo Col&eacute;gio de Presidentes, que foram reunidos numa peti&ccedil;&atilde;o que a OAB protocolou no STF logo ap&oacute;s a reuni&atilde;o. Entre os pedidos, a entidade solicitou acesso aos elementos de prova, relat&oacute;rios, manifesta&ccedil;&otilde;es e demais documentos relacionados aos fatos em apura&ccedil;&atilde;o, inclusive aqueles submetidos a sigilo, na extens&atilde;o juridicamente poss&iacute;vel e observadas as cautelas determinadas pela Corte.

<a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2026/09/dd770ca5-8230-4e42-9181-65e5146decec.pdf" target="_blank">Leia a peti&ccedil;&atilde;o</a>

A entidade tamb&eacute;m solicitou&nbsp;a instaura&ccedil;&atilde;o dos procedimentos investigativos cab&iacute;veis para apurar eventuais il&iacute;citos relacionados aos fatos, sem distin&ccedil;&atilde;o em raz&atilde;o do cargo ou da fun&ccedil;&atilde;o das autoridades eventualmente envolvidas.

Segundo a Ordem, a apura&ccedil;&atilde;o deve ser individualizada, com delimita&ccedil;&atilde;o dos fatos e observ&acirc;ncia das regras constitucionais e legais de compet&ecirc;ncia, asseguradas as garantias do devido processo legal, da ampla defesa e da presun&ccedil;&atilde;o de inoc&ecirc;ncia. Para a entidade, &eacute; por meio da investiga&ccedil;&atilde;o regular, e n&atilde;o de presun&ccedil;&otilde;es ou conclus&otilde;es antecipadas, que devem ser esclarecidos fatos de tamanha relev&acirc;ncia institucional.&nbsp;

Conforme a entidade, o pedido n&atilde;o pretende interferir na apura&ccedil;&atilde;o, substituir as autoridades competentes ou conferir publicidade irrestrita a informa&ccedil;&otilde;es protegidas por lei. O intuito &eacute; assegurar &agrave; OAB conhecimento institucional suficiente dos elementos efetivamente documentados, inclusive daqueles submetidos a sigilo, na extens&atilde;o juridicamente poss&iacute;vel e mediante as cautelas que o STF entender necess&aacute;rias.

O Col&eacute;gio de Presidentes deliberou ainda pelo refor&ccedil;o do pedido de conclus&atilde;o e arquivamento de inqu&eacute;ritos de natureza expansiva e dura&ccedil;&atilde;o indefinida, em especial o <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5651823" target="_blank">Inqu&eacute;rito 4.781</a>, conhecido como Inqu&eacute;rito das Fake News.

Outra medida aprovada foi a cria&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o, formada por integrantes da Diretoria do Conselho Federal e presidentes de seccionais, que ficar&aacute; respons&aacute;vel por analisar os documentos e elaborar parecer sobre a conduta dos ministros. O material produzido ser&aacute; submetido ao Conselho Pleno da OAB, que, a partir da an&aacute;lise, poder&aacute; deliberar sobre a ado&ccedil;&atilde;o de eventuais medidas judiciais.

Durante a reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria, todos os representantes das seccionais tiveram espa&ccedil;o para apresentar suas avalia&ccedil;&otilde;es e demandas sobre os temas em discuss&atilde;o. Ap&oacute;s as manifesta&ccedil;&otilde;es, o Col&eacute;gio de Presidentes construiu um encaminhamento de consenso, que resultou nas medidas aprovadas pela representa&ccedil;&atilde;o nacional da advocacia.

A Ordem ressalta que as medidas n&atilde;o representam antecipa&ccedil;&atilde;o de responsabilidades ou ju&iacute;zo sobre a conduta de qualquer autoridade. A entidade defende que os fatos sejam esclarecidos por meio de investiga&ccedil;&atilde;o regular, com respeito &agrave;s garantias constitucionais, ao devido processo legal e &agrave;s prerrogativas da advocacia.

Participa&ccedil;&atilde;o

Participaram da reuni&atilde;o o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; a secret&aacute;ria-geral do CFOAB, Rose Morais; a secret&aacute;ria-geral adjunta da entidade, Christina Cordeiro; o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, D&eacute;lio Lins e Silva J&uacute;nior; a coordenadora do Col&eacute;gio de Presidentes e presidente da OAB-BA, Daniela Borges; al&eacute;m dos presidentes seccionais Rodrigo Aiache (AC), Vagner Paes (AL), Jean Cleuter (AM), Christiane Leit&atilde;o (CE), Paulo Maur&iacute;cio Poli (DF), Erica Neves (ES), Kaio Saraiva (MA), Gisela Cardoso (MT), Bitto Pereira (MS), Gustavo Chalfun (MG), S&aacute;vio Barreto (PA), Luiz Fernando Pereira (PR), Ingrid Zanella (PE), Raimundo J&uacute;nior (PI), Carlos Kelsen (RN), Leonardo Lamachia (RS), Ednaldo Vidal (RR), Danniel Costa (SE) e Gedeon Pitaluga (TO); bem como os membros honor&aacute;rios vital&iacute;cios Cezar Britto e Ophir Cavalcante Junior.

Tamb&eacute;m compareceram, representando os presidentes de suas seccionais, o conselheiro federal pelo Amap&aacute; Valdet&aacute;rio Monteiro; o vice-presidente da OAB-GO, Thales Jos&eacute; Jayme; a presidente em exerc&iacute;cio da OAB-PB e diretora-tesoureira, Jullyanna Albino Apolin&aacute;rio; o diretor-tesoureiro da OAB-RJ, F&aacute;bio Nogueira; o conselheiro federal por Rond&ocirc;nia e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o conselheiro federal por Santa Catarina Rafael Horn; e a conselheira federal por S&atilde;o Paulo Patr&iacute;cia Vanzolini; al&eacute;m do conselheiro federal pelo Mato Grosso, Marcos Vinicius Rodrigues, e o conselheiro federal pelo Paran&aacute;, C&aacute;ssio Teles.

<a href="https://www.flickr.com/gp/cfoab/4Ef47ZK972" target="_blank">Confira todas as fotos no Flick da OAB Nacional</a>

<a href="https://www.oab.org.br/noticia/64585/oab-nacional-e-seccionais-definem-medidas-sobre-apuracoes-no-stf" target="_blank">Com CFOAB</a>

Advogadas e advogados interessados em participar da vota&ccedil;&atilde;o online que definir&aacute; a lista s&ecirc;xtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o, (TRT5) reservada &agrave; advocacia pelo Quinto Constitucional, t&ecirc;m at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 21 de setembro para regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o financeira na OAB Bahia. Para exercer o direito ao voto no dia 21 de outubro, o advogado ou advogada tem que estar adimplente com a OAB.

