Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça da OAB-BA realiza primeira reunião plenária na 25ª Conferência Nacional da Advocacia

Iniciativa pioneira reúne órgãos do Sistema de Justiça e promove encontro especial durante o maior evento da advocacia brasileira

09/11/2026

Como parte da programação especial da 25ª Conferência Nacional da Advocacia, o Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça, iniciativa pioneira da OAB Bahia (OAB-BA), realizará sua primeira reunião plenária após a assinatura do convênio de cooperação interinstitucional, no dia 23 de novembro, das 14h30 às 18h, na Sala 6 do Centro de Convenções de Salvador.

O encontro terá como objetivos centrais apresentar oficialmente o Fórum ao público do evento, compartilhar as primeiras avaliações e informações levantadas pelos seus quatro grupos temáticos de trabalho e apresentar os respectivos cronogramas de ações. As frentes temáticas abrangem Direito das Famílias, Violência Doméstica, Violência de Gênero no Âmbito Eleitoral e Violência Processual de Gênero.

Idealizado pela OAB-BA, o Fórum Interinstitucional Permanente foi articulado para integrar a Ordem aos diversos órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Público estadual. A iniciativa visa fortalecer e promover a efetividade do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (Resolução nº 492 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) no estado da Bahia.

Para a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a realização desta reunião dentro do maior evento da advocacia brasileira ratifica o protagonismo da Bahia na construção de um sistema jurisdicional mais equânime: “O Fórum Interinstitucional é um marco na atuação convergente das instituições baianas. Apresentar os primeiros resultados do trabalho dos nossos grupos temáticos na Conferência Nacional demonstra o compromisso inarredável da OAB-BA com a equidade e com o combate às assimetrias de gênero que ainda persistem nas práticas processuais e institucionais. Estamos transformando a diretriz do CNJ em uma realidade transversal e efetiva em todo o Judiciário baiano.”

Durante a reunião plenária, serão compartilhadas as primeiras avaliações e informações reunidas pelos grupos temáticos a partir das questões identificadas em cada uma das áreas de atuação. Com base nesses levantamentos iniciais, os grupos apresentarão o planejamento das atividades, contemplando as ações prioritárias a serem desenvolvidas e as estratégias de atuação interinstitucional.

A coordenadora do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre o uso do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero da OAB-BA, Joana Rodrigues, destaca que a reunião representa um passo importante na consolidação da atuação institucional e na construção de estratégias efetivas de transformação: “Capacitar a advocacia e a magistratura é apenas uma parte da missão. A aproximação entre as instituições, o compartilhamento das primeiras informações e a identificação dos desafios práticos enfrentados por mulheres e advogadas nos tribunais são fundamentais para orientar ações concretas. Levar esse debate à Conferência Nacional fortalece o Protocolo do CNJ e contribui para que a perspectiva de gênero seja adotada de forma concreta, e não meramente formal, na aplicação do Direito.”

 

Serviço

Evento: Reunião Plenária do Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça (Evento Especial da 25ª Conferência Nacional da Advocacia)

Data: 23 de novembro

Horário: Das 14h30 às 18h

Local: Sala 6 — Centro de Convenções de Salvador

 

Crédito: Angelino de Jesus