A OAB Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Alaide de Oliveira Souza, m&atilde;e da advogada Rita de C&aacute;ssia Oliveira Souza.&nbsp;

O vel&oacute;rio est&aacute; sendo realizado no Memorial Vila Nova, no munic&iacute;pio de Senhor do Bonfim, seguido do sepultamento no Cemit&eacute;rio S&atilde;o L&aacute;zaro, na mesma cidade, a partir das 16h desta segunda-feira (26).

Neste momento de dor, a OAB-BA se solidariza com familiares, amigos e colegas, desejando-lhes for&ccedil;a, conforto e serenidade para enfrentar a saudade e preservar a mem&oacute;ria de seu legado.

A OAB Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT5) assinaram, na manh&atilde; desta quinta-feira (22), um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o para a implementa&ccedil;&atilde;o do sistema &ldquo;OAB Dativa&rdquo;, ferramenta que auxiliar&aacute; na nomea&ccedil;&atilde;o de advogados dativos com atua&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho. O termo foi firmado pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e pela presidenta do TRT5, desembargadora Ivana M&eacute;rcia Magaldi, em conformidade com a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 420/2025 do Conselho Superior da Justi&ccedil;a do Trabalho, que disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o de dativos no &acirc;mbito da Justi&ccedil;a do Trabalho de 1&ordm; e 2&ordm; graus.

Sistema pioneiro criado pela OAB Bahia, o OAB Dativa foi idealizado pelo conselheiro seccional e procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas da OAB, Ubirajara &Aacute;vila, para democratizar a atua&ccedil;&atilde;o da advocacia dativa, assegurando remunera&ccedil;&atilde;o mais justa e promovendo mais agilidade na presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional. A ferramenta est&aacute; em funcionamento na Justi&ccedil;a Eleitoral desde 2023, por meio de conv&ecirc;nio com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acumulando resultados positivos para a advocacia baiana, a exemplo da nomea&ccedil;&atilde;o de advogado dativo em processo da 91&ordf; Zona Eleitoral de Macarani.

No TRT5, o sistema contribuir&aacute; para dar mais efetividade aos atos judiciais trabalhistas e para ampliar o acesso de pessoas hipossuficientes &agrave; defesa t&eacute;cnica qualificada. O OAB Dativa tamb&eacute;m garantir&aacute; o rod&iacute;zio entre os profissionais inscritos, a partir de uma lista pr&oacute;pria de advogados dativos regularmente cadastrados de forma volunt&aacute;ria e organizados por subse&ccedil;&atilde;o da Ordem.

&ldquo;Depois da experi&ecirc;ncia de sucesso no TRE-BA, celebramos mais esse avan&ccedil;o, agora, no TRT5. O &lsquo;OAB Dativa&rsquo; &eacute; um marco de inova&ccedil;&atilde;o que fortalece a atua&ccedil;&atilde;o da classe e auxilia na efici&ecirc;ncia da presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional. Agrade&ccedil;o &agrave; desembargadora Ivana e destaco o trabalho do nosso conselheiro Ubirajara &Aacute;vila nessa pauta. Seguiremos firmes na defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais&rdquo;, afirmou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

Para o vice-presidente da seccional, Hermes Hilari&atilde;o, o conv&ecirc;nio amplia as oportunidades para a advocacia e fortalece a garantia de defesa t&eacute;cnica &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O acordo permite que toda a classe baiana, que assim desejar, possa se cadastrar para atuar como dativa, com a devida remunera&ccedil;&atilde;o. Mais do que isso, assegura ao cidad&atilde;o o direito a uma defesa t&eacute;cnica qualificada e amplia a participa&ccedil;&atilde;o da advocacia na efetiva&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a&rdquo;, destacou.

De acordo com o conv&ecirc;nio, o TRT5 manter&aacute; contato permanente com a OAB-BA para viabilizar a implanta&ccedil;&atilde;o e definir a operacionaliza&ccedil;&atilde;o do sistema, observando as normas de seguran&ccedil;a cibern&eacute;tica e da informa&ccedil;&atilde;o, bem como as regras institucionais do Tribunal. J&aacute; a OAB-BA dever&aacute; disponibilizar o OAB Dativa para plena utiliza&ccedil;&atilde;o no prazo de at&eacute; 30 dias, mantendo-o atualizado e prestando orienta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas ao TRT5.