Na pr&oacute;xima sexta-feira (11), na sede da OAB Bahia, acontece a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Pleno da OAB-BA para julgamento de recursos, impugna&ccedil;&otilde;es, sabatina dos candidatos e forma&ccedil;&atilde;o da lista duod&eacute;cima.&nbsp;

Tanto a lista pr&eacute;via com at&eacute; 12 nomes, que ser&aacute; formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista s&ecirc;xtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que ser&aacute; escolhida por consulta direta &agrave; advocacia, atender&atilde;o a crit&eacute;rios de paridade de g&ecirc;nero e a equidade racial.&nbsp;

A vota&ccedil;&atilde;o da advocacia ser&aacute; realizada no dia 21 de outubro, exclusivamente de forma online. O processo foi instaurado pela OAB-BA, por meio do Edital N. 002/2026-DE, disponibilizado no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB em 3 de mar&ccedil;o.

Confira as pr&oacute;ximas etapas do processo:

11/09/2026 &ndash; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugna&ccedil;&otilde;es, sabatina dos candidatos e forma&ccedil;&atilde;o da lista duod&eacute;cima; 
15/09/2026 &ndash; Publica&ccedil;&atilde;o de edital com o nome dos(as) postulantes que ser&atilde;o submetidos(as) &agrave; consulta direta &agrave; classe; 
21/09/2026 - Prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando participa&ccedil;&atilde;o (voto) no pleito; 
21/10/2026 &ndash; Vota&ccedil;&atilde;o online Quinto Constitucional da advocacia para vaga de desembargador(a) do TRT5; 
23/10/2026 &ndash; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Pleno para homologa&ccedil;&atilde;o do resultado.

Mais informa&ccedil;&otilde;es: <a href="https://quinto.oab-ba.org.br/" target="_blank">https://quinto.oab-ba.org.br/</a>

Os impactos da transforma&ccedil;&atilde;o digital sobre o exerc&iacute;cio profissional da advocacia estar&atilde;o no centro dos debates do Eixo Tem&aacute;tico 3 da 25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco pain&eacute;is, a programa&ccedil;&atilde;o reunir&aacute; especialistas e representantes do meio jur&iacute;dico para discutir temas que v&atilde;o da moderniza&ccedil;&atilde;o do sistema de Justi&ccedil;a e da gest&atilde;o dos escrit&oacute;rios &agrave; &eacute;tica no uso da intelig&ecirc;ncia artificial, ao marketing jur&iacute;dico e ao empreendedorismo na sociedade digital. Maior evento jur&iacute;dico da Am&eacute;rica Latina, a Confer&ecirc;ncia ser&aacute; realizada de 23 a 25 de novembro, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, na capital baiana.

<a href="https://conferencia.oab.org.br/">Inscreva-se</a>

A programa&ccedil;&atilde;o do Eixo 3 inclui os pain&eacute;is 3, 13, 23, 33 e 43, distribu&iacute;dos ao longo dos tr&ecirc;s dias. Os debates come&ccedil;am no primeiro dia do evento (23/11), com o Painel 3, &ldquo;Os Novos Rumos do Sistema de Justi&ccedil;a: Efici&ecirc;ncia Tecnol&oacute;gica, Metas do CNJ e a Preserva&ccedil;&atilde;o das Garantias Processuais&rdquo;, das 14h30 &agrave;s 18h. O encontro abordar&aacute; os avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos no Sistema de Justi&ccedil;a e a busca por maior efici&ecirc;ncia, considerando as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e a necess&aacute;ria preserva&ccedil;&atilde;o das garantias processuais.

No dia seguinte (24/11), as discuss&otilde;es avan&ccedil;am sobre os impactos da transforma&ccedil;&atilde;o digital na organiza&ccedil;&atilde;o da advocacia e os desafios &eacute;ticos relacionados &agrave;s novas tecnologias. Das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 13, &ldquo;Escrit&oacute;rios na Era Digital: Gest&atilde;o, Tecnologia e Legal OPS&rdquo;, tratar&aacute; das mudan&ccedil;as na gest&atilde;o dos escrit&oacute;rios de advocacia, da incorpora&ccedil;&atilde;o de novas tecnologias e das estrat&eacute;gias de Legal Operations (Legal OPS) para tornar a atividade jur&iacute;dica mais eficiente e inovadora.

&Agrave; tarde, das 14h &agrave;s 18h, o Painel 23 abordar&aacute; &ldquo;&Eacute;tica, IA e Processo Disciplinar: Desafios para a OAB e para a Advocacia&rdquo;. O debate ter&aacute; como foco as implica&ccedil;&otilde;es &eacute;ticas decorrentes do uso crescente da intelig&ecirc;ncia artificial na atividade profissional, bem como os desafios que as novas ferramentas tecnol&oacute;gicas apresentam para a advocacia, para a atua&ccedil;&atilde;o da Ordem e para os processos disciplinares.

No &uacute;ltimo dia da Confer&ecirc;ncia (25/11), o Eixo 3 ter&aacute; outros dois debates. Pela manh&atilde;, das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 33 discutir&aacute; &ldquo;Marketing Jur&iacute;dico e Publicidade na Era Digital&rdquo;, com aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s transforma&ccedil;&otilde;es provocadas pelas plataformas digitais na comunica&ccedil;&atilde;o da advocacia e aos limites &eacute;ticos e profissionais aplic&aacute;veis &agrave; publicidade jur&iacute;dica.

Encerrando a programa&ccedil;&atilde;o do eixo tem&aacute;tico, o Painel 43, &ldquo;Empreendedorismo Jur&iacute;dico na Sociedade Digital&rdquo;, ser&aacute; realizado das 14h &agrave;s 18h. O encontro discutir&aacute; as novas oportunidades, modelos de atua&ccedil;&atilde;o e estrat&eacute;gias de inova&ccedil;&atilde;o e empreendedorismo para profissionais e organiza&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas diante das transforma&ccedil;&otilde;es da sociedade digital.

Todos os pain&eacute;is do Eixo 3 ocorrer&atilde;o no Audit&oacute;rio 3 do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, com capacidade para 600 pessoas. A programa&ccedil;&atilde;o est&aacute; sujeita a altera&ccedil;&otilde;es.

Eixos

Com o tema &ldquo;Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital&rdquo;, a programa&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica da 25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) est&aacute; organizada em dez eixos tem&aacute;ticos, cada um composto por cinco pain&eacute;is. Ao todo, ser&atilde;o 50 pain&eacute;is, al&eacute;m de 30 eventos especiais e uma confer&ecirc;ncia magna, com a participa&ccedil;&atilde;o de quase 400 palestrantes nacionais e internacionais.

