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Inscrições do projeto OAB Gira Escola – Educação Antirracista se encerram nesta sexta-feira (27)
Desenvolvida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar
O prazo para inscrição das instituições interessadas no projeto “OAB Gira Escola – Educação Antirracista” termina nesta sexta-feira (27/02). A iniciativa é desenvolvida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) da OAB Bahia. A prorrogação do prazo foi oficializada por meio da retificação do Edital de Chamamento Público nº 05/2025, publicada no Diário Eletrônico em 29 de janeiro, com o objetivo de ajustar datas e incluir informações necessárias à plena execução do projeto.
Criada há três anos, a iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica.
Para participar, as instituições devem encaminhar a documentação exigida para o e-mail educacao.antirracista@oab-ba.org.br. A inscrição requer o envio de Carta de Intenção, além dos dados da escola e do nome e contato da pessoa responsável pela instituição.
Pela primeira vez, o programa, antes restrito a instituições privadas, será ampliado para incluir também escolas públicas. Serão selecionadas até 10 instituições da Educação Básica, localizadas em Salvador ou na Região Metropolitana. A seleção será realizada por uma comissão avaliadora da CPIR, considerando critérios como compromisso com a pauta antirracista, diversidade do público escolar e viabilidade de execução das ações propostas.
O resultado final do chamamento será divulgado no dia 13 de março, no site oficial da OAB-BA. As escolas selecionadas também serão comunicadas diretamente por e-mail e telefone.
O cronograma do projeto prevê a execução das ações entre março e novembro de 2026, conforme agendamento prévio com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial. Em caso de cancelamento após o agendamento por parte da instituição selecionada, a vaga será destinada a outra escola interessada, ficando o reagendamento condicionado à disponibilidade da equipe técnica e ao cumprimento do cronograma geral.