Cada institui&ccedil;&atilde;o indicar&aacute; um gestor e seu respectivo substituto para acompanhar a execu&ccedil;&atilde;o do conv&ecirc;nio. O acordo ter&aacute; vig&ecirc;ncia de 60 meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser revisto e ajustado a qualquer tempo, conforme a necessidade das partes. 
&nbsp;

Ap&oacute;s atua&ccedil;&atilde;o da OAB Bahia, a Pol&iacute;cia Militar da Bahia (PMBA) determinou a apura&ccedil;&atilde;o &agrave;s agress&otilde;es sofridas pelos advogados Gean Rodrigo e Marina Carmo no munic&iacute;pio de Ipia&uacute;. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo corregedor-geral da PM, coronel Delmo, durante reuni&atilde;o realizada nesta quarta-feira (21) com representantes da seccional.

O encontro foi provocado pela OAB-BA diante das graves viola&ccedil;&otilde;es de prerrogativas profissionais cometidas por policiais militares, ocorridas enquanto os advogados exerciam regularmente a profiss&atilde;o. Participaram da reuni&atilde;o o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos; os procuradores Daniel Diniz e Fl&aacute;vio Augusto Dantas; e os representantes da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas: o presidente Saulo Guimar&atilde;es, a vice-presidenta Heidi Fi&uacute;za e o secret&aacute;rio-geral Luciano Leon.

O epis&oacute;dio ocorreu na &uacute;ltima segunda-feira (19), quando os profissionais foram impedidos de exercer a advocacia ao acompanharem um cliente em situa&ccedil;&atilde;o de flagrante. Mesmo devidamente identificados, os advogados foram alvo de ofensas e amea&ccedil;as, al&eacute;m de terem um aparelho celular apreendido de forma ilegal pelos policiais militares.

Desde as primeiras horas ap&oacute;s o ocorrido, a OAB-BA e a OAB Ipia&uacute; atuaram de forma imediata, acompanhando os fatos e prestando apoio institucional aos advogados. Durante a reuni&atilde;o, a PMBA registrou que n&atilde;o compactua com esse tipo de conduta e reafirmou o reconhecimento da import&acirc;ncia da advocacia e do respeito &agrave;s prerrogativas profissionais.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a apura&ccedil;&atilde;o da PM representa uma resposta institucional necess&aacute;ria diante da gravidade dos fatos. &ldquo;O que aconteceu &eacute; absolutamente inaceit&aacute;vel e fere frontalmente as prerrogativas da advocacia, que s&atilde;o garantias da cidadania. A atua&ccedil;&atilde;o da OAB &eacute; firme no sentido de assegurar que esses fatos sejam rigorosamente apurados e que os respons&aacute;veis sejam devidamente responsabilizados&rdquo;, afirmou.

Hermes Hilari&atilde;o, vice-presidente da OAB-BA, ressaltou que a apura&ccedil;&atilde;o &eacute; um passo importante, mas que o acompanhamento da Ordem seguir&aacute; firme. &ldquo;A viola&ccedil;&atilde;o de prerrogativas n&atilde;o atinge apenas os advogados e advogadas envolvidos, mas compromete o pr&oacute;prio Estado Democr&aacute;tico de Direito. A OAB Bahia atua de forma vigilante e permanente para garantir que a advocacia seja respeitada em qualquer circunst&acirc;ncia, sobretudo no exerc&iacute;cio regular da profiss&atilde;o. Esperamos que a apura&ccedil;&atilde;o seja conduzida com rigor, transpar&ecirc;ncia e que resulte na devida responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos envolvidos&rdquo;, afirmou. 
 
O procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, refor&ccedil;ou que a institui&ccedil;&atilde;o seguir&aacute; adotando todas as medidas cab&iacute;veis. &quot;A Procuradoria est&aacute; adotando todas as medidas para garantir que esses policiais sejam devidamente punidos. O comportamento de intimidar a advocacia no exerc&iacute;cio de sua profiss&atilde;o &eacute; intoler&aacute;vel e merece n&atilde;o apenas rep&uacute;dio, mas a devida puni&ccedil;&atilde;o&quot;, destacou.

