A OAB da Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado C&iacute;cero Alberto de Moura Lima Filho, ex-presidente da Subse&ccedil;&atilde;o da OAB de Senhor do Bonfim, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.&nbsp;

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do senhor Gaspar Ferreira de Souza, pai do advogado e diretor da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Alan Monteiro Ferreira de Souza, ocorrido no&nbsp;&uacute;ltimo&nbsp;s&aacute;bado (23), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

O sepultamento ser&aacute; realizado nesta quarta (27), &agrave;s 10h, no cemit&eacute;rio Parque Bosque da Paz, em Nova Bras&iacute;lia.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Uma comitiva da OAB Bahia foi recebida, na manh&atilde; desta segunda-feira (25), pelo presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), desembargador Jos&eacute; Rotondano, para discutir demandas que afetam diretamente a advocacia no interior do estado. Liderado pela presidenta da seccional, Daniela Borges, o grupo reuniu toda a diretoria da OAB-BA e presidentes de subse&ccedil;&otilde;es&nbsp;em busca de solu&ccedil;&otilde;es para problemas estruturais e operacionais que impactam a presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional baiana.

O encontro aconteceu na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasi&atilde;o, foram discutidos problemas gen&eacute;ricos sobre o interior, com destaque para as demandas apresentadas pelas subse&ccedil;&otilde;es de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Santa Maria da Vit&oacute;ria, Eun&aacute;polis, Itamaraju, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Ilh&eacute;us.

Na pauta, foram debatidas a falta de ju&iacute;zes titulares em diversas comarcas, a nomea&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o de servidores, substitui&ccedil;&otilde;es consideradas ineficientes, cria&ccedil;&atilde;o de novas varas, realiza&ccedil;&atilde;o de mutir&otilde;es em comarcas sem magistrados, expans&atilde;o de f&oacute;runs e nomea&ccedil;&atilde;o de peritos t&eacute;cnicos e m&eacute;dicos, al&eacute;m da revis&atilde;o da lista de comarcas de dif&iacute;cil provimento e da eleva&ccedil;&atilde;o de comarcas com grande acervo processual e alta arrecada&ccedil;&atilde;o para o Tribunal.

&quot;O encontro foi marcado pelo di&aacute;logo e pela constru&ccedil;&atilde;o de alternativas conjuntas para enfrentar os desafios apresentados. O presidente Rotondano foi muito receptivo e ouviu atentamente os presidentes de subse&ccedil;&otilde;es, que tiveram a oportunidade de trazer suas demandas espec&iacute;ficas ao Tribunal. Dar voz &agrave; advocacia e &agrave; popula&ccedil;&atilde;o do interior &eacute; muito importante para que a gente possa ter uma presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional que contemple as particularidades de cada regi&atilde;o do estado&rdquo;, disse Daniela Borges.

Ao ressaltar a import&acirc;ncia da reuni&atilde;o com os presidentes de subse&ccedil;&atilde;o, o desembargador Jos&eacute; Rotondano destacou a necessidade de serem fomentados o di&aacute;logo e a constru&ccedil;&atilde;o conjunta entre as institui&ccedil;&otilde;es, sempre com foco no cidad&atilde;o. &quot;Juntos tentaremos minimizar o sofrimento de quem precisa do judici&aacute;rio&quot;, concluiu.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) est&aacute; lan&ccedil;ando o podcast &ldquo;Fala OAB&rdquo;, novo canal institucional criado para aproximar a advocacia baiana do trabalho desenvolvido pelas mais de 100 comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da entidade. Apresentado pela coordenadora-geral das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA, Larissa Sento-S&eacute;, que &eacute; tamb&eacute;m presidente da&nbsp;Comiss&atilde;o de Gest&atilde;o de Escrit&oacute;rios,&nbsp; o programa estreia nesta quarta-feira (27), &agrave;s 9h, com a proposta de traduzir, de forma estrat&eacute;gica, acess&iacute;vel e pr&aacute;tica, como os debates, projetos e iniciativas das comiss&otilde;es impactam diretamente o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o em Salvador e no interior do estado.

