OAB-BA lamenta morte do advogado e professor Sérgio São Bernardo

26/08/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) lamenta profundamente o falecimento do advogado, professor e conselheiro da instituição Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo. Com uma trajetória marcada pela atuação em defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e dos direitos das comunidades tradicionais, Augusto Sérgio deixa importante contribuição para a advocacia e para a sociedade baiana.

Na entidade, atuou como conselheiro, presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor e coordenador de Diversidade e Inclusão. Sérgio São Bernardo também integrou diferentes espaços de atuação institucional e acadêmica, dedicando sua trajetória à promoção da cidadania, da justiça e dos direitos humanos. “Além de ser um aguerrido militante do movimento negro e da luta antirracista, com um importante trabalho pela promoção da igualdade racial e democratização do sistema de justiça no país, Sérgio São Bernardo teve participação de destaque na OAB Bahia contribuindo ativamente em comissões temáticas e debates em prol da advocacia e da sociedade. Foi um respeitado professor de instituições de ensino superior baianas, ajudando a formar gerações de profissionais do Direito. Uma perda inestimável! Meu abraço à família, amigos e colegas de Sérgio”, disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.

Mestre em Direito Público pela Universidade Nacional de Brasília (UnB), com dissertação intitulada “Xangô e Thémis – Direito à diferença e Ética da alteridade”, desenvolveu pesquisas nas áreas de filosofia política, justiça alternativa, ações afirmativas, relações raciais, religiosidade, ética da alteridade, consumo, cidadania e violência.

Professor de Filosofia, Filosofia do Direito, Direito e Linguagem, Direito do Consumidor e Hermenêutica Jurídica do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), também atuou na formação de professores pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), com disciplinas voltadas à cultura africana e afro-brasileira e à História.

Sua trajetória profissional inclui ainda passagens pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), onde foi superintendente, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes-BA), como coordenador do Programa Bolsa Família, e pela Câmara dos Deputados, como assessor técnico de Relações Raciais da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT).

Sérgio São Bernardo era membro do Instituto de Pesquisa para a Afro-descendência (IPAD), do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã (IPR) e do grupo de pesquisa do CNPq Direitos e Ações Afirmativas: Direitos Humanos na Diversidade, da UnB. No IPR, atuava na realização de cursos e no atendimento jurídico a povos e comunidades tradicionais. Também integrava o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Em reconhecimento à sua trajetória, foi condecorado, em 2023, com a Medalha Zumbi dos Palmares pela Câmara Municipal de Salvador.

A OAB-BA se solidariza com familiares, amigos, colegas da advocacia e todos que tiveram a oportunidade de conviver com Augusto Sérgio e compartilhar de sua atuação em defesa de uma sociedade mais justa, plural e igualitária. A instituição manifesta seus sentimentos de pesar e reconhece a relevância de sua contribuição para a advocacia, a educação e a promoção dos direitos humanos na Bahia.