A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado S&eacute;rgio G&oacute;es de Santana, ocorrido no dia 09/03/2026, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento de sua conselheira seccional Deborah Talline Silva Carvalho, ocorrido neste domingo (12/04), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. A OAB-BA decretou luto oficial de tr&ecirc;s dias pela morte da conselheira.

Advogada, Deborah Talline foi vice-presidente, secret&aacute;ria geral e presidente da Comiss&atilde;o de Prerrogativas da OAB Subse&ccedil;&atilde;o Itaberaba. Integrava o Grupo de Trabalho para estudos acerca da concess&atilde;o de justi&ccedil;a gratuita em processos judiciais e presidia a Subcomiss&atilde;o de Direito Previdenci&aacute;rio da Subse&ccedil;&atilde;o Itaberaba.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, lamentou a morte de D&eacute;bora: &quot;Perdemos hoje uma grande advogada, uma conselheira com grandes servi&ccedil;os prestados &agrave; Ordem, &agrave; sociedade e &agrave; advocacia de Itaberaba e de toda a Bahia. Ofere&ccedil;o meu abra&ccedil;o e minha solidariedade &agrave; fam&iacute;lia e amigos, em especial &agrave; sua filha, Maria Helena&quot;.

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Era 11 de abril de 1932 quando a OAB Bahia foi instalada no pr&eacute;dio do Instituto Geogr&aacute;fico e Hist&oacute;rico da Bahia, em um Brasil que atravessava profundas transforma&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas com o fim da Rep&uacute;blica Velha e in&iacute;cio da Era Vargas. Naquele momento, a advocacia baiana ainda dava seus primeiros passos organizados, reunindo cerca de 150 profissionais.

Mais de nove d&eacute;cadas depois, a realidade revela a dimens&atilde;o do caminho percorrido. Hoje, a Bahia conta com mais de 69&nbsp;mil advogadas e advogados representados pela OAB-BA e suas 37 subse&ccedil;&otilde;es em todo o estado, consolidando uma das maiores e mais atuantes seccionais do pa&iacute;s. Uma institui&ccedil;&atilde;o que cresceu junto com a sociedade e que se fortalece na diversidade, marcada pela presen&ccedil;a ativa das mulheres, da jovem advocacia, da advocacia negra e dos profissionais do interior.

Ao longo dessa trajet&oacute;ria, a OAB Bahia consolidou sua miss&atilde;o hist&oacute;rica de defesa das prerrogativas, ao mesmo tempo em que ampliou sua atua&ccedil;&atilde;o para responder aos desafios contempor&acirc;neos da profiss&atilde;o. Cuidar, inovar e transformar passaram a ser os novos nortes de uma gest&atilde;o que investe na moderniza&ccedil;&atilde;o da advocacia, na qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e na interioriza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, aproximando cada vez mais a institui&ccedil;&atilde;o da realidade da classe.

Para a presidenta da seccional, Daniela Borges, celebrar os 94 anos da institui&ccedil;&atilde;o &eacute; reafirmar esse compromisso coletivo. &ldquo;Chegar aos 94 anos &eacute; honrar uma hist&oacute;ria constru&iacute;da com coragem e responsabilidade, mas, sobretudo, olhar para frente. Seguimos trabalhando para cuidar da advocacia, investir em inova&ccedil;&atilde;o e transformar realidades, garantindo que cada colega, na capital ou no interior, tenha suporte, dignidade e respeito no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o&rdquo;, destacou.

OAB-BA em a&ccedil;&atilde;o: n&uacute;meros que fazem hist&oacute;ria

A presen&ccedil;a cada vez mais capilarizada da OAB-BA pela capital e interior do estado e o fortalecimento de suas estruturas se refletem em resultados concretos. A seguir, est&atilde;o alguns n&uacute;meros, a&ccedil;&otilde;es e projetos que seguem impulsionando a hist&oacute;ria da advocacia baiana:

Interioriza&ccedil;&atilde;o e estrutura: atua&ccedil;&atilde;o em todas as regi&otilde;es da Bahia, com 37 subse&ccedil;&otilde;es e cerca de 240 salas de apoio equipadas para garantir melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho.

Participa&ccedil;&atilde;o da classe: mais de 2.200 advogadas e advogados atuando voluntariamente em 123 comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, promovendo debates e a&ccedil;&otilde;es concretas.

