Podcast Fala OAB debate a presença do Direito Internacional no cotidiano da advocacia e da sociedade

Segundo episódio da nova temporada aborda temas ligados aos direitos humanos e analisa casos emblemáticos julgados pelo sistema internacional de proteção de direitos

15/06/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA)- apresenta, na próxima quarta-feira (17), mais um episódio do podcast “Fala OAB”. Com o tema “Direito Internacional no Cotidiano”, o programa destaca como normas, tratados e decisões internacionais influenciam diretamente a realidade brasileira e impactam áreas fundamentais da atuação jurídica e da vida em sociedade.

Disponível nos canais da OAB-BA no YouTube e no Spotify, o episódio será apresentado pela coordenadora-geral das comissões temáticas da OAB-BA, Larissa Sento-Sé, e terá como convidada a presidente da Comissão Especial de Direito Internacional, Danielle Ovalhe.

Ao longo da conversa, o programa mostra como o Direito Internacional está presente em situações concretas do dia a dia, especialmente na proteção dos direitos humanos e no fortalecimento das garantias fundamentais. Entre os temas abordados estão o sistema prisional brasileiro, a assistência jurídica gratuita e a aplicação do protocolo de gênero no sistema de Justiça, assuntos que dialogam diretamente com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

O episódio também analisa dois casos de grande repercussão julgados no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. Um deles é o caso da Guerrilha do Araguaia, que envolve o desaparecimento forçado de pessoas durante o período da ditadura militar e se tornou um marco na discussão sobre memória, verdade e justiça no país. O outro é o caso Márcia Barbosa, que trouxe para o debate internacional questões relacionadas à violência contra a mulher, à discriminação de gênero e ao racismo estrutural presentes nas instituições brasileiras.

A proposta do episódio é demonstrar que o Direito Internacional vai muito além das relações entre países e dos grandes acordos diplomáticos, estando diretamente relacionado à garantia de direitos, à formulação de políticas públicas e ao aperfeiçoamento das instituições nacionais. A discussão evidencia ainda como decisões de organismos internacionais repercutem no ordenamento jurídico brasileiro e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Criado para dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas mais de 100 comissões temáticas da OAB-BA, o podcast “Fala OAB” apresenta, a cada edição, temas estratégicos para a advocacia, aproximando a classe dos debates promovidos pela Ordem e fortalecendo a disseminação de conhecimento jurídico em diferentes áreas de atuação.