O Eixo 3 ser&aacute; dedicado ao &ldquo;Exerc&iacute;cio da Advocacia na Sociedade Digital&rdquo;. Os demais abordar&atilde;o direitos fundamentais, democracia e tecnologia; intelig&ecirc;ncia artificial e o futuro da pr&aacute;tica jur&iacute;dica; prerrogativas; acesso &agrave; Justi&ccedil;a, desjudicializa&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o processual; tecnologia, g&ecirc;nero, ra&ccedil;a e vulnerabilidades; advocacia e administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica; trabalho, sa&uacute;de e meio ambiente; novos mercados, direito dos neg&oacute;cios e regula&ccedil;&atilde;o na era digital; e transforma&ccedil;&otilde;es do mundo do Direito.

Saiba mais

<a href="https://www.oab-ba.org.br/noticia/25a-cnab-regulacao-governanca-e-pratica-juridica-colocam-ia-no-centro-dos-debates-do-segundo-eixo-tematico">25&ordf; CNAB: regula&ccedil;&atilde;o, governan&ccedil;a e pr&aacute;tica jur&iacute;dica colocam IA no centro dos debates do segundo eixo tem&aacute;tico</a>

<a href="https://www.oab-ba.org.br/noticia/25a-cnab-democracia-direitos-fundamentais-e-tecnologia-estao-no-centro-do-debate-do-primeiro-eixo-tematico">25&ordf; CNAB: Democracia, direitos fundamentais e tecnologia est&atilde;o no centro do debate do primeiro eixo tem&aacute;tico</a>

Em diferentes frentes de atua&ccedil;&atilde;o, a Procuradoria Jur&iacute;dica de Prerrogativas da OAB-BA tem fortalecido a defesa da advocacia e a resposta institucional &agrave;s viola&ccedil;&otilde;es de garantias profissionais. Desde 1&ordm; de janeiro, o &oacute;rg&atilde;o realizou 251 novas interven&ccedil;&otilde;es, conforme os registros consolidados pelo Protocolo Jur&iacute;dico da Procuradoria.

Do total de interven&ccedil;&otilde;es realizadas este ano, 88 abordaram quest&otilde;es diretamente relacionadas &agrave; defesa das prerrogativas da advocacia, com medidas judiciais adotadas diante de viola&ccedil;&otilde;es ao exerc&iacute;cio profissional. Outras 71 interven&ccedil;&otilde;es ocorreram na &aacute;rea c&iacute;vel e 57 na &aacute;rea criminal. Tamb&eacute;m foram registradas 19 interven&ccedil;&otilde;es de car&aacute;ter institucional, cinco administrativas, tr&ecirc;s penais e duas correcionais, al&eacute;m de atua&ccedil;&otilde;es em outros projetos, processos trabalhistas e desagravos.

Entre os temas que mais mobilizaram a Procuradoria, est&atilde;o os crimes contra a honra, com 21 ocorr&ecirc;ncias; urbanidade, tamb&eacute;m com 21 registros; golpes do falso advogado, que motivaram 13 interven&ccedil;&otilde;es; e casos envolvendo advogados presos, que somam 28 registros distribu&iacute;dos entre as diferentes frentes de atua&ccedil;&atilde;o.

Tamb&eacute;m aparecem entre as principais demandas, a negativa de acesso aos autos ou ao cliente, a negativa de atendimento, amea&ccedil;as, quest&otilde;es relacionadas a honor&aacute;rios, multas por litig&acirc;ncia de m&aacute;-f&eacute;, agress&otilde;es e ass&eacute;dios contra advogados e advogadas, al&eacute;m de situa&ccedil;&otilde;es envolvendo alvar&aacute;s, sigilo profissional e uso da palavra.

Para o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, os n&uacute;meros refletem o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com uma defesa efetiva das prerrogativas. &ldquo;A Procuradoria atua para que a advocacia tenha condi&ccedil;&otilde;es efetivas de exercer sua fun&ccedil;&atilde;o constitucional. Cada interven&ccedil;&atilde;o representa uma resposta institucional a uma situa&ccedil;&atilde;o concreta e reafirma que a OAB Bahia est&aacute; presente para proteger o exerc&iacute;cio profissional e enfrentar viola&ccedil;&otilde;es de prerrogativas&rdquo;, afirmou.

Segundo o gerente da Procuradoria, Jo&atilde;o Dias, o levantamento tamb&eacute;m contribui para identificar os principais desafios enfrentados pela advocacia e orientar as estrat&eacute;gias do &oacute;rg&atilde;o. &ldquo;Os dados mostram uma atua&ccedil;&atilde;o que vai muito al&eacute;m da resposta a casos pontuais. A partir das demandas que chegam &agrave; Procuradoria, conseguimos identificar padr&otilde;es de viola&ccedil;&otilde;es, definir prioridades e direcionar nossa atua&ccedil;&atilde;o para os temas que mais impactam o exerc&iacute;cio profissional&rdquo;, destacou.

Com atua&ccedil;&atilde;o integrada &agrave;s demais estruturas de defesa das prerrogativas da OAB-BA, a Procuradoria Jur&iacute;dica de Prerrogativas desempenha papel estrat&eacute;gico na prote&ccedil;&atilde;o das garantias profissionais e na defesa do livre exerc&iacute;cio da advocacia em todo estado.

A advocacia corporativa deixou de ocupar apenas uma fun&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica dentro das empresas e passou a exercer um papel cada vez mais estrat&eacute;gico na tomada de decis&otilde;es. Essa transforma&ccedil;&atilde;o &eacute; tema do novo epis&oacute;dio do Fala OAB, a voz das Comiss&otilde;es, podcast da OAB-BA apresentado pela coordenadora-geral das Comiss&otilde;es Tem&aacute;ticas, Larissa Sento-S&eacute;. O programa est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://youtu.be/29vGJXYIiWc">youtube </a>e no <a href="http://https://open.spotify.com/episode/4Kbh8ugCBt7wl9wdO1K1tv?si=GI91fxOrRduSKPMx91H_QQ">spotify </a>a partir desta quarta-feira (9).

O epis&oacute;dio recebe Jade Batista, integrante da Comiss&atilde;o Especial dos Advogados Corporativos da OAB-BA, para uma conversa sobre os desafios e as novas perspectivas da atua&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica no ambiente empresarial. Entre os temas est&atilde;o gest&atilde;o de riscos, cultura organizacional, rela&ccedil;&atilde;o entre jur&iacute;dicos interno e externo e as compet&ecirc;ncias necess&aacute;rias para quem pretende atuar no setor.