Representatividade ampliada: conselho com 125 representantes seccionais e cinco federais alinhados &agrave; realidade da advocacia baiana, com maior presen&ccedil;a de mulheres, jovens, profissionais negros e representantes do interior.

Protagonismo feminino: primeira seccional do pa&iacute;s a implementar a paridade de g&ecirc;nero antes mesmo da diretriz nacional. Atualmente, 20 das 37 subse&ccedil;&otilde;es s&atilde;o lideradas por mulheres, al&eacute;m da pr&oacute;pria OAB-BA que, pela primeira vez em 90 anos, &eacute; presidida por uma mulher, Daniela Borges.

Pioneirismo na jovem advocacia: cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, iniciativa que se tornou refer&ecirc;ncia nacional. No &uacute;ltimo ano, cerca de 16 mil pessoas foram impactadas com a realiza&ccedil;&atilde;o de 101 eventos da OAB Jovem.

Forma&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua: atua&ccedil;&atilde;o da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) com projetos como o 6&ordm; Ano, Curso de Inicia&ccedil;&atilde;o &agrave; Advocacia e audi&ecirc;ncias simuladas, somando mais de 31 mil inscri&ccedil;&otilde;es em mais de 270 cursos s&oacute; em 2025.

Defesa de prerrogativas: sistema estruturado com plant&atilde;o 24h, Procuradoria, C&acirc;mara de Prerrogativas, aplicativo PrerrogAtiva Online e Escola de Prerrogativas. S&oacute; este ano, a Procuradoria j&aacute; ultrapassa 1,8 mil procedimentos abertos, al&eacute;m da cria&ccedil;&atilde;o da Procuradoria Adjunta do Interior.

&Eacute;tica e transpar&ecirc;ncia: atua&ccedil;&atilde;o firme do Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina, com uma s&oacute;lida estrutura composta por cinco diretores, 13 Turmas Julgadoras e uma Turma Especializada no Processamento e Julgamento de Suspens&otilde;es Preventivas, al&eacute;m do &Oacute;rg&atilde;o Consultivo.

Valoriza&ccedil;&atilde;o profissional: desenvolvimento de uma s&eacute;rie de projetos voltados ao fortalecimento do exerc&iacute;cio profissional, como o Advocacia Dativa, MovimentA&ccedil;&atilde;o, MovimentA&ccedil;&atilde;o Alvar&aacute;s e MediHon, garantindo suporte e defesa dos honor&aacute;rios da advocacia.

Celeridade na Justi&ccedil;a: atua&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica com o SOS Juizados e o Plant&atilde;o dos Juizados, contribuindo para a redu&ccedil;&atilde;o da morosidade processual e o enfrentamento &agrave; banaliza&ccedil;&atilde;o do dano moral.

Transforma&ccedil;&atilde;o digital: oferta de solu&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas, como a intelig&ecirc;ncia artificial jur&iacute;dica LIVIA, Cart&atilde;o da Advocacia, Suporte Remoto, Navegador do Advogado, Meu Escrit&oacute;rio Virtual, Jusbrasil, INSS Digital, Recorte Digital e suporte para Certificado Digital.

Articula&ccedil;&atilde;o institucional: di&aacute;logo permanente com tribunais e &oacute;rg&atilde;os do sistema de justi&ccedil;a, buscando avan&ccedil;os estruturais e melhorias na presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional.

Diversidade e inclus&atilde;o: iniciativas voltadas &agrave; equidade racial e de g&ecirc;nero, com destaque para a primeira Escola Antirracista do Sistema OAB no Brasil, o OAB Gira Escola - por uma Educa&ccedil;&atilde;o Antirracista e o 1&ordm; Congresso da Mulher Negra.

Assist&ecirc;ncia &agrave;&nbsp;advocacia: atua&ccedil;&atilde;o da Caixa de Assist&ecirc;ncia com servi&ccedil;os de sa&uacute;de, bem-estar e apoio social. Foram mais de 36 mil atendimentos na &aacute;rea de sa&uacute;de, mais de 12 mil utiliza&ccedil;&otilde;es do Meu Escrit&oacute;rio e mais de 22 mil horas rodadas nas vans no &uacute;ltimo ano.

