Atuação ética, orientação e combate ao exercício irregular da advocacia são destaques no podcast Direito ao Ponto

Papel pedagógico do órgão e as ações de fiscalização em prol do fortalecimento da classe foram abordados

17/09/2026

A importância do cumprimento dos preceitos éticos na advocacia, a modernização dos processos disciplinares e o combate rigoroso ao exercício irregular da profissão foram os principais temas abordados no mais recente episódio do podcast Direito ao Ponto. Apresentado por Luiz Ganem, o programa recebeu, nesta quinta-feira(17), a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, Emília Roters Ribeiro.

Durante o bate-papo, a presidente ressaltou que, embora o tribunal tenha papel punitivo para as infrações disciplinares, a prioridade da atual gestão é fortalecer a dimensão preventiva e pedagógica do órgão. “O Tribunal de Ética e Disciplina não existe apenas para punir, mas principalmente para orientar e resguardar o exercício digno da advocacia. A ética é o pilar fundamental da nossa profissão e o cumprimento do nosso Código de Ética garante o respeito do cidadão e do Poder Judiciário à classe”, destacou Emília Roters Ribeiro.

Entre os tópicos debatidos, a advogada chamou atenção para a intensificação da fiscalização contra captadores ilícitos de clientes, propaganda irregular e o exercício da profissão por advogados sem a devida inscrição suplementar no estado. “Precisamos proteger os advogados e advogadas que atuam em conformidade com as regras e com a lei. A fiscalização ostensiva e a célere apuração das denúncias pelo TED servem para combater o aviltamento da profissão e valorizar quem exerce a advocacia com altivez e transparência”, afirmou a presidente do TED.

Emília Roters também enfatizou os esforços promovidos para dar maior celeridade ao tramitar dos processos administrativos e o fortalecimento do corpo de defensores dativos do tribunal. “Estamos investindo continuamente em organização e eficiência processual para garantir o devido processo legal, assegurando a ampla defesa e o contraditório de forma célere, ágil e transparente”, concluiu.

O podcast Direito ao Ponto é uma realização da OAB-BA em parceria com a Rádio Alba, emissora mantida pela Fundação Paulo Jackson. O programa debate temas relevantes do universo jurídico, prerrogativas profissionais, inovações e ações da seccional Baiana. Os episódios completos estão disponíveis no YouTube e no perfil oficial da OAB-BA no Spotify.