No dia 17/03 (sexta-feira), foi publicada matéria no site www.agazetabahia.com intitulada “Dejetos do Minha Casa Minha Vida estão sendo jogados em afluente do rio Sapucaeira” com o seguinte link: http://www.agazetabahia.com/reportagem/14441/dejetos-do-minha-casa-minha-vida-estao-sendo-jogados-em-afluente-do-rio-sapucaieira-20-03-2017/.

Logo após divulgação da referida matéria, com exposição detalhadas de fotos, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis, cumprindo sua função institucional, expediu Ofícios cobrando providências imediatas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; do INEMA e Embasa acerca da denúncia de poluição em afluente do rio Sapucaeira.

Foi solicitado no referido documento o encaminhamento de Relatório com os feitos de apuração/investigação, bem como, acompanhado do Laudo Técnico lavrado e atos administrativos promovidos com o objetivo da reversão do quadro de poluição ambiental.  

A denúncia também foi encaminhada também para a Promotoria Regional de Justiça de Defesa do Meio Ambiente para instaurar procedimento investigatório e adoção das medidas legais.

ASCOM OAB - BAHIA