Em sessão histórica, Conselho Pleno da OAB Bahia cria subseção de Xique-Xique

Nova unidade terá como base territorial Buritirama, Gentio do Ouro e Itaguaçu da Bahia, além de Xique-Xique; medida amplia presença da seccional no interior do estado

11/09/2026

A advocacia de Xique-Xique passa a contar, a partir desta sexta-feira (11), com uma subseção própria da OAB Bahia. Em sessão histórica realizada nesta manhã, o Conselho Pleno da OAB-BA aprovou, por unanimidade, a criação da OAB Xique-Xique. O município, que até então integrava a subseção de Irecê, passa a ter uma unidade da Ordem mais próxima das demandas da advocacia local.

Localizada na região do Vale do São Francisco, a nova subseção abrangerá os municípios de Buritirama, Gentio do Ouro e Itaguaçu da Bahia, além de Xique-Xique. Com a criação da nova unidade, a OAB Bahia passa a contar com 38 subseções em todo o estado.

Para a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, a criação representa um marco para a advocacia da região. “É um momento histórico para Xique-Xique e para toda a advocacia do território. A criação da subseção significa aproximar ainda mais a OAB das advogadas e dos advogados, fortalecendo a atuação institucional, a defesa das prerrogativas e a prestação de serviços para quem exerce a profissão na região”, afirmou.

Relator da proposta, o conselheiro Jaques Garaffa destacou que a criação da nova subseção atende a uma demanda de descentralização da atuação institucional da Ordem e de aproximação com a advocacia local. Segundo ele, a distância de 112 quilômetros entre Xique-Xique e a sede da subseção de Irecê impunha dificuldades ao atendimento das demandas da classe.

Do ponto de vista regimental, Garaffa ressaltou que a criação de subseções é competência do Conselho Seccional, conforme os artigos 58, inciso II, e 60 da Lei Federal nº 8.906/1994. Entre os critérios para a criação, o relator explicou que está a presença mínima de 15 advogados domiciliados na base territorial. “No caso em exame, atesta-se expressiva presença de advogados ativos na região, 112, dos quais 94 residem na comarca de Xique-Xique”, explicou.

Presidente da OAB Irecê e coordenadora da Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, Leonellea Pereira destacou a importância da criação da nova unidade para ampliar a representação da advocacia na região. “A emoção que a gente transborda hoje é, de fato, pela caminhada que foi feita e por esse desejo de multiplicar a representação regional em razão das distâncias e de melhorar os serviços de justiça. Estamos muito felizes por termos mais uma cadeira no nosso Colégio de Presidentes”, pontuou.

Representante da subseção de Irecê na comarca de Xique-Xique, o advogado Jânides Pinheiro também celebrou a aprovação da proposta e ressaltou que a criação da subseção representa o fortalecimento da classe na região. “É mais uma subseção, mais um presidente a lutar pela advocacia. A gente sabe que nos rincões da Bahia a situação não é fácil. Por isso só temos a agradecer. Advocacia de Xique-Xique, nós conseguimos”, comemorou.

Com a aprovação da nova subseção, também foi encaminhada a elaboração de um cronograma de nomeação da Comissão Provisória de Gestão, que ficará responsável por conduzir as atividades da unidade até sua instalação.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)