Na avalia&ccedil;&atilde;o do presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Saulo Guimar&atilde;es, o caso evidencia um cen&aacute;rio preocupante de viol&ecirc;ncia institucional. &ldquo;O que ocorreu &eacute; inaceit&aacute;vel e indica abuso no exerc&iacute;cio da atividade policial. A OAB Bahia est&aacute; adotando todas as medidas institucionais cab&iacute;veis para a apura&ccedil;&atilde;o rigorosa dos fatos e a responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos envolvidos&rdquo;, pontuou.

O presidente da OAB Ipia&uacute;, Paulo C&eacute;sar J&uacute;nior, tamb&eacute;m repudiou o epis&oacute;dio e refor&ccedil;ou o compromisso da subse&ccedil;&atilde;o com a defesa da advocacia. &ldquo;Nossa atua&ccedil;&atilde;o foi imediata e seguir&aacute; sendo firme, em conjunto com a OAB Bahia. Nenhuma prerrogativa ser&aacute; violada, nenhuma amea&ccedil;a ser&aacute; tolerada. Seguiremos agindo&quot;, refor&ccedil;ou.

Al&eacute;m da reuni&atilde;o com a PMBA, a OAB-BA e a OAB Ipia&uacute; divulgaram nota conjunta de rep&uacute;dio, reafirmando o compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da advocacia e o enfrentamento a qualquer forma de abuso de autoridade, especialmente contra advogados e advogadas no exerc&iacute;cio profissional.

&nbsp;

A OAB Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento da advogada e desembargadora do trabalho aposentada Ism&ecirc;nia Quadros, vi&uacute;va do ex-presidente da OAB-BA Saul Quadros.

Profissional de trajet&oacute;ria marcada pela dedica&ccedil;&atilde;o ao Direito e &agrave; Justi&ccedil;a, Ism&ecirc;nia construiu uma carreira respeitada na advocacia e na magistratura, deixando relevante contribui&ccedil;&atilde;o para o fortalecimento das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas. Ela deixa tr&ecirc;s filhos: Daniela, Ludmila e Saul Neto, todos advogados, aos quais a OAB-BA rende especial solidariedade.

O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado &agrave;s 12h, seguido do sepultamento &agrave;s 16h30, no Cemit&eacute;rio Jardim da Saudade, em Brotas.

Neste momento de dor, a OAB-BA se solidariza com familiares, amigos e colegas, desejando-lhes for&ccedil;a, conforto e serenidade para enfrentar a saudade e preservar a mem&oacute;ria de seu legado.

A OAB da Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Clautides Constantina de Oliveira Costa, av&oacute;&nbsp;do desembargador do TRE-BA oriundo da classe dos advogados, Danilo Costa Luiz, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.&nbsp;

O vel&oacute;rio est&aacute; sendo realizado no Centro de Vel&oacute;rio Eufr&aacute;sio Fernandes, na cidade de Serrinha. O sepultamento acontece&nbsp;&agrave;s 16h, no Cemit&eacute;rio Paroquial, localizado no mesmo munic&iacute;pio.

A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

&nbsp;

&nbsp;

A OAB Bahia e a OAB Ipia&uacute; v&ecirc;m a p&uacute;blico manifestar veemente rep&uacute;dio contra as graves viola&ccedil;&otilde;es de prerrogativas profissionais sofridas pelos advogados Gean Rodrigo e Marina Carmo, na madrugada desta segunda (19/01), no munic&iacute;pio de Ipia&uacute;, quando eles se encontravam no regular exerc&iacute;cio da advocacia, acompanhando cliente em situa&ccedil;&atilde;o de flagrante.

A OAB Bahia esteve presente e acompanhou diretamente os fatos desde o seu in&iacute;cio, tendo constatado que os advogados foram impedidos de exercer plenamente a atividade profissional, ofendidos moralmente, amea&ccedil;ados e submetidos a condutas arbitr&aacute;rias por policiais militares, mesmo ap&oacute;s inequ&iacute;voca identifica&ccedil;&atilde;o funcional. Verificou-se, ainda, a apreens&atilde;o indevida do aparelho celular de um dos advogados, ato absolutamente incompat&iacute;vel com o ordenamento jur&iacute;dico e com as garantias legais asseguradas &agrave; advocacia.

Tais condutas configuram grave afronta &agrave;s prerrogativas profissionais, expressamente asseguradas pelo artigo 133 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n&ordm; 8.906/1994), al&eacute;m de representarem intoler&aacute;vel abuso de autoridade, atentando contra o livre exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o e o direito fundamental de defesa.

