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Presidente da OAB/Eunápolis solicita providências do Tribunal de Justiça da Bahia para otimização da prestação jurisdicional na comarca de Guaratinga

Na tarde de segunda-feira (09/04), o Presidente da OAB/Euna?polis (Alex Ornelas) acompanhado dos advogados Cleriston do Carmo Souza; Wellington Ricardo Teixeira e Gilda?sio Rodrigues estiveram reunidos com o Presidente do Tribunal de Justic?a da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, em Salvador.

Foram pontuados os problemas existentes na comarca de Guaratinga com diagno?stico de morosidade da prestac?a?o jurisdicional decorrente da ause?ncia de Juiz titular na comarca.

Nessa perspectiva, os representantes da OAB/Euna?polis, apo?s o progno?stico do quadro, apresentou a? Preside?ncia do Tribunal de Justic?a os pleitos institucionais:

>>>> A criac?a?o, por meio de Decreto Judicia?rio, do Juizado Especial Ci?vel/Criminal Adjunto na comarca de Guaratinga, bem como a designac?a?o/posse dos cargos de Conciliador e Juiz Leigo para assegurar o funcionamento pleno do referido o?rga?o.

O Ofi?cio no 119/2018 oriundo da OAB/Euna?polis ensejou na instaurac?a?o do Processo Administrativo no TJ-ADM-2018/19367 no a?mbito do Tribunal de Justic?a da Bahia.

>>>> A designac?a?o de outro juiz para, em regime auxiliar/cooperac?a?o, atuar conjuntamente com o juiz Rodrigo Quadros de Carvalho na Comarca de Guaratinga.

O Ofi?cio no 118/2018 oriundo da OAB/Euna?polis ensejou na instaurac?a?o do Processo Administrativo no TJ-ADM-2018/19390 no a?mbito do Tribunal de Justic?a da Bahia.

O Presidente da OAB/Euna?polis foi incisivo e delimitou objetivamente que o deferimento dos pleitos apresentados tem o conda?o de otimizar a prestac?a?o jurisdicional na comarca de Guaratinga.

 

O Presidente do TJ relatou as dificuldades enfrentadas pela gesta?o, mas afirmou que analisara? os pleitos com sensibilidade para tomar as medidas administrativas cabi?veis.

 

 

ASCOM OAB - BAHIA