Durante o bate-papo, as participantes destacam a mudan&ccedil;a de perspectiva sobre o papel do advogado corporativo. Em vez de apenas apontar o que pode ou n&atilde;o ser feito, o profissional precisa compreender o neg&oacute;cio, apresentar cen&aacute;rios e riscos e contribuir para que as decis&otilde;es sejam tomadas de forma mais segura e estrat&eacute;gica.

A rela&ccedil;&atilde;o com as demais &aacute;reas da empresa tamb&eacute;m ganha destaque. A proximidade com a opera&ccedil;&atilde;o permite que o jur&iacute;dico atue de forma preventiva e integrada, deixando de ser acionado apenas quando um problema j&aacute; est&aacute; instalado.

O epis&oacute;dio ainda aborda o perfil do profissional que deseja migrar para o jur&iacute;dico interno. Al&eacute;m do dom&iacute;nio t&eacute;cnico, s&atilde;o apontadas como essenciais a curiosidade para compreender diferentes neg&oacute;cios, a capacidade de comunica&ccedil;&atilde;o e a disposi&ccedil;&atilde;o para traduzir o conhecimento jur&iacute;dico para uma linguagem objetiva e acess&iacute;vel.

A agenda ambiental, social e de governan&ccedil;a (ESG) tamb&eacute;m integra a conversa, em uma discuss&atilde;o sobre os impactos das pr&aacute;ticas empresariais nas rela&ccedil;&otilde;es com trabalhadores, sociedade e meio ambiente.

O aprimoramento das ferramentas digitais de trabalho e os impactos na rotina de advogadas e advogados baianos foram o tema central do mais recente epis&oacute;dio do podcast Direito ao Ponto. Apresentado pelo advogado Luiz Ganem, o programa recebeu a presidente da Comiss&atilde;o Permanente de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o da OAB-BA, Tam&iacute;ride Monteiro, para debater o acompanhamento direto da Seccional na fase de testes e homologa&ccedil;&atilde;o da nova vers&atilde;o do Processo Judicial Eletr&ocirc;nico (PJe) implementada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). O espis&oacute;dio est&aacute; dispon&iacute;vel no<a href="http://youtube.com/watch?v=1kvDKMq259M&amp;feature=youtu.be"> </a><a href="https://youtu.be/1kvDKMq259M">youtube</a>&nbsp;e no <a href="https://open.spotify.com/episode/0bd2YSYtgL6Z77ZkbMfN5w?si=QcuPpPWrQleKdU1q0ZjxSQ&amp;nd=1&amp;dlsi=90413ef6b7f04657">spotify.</a>

Durante o bate-papo, Tam&iacute;ride enfatizou que a atua&ccedil;&atilde;o da OAB-BA tem sido pautada pelo di&aacute;logo institucional proativo e pela presen&ccedil;a t&eacute;cnica no ambiente de testes do tribunal, visando antecipar inconsist&ecirc;ncias e propor ajustes antes do uso em grande escala. &ldquo;Nosso objetivo principal ao acompanhar a fase de testes do PJe &eacute; garantir que a transi&ccedil;&atilde;o para a nova vers&atilde;o ocorra com o m&iacute;nimo de impacto negativo no dia a dia da classe. A advocacia n&atilde;o pode ser surpreendida por instabilidades que inviabilizem o peticionamento e o cumprimento de prazos&rdquo;, afirmou a presidente da comiss&atilde;o.

A advogada explicou que a equipe t&eacute;cnica da comiss&atilde;o tem testado de forma minuciosa as funcionalidades do sistema, mapeando falhas de usabilidade, morosidade e eventuais erros de interface para encaminhar relat&oacute;rios detalhados &agrave; Secretaria de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o do TJBA. &quot;A tecnologia deve funcionar como uma facilitadora do exerc&iacute;cio profissional, e n&atilde;o como um obst&aacute;culo. Quando testamos o sistema previamente e apontamos as melhorias necess&aacute;rias, estamos defendendo as prerrogativas da advocacia e assegurando a celeridade da presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional&quot;.

Al&eacute;m dos aspectos t&eacute;cnicos do PJe, o epis&oacute;dio do Direito ao Ponto abordou a import&acirc;ncia do canal aberto entre a Seccional e a advocacia baiana para o recebimento de feedbacks e relatos de instabilidades cotidianas. Tam&iacute;ride reafirmou o compromisso da Comiss&atilde;o de Tecnologia e Informa&ccedil;&atilde;o em manter o suporte cont&iacute;nuo e aperfei&ccedil;oar as ferramentas de comunica&ccedil;&atilde;o com a classe.

A OAB Bahia e a OAB Ipia&uacute; se reuniram, na&nbsp;quinta-feira (3), com a Assessoria Especial da Presid&ecirc;ncia (AEP) do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). Realizado na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, o encontro tratou de quest&otilde;es relacionadas &agrave; movimenta&ccedil;&atilde;o de carreira da magistratura, ao provimento das Varas de Ipia&uacute; e regi&atilde;o e &agrave;s substitui&ccedil;&otilde;es de magistrados.

Representando a OAB-BA, participou o secret&aacute;rio-geral adjunto Raphael Pitombo. Pela OAB Ipia&uacute;, estiveram presentes o presidente da subse&ccedil;&atilde;o, Paulo C&eacute;zar, e a vice-presidenta Alida Tiziane.

&quot;Estamos acompanhando de perto as demandas da advocacia de Ipia&uacute; e buscando, diante do Tribunal, encaminhamentos que tragam mais estabilidade para o exerc&iacute;cio profissional na regi&atilde;o. Sa&iacute;mos daqui a sensa&ccedil;&atilde;o de dever cumprido&rdquo;, afirmou Raphael Pitombo.&nbsp;

Paulo C&eacute;zar avaliou positivamente o resultado do encontro. &ldquo;A reuni&atilde;o foi bastante proveitosa. Alinhamos as substitui&ccedil;&otilde;es de uma forma que os impactos v&atilde;o diminuir para a advocacia da regi&atilde;o e tamb&eacute;m pressionamos em rela&ccedil;&atilde;o aos pr&oacute;ximos titulares das comarcas. Foi-nos prometido um concurso, que j&aacute; est&aacute; em estado avan&ccedil;ado. N&atilde;o vai demorar muito tempo para termos titulares na regi&atilde;o&rdquo;, concluiu.