Ao longo de 94 anos, a OAB Bahia construiu uma trajet&oacute;ria marcada pela defesa firme da advocacia, pela amplia&ccedil;&atilde;o de sua presen&ccedil;a em todo o estado e pelo compromisso constante com a inova&ccedil;&atilde;o, inclus&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o da classe. Uma hist&oacute;ria feita de lutas, conquistas e evolu&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua, que se renova a cada nova a&ccedil;&atilde;o, projeto e avan&ccedil;o institucional.

A Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), por meio do Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es, enviou na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (07) um of&iacute;cio &agrave; Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA) manifestando profunda preocupa&ccedil;&atilde;o com a aus&ecirc;ncia de resultados no combate ao &ldquo;golpe do falso advogado&rdquo; e reiterando a cobran&ccedil;a por a&ccedil;&otilde;es concretas, como as que j&aacute; acontecem em outros estados. A pr&aacute;tica criminosa, que se intensifica em todo a Bahia, causa preju&iacute;zos significativos &agrave; sociedade e gera inseguran&ccedil;a generalizada.

No documento, a Ordem registra que, h&aacute; meses, foi anunciada uma opera&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica da Pol&iacute;cia Civil da Bahia para apurar e reprimir esses delitos. No entanto, at&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; registros de a&ccedil;&otilde;es efetivas ou pris&otilde;es relacionadas a esse tipo de crime no estado, o que acentua a sensa&ccedil;&atilde;o de in&eacute;rcia por parte dos &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a. A manifesta&ccedil;&atilde;o &eacute; assinada pela diretoria da OAB-BA e pelos presidentes das 37 subse&ccedil;&otilde;es no estado, refor&ccedil;ando a unidade institucional e a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o enfrentada em diversas regi&otilde;es da Bahia.

Ao longo dos &uacute;ltimos meses, a OAB-BA vem realizando in&uacute;meras reuni&otilde;es com autoridades, denunciando o avan&ccedil;o do chamado &ldquo;golpe do falso advogado&rdquo; e solicitando a ado&ccedil;&atilde;o de medidas concretas para o enfrentamento do problema.

Durante o Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es, realizado em Barreiras nos dias 26 e 27 de mar&ccedil;o, o assunto esteve na pauta a OAB-BA manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o com a aus&ecirc;ncia de resultados no combate ao golpe e cobrou a&ccedil;&otilde;es efetivas por parte da SSP-BA. A pr&aacute;tica criminosa, que vem se intensificando em todo o estado, causa preju&iacute;zos significativos &agrave; sociedade e gera inseguran&ccedil;a generalizada, prejudicando tanto o cidad&atilde;o comum, quanto os profissionais da advocacia.

Paralelamente &agrave;s cobran&ccedil;as institucionais, a OAB-BA vem desenvolvendo uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prias para enfrentar o problema. Entre elas, destaca-se a cria&ccedil;&atilde;o de uma cartilha digital com orienta&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas para a popula&ccedil;&atilde;o e a advocacia sobre como identificar e evitar o golpe, reunindo informa&ccedil;&otilde;es sobre os principais modos de atua&ccedil;&atilde;o dos criminosos e medidas de preven&ccedil;&atilde;o.

A seccional tamb&eacute;m lan&ccedil;ou campanhas de conscientiza&ccedil;&atilde;o em seus canais oficiais, com orienta&ccedil;&otilde;es sobre cuidados b&aacute;sicos, como a confirma&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es diretamente com o advogado por canais previamente conhecidos e a desconfian&ccedil;a de pedidos de pagamento urgentes via PIX. Como parte dessas a&ccedil;&otilde;es, a entidade disponibilizou um canal espec&iacute;fico para recebimento de den&uacute;ncias, que s&atilde;o compiladas e encaminhadas &agrave;s autoridades policiais (denuncias@oab-ba.org.br).

Al&eacute;m disso, a OAB-BA tem atuado de forma direta junto &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es respons&aacute;veis pela investiga&ccedil;&atilde;o e repress&atilde;o ao crime. Entre as medidas adotadas est&atilde;o o envio de dossi&ecirc;s &agrave; Pol&iacute;cia Civil com casos registrados, reuni&otilde;es com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, encontros com a c&uacute;pula da seguran&ccedil;a p&uacute;blica estadual e tratativas com a SSP-BA para discutir estrat&eacute;gias de enfrentamento.

