OAB-BA prorroga divulgação do resultado das escolas selecionadas pelo OAB Gira Escola – Educação Antirracista

Após retificação do edital, resultado, que seria divulgado nesta sexta-feira (13), passa para quinta-feira (18/03)

13/03/2026

A OAB-BA publicou, no Diário Eletrônico da última quinta-feira (12/03), a retificação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente ao projeto “OAB Gira Escola – Educação Antirracista”, desenvolvido por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (CPIR). Com a alteração, a divulgação do resultado final com a lista das escolas selecionadas, inicialmente prevista para hoje (13), foi adiada para a próxima quinta-feira (18/03).

Criada há três anos, a iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica. Pela primeira vez, o programa, antes restrito a instituições privadas, foi ampliado para incluir também escolas públicas localizadas em Salvador ou na Região Metropolitana.

A seleção teve como foco escolas interessadas em receber ações formativas voltadas à educação antirracista, promovendo a reflexão crítica e o fortalecimento de práticas pedagógicas comprometidas com a igualdade racial e foi realizada por uma comissão avaliadora formada por membros da CPIR, considerando critérios como compromisso com a pauta antirracista, diversidade do público escolar e viabilidade de execução das ações propostas. 

Os demais itens do edital original permaneceram inalterados. A retificação é assinada pela presidente da OAB-BA, Daniela Lima de Andrade Borges, e pela presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Camila Dias dos Santos Carneiro.

O projeto OAB Gira Escola – Educação Antirracista integra as ações institucionais da OAB-BA voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo estrutural por meio da educação, reafirmando o compromisso da seccional com os direitos humanos e a justiça social.

Confira o edital aqui.