O epis&oacute;dio assume contornos ainda mais graves diante do fato de que uma das advogadas vitimadas exerce a fun&ccedil;&atilde;o de presidente da Comiss&atilde;o de Prerrogativas da Subse&ccedil;&atilde;o de Ipia&uacute;, evidenciando n&atilde;o apenas o desrespeito aos profissionais, mas um ataque institucional &agrave; OAB, com n&iacute;tido car&aacute;ter intimidat&oacute;rio.

A OAB Bahia e OAB Ipia&uacute; reafirmam que o advogado &eacute; indispens&aacute;vel &agrave; administra&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, sendo inadmiss&iacute;vel qualquer forma de constrangimento, intimida&ccedil;&atilde;o, amea&ccedil;a ou restri&ccedil;&atilde;o ao exerc&iacute;cio profissional. A viola&ccedil;&atilde;o de prerrogativas n&atilde;o constitui quest&atilde;o corporativa, mas atinge diretamente o Estado Democr&aacute;tico de Direito e compromete a legalidade da atua&ccedil;&atilde;o estatal.

Diante dos fatos, a seccional e a subse&ccedil;&atilde;o informam que acompanham o caso de forma rigorosa, por meio de suas Comiss&otilde;es de Prerrogativas, adotando todas as provid&ecirc;ncias institucionais, administrativas e judiciais cab&iacute;veis, exigindo a apura&ccedil;&atilde;o imediata, s&eacute;ria e imparcial das condutas, com a devida responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos agentes envolvidos.

Ambas as institui&ccedil;&otilde;es seguem firmes, vigilantes e intransigentes na defesa das prerrogativas da advocacia, reiterando que n&atilde;o tolerar&atilde;o abusos de autoridade, especialmente aqueles praticados contra advogados no exerc&iacute;cio profissional.

Salvador/BA, 19 de janeiro de 2026.

A advocacia baiana marcou presen&ccedil;a, na manh&atilde; desta quarta-feira (15), no tradicional cortejo da Lavagem do Bonfim, reafirmando o v&iacute;nculo hist&oacute;rico da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; seccional Bahia (OAB-BA) com uma das mais expressivas manifesta&ccedil;&otilde;es culturais e religiosas do estado. A concentra&ccedil;&atilde;o aconteceu em frente ao 2&ordm; Distrito Naval, de onde advogados e advogadas seguiram em caminhada at&eacute; a Colina Sagrada.

Durante o percurso, a OAB-BA reuniu a classe em um ato que combinou devo&ccedil;&atilde;o, tradi&ccedil;&atilde;o popular e posicionamento institucional. Al&eacute;m das manifesta&ccedil;&otilde;es de f&eacute;, a seccional levou ao cortejo pautas priorit&aacute;rias para a advocacia, como o combate ao golpe do falso advogado, a defesa do Estado Democr&aacute;tico de Direito, a valoriza&ccedil;&atilde;o profissional, a prote&ccedil;&atilde;o das prerrogativas, a promo&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o e da diversidade, o fortalecimento da jovem advocacia e a defesa da realiza&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA).

Para a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, a participa&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o no festejo refor&ccedil;ou a presen&ccedil;a ativa da Ordem na vida social e cultural da Bahia. &ldquo;A OAB Bahia mais uma vez presente na Lavagem de Nosso Senhor do Bonfim. Essa festa que &eacute; a maior manifesta&ccedil;&atilde;o cultural popular da Bahia. S&atilde;o 2 milh&otilde;es de pessoas nas ruas caminhando, porque quem tem f&eacute; vai a p&eacute;. Daqui da Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o da Praia at&eacute; a igreja, o Santu&aacute;rio de Nosso Senhora do Bonfim. E a OAB Bahia presente nesse importante momento, tamb&eacute;m mostrando a gratid&atilde;o da advocacia e, ao mesmo tempo, tamb&eacute;m &agrave;s nossas lutas. A import&acirc;ncia desse momento, mais uma vez, para a advocacia baiana e para a cultura baiana&rdquo;, destacou.