A atua&ccedil;&atilde;o institucional tamb&eacute;m inclui articula&ccedil;&atilde;o com diversos &oacute;rg&atilde;os do sistema de Justi&ccedil;a e seguran&ccedil;a p&uacute;blica para elabora&ccedil;&atilde;o de um protocolo integrado de combate ao golpe, envolvendo institui&ccedil;&otilde;es como Tribunal de Justi&ccedil;a, Pol&iacute;cia Civil, Pol&iacute;cia Federal e Minist&eacute;rio P&uacute;blico. &ldquo;Apesar de nossos esfor&ccedil;os diligentes, n&atilde;o temos visto a resposta necess&aacute;ria das autoridades de seguran&ccedil;a p&uacute;blica&rdquo;, destaca o of&iacute;cio do Col&eacute;gio de Presidentes.

Diante desse cen&aacute;rio, diz o documento, o Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es cobra provid&ecirc;ncias imediatas da SSP-BA, com direcionamento &agrave; Pol&iacute;cia Civil, para intensificar investiga&ccedil;&otilde;es, realizar opera&ccedil;&otilde;es efetivas e responsabilizar os envolvidos. A gravidade do problema exige atua&ccedil;&atilde;o firme, coordenada e c&eacute;lere do Estado, sob pena de perpetuar o ciclo de fraudes.

A OAB Bahia reitera seu compromisso de permanecer vigilante e atuante, acompanhando de perto as medidas adotadas e mantendo sua atua&ccedil;&atilde;o em defesa da advocacia e da sociedade baiana.

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) passa a contar com uma estrutura mais moderna, funcional e acolhedora. Localizada no Centro de Cultura Jo&atilde;o Mangabeira, no Campo da P&oacute;lvora, a sede foi reformada e requalificada com ambientes renovados, mais conforto e uma proposta alinhada ao novo momento da institui&ccedil;&atilde;o. A cerim&ocirc;nia de reinaugura&ccedil;&atilde;o aconteceu na manh&atilde; desta sexta-feira (09) e reuniu as diretorias da OAB Bahia e da ESA-BA, al&eacute;m de representantes da advocacia.

A nova estrutura contempla a requalifica&ccedil;&atilde;o completa do audit&oacute;rio, agora mais moderno e equipado para cursos, palestras e grandes eventos; a moderniza&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os de conviv&ecirc;ncia, pensados para estimular a troca de experi&ecirc;ncias e o networking; al&eacute;m da cria&ccedil;&atilde;o de uma brinquedoteca, iniciativa que fortalece o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com o apoio &agrave; maternidade na advocacia.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o investimento reafirma o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com a valoriza&ccedil;&atilde;o da classe. &ldquo;O conhecimento transforma. Investir na Escola Superior da Advocacia &eacute; investir diretamente na valoriza&ccedil;&atilde;o da classe. Entregamos uma estrutura totalmente reformada para atender ainda melhor advogados e advogadas, com cursos pr&aacute;ticos e conte&uacute;dos atualizados, conectados &agrave; realidade da profiss&atilde;o. &Eacute; assim que a OAB Bahia se aproxima da classe e fortalece sua atua&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou.

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O vice-presidente da seccional, Hermes Hilari&atilde;o, destacou que a entrega vai al&eacute;m da obra f&iacute;sica. &ldquo;Hoje, n&oacute;s n&atilde;o s&oacute; entregamos uma nova estrutura, mas, acima de tudo, demonstramos nosso compromisso com a educa&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o da advocacia baiana. Convidamos toda a classe a conhecer esse novo espa&ccedil;o, todo requalificado para proporcionar mais dignidade para toda a advocacia da Bahia&rdquo;, enfatizou.

A secret&aacute;ria-geral da OAB-BA, Cleia Costa, ressaltou a import&acirc;ncia da institui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A ESA &eacute; a verdadeira renova&ccedil;&atilde;o constante da nossa advocacia. E, hoje, ao fazermos esse momento de reinaugura&ccedil;&atilde;o, n&oacute;s estamos reafirmando a import&acirc;ncia que ela tem para os novos desafios que a advocacia vive&quot;, refor&ccedil;ou.

