Direito Eleitoral e desafios da inteligência artificial são tema de novo episódio do Podcast Fala OAB

Saiba sobre atuação da advocacia, eleições de 2026 e novas regras para o uso de tecnologia nas campanhas

12/08/2026

A preparação da advocacia para as eleições de 2026, o papel institucional da OAB na defesa da democracia e os desafios provocados pelo avanço da inteligência artificial são temas do novo episódio do Podcast Fala OAB, a voz das Comissões, que vai ao ar nesta quarta-feira (12), no Spotify e no YouTube. O programa tem apresentação da coordenadora-geral das Comissões Temáticas da OAB-BA, Larissa Sento-Sé, e conta com a participação do vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, e da presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA, Maisa Mota. O podcast estará disponível no Spotify e no YouTube da OAB-BA.

A participação do vice-presidente Hermes Hilarião amplia o debate sobre a atuação da OAB-BA diante dos desafios do processo eleitoral e reforça a importância da entidade na defesa do Estado Democrático de Direito. Ao longo do episódio, a atuação institucional da Ordem é relacionada à garantia da lisura das eleições, à igualdade entre candidatos e ao respeito às garantias constitucionais.

A OAB exerce papel relevante no acompanhamento do processo eleitoral, preservando sua independência institucional e contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas. Nesse contexto, a atuação da advocacia também ganha destaque, especialmente diante das transformações tecnológicas que vêm modificando a comunicação com o eleitorado e as estratégias de campanha.

À frente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA, Maisa Mota explica que o trabalho do colegiado não se limita aos períodos de eleição. O Direito Eleitoral é acompanhado de forma permanente, com atenção às mudanças legislativas, decisões dos tribunais e principais debates institucionais relacionados ao processo eleitoral.

Entre as prioridades da Comissão para o biênio está a ampliação das ações de qualificação da advocacia eleitoral, por meio de cursos, seminários e eventos, em parceria com a Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). A iniciativa busca aproximar profissionais, estudantes e instituições das discussões mais atuais da área.

Um dos principais pontos abordados por Maisa no podcast são as particularidades das eleições de 2026, especialmente diante do uso crescente da inteligência artificial. A tecnologia passa a ocupar espaço central no debate eleitoral, principalmente em relação à produção e circulação de conteúdos digitais e ao combate à desinformação.

Segundo a presidente da Comissão, a inteligência artificial não representa, por si só, uma ameaça à democracia. O desafio está no uso da ferramenta para manipular informações, enganar eleitores ou comprometer a autenticidade do debate democrático.

O episódio também trata das novas regras da Justiça Eleitoral para o uso da inteligência artificial nas campanhas. A utilização da tecnologia não é proibida, mas exige transparência, especialmente nos casos de conteúdos produzidos ou significativamente manipulados por ferramentas de inteligência artificial.

Outro ponto de atenção são os chamados deepfakes, que podem criar conteúdos falsos ou enganosos com potencial de interferir na percepção dos eleitores. A discussão reforça a necessidade de informação, transparência e responsabilidade no ambiente digital durante o processo eleitoral.