Com epis&oacute;dios de cerca de 35 minutos, o podcast estar&aacute; dispon&iacute;vel no YouTube e no Spotify da OAB-BA e vai abordar, a cada edi&ccedil;&atilde;o, um eixo tem&aacute;tico diferente. O conte&uacute;do vai explicar o papel de cada comiss&atilde;o, os problemas que busca enfrentar, as a&ccedil;&otilde;es concretas desenvolvidas pela Ordem e os reflexos dessas iniciativas no cotidiano da advocacia baiana, sempre com exemplos pr&aacute;ticos e situa&ccedil;&otilde;es reais da atua&ccedil;&atilde;o profissional.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou que o programa nasce como mais uma ferramenta de fortalecimento institucional e valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia. &ldquo;A OAB-BA possui uma atua&ccedil;&atilde;o muito ampla por meio das suas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, que re&uacute;nem advogadas e advogados volunt&aacute;rios em torno de pautas essenciais para a profiss&atilde;o e para a sociedade. O &lsquo;Fala OAB&rsquo; surge para aproximar ainda mais esse trabalho da advocacia baiana, mostrando de forma clara como essas a&ccedil;&otilde;es chegam &agrave; ponta e impactam o exerc&iacute;cio profissional&rdquo;, afirmou.

As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA re&uacute;nem mais de 3 mil membros volunt&aacute;rios e produzem debates, posicionamentos, estudos e entregas em diferentes &aacute;reas do Direito. Apesar da relev&acirc;ncia institucional, parte desse trabalho ainda n&atilde;o chega de forma efetiva aos profissionais que atuam diariamente nos f&oacute;runs, escrit&oacute;rios e demais espa&ccedil;os da advocacia.

Para a coordenadora-geral das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA e apresentadora do podcast, Larissa Sento-S&eacute;, o programa foi pensado justamente para reduzir essa dist&acirc;ncia. &ldquo;O &lsquo;Fala OAB&rsquo; nasce para abrir as portas das comiss&otilde;es para toda a advocacia baiana. Queremos mostrar o que est&aacute; sendo constru&iacute;do dentro de cada comiss&atilde;o, como isso dialoga com os desafios reais da profiss&atilde;o e de que forma a advocacia pode acessar, participar e utilizar esse trabalho no seu dia a dia&rdquo;, ressaltou.

A proposta do podcast tamb&eacute;m &eacute; reposicionar as comiss&otilde;es tem&aacute;ticas como protagonistas na constru&ccedil;&atilde;o do futuro da advocacia baiana, refor&ccedil;ando a conex&atilde;o entre os temas debatidos pela Ordem e as demandas enfrentadas pela categoria. O conte&uacute;do ser&aacute; direcionado a advogadas e advogados de diferentes &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o, regi&otilde;es do estado e tempos de carreira.

Al&eacute;m da divulga&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es institucionais, o programa pretende funcionar como instrumento de presta&ccedil;&atilde;o de contas, visibilidade e engajamento, fortalecendo o v&iacute;nculo entre a advocacia e as estruturas da OAB-BA. A expectativa &eacute; que o podcast amplie o alcance das iniciativas desenvolvidas pelas comiss&otilde;es e incentive uma participa&ccedil;&atilde;o mais ativa da classe nos debates que moldam o presente e o futuro da profiss&atilde;o na Bahia.

A Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia acompanhou, na &uacute;ltima sexta-feira (22), a advogada Josi Santos, que teve as suas prerrogativas profissionais violadas e foi conduzida irregularmente &agrave; Central de Flagrantes por uma guarni&ccedil;&atilde;o da PM, ap&oacute;s ter recebido voz de pris&atilde;o enquanto estava no exerc&iacute;cio profissional da advocacia, durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial em Salvador.