J&aacute; o secret&aacute;rio-geral adjunto Raphael Pitombo enfatizou o impacto do investimento. &ldquo;Esta &eacute; mais uma entrega importante da OAB Bahia. Mais do que uma nova estrutura f&iacute;sica, &eacute; um investimento em qualifica&ccedil;&atilde;o e em conhecimento para toda a advocacia da capital e do interior&rdquo;, disse.

O diretor tesoureiro Daniel Moraes celebrou o momento. &quot;Hoje &eacute; dia de festa. A advocacia baiana est&aacute; presente aqui, entregando a reestrutura&ccedil;&atilde;o dessa grande casa, que tem levado cada vez mais dignidade e conhecimento para a classe, n&atilde;o somente na capital, mas, em especial, para todo o interior&rdquo;, refor&ccedil;ou.

Forma&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica em constante evolu&ccedil;&atilde;o

Com mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas de hist&oacute;ria, a ESA-BA consolidou-se como um dos principais espa&ccedil;os de forma&ccedil;&atilde;o da advocacia no estado, desenvolvendo uma s&eacute;rie de atividades voltadas &agrave; qualifica&ccedil;&atilde;o da classe, como a Mentoria de Escrit&oacute;rios, o Cine ESA e a primeira Escola Antirracista da Ordem.

A reinaugura&ccedil;&atilde;o da sede se insere nesse contexto de fortalecimento institucional, conforme explicou a diretora-geral da ESA-BA, Sarah Barros. &ldquo;Ao longo dos anos, a Escola vem ampliando sua atua&ccedil;&atilde;o e seus projetos, e essa requalifica&ccedil;&atilde;o acompanha esse movimento. O novo espa&ccedil;o fortalece ainda mais a nossa miss&atilde;o de oferecer uma forma&ccedil;&atilde;o acess&iacute;vel, atualizada e conectada &agrave;s necessidades da advocacia baiana&rdquo;, explicou.

Representando a Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados (CAAB), o presidente Maur&iacute;cio Leahy tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia da Escola no fortalecimento da qualifica&ccedil;&atilde;o profissional da classe e desejou continuidade ao trabalho. &ldquo;Que possamos seguir juntos, prestando o que houver de melhor para a advocacia baiana&rdquo;, concluiu.

Em entrevista ao podcast Direito ao Ponto, nesta quinta-feira (09/04), a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, destacou o papel hist&oacute;rico da seccional e os desafios atuais da advocacia em meio &agrave;s celebra&ccedil;&otilde;es pelos 94 anos da institui&ccedil;&atilde;o, comemorados no pr&oacute;ximo dia 11 de abril. Questionada pelo apresentador Luis Ganem sobre a data, ela ressaltou a import&acirc;ncia de honrar a trajet&oacute;ria constru&iacute;da pela advocacia baiana ao longo dessas mais de nove d&eacute;cadas e refletiu sobre a responsabilidade de liderar a entidade.

Veja no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=IlBX9K7M1H4&amp;t=199s">Youtube</a> | Escute no <a href="https://open.spotify.com/episode/2n4hBdfufp9cEW4cgWxe32?si=pFVedAZjS0mtud__XvreoQ">Spotify</a>

&ldquo;A OAB &eacute; feita da hist&oacute;ria de advogados e advogadas que, ao longo de 94 anos, constru&iacute;ram nossa institui&ccedil;&atilde;o. Carrego isso comigo, honrando esse legado e consciente da responsabilidade de ser a primeira presidenta eleita e reeleita na seccional e do que isso representa para todas as outras&nbsp;mulheres da profiss&atilde;o, especialmente aquelas que, no passado, enfrentaram dificuldades at&eacute; mesmo para obter inscri&ccedil;&atilde;o na Ordem&rdquo;, afirmou.

Outro tema abordado foi a ado&ccedil;&atilde;o das diretrizes do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a para o julgamento com perspectiva de g&ecirc;nero. Daniela destacou o protagonismo da OAB-BA. &ldquo;Somos a primeira seccional a criar um comit&ecirc; para monitorar a aplica&ccedil;&atilde;o do protocolo, que &eacute; um chamado para que as normas sejam efetivamente aplicadas. Entendo o protocolo, portanto, como uma miss&atilde;o para impulsionar mudan&ccedil;as estruturais na pauta dos direitos das mulheres e no enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra elas&rdquo;, afirmou.&nbsp;

Ainda na entrevista, Daniela comentou a rela&ccedil;&atilde;o da OAB-BA com a nova gest&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, ap&oacute;s a posse do desembargador Jos&eacute; Rotondano. Segundo ela, a seccional tem buscado manter um di&aacute;logo constante e construtivo. &ldquo;Somos um &uacute;nico sistema de Justi&ccedil;a, com problemas em comum. Existem projetos em desenvolvimento que podem gerar avan&ccedil;os importantes, especialmente para o interior&rdquo;, avaliou.