O vice-presidente da seccional, Hermes Hilari&atilde;o, tamb&eacute;m ressaltou o significado institucional do ato. &ldquo;A Lavagem do Bonfim &eacute; a express&atilde;o m&aacute;xima da cultura baiana, uma festa tradicional na nossa capital, na nossa Bahia, mas &eacute; tamb&eacute;m uma oportunidade da OAB da Bahia reafirmar suas lutas, defender os seus valores, um judici&aacute;rio mais eficiente, a valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia, em defesa das nossas prerrogativas e demonstrar que a OAB da Bahia quer estar tamb&eacute;m ao lado da cidadania, ao lado do povo baiano. E vamos fazer juntos uma grande caminhada nesse ato de f&eacute; e tamb&eacute;m em defesa da cultura da Bahia&rdquo;, afirmou.

Refor&ccedil;ando o cuidado com a advocacia durante o evento, o presidente da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB), Maur&iacute;cio Leahy, destacou o papel da entidade no apoio aos participantes do cortejo. &ldquo;Mais um ano no cortejo da Lavagem do Bonfim, OAB e Caab sempre juntas, com muito servi&ccedil;o, com muita comodidade para a advocacia baiana. &Eacute; isso que interessa. Ver a advocacia sempre unida&rdquo;.&nbsp;

Ao ressaltar o car&aacute;ter coletivo e institucional da participa&ccedil;&atilde;o da OAB-BA na Lavagem do Bonfim, o secret&aacute;rio-geral adjunto da seccional, Raphael Pitombo, enfatizou a mobiliza&ccedil;&atilde;o da advocacia baiana no cortejo. &ldquo;Estamos aqui na nossa concentra&ccedil;&atilde;o para o cortejo do Bonfim. A OAB Bahia mantendo a tradi&ccedil;&atilde;o, iniciando esse ano de 2026 pedindo prote&ccedil;&atilde;o e muitas b&ecirc;n&ccedil;&atilde;os para a nossa institui&ccedil;&atilde;o e para toda a advocacia baiana&rdquo;.

Organiza&ccedil;&atilde;o e apoio &agrave; advocacia

A participa&ccedil;&atilde;o da advocacia contou com estrutura de apoio oferecida pela OAB-BA e pela Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB), que disponibilizou translado gratuito de ida e volta, al&eacute;m de estacionamento gratuito no Centro de Cultura Jo&atilde;o Mangabeira (CCJM). Os ve&iacute;culos utilizados no transporte puderam ser acompanhados em tempo real, garantindo maior comodidade e seguran&ccedil;a aos participantes.

Os advogados e advogadas tamb&eacute;m utilizaram kits personalizados, com camisa e chap&eacute;u, adquiridos previamente nos pontos de venda disponibilizados pela seccional, contribuindo para a identifica&ccedil;&atilde;o institucional e a organiza&ccedil;&atilde;o do cortejo.

&nbsp;

Cr&eacute;dito: Felipe Teles/ OAB-BA

A OAB Bahia lamenta o falecimento da Sra. Josefa Rodrigues, ao tempo em que se solidariza com familiares e amigos enlutados. Josefa&nbsp;era av&oacute; da advogada e conselheira seccional Lara Soares.

A Ordem&nbsp;deseja &agrave; colega Lara e a toda a fam&iacute;lia&nbsp;for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Cumprindo o que j&aacute; &eacute; uma tradi&ccedil;&atilde;o, a OAB-BA e a Caixa de Assist&ecirc;ncia estar&atilde;o ao lado da advocacia baiana em mais um cortejo da Lavagem do Bonfim, na pr&oacute;xima quinta-feira (15/01). A concentra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; &agrave;s 06h em frente ao 2&ordm; Distrito Naval, no Com&eacute;rcio, e a sa&iacute;da em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; Colina Sagrada, no Bonfim, ser&aacute; &agrave;s 06h30.&nbsp;

Advogadas e advogados contar&atilde;o com servi&ccedil;os da CAAB na mais famosa festa popular do calend&aacute;rio de Salvador. Para facilitar a localiza&ccedil;&atilde;o exata do cortejo OAB-BA/CAAB durante a caminhada voc&ecirc; pode acessar o localizado - <a href="https://caab.org.br/bf26l.">https://caab.org.br/bf26l.</a>

O estacionamento no Centro de Cultura Jo&atilde;o Mangabeira (CCJM) ser&aacute; gratuito com funcionamento das 06h &agrave;s 17h. Para ter acesso &eacute; necess&aacute;rio apresentar o cart&atilde;o virtual da CAAB ou a carteira da Ordem.