A advogada foi conduzida &agrave; Central de Flagrantes ap&oacute;s atuar em defesa de cliente durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial realizada no bairro de Cosme de Farias por guarni&ccedil;&atilde;o da 58&ordf; CIPM. Na ocasi&atilde;o, a profissional passou a questionar a legalidade das medidas adotadas, tendo, ent&atilde;o, recebido voz de pris&atilde;o por desacato por parte do Capit&atilde;o PM Daniel dos Santos Souza, que comandava a opera&ccedil;&atilde;o.

O presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia, Saulo Guimar&atilde;es, acompanhou a advogada durante todo o procedimento. Tamb&eacute;m esteve presente o diretor da Comiss&atilde;o, Eltonclei Albergaria. Ambos atuaram na fiscaliza&ccedil;&atilde;o da regularidade da condu&ccedil;&atilde;o e na garantia dos direitos da profissional.

Ap&oacute;s a libera&ccedil;&atilde;o da advogada, com a devolu&ccedil;&atilde;o de seu telefone celular e sua carteira da OAB, a Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas acompanhou a advogada &agrave; Corregedoria Geral da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, onde foi formalizado registro de ocorr&ecirc;ncia para a apura&ccedil;&atilde;o das condutas dos agentes envolvidos.

De acordo com os elementos j&aacute; analisados pela OAB Bahia, a condu&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma ilegal e arbitr&aacute;ria, configurando grave viola&ccedil;&atilde;o &agrave;s prerrogativas da advocacia, especialmente diante da imunidade profissional garantida pela Lei n&ordm; 8.906/94.

Tamb&eacute;m foram relatadas a apreens&atilde;o indevida do aparelho celular da advogada e a reten&ccedil;&atilde;o de sua carteira da OAB.

Os fatos apontam para a pr&aacute;tica de abuso de autoridade, diante da restri&ccedil;&atilde;o ilegal ao exerc&iacute;cio da advocacia e das garantias asseguradas ao livre desempenho profissional.

A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, ressaltou que as prerrogativas profissionais da advocacia s&atilde;o inegoci&aacute;veis e se solidarizou com a advogada. &quot;Estaremos ao lado da colega Josi Santos at&eacute; o fim. Nossas prerrogativas s&atilde;o garantias fundamentais da cidadania, do direito de defesa e do Estado Democr&aacute;tico de Direito. Qualquer tentativa de intimida&ccedil;&atilde;o ou criminaliza&ccedil;&atilde;o da atua&ccedil;&atilde;o profissional da advocacia ser&aacute; enfrentada com firmeza pela OAB Bahia&quot;, afirmou Daniela

As prerrogativas profissionais da advocacia garantem a estes profissionais o direito de exercer a plena defesa dos clientes, com independ&ecirc;ncia e autonomia, sem temor de qualquer autoridade que tente diminuir seu papel enquanto defensor das liberdades.

O Sistema de Prerrogativas da OAB Bahia seguir&aacute; acompanhando o caso por meio da Procuradoria Jur&iacute;dica da OAB-BA e adotar&aacute; todas as medidas que se fizerem necess&aacute;rias para responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos envolvidos e preserva&ccedil;&atilde;o das prerrogativas profissionais da advocacia.&nbsp;

A OAB Bahia repudia com veem&ecirc;ncia o ass&eacute;dio sexual denunciado por uma de suas conselheiras contra um conselheiro federal da OAB pelo estado do Mato Grosso, reafirma sua total solidariedade &agrave; v&iacute;tima e acompanha o caso por meio da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada e da Procuradoria Jur&iacute;dica da OAB-BA, com atua&ccedil;&atilde;o da Procuradoria Adjunta de G&ecirc;nero e Ra&ccedil;a.&nbsp;

A OAB Bahia j&aacute; enviou of&iacute;cio ao Conselho Federal da OAB para apura&ccedil;&atilde;o contra o conselheiro federal, solicitou a sua interven&ccedil;&atilde;o no inqu&eacute;rito como assistente da v&iacute;tima e segue adotando todas as medidas que se fizerem necess&aacute;rias.