A import&acirc;ncia da preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e o reconhecimento da mem&oacute;ria ancestral estiveram no centro das discuss&otilde;es da recente edi&ccedil;&atilde;o do programa Direito ao Ponto, exibido no canal oficial da OAB Bahia no <a href="http://*Preservação patrimonial e história ancestral do Cemitério dos Africanos são debatidas no programa Direito ao Ponto* _Apresentado por Luis Ganem, o podcast da OAB-BA reuniu especialistas para discutir os impactos jurídicos, arqueológicos e urbanísticos do sítio histórico em Salvador_ A importância da preservação do patrimônio histórico e o reconhecimento da memória ancestral estiveram no centro das discussões da recente edição do programa Direito ao Ponto, exibido no canal oficial da OAB Bahia no YouTube. Sob a apresentação de Luis Ganem, o episódio recebeu especialistas para debater os desdobramentos, estudos de campo e a proteção do sítio arqueológico do Cemitério dos Africanos, localizado em Salvador. A mesa de debate contou com a presença do advogado e membro de comissão da OAB-BA, Apio Nascimento; da arqueóloga responsável pelas pesquisas no local, Jeanne Almeida; e da arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri. O advogado Apio Nascimento destacou o papel da ordem jurídica e das comissões temáticas na garantia do cumprimento da legislação de proteção ao patrimônio histórico e cultural: &quot;O papel da advocacia e das comissões da OAB é garantir que o ordenamento jurídico, as normas de tombamento e a proteção ao patrimônio cultural sejam respeitados rigorosamente. Estamos diante de um marco identitário e territorial que exige responsabilidade jurídica e a atuação integrada dos órgãos de fiscalização para a defesa desse espaço.&quot;* Responsável pela condução dos trabalhos arqueológicos no sítio, a arqueóloga Jeanne Almeida detalhou a dimensão científica e simbólica das evidências encontradas no local e a luta contra o esquecimento histórico: &quot;A arqueologia atua aqui não apenas no levantamento técnico dos vestígios materiais, mas na restituição da dignidade e da história das populações africanas e escravizadas. Cada achado arqueológico reforça o dever de preservar a memória desse espaço sagrado e histórico contra o apagamento. A arquiteta e urbanista Silvana Olivieri abordou o impacto da preservação do sítio histórico no contexto do planejamento urbano e do desenvolvimento sustentável da capital baiana: &quot;Pensar o espaço urbano exige reconhecer a sobreposição de camadas históricas e socioculturais. A preservação do Cemitério dos Africanos dialoga diretamente com o direito à cidade e com a construção de espaços de memória inclusivos, impedindo que a especulação e o avanço urbano descaracterizem territórios de inestimável valor cultural.&quot;*">YouTube</a>. Sob a apresenta&ccedil;&atilde;o de Luis Ganem, o epis&oacute;dio recebeu especialistas para debater os desdobramentos, estudos de campo e a prote&ccedil;&atilde;o do s&iacute;tio arqueol&oacute;gico do Cemit&eacute;rio dos Africanos, localizado em Salvador.

A mesa de debate contou com a presen&ccedil;a do advogado e membro de comiss&atilde;o da OAB-BA, Apio Nascimento; da arque&oacute;loga respons&aacute;vel pelas pesquisas no local, Jeanne Almeida; e da arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri.

O advogado Apio Nascimento destacou o papel da ordem jur&iacute;dica e das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas na garantia do cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural: &quot;O papel da advocacia e das comiss&otilde;es da OAB &eacute; garantir que o ordenamento jur&iacute;dico, as normas de tombamento e a prote&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio cultural sejam respeitados rigorosamente. Estamos diante de um marco identit&aacute;rio e territorial que exige responsabilidade jur&iacute;dica e a atua&ccedil;&atilde;o integrada dos &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para a defesa desse espa&ccedil;o.&quot;*

Respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos arqueol&oacute;gicos no s&iacute;tio, a arque&oacute;loga Jeanne Almeida detalhou a dimens&atilde;o cient&iacute;fica e simb&oacute;lica das evid&ecirc;ncias encontradas no local e a luta contra o esquecimento hist&oacute;rico: &quot;A arqueologia atua aqui n&atilde;o apenas no levantamento t&eacute;cnico dos vest&iacute;gios materiais, mas na restitui&ccedil;&atilde;o da dignidade e da hist&oacute;ria das popula&ccedil;&otilde;es africanas e escravizadas. Cada achado arqueol&oacute;gico refor&ccedil;a o dever de preservar a mem&oacute;ria desse espa&ccedil;o sagrado e hist&oacute;rico contra o apagamento.

A arquiteta e urbanista Silvana Olivieri abordou o impacto da preserva&ccedil;&atilde;o do s&iacute;tio hist&oacute;rico no contexto do planejamento urbano e do desenvolvimento sustent&aacute;vel da capital baiana: &quot;Pensar o espa&ccedil;o urbano exige reconhecer a sobreposi&ccedil;&atilde;o de camadas hist&oacute;ricas e socioculturais. A preserva&ccedil;&atilde;o do Cemit&eacute;rio dos Africanos dialoga diretamente com o direito &agrave; cidade e com a constru&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os de mem&oacute;ria inclusivos, impedindo que a especula&ccedil;&atilde;o e o avan&ccedil;o urbano descaracterizem territ&oacute;rios de inestim&aacute;vel valor cultural.&quot;

Da regulamenta&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial &agrave; sua incorpora&ccedil;&atilde;o na rotina de escrit&oacute;rios e tribunais, o Eixo Tem&aacute;tico 2 da <a href="https://conferencia.oab.org.br/" target="_blank">25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB)</a> apresentar&aacute; um panorama das transforma&ccedil;&otilde;es que a tecnologia vem provocando no universo jur&iacute;dico. Entre os dias 23 e 25 de novembro, cinco pain&eacute;is discutir&atilde;o os reflexos da IA no exerc&iacute;cio profissional, no Sistema de Justi&ccedil;a, na governan&ccedil;a algor&iacute;tmica e no Estado de Direito. O evento ser&aacute; realizado no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, na capital baiana.

<a href="https://conferencia.oab.org.br/" target="_blank">Inscreva-se</a>

Intitulado &ldquo;Intelig&ecirc;ncia Artificial e o Futuro da Pr&aacute;tica Jur&iacute;dica&rdquo;, o Eixo 2 ser&aacute; composto pelos pain&eacute;is 2, 12, 22, 32 e 42, distribu&iacute;dos ao longo dos tr&ecirc;s dias. Os debates abordar&atilde;o diferentes dimens&otilde;es das transforma&ccedil;&otilde;es provocadas pela tecnologia no universo jur&iacute;dico, desde a constru&ccedil;&atilde;o de par&acirc;metros regulat&oacute;rios at&eacute; seus reflexos sobre o exerc&iacute;cio da advocacia e o Estado de Direito.