A partir das 06h as vans come&ccedil;am a fazer o traslado CCJM-Pra&ccedil;a Castro Alves. O retorno p&oacute;s-cortejo ter&aacute; in&iacute;cio &agrave;s 11h e segue at&eacute; 16h, a partir do ponto de apoio da CAAB na Rua Henrique Dias, esquina do Hospital Agenor Paiva, no Caminho de Areia.&nbsp;

Vale lembrar que o deslocamento das vans, especialmente no retorno p&oacute;s-cortejo, estar&aacute; sujeito a atrasos. Isso, por conta das restri&ccedil;&otilde;es e fluxo intenso do tr&acirc;nsito no dia da festa em diversos trechos da cidade.

FIQUE LIGADO &ndash; Para fazer uma caminhada tranquila n&atilde;o esque&ccedil;a de usar um t&ecirc;nis confort&aacute;vel e o protetor solar. N&atilde;o esque&ccedil;a tamb&eacute;m de se hidratar, aproveitando a comodidade da &aacute;gua gelada dispon&iacute;vel no carro de apoio. No mais, &eacute; a aproveitar o momento para curtir a Lavagem do Bonfim revendo os amigos da advocacia. 
 
Texto: CAAB

A OAB Bahia informa que o prazo para inscri&ccedil;&atilde;o de precat&oacute;rios se encerra no dia 1&ordm; de fevereiro. A data-limite, definida pela Emenda Constitucional n&ordm; 136/2025, j&aacute; est&aacute; em vigor e &eacute; v&aacute;lida para os pagamentos do exerc&iacute;cio seguinte.

Para realizar a inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio atualizar os dados banc&aacute;rios dos benefici&aacute;rios, com a indica&ccedil;&atilde;o, preferencialmente, de conta banc&aacute;ria. No &acirc;mbito do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel informar chave PIX, restrita a CPF ou CNPJ. Contas-sal&aacute;rio e contas- investimento n&atilde;o s&atilde;o aceitas.

A OAB-BA destaca que manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o &agrave; diretoria do Foro da Justi&ccedil;a Federal da Bahia quanto &agrave; antecipa&ccedil;&atilde;o do prazo para inscri&ccedil;&atilde;o dos precat&oacute;rios federais, que passou a se encerrar em fevereiro, n&atilde;o mais em abril. A seccional alertou para os preju&iacute;zos significativos decorrentes da coincid&ecirc;ncia do novo prazo com o per&iacute;odo de recesso forense.

Em reuni&atilde;o realizada em setembro do ano passado, a OAB-BA solicitou que a diretoria do Foro adotasse provid&ecirc;ncias para viabilizar a prioriza&ccedil;&atilde;o da expedi&ccedil;&atilde;o dos requisit&oacute;rios, com o objetivo de mitigar os impactos da redu&ccedil;&atilde;o do prazo.

Na mesma ocasi&atilde;o, a seccional tamb&eacute;m solicitou a an&aacute;lise da retomada do F&oacute;rum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais da JF/BA, iniciativa que j&aacute; contou com edi&ccedil;&atilde;o realizada em Salvador, em 2019, reunindo diversos atores do sistema de justi&ccedil;a para o alinhamento de pautas e estrat&eacute;gias voltadas ao aprimoramento da presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional na Bahia.

Notícias

OAB-BA lamenta falecimento de Alaide de Oliveira Souza

Últimas notícias

OAB-BA e TRT5 firmam acordo para implantar sistema de nomeação de advogados dativos na Justiça do Trabalho

OAB-BA intervém e PMBA instaura apuração sobre agressões a advogados em Ipiaú

OAB-BA lamenta falecimento da advogada e desembargadora aposentada Ismênia Quadros, viúva de Saul Quadros

OAB-BA lamenta falecimento de Clautides Constantina de Oliveira Costa

Nota de repúdio contra violação de prerrogativas em Ipiaú

Advocacia baiana participa do cortejo da Lavagem do Bonfim em ato de fé, tradição e afirmação institucional

OAB Bahia lamenta falecimento de Josefa Rodrigues

CAAB disponibiliza serviços para advocacia no cortejo da OAB-BA na Lavagem do Bonfim

Prazo para inscrição de precatórios se encerra no dia 1º de fevereiro