A OAB-BA tamb&eacute;m j&aacute; acionou o seu Protocolo de Atendimento &agrave;s Advogadas V&iacute;timas de Viol&ecirc;ncia de G&ecirc;nero e garante acolhimento institucional imediato e permanente &agrave; advogada. A presidenta da entidade, Daniela Borges, j&aacute; conversou com a conselheira e acompanha pessoalmente o caso.

A OAB Bahia n&atilde;o medir&aacute; esfor&ccedil;os para punir severamente condutas que violam a dignidade das mulheres advogadas e que s&atilde;o incompat&iacute;veis com o exerc&iacute;cio da advocacia.

Mais que uma viola&ccedil;&atilde;o &agrave; etica profissional, o ass&eacute;dio &eacute; um crime que n&atilde;o pode ser tolerado.

A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Seccional Bahia&ndash; lamenta&nbsp;profundamente&nbsp;o falecimento do advogado&nbsp;Jos&eacute; Coutinho Silva, primeiro presidente da Subse&ccedil;&atilde;o de Jacobina, cuja trajet&oacute;ria foi marcada pela dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; advocacia e pelo compromisso com a valoriza&ccedil;&atilde;o da classe.

Em setembro de 2024, Jos&eacute; Coutinho Silva recebeu a Comenda Barachisio Lisb&ocirc;a, honraria concedida pela OAB-BA aos advogados baianos que completaram 50 anos ininterruptos no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o sem qualquer infra&ccedil;&atilde;o &eacute;tico-disciplinar. A homenagem celebrou seus 55 anos dedicados &agrave; advocacia, reconhecendo uma hist&oacute;ria de relevante contribui&ccedil;&atilde;o a&agrave; classe e&nbsp;&nbsp;&agrave; Ordem.

A entrega da Comenda Barachisio Lisb&ocirc;a pelo Conselho Pleno da OAB-BA simboliza o reconhecimento a profissionais que constru&iacute;ram trajet&oacute;rias marcadas pela &eacute;tica, pelo compromisso e pela defesa da advocacia, valores representados de forma exemplar por&nbsp;Jos&eacute; Coutinho Silva.

Neste momento de dor, a OAB-BA se solidariza com familiares, amigos e colegas, desejando for&ccedil;a e serenidade a todos. 
&nbsp;

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Humberto Pacheco Maciel, ocorrido na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (19), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

Conhecido no meio jur&iacute;dico, Humberto, atuou como procurador da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) e, ap&oacute;s sua aposentadoria, dedicou-se por muitos anos &agrave; advocacia na &aacute;rea previdenci&aacute;ria.

O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado nesta quarta (20), &agrave;s 13h, seguido do sepultamento, &agrave;s 17h, no cemit&eacute;rio Jardim da Saudade, em Brotas.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Nos dias 28 e 29 de maio, Salvador ser&aacute; palco de um dos mais relevantes encontros jur&iacute;dicos do ano, o I Congresso de Direito Previdenci&aacute;rio, que acontece no <a href="https://ccs-salvador.com.br/" target="_blank">Centro de Conven&ccedil;&otilde;es&nbsp;Salvador</a>. O evento re&uacute;ne a advocacia, estudantes e bachar&eacute;is para dois dias de intensa troca de conhecimento, atualiza&ccedil;&atilde;o profissional e debates sobre os principais desafios e avan&ccedil;os da &aacute;rea previdenci&aacute;ria.

Um dos grandes destaques desta primeira edi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; a participa&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita do juiz federal Kleiton Ferreira em Salvador. Reconhecido nacionalmente por sua atua&ccedil;&atilde;o e contribui&ccedil;&atilde;o ao Direito Previdenci&aacute;rio, o magistrado e escritor &eacute; aguardado com grande expectativa pelo p&uacute;blico jur&iacute;dico baiano, o que refor&ccedil;a ainda mais a relev&acirc;ncia do congresso no cen&aacute;rio nacional.