A programa&ccedil;&atilde;o do Eixo 2 come&ccedil;a no dia 23 de novembro, das 14h30 &agrave;s 18h, com o Painel 2, &ldquo;Marco Regulat&oacute;rio da IA&rdquo;. O debate abrir&aacute; espa&ccedil;o para a an&aacute;lise dos caminhos e desafios relacionados &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial.

Na manh&atilde; do dia 24, das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 12 abordar&aacute; a &ldquo;Pr&aacute;tica Jur&iacute;dica da Advocacia e IA Generativa&rdquo;. A discuss&atilde;o ser&aacute; voltada &agrave;s mudan&ccedil;as decorrentes da incorpora&ccedil;&atilde;o dessas ferramentas ao cotidiano profissional e aos novos cen&aacute;rios que se apresentam para a advocacia.

&Agrave; tarde, das 14h &agrave;s 18h, o Painel 22, &ldquo;IA nos Tribunais e no Sistema de Justi&ccedil;a&rdquo;, dar&aacute; continuidade &agrave; programa&ccedil;&atilde;o. O encontro discutir&aacute; a presen&ccedil;a crescente da intelig&ecirc;ncia artificial no ambiente judicial e suas repercuss&otilde;es sobre o funcionamento do Sistema de Justi&ccedil;a.

No &uacute;ltimo dia da Confer&ecirc;ncia, 25 de novembro, o Eixo 2 ter&aacute; outros dois pain&eacute;is. Das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 32 tratar&aacute; de &ldquo;IA, Governan&ccedil;a Algor&iacute;tmica e Estado de Direito&rdquo;, ampliando o debate sobre a ado&ccedil;&atilde;o de sistemas automatizados e sua rela&ccedil;&atilde;o com princ&iacute;pios e garantias jur&iacute;dicas.

Encerrando a programa&ccedil;&atilde;o do Eixo, das 14h &agrave;s 18h, o Painel 42, &ldquo;Intelig&ecirc;ncia Artificial e o Futuro da Pr&aacute;tica Jur&iacute;dica&rdquo;, promover&aacute; uma reflex&atilde;o mais ampla sobre as perspectivas da atividade jur&iacute;dica diante do avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico.

Todos os pain&eacute;is do Eixo 2 ser&atilde;o realizados no Audit&oacute;rio 2 do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, com capacidade para 600 pessoas. A programa&ccedil;&atilde;o est&aacute; sujeita a altera&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Saiba mais:

<a href="https://www.oab-ba.org.br/noticia/25a-cnab-democracia-direitos-fundamentais-e-tecnologia-estao-no-centro-do-debate-do-primeiro-eixo-tematico">25&ordf; CNAB: Democracia, direitos fundamentais e tecnologia est&atilde;o no centro do debate do primeiro eixo tem&aacute;tico</a>

A OAB Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado Adones Cruz, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado nesta quinta-feira (03/09), &agrave;s 12h, seguido do sepultamento, que acontece &agrave;s 16h, &nbsp;no Cemit&eacute;rio Campo Santo, na Federa&ccedil;&atilde;o.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A OAB Bahia manifesta sua irrestrita solidariedade e apoio &agrave; advogada que denunciou grave crime contra sua dignidade sexual. A OAB-BA reafirma seu compromisso inegoci&aacute;vel com a defesa das advogadas e o combate veemente a qualquer forma de viol&ecirc;ncia contra a mulher.

Informamos que as provid&ecirc;ncias &eacute;tico-disciplinares cab&iacute;veis j&aacute; foram instauradas para apura&ccedil;&atilde;o rigorosa do caso, enquanto todo o acolhimento, amparo e suporte jur&iacute;dico e institucional est&atilde;o sendo prestados &agrave; v&iacute;tima.

Os impactos da tecnologia sobre a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito estar&atilde;o no centro dos debates do Eixo Tem&aacute;tico 1 da 25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco pain&eacute;is, a programa&ccedil;&atilde;o reunir&aacute; especialistas e representantes do meio jur&iacute;dico para discutir temas que v&atilde;o dos desafios contempor&acirc;neos do constitucionalismo aos efeitos da intelig&ecirc;ncia artificial sobre as liberdades p&uacute;blicas e o processo eleitoral. Maior evento jur&iacute;dico da Am&eacute;rica Latina, a Confer&ecirc;ncia ser&aacute; realizada de 23 a 25 de novembro, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador, na capital baiana.

<a href="https://conferencia.oab.org.br/" target="_blank">Inscreva-se</a>

A programa&ccedil;&atilde;o do Eixo 1 inclui os pain&eacute;is 1, 11, 21, 31 e 41, distribu&iacute;dos ao longo dos tr&ecirc;s dias. Os debates come&ccedil;am no primeiro dia do evento (23/11), com o painel &ldquo;A Prote&ccedil;&atilde;o dos Direitos Fundamentais e os Desafios Contempor&acirc;neos do Constitucionalismo Brasileiro&rdquo;, das 14h30 &agrave;s 18h.

No dia seguinte (24/11), as discuss&otilde;es avan&ccedil;am sobre os impactos das novas tecnologias na prote&ccedil;&atilde;o de direitos e no exerc&iacute;cio da democracia. Das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 11, &ldquo;Dignidade Humana na Era Algor&iacute;tmica: Direitos Fundamentais e a Blindagem das Liberdades P&uacute;blicas&rdquo;, abordar&aacute; os desafios impostos pelo uso crescente de sistemas algor&iacute;tmicos &agrave; garantia das liberdades fundamentais.

&Agrave; tarde, das 14h &agrave;s 18h, o Painel 21 tratar&aacute; de &ldquo;Democracia Digital: Desinforma&ccedil;&atilde;o, Deepfakes e os Limites Jur&iacute;dicos da IA no Processo Eleitoral&rdquo;. O debate ter&aacute; como foco quest&otilde;es relacionadas ao uso da intelig&ecirc;ncia artificial no ambiente pol&iacute;tico-eleitoral, incluindo a dissemina&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos falsos e os desafios jur&iacute;dicos para a preserva&ccedil;&atilde;o da integridade do processo democr&aacute;tico.

No &uacute;ltimo dia da Confer&ecirc;ncia (25/11), o Eixo 1 ter&aacute; outros dois debates. Pela manh&atilde;, das 9h &agrave;s 12h30, o Painel 31 discutir&aacute; &ldquo;O Novo Modelo de Federalismo a partir da EC 227/2026&quot;. Encerrando a programa&ccedil;&atilde;o do eixo, o Painel 41, &ldquo;Desafios de Inclus&atilde;o: Idosos e Pessoas com Defici&ecirc;ncia&rdquo;, ser&aacute; realizado das 14h &agrave;s 18h.

