OAB-BA discute desafios da advocacia nos cartórios de registro de imóveis

Reunião on-line reuniu comissões, subseções e Procuradoria Jurídica para tratar de violações de prerrogativas e problemas estruturais nos serviços extrajudiciais

11/12/2025

A OAB Bahia realizou, na última terça-feira (09), uma reunião virtual com ampla participação das subseções para discutir dificuldades enfrentadas pela advocacia nos cartórios de registro de imóveis em diversas regiões do estado. O encontro reuniu representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Comissão de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais e Procuradoria Jurídica, além dos presidentes de subseções e membros de comissões temáticas locais.

Durante a reunião, foram relatados problemas estruturais e recorrentes, como notas devolutivas sem fundamentação, demora no atendimento à classe, restrições indevidas ao acesso a informações, falhas no cumprimento da LGPD e situações configuradas como violações de prerrogativas profissionais.

Para o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Saulo Guimarães, a adesão das subseções confirma que as dificuldades são generalizadas e exigem atuação coordenada. “A participação expressiva dos colegas do interior demonstra que os problemas enfrentados pela advocacia não são casos isolados. A OAB Bahia segue firme na defesa das prerrogativas e continuará cobrando o funcionamento regular e eficiente dos serviços extrajudiciais, conforme determina a legislação”, afirmou.

A presidenta da Comissão de Apoio à Advocacia junto aos Cartórios Extrajudiciais, Emanuela Lapa, destacou a importância do encontro para construir um diálogo firme e propositivo com os cartórios, corrigir falhas e padronizar procedimentos, assegurando que a advocacia tenha condições adequadas de trabalho. "A OAB está comprometida em buscar soluções práticas e imediatas”, ressaltou.

O gerente da Procuradoria Jurídica da OAB-BA, Edgard Freitas, disse que a iniciativa conseguiu reunir percepções diferentes e consolidar um diagnóstico preciso dos desafios enfrentados pela advocacia. “Esse espaço de escuta qualificada fortalece a atuação institucional da OAB-BA e orienta nossas próximas ações com base na realidade vivenciada pela classe”, pontuou.

Finalizado o encontro, a OAB-BA reforçou que manterá o acompanhamento permanente da situação e adotará as medidas institucionais necessárias para garantir atendimento adequado, transparente, eficiente e respeitoso à advocacia em todos os cartórios extrajudiciais do estado.