Al&eacute;m das palestras e pain&eacute;is com especialistas renomados, o evento tamb&eacute;m ser&aacute; um importante espa&ccedil;o de networking e constru&ccedil;&atilde;o de novas perspectivas para profissionais que atuam diretamente com demandas previdenci&aacute;rias, uma &aacute;rea cada vez mais din&acirc;mica e essencial diante das constantes transforma&ccedil;&otilde;es legislativas e sociais do pa&iacute;s.

As inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o abertas e podem ser realizadas atrav&eacute;s da plataforma Sympla: <a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-de-direito-previdenciario/3317836" rel="noopener noreferrer nofollow" target="_blank">https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-de-direito-previdenciario/3317836</a>.

O evento &eacute; realizado pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) em parceria com a Comiss&atilde;o de Direito Previdenci&aacute;rio da OAB da Bahia.

Servi&ccedil;o 
Evento: I Congresso de Direito Previdenci&aacute;rio 
Data: dia 28/05&nbsp;&agrave;s 18h e&nbsp; dia 29/05, das 9h &agrave;s 18h 
Local: <a href="https://ccs-salvador.com.br/" target="_blank">Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador</a> 
Inscri&ccedil;&otilde;es: <a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-de-direito-previdenciario/3317836." target="_blank">Sympla</a> 
P&uacute;blico-alvo: advocacia, estudantes e bachar&eacute;is.

Diante do retorno &agrave; circula&ccedil;&atilde;o nas redes sociais de um v&iacute;deo de 2019 que registra agress&otilde;es e viola&ccedil;&otilde;es de prerrogativas profissionais a uma advogada na 23&ordf; Delegacia de Lauro de Freitas, a OAB Bahia esclarece que o epis&oacute;dio n&atilde;o &eacute; recente e recebeu, na ocasi&atilde;o, toda aten&ccedil;&atilde;o da OAB-BA.

O fato ocorreu no dia 2 de fevereiro de 2019 e teve como v&iacute;tima a advogada Dra. Thalita Duran. &Agrave; &eacute;poca, a OAB-BA atuou de forma imediata por meio do seu Sistema de Prerrogativas, que adotou as medidas cab&iacute;veis, acompanhando a advogada &agrave; Corregedoria Geral da PM e &agrave; Corregedoria Geral da SSP e promovendo desagravo p&uacute;blico ainda naquele ano.

A OAB Bahia lamenta que a republica&ccedil;&atilde;o do v&iacute;deo, sem a anu&ecirc;ncia da v&iacute;tima e sem a devida contextualiza&ccedil;&atilde;o temporal, tenha gerado desinforma&ccedil;&atilde;o. A OAB-BA tamb&eacute;m repudia que a busca por audi&ecirc;ncia explore e exponha indevidamente colegas.

A OAB Bahia reafirma seu compromisso permanente com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia.

Notícias

Nota de pesar pelo falecimento de Cícero Alberto de Moura Lima Filho

A OAB da Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Cícero Alberto de Moura Lima Filho, ex-presidente da Subseção da OAB de Senhor do Bonfim, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

Últimas notícias

OAB Bahia lamenta falecimento do senhor Gaspar Ferreira de Souza

OAB-BA leva demandas da advocacia do interior ao presidente do TJBA

OAB Bahia lança podcast para aproximar advocacia do trabalho das comissões temáticas

OAB Bahia denuncia condução ilegal de advogada e abre apuração na Corregedoria da PM

OAB Bahia atua em defesa de conselheira vítima de assédio

OAB-BA lamenta falecimento do advogado José Coutinho Silva

OAB Bahia lamenta falecimento do advogado Humberto Pacheco Maciel

Salvador será palco de grande encontro jurídico com presença inédita do juiz Kleiton Ferreira

OAB-BA adverte: vídeo de advogada agredida em delegacia é de 2019