Sobre a estrutura do Judici&aacute;rio, Daniela lamentou a demora na realiza&ccedil;&atilde;o de concursos p&uacute;blicos, embora reconhe&ccedil;a que o certame lan&ccedil;ado recentemente, com 100 vagas para magistrado, pode amenizar parte das dificuldades enfrentadas. &ldquo;N&atilde;o supre o d&eacute;ficit, mas j&aacute; representa um avan&ccedil;o importante&rdquo;, disse.

A presidenta tamb&eacute;m chamou aten&ccedil;&atilde;o para outros problemas recorrentes, como a falta de atendimento por parte dos ju&iacute;zes. &ldquo;Estamos atuando na Corregedoria local e no CNJ para enfrentar essa situa&ccedil;&atilde;o. Essa &eacute; hoje uma das nossas principais frentes de trabalho. Temos avan&ccedil;ado com di&aacute;logo e articula&ccedil;&atilde;o institucional&rdquo;, explicou.

O processo de interioriza&ccedil;&atilde;o da OAB-BA foi outro destaque. Daniela lembrou que a seccional segue investindo na amplia&ccedil;&atilde;o da estrutura para atender a advocacia em todo o estado. &ldquo;Recentemente, inauguramos uma sala em Senhor do Bonfim e, nos pr&oacute;ximos dias, novos espa&ccedil;os ser&atilde;o entregues em Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabela e Guaratinga. Nossa meta &eacute; entregar ainda salas de atendimento esse ano&rdquo;, informou.

Sobre o enfrentamento ao golpe do falso advogado, Daniela destacou que a OAB-BA vem atuando h&aacute; mais de tr&ecirc;s anos com medidas institucionais e judiciais. &ldquo;J&aacute; realizamos campanhas informativas, criamos canais de den&uacute;ncia e promovemos articula&ccedil;&otilde;es com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico. No ano passado, ajuizamos a&ccedil;&atilde;o contra empresas de tecnologia, telefonia e institui&ccedil;&otilde;es financeiras, devido a facilidades que contribuem para a pr&aacute;tica do golpe. Seguiremos firmes, cobrando uma atua&ccedil;&atilde;o mais efetiva no estado&rdquo;, afirmou.

O podcast Direito ao Ponto &eacute; fruto de uma parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia, emissora mantida pela Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson. A atra&ccedil;&atilde;o &eacute; transmitida &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, pelo YouTube. Os epis&oacute;dios tamb&eacute;m est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal da R&aacute;dio Alba Bahia no YouTube e no Spotify da OAB-BA.

A advocacia de Senhor do Bonfim passou a contar com um novo espa&ccedil;o estruturado para o exerc&iacute;cio profissional. A OAB Bahia inaugurou, na noite desta ter&ccedil;a-feira (07), uma sala da advocacia integrada ao OAB Conecta. O espa&ccedil;o est&aacute; localizado na sede da subse&ccedil;&atilde;o, na Avenida Roberto Santos, no Centro.

Totalmente reformado, o ambiente foi pensado para oferecer mais conforto, funcionalidade e suporte tecnol&oacute;gico &agrave; advocacia. O espa&ccedil;o conta com tr&ecirc;s salas climatizadas, equipadas com computadores com acesso &agrave; internet, scanners e sistemas integrados ao OAB Conecta, al&eacute;m de sala de reuni&atilde;o e um ambiente destinado &agrave; Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB).

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou que a entrega reafirma o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com a valoriza&ccedil;&atilde;o da classe em todo o estado. &ldquo;Estamos entregando um espa&ccedil;o moderno e preparado para acolher a advocacia. &Eacute; uma estrutura que permite ao profissional realizar audi&ecirc;ncias, sustenta&ccedil;&otilde;es orais e desenvolver suas atividades com mais dignidade e efici&ecirc;ncia. O compromisso da OAB por toda a Bahia mais uma vez foi reafirmado&rdquo;, refor&ccedil;ou.