Todos os pain&eacute;is do Eixo 1 ocorrer&atilde;o no Audit&oacute;rio 1 do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador.

Dez eixos

Com o tema &ldquo;Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital&rdquo;, a programa&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica da 25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira est&aacute; organizada em dez eixos tem&aacute;ticos, cada um composto por cinco pain&eacute;is. Ao todo, ser&atilde;o 50 pain&eacute;is, al&eacute;m de 30 eventos especiais e uma confer&ecirc;ncia magna, com a participa&ccedil;&atilde;o de quase 400 palestrantes nacionais e internacionais.

O Eixo 1 ser&aacute; dedicado a &ldquo;Direitos Fundamentais, Democracia e Tecnologia&rdquo;. Os demais abordar&atilde;o intelig&ecirc;ncia artificial e o futuro da pr&aacute;tica jur&iacute;dica; exerc&iacute;cio da advocacia na sociedade digital; prerrogativas; acesso &agrave; Justi&ccedil;a, desjudicializa&ccedil;&atilde;o e inova&ccedil;&atilde;o processual; tecnologia, g&ecirc;nero, ra&ccedil;a e vulnerabilidades; advocacia e administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica; trabalho, sa&uacute;de e meio ambiente; novos mercados, direito dos neg&oacute;cios e regula&ccedil;&atilde;o na era digital; e transforma&ccedil;&otilde;es do mundo do Direito.

A programa&ccedil;&atilde;o est&aacute; sujeita a altera&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

<a href="https://conferencia.oab.org.br/" target="_blank">Inscreva-se</a>

&nbsp;

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com aten&ccedil;&atilde;o e extrema preocupa&ccedil;&atilde;o as not&iacute;cias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras institui&ccedil;&otilde;es da Rep&uacute;blica. A OAB defende a apura&ccedil;&atilde;o rigorosa e isenta de todos os fatos, em rela&ccedil;&atilde;o a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presun&ccedil;&atilde;o de inoc&ecirc;ncia. Esses princ&iacute;pios garantem a legitimidade da apura&ccedil;&atilde;o.

A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver institui&ccedil;&otilde;es essenciais &agrave; democracia e por ocorrer durante o per&iacute;odo eleitoral. A OAB seguir&aacute; cumprindo seu papel de defender a Constitui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

D&eacute;lio Lins e Silva Jr

Presidente em exerc&iacute;cio do CFOAB

Foto: Raul Spinass&eacute;/CFOAB

Os desafios e as particularidades da atua&ccedil;&atilde;o da advocacia no segmento condominial foram tema do novo epis&oacute;dio do podcast Direito ao Ponto, da OAB-BA. Apresentado por Luis Ganem, o programa recebeu, nesta ter&ccedil;a-feira(1&ordm;), a presidente da Comiss&atilde;o Especial de Direito Condominial da OAB-BA, Jamile Costa Mascarenhas; a vice-presidente, Heidi Costa Le&atilde;o Fiuza; e o secret&aacute;rio-geral, Thiago Muniz Ferreira Pacheco, para discutir o Manual de Boas Pr&aacute;ticas da Advocacia Condominial.&nbsp;Veja o epis&oacute;dio na &iacute;ntegra&nbsp;no&nbsp;<a href="https://youtu.be/kvdgfJXer90">YouTube</a> e no <a href="https://open.spotify.com/episode/0FiAWXtCc6dPnZNxxDIV3O?si=YGtObAUNTFqAR7EoiC0B8w&amp;nd=1&amp;dlsi=a2d4694bb15d4b4c">Spotify</a>.

A publica&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne orienta&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; atua&ccedil;&atilde;o profissional em uma &aacute;rea que envolve uma ampla variedade de rela&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas e que exige da advocacia conhecimento t&eacute;cnico, atualiza&ccedil;&atilde;o e aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s especificidades de cada condom&iacute;nio. Durante o epis&oacute;dio, os convidados tamb&eacute;m destacaram a import&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o preventiva e da ado&ccedil;&atilde;o de procedimentos que contribuam para reduzir conflitos e ampliar a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica.

Para Jamile Costa Mascarenhas, o fortalecimento da advocacia condominial passa pela qualifica&ccedil;&atilde;o dos profissionais e pela compreens&atilde;o das particularidades que envolvem a gest&atilde;o dos condom&iacute;nios. &ldquo;A advocacia condominial &eacute; uma &aacute;rea que exige cada vez mais especializa&ccedil;&atilde;o. O profissional precisa compreender n&atilde;o apenas a legisla&ccedil;&atilde;o, mas toda a din&acirc;mica das rela&ccedil;&otilde;es que acontecem dentro de um condom&iacute;nio, para oferecer uma orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica adequada e segura&rdquo;, destacou Jamile.

A discuss&atilde;o tamb&eacute;m abordou o papel da advocacia preventiva. Nesse contexto, o trabalho jur&iacute;dico n&atilde;o se limita &agrave; atua&ccedil;&atilde;o diante de conflitos j&aacute; instalados, mas envolve a orienta&ccedil;&atilde;o de s&iacute;ndicos, administradoras e cond&ocirc;minos para que decis&otilde;es e procedimentos sejam adotados de maneira juridicamente segura. O Manual surge, assim, como uma ferramenta de apoio &agrave; atua&ccedil;&atilde;o profissional e de est&iacute;mulo &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de boas pr&aacute;ticas. &ldquo;A advocacia preventiva &eacute; fundamental dentro dos condom&iacute;nios. Quando o profissional consegue orientar antes que o problema aconte&ccedil;a, ele contribui para uma gest&atilde;o mais segura e tamb&eacute;m para a redu&ccedil;&atilde;o de conflitos. O nosso papel &eacute; atuar de forma t&eacute;cnica, mas tamb&eacute;m contribuir para que as rela&ccedil;&otilde;es sejam mais equilibradas&rdquo;, afirmou Heidi Costa Le&atilde;o Fiuza.

Outro ponto discutido no programa foi a necessidade de estabelecer refer&ecirc;ncias que possam auxiliar os profissionais diante da diversidade de situa&ccedil;&otilde;es encontradas na rotina condominial. O documento elaborado pela Comiss&atilde;o Especial de Direito Condominial busca justamente reunir orienta&ccedil;&otilde;es e experi&ecirc;ncias capazes de contribuir para uma atua&ccedil;&atilde;o mais organizada, &eacute;tica e qualificada.