O vice-presidente da seccional, Hermes Hilari&atilde;o, ressaltou o impacto da iniciativa na rotina da advocacia local. &ldquo;Essa reestrutura&ccedil;&atilde;o amplia as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, oferecendo um ambiente adequado para a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias e demais atividades. &Eacute; mais um passo importante para transformar a realidade da advocacia baiana, proporcionando ainda mais dignidade para a classe&rdquo;, pontuou.

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A presidenta da subse&ccedil;&atilde;o de Senhor do Bonfim, Celeste A&iacute;da, celebrou a entrega do novo espa&ccedil;o. &ldquo;Recebemos essa estrutura com muita alegria. O ambiente foi revitalizado e pensado para atender toda a classe que atua na regi&atilde;o e a pr&oacute;pria sociedade. Tenho certeza de que a advocacia local ganhar&aacute; muito&rdquo;, destacou.

J&aacute; o presidente da CAAB, Maur&iacute;cio Leahy, enfatizou os servi&ccedil;os disponibilizados no local. &ldquo;A sala da CAAB tamb&eacute;m foi requalificada e j&aacute; oferece servi&ccedil;os de manicure e massoterapia, que podem ser agendados pelo aplicativo Caapp. Isso &eacute; reafirmar o compromisso da Caixa de Assist&ecirc;ncia com toda a advocacia baiana&rdquo;, afirmou.

Voltado &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o da pr&aacute;tica jur&iacute;dica, o OAB Conecta integra as a&ccedil;&otilde;es de fortalecimento institucional da seccional, promovendo mais efici&ecirc;ncia, integra&ccedil;&atilde;o e apoio &agrave; advocacia em todo o estado.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A presidenta da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos (CDH) da OAB Bahia, Cinzia Barreto, se reuniu, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (7), com o secret&aacute;rio estadual de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, Felipe Freitas. O encontro foi realizado no gabinete do secret&aacute;rio, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o objetivo de discutir a&ccedil;&otilde;es conjuntas entre a CDH da seccional e a SJDH e contou com a presen&ccedil;a da conselheira federal Esmeralda Oliveira e do&nbsp; assessor t&eacute;cnico da Superintend&ecirc;ncia dos Direitos da Pessoa com Defici&ecirc;ncia (SUDEF)&nbsp;da SJDH, Matheus Martins.

Na reuni&atilde;o, foram abordadas a realiza&ccedil;&atilde;o de visitas institucionais a espa&ccedil;os de atua&ccedil;&atilde;o da Secretaria e a constru&ccedil;&atilde;o de agendas integradas para participa&ccedil;&atilde;o em caravanas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o e defesa dos direitos humanos em diferentes territ&oacute;rios do estado.

Para a presidenta da CDH, Cinzia Barreto, o encontro serviu para fortalecer o di&aacute;logo institucional e ampliar as possibilidades de atua&ccedil;&atilde;o conjunta. &ldquo;Foi uma reuni&atilde;o muito proveitosa, que reafirmou a import&acirc;ncia da articula&ccedil;&atilde;o entre a OAB Bahia e a Secretaria para o fortalecimento das pol&iacute;ticas de direitos humanos no estado. Tenho certeza de que muita coisa boa vir&aacute; a partir desse encontro&rdquo;, destacou.

A OAB Bahia lamenta o falecimento do advogado Luiz Carlos Vieira de Souza, ex-diretor-tesoureiro da OAB Subse&ccedil;&atilde;o Bom Jesus da Lapa, ocorrido no &uacute;ltimo domingo (05), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

A Ordem abra&ccedil;a os familiares, amigos e colegas de Luiz Carlos, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Com 1.817 procedimentos em curso e uma estrutura composta por 10 advogados, a Procuradoria da OAB-BA se consolidou como um dos principais pilares de defesa das prerrogativas e do exerc&iacute;cio profissional da advocacia baiana. O funcionamento, a organiza&ccedil;&atilde;o e os desafios do &oacute;rg&atilde;o estiveram em pauta no V Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA, realizado em Barreiras, nos dias 26 e 27 de mar&ccedil;o.