Segundo Thiago Muniz Ferreira Pacheco, a iniciativa tamb&eacute;m representa uma oportunidade de fortalecer a atua&ccedil;&atilde;o especializada e oferecer par&acirc;metros para os profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar no segmento. Ele ressaltou que as boas pr&aacute;ticas devem estar associadas ao conhecimento t&eacute;cnico e &agrave; observ&acirc;ncia das particularidades de cada caso. &ldquo;O Manual &eacute; uma ferramenta para auxiliar a advocacia na sua pr&aacute;tica cotidiana. A nossa inten&ccedil;&atilde;o &eacute; contribuir para uma atua&ccedil;&atilde;o cada vez mais t&eacute;cnica, &eacute;tica e segura, oferecendo ao profissional refer&ecirc;ncias para enfrentar as diferentes situa&ccedil;&otilde;es que fazem parte do Direito Condominial&rdquo;, afirmou.

Ao longo do epis&oacute;dio, os integrantes da Comiss&atilde;o tamb&eacute;m trataram dos desafios da rela&ccedil;&atilde;o entre advogados, s&iacute;ndicos, administradoras e cond&ocirc;minos, al&eacute;m da import&acirc;ncia de uma comunica&ccedil;&atilde;o clara e de uma atua&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica capaz de prevenir a judicializa&ccedil;&atilde;o de conflitos. A conversa refor&ccedil;ou ainda o papel da advocacia na constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es e na promo&ccedil;&atilde;o de rela&ccedil;&otilde;es condominiais mais organizadas.

Os impactos da intelig&ecirc;ncia artificial (IA) na advocacia foram tema do novo epis&oacute;dio do &ldquo;Fala OAB, a voz das Comiss&otilde;es&rdquo;, podcast da OAB Bahia. Apresentado pela coordenadora-geral das Comiss&otilde;es da OAB-BA, Larissa Sento S&eacute;, o programa recebeu a presidente da Comiss&atilde;o de Intelig&ecirc;ncia Artificial da Seccional, Maria Clara Seixas, para discutir os desafios e as possibilidades trazidos pela tecnologia para o exerc&iacute;cio profissional. O podcast est&aacute; dispon&iacute;vel, esta quarta-feira (1&ordm;), no <a href="https://open.spotify.com/episode/5uzOxbTEHLm968XX7ItKVl?si=ZLhbX-zhQ7WjwaDkXtiGdw">Spotify</a> e no<a href="https://www.youtube.com/watch?v=SWN9TnepeYY"> YouTube</a> da OAB-BA.

Durante a conversa, foram abordados temas como uso respons&aacute;vel da intelig&ecirc;ncia artificial, &eacute;tica, prote&ccedil;&atilde;o de dados, governan&ccedil;a, capacita&ccedil;&atilde;o, vieses algor&iacute;tmicos e seguran&ccedil;a no emprego das ferramentas. A presidente da Comiss&atilde;o de Intelig&ecirc;ncia Artificial destacou que a atua&ccedil;&atilde;o do colegiado est&aacute; concentrada principalmente na educa&ccedil;&atilde;o e na capacita&ccedil;&atilde;o da advocacia.

Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de que a ado&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial seja acompanhada de uma estrat&eacute;gia de gest&atilde;o. Antes de incorporar uma ferramenta aos processos de trabalho, &eacute; necess&aacute;rio organizar dados, fluxos e procedimentos, al&eacute;m de preparar as equipes para sua utiliza&ccedil;&atilde;o. A tecnologia, nesse sentido, deve estar integrada &agrave; estrutura do escrit&oacute;rio ou da organiza&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o ser utilizada como uma solu&ccedil;&atilde;o isolada.

A governan&ccedil;a tamb&eacute;m foi apontada como fundamental. A utiliza&ccedil;&atilde;o profissional da IA exige defini&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas, orienta&ccedil;&atilde;o sobre quais informa&ccedil;&otilde;es podem ser inseridas nas ferramentas e acompanhamento cont&iacute;nuo do seu uso. A capacita&ccedil;&atilde;o das equipes &eacute; considerada essencial para que a tecnologia seja utilizada de maneira cr&iacute;tica, com revis&atilde;o e confer&ecirc;ncia dos resultados produzidos.

Outro assunto abordado foi o prompt injection, mecanismo que pode inserir instru&ccedil;&otilde;es ocultas em documentos, imagens, v&iacute;deos ou outros materiais submetidos a sistemas de intelig&ecirc;ncia artificial. A t&eacute;cnica pode ser utilizada para tentar influenciar ou manipular a resposta produzida pela ferramenta. O epis&oacute;dio destacou a import&acirc;ncia de mecanismos de filtragem, treinamento e revis&atilde;o para reduzir os riscos relacionados a esse tipo de situa&ccedil;&atilde;o.

A conversa tamb&eacute;m tratou dos vieses algor&iacute;tmicos, que podem levar sistemas de intelig&ecirc;ncia artificial a reproduzir tend&ecirc;ncias presentes nos dados utilizados para seu desenvolvimento. Na &aacute;rea jur&iacute;dica, a preocupa&ccedil;&atilde;o envolve a possibilidade de resultados que n&atilde;o considerem adequadamente as particularidades de determinados casos ou contextos. Por isso, a utiliza&ccedil;&atilde;o da tecnologia deve ser acompanhada de an&aacute;lise cr&iacute;tica e supervis&atilde;o humana.

Outro desafio discutido foi o acesso desigual &agrave;s ferramentas. Diferen&ccedil;as financeiras, de familiaridade e de capacita&ccedil;&atilde;o podem fazer com que a intelig&ecirc;ncia artificial n&atilde;o esteja dispon&iacute;vel ou seja utilizada da mesma maneira por todos os profissionais. Nesse cen&aacute;rio, o investimento em forma&ccedil;&atilde;o e o acesso a cursos gratuitos ou de baixo custo s&atilde;o apontados como caminhos para reduzir essas diferen&ccedil;as.

O epis&oacute;dio tamb&eacute;m discutiu os efeitos da IA sobre a forma&ccedil;&atilde;o profissional. A avalia&ccedil;&atilde;o apresentada durante o programa &eacute; de que a tecnologia n&atilde;o deve substituir o desenvolvimento das habilidades t&eacute;cnicas, mas ser utilizada para ampliar a capacidade de trabalho. A conversa destacou ainda novas possibilidades de atua&ccedil;&atilde;o proporcionadas pela intelig&ecirc;ncia artificial, incluindo a produ&ccedil;&atilde;o de apresenta&ccedil;&otilde;es, treinamentos e conte&uacute;dos em diferentes formatos. Para a advocacia, a tecnologia pode representar n&atilde;o apenas ganho de produtividade, mas tamb&eacute;m a necessidade de desenvolvimento de novas compet&ecirc;ncias e de uma atua&ccedil;&atilde;o cada vez mais estrat&eacute;gica.

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