O gerente da Procuradoria, Edgard Freitas, destacou o car&aacute;ter multifacetado da atua&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o, que abrange demandas institucionais, prerrogativas e quest&otilde;es sociais. &ldquo;Temos uma divis&atilde;o de atua&ccedil;&atilde;o por temas que fortalece nossa efici&ecirc;ncia. Contamos com uma equipe altamente qualificada, o que nos permite atuar de forma t&eacute;cnica e estrat&eacute;gica em diferentes frentes&rdquo;, afirmou.

Segundo ele, os 1.817 procedimentos em andamento variam em grau de complexidade e envolvem atua&ccedil;&atilde;o em todas as inst&acirc;ncias do Judici&aacute;rio. Edgard tamb&eacute;m chamou aten&ccedil;&atilde;o para a import&acirc;ncia da adequada formaliza&ccedil;&atilde;o das demandas. &ldquo;Para que a Procuradoria possa atuar com agilidade e efetividade, &eacute; fundamental que os pedidos cheguem bem instru&iacute;dos, com todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias&rdquo;, pontuou.

&Agrave; frente da Procuradoria Adjunta do Interior, estrutura criada em novembro do ano passado para ampliar a capilaridade do &oacute;rg&atilde;o nas subse&ccedil;&otilde;es, a procuradora Marilda Sampaio refor&ccedil;ou o papel de integra&ccedil;&atilde;o com o Col&eacute;gio. &ldquo;Nosso objetivo &eacute; ser uma ponte de solu&ccedil;&otilde;es para as subse&ccedil;&otilde;es, garantindo uma atua&ccedil;&atilde;o firme e articulada em defesa da advocacia. Estamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para atuar de forma conjunta e fortalecer essa rede&rdquo;, afirmou.

Ela tamb&eacute;m apresentou a estrutura da Procuradoria da OAB-BA, liderada pelo procurador-geral Rafael Mattos e composta pelas procuradorias adjuntas do Interior, de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Profissional, de G&ecirc;nero e Ra&ccedil;a, de Honor&aacute;rios, Previdenci&aacute;ria e Municipal.

Sobre o volume de demandas, Marilda disse que a meta &eacute; que at&eacute; o final deste ano a totalidade das demandas recebidas seja processada, respondida ou devidamente encaminhada. &quot;Mas, para isso, a gente precisa muito que voc&ecirc;s formalizem os pedidos, para que a gente tenha subs&iacute;dio de atua&ccedil;&atilde;o, e que as subse&ccedil;&otilde;es estejam alinhadas &agrave; diretoria&rdquo;, destacou.

Atua&ccedil;&atilde;o com foco em g&ecirc;nero e ra&ccedil;a

A programa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contou com a apresenta&ccedil;&atilde;o da procuradora adjunta de G&ecirc;nero e Ra&ccedil;a, Lilian Azevedo, que detalhou a atua&ccedil;&atilde;o do setor, criado em 2025 com o objetivo de ampliar a prote&ccedil;&atilde;o institucional &agrave; advocacia sob a perspectiva das desigualdades estruturais. Segundo ela, a Procuradoria atua como um espa&ccedil;o de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento, especialmente para advogadas e estagi&aacute;rias em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.&nbsp;

Lilian ressaltou que a atua&ccedil;&atilde;o vai al&eacute;m da esfera estritamente jur&iacute;dica, adotando uma abordagem sist&ecirc;mica nos atendimentos. Isso inclui casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e outras formas de viola&ccedil;&atilde;o de direitos, com suporte que envolve acolhimento social e psicol&oacute;gico, al&eacute;m do est&iacute;mulo a mudan&ccedil;as na cultura institucional.

No campo normativo, a procuradora ressaltou que a atua&ccedil;&atilde;o est&aacute; fundamentada em instrumentos, como o Protocolo Interno de Atendimento a Advogadas e Estagi&aacute;rias V&iacute;timas de Viol&ecirc;ncia de G&ecirc;nero, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero do CNJ e o Pacto Nacional do Judici&aacute;rio pela Equidade Racial.

Ao encerrar, Lilian refor&ccedil;ou o compromisso da procuradoria de garantir que o pleno exerc&iacute;cio da advocacia passe, necessariamente, pelo enfrentamento das desigualdades de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a. &ldquo;Ainda que pare&ccedil;a algo inalcan&ccedil;&aacute;vel, seguiremos fazendo nosso trabalho&rdquo;, concluiu.

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