Em raz&atilde;o da Semana de Senten&ccedil;as e Baixas Processuais, institu&iacute;da pelo TJBA visando &agrave; concentra&ccedil;&atilde;o de esfor&ccedil;os na prola&ccedil;&atilde;o de senten&ccedil;as, est&atilde;o suspensos, excepcionalmente, entre os dias 16 a 20 de setembro de 2024, o atendimento ao p&uacute;blico e a flu&ecirc;ncia dos prazos processuais em todas as Unidades Judici&aacute;rias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem preju&iacute;zo das audi&ecirc;ncias e das sess&otilde;es j&aacute; designadas e de atividades de car&aacute;ter emergencial.

A advocacia pediu e a OAB Bahia e a Caixa de Asssit&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB)&nbsp;atenderam! Vem a&iacute; mais uma grande entrega para a classe, garantindo ainda mais qualidade de vida, sa&uacute;de e bem-estar para advogadas e advogados de toda a Bahia!

A OAB Bahia entregou, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (09), uma nova sala &agrave; advocacia de Remanso, munic&iacute;pio pertencente &agrave; subse&ccedil;&atilde;o de Juazeiro. Com espa&ccedil;o para reuni&atilde;o e mobili&aacute;rios novos, a sala fica localizada no F&oacute;rum da comarca, na Rua Virg&iacute;lio de S&aacute;, Centro, e foi aparelhada pela seccional para atender &agrave;s demandas da advocacia da regi&atilde;o. A inaugura&ccedil;&atilde;o contou com as presen&ccedil;as de diretores da OAB-BA e de conselheiros da seccional, al&eacute;m da advocacia local.&nbsp; 
&nbsp; 
Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a nova sala representa mais um passo em busca do fortalecimento da classe. &quot;Esse &eacute; um marco importante, que fortalecer&aacute;, ainda mais, a advocacia de Remanso e regi&atilde;o. &Eacute; um marco importante para todas as advogadas e advogados que trabalham diuturnamente no exerc&iacute;cio de uma profiss&atilde;o fundamental para o sistema de Justi&ccedil;a&quot;, disse.

O secret&aacute;rio-geral adjunto da seccional, Raphael Pitombo, destacou a felicidade em entregar o espa&ccedil;o. &ldquo;&Eacute; um momento de muita alegria a inaugura&ccedil;&atilde;o dessa sala na comarca de Remanso, um espa&ccedil;o que n&atilde;o s&oacute; representa estrutura digna para advocacia, mas a presen&ccedil;a da OAB dentro do sistema de justi&ccedil;a, trazendo mais acolhimento aos colegas da regi&atilde;o&rdquo;, disse.

Em nome da OAB Juazeiro, o presidente da subse&ccedil;&atilde;o Rubin&eacute;rio Ferreira falou sobre a import&acirc;ncia do novo espa&ccedil;o para a advocacia local e agradeceu &agrave; seccional por &quot;modernizar o interior&quot;.

O conselheiro seccional Rafael Lino afirmou que a entrega da sala reafirma a preocupa&ccedil;&atilde;o da seccional com a classe que atua no interior. &ldquo;Requalificar a sala da advocacia em Remanso, trazendo para o ato a presidenta Daniela Borges, mostra que a gest&atilde;o da OAB-BA se preocupa com a advocacia do interior n&atilde;o s&oacute; para mais uma entrega estrutural, mas para sentir de perto e ouvir o que a advocacia local tem a dizer. Ganha a advocacia e ganha a sociedade&rdquo;, concluiu.

Ao longo de 2025, a Escola Superior da Advocacia (ESA-BA) da OAB Bahia ofertou 352 a&ccedil;&otilde;es formativas, entre cursos, workshops, rodas de conversa, capacita&ccedil;&otilde;es e outras atividades nas modalidades presencial, online e h&iacute;brida. O Podcast Direito ao Ponto desta ter&ccedil;a-feira (09/12), apresentado por Luis Ganem, recebeu a advogada Sarah Barros Galv&atilde;o, diretora geral da ESA-BA, que apresentou um balan&ccedil;o das iniciativas que&nbsp;teve cerca&nbsp;de 60 mil matr&iacute;culas acumuladas no ano. 
 
<meta charset="utf-8" />Assista no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=8OO_d6HpOIQ">Youtube</a> | Veja no <a href="https://open.spotify.com/episode/2hEtBrBO1L3bOYVzPDUvgw?si=b31d6f5673da4cbd">Spotify</a>&nbsp; 
 
De acordo com Sarah Barros, houve um esfor&ccedil;o consistente para levar cursos &agrave;s 37 subse&ccedil;&otilde;es da OAB na Bahia e &agrave;s comarcas por elas abrangidas, por meio de iniciativas como o &ldquo;ESA sob Rodas&rdquo; e das transmiss&otilde;es ao vivo para o interior. Das 60 mil matr&iacute;culas, cerca de 35 mil foram em a&ccedil;&otilde;es online ou h&iacute;bridas, enquanto aproximadamente 23 mil corresponderam &agrave;s atividades presenciais. &ldquo;Isso mostra a for&ccedil;a da nossa interioriza&ccedil;&atilde;o e o alcance da ESA, que hoje, com a tecnologia, n&atilde;o tem mais barreiras geogr&aacute;ficas&rdquo;, afirmou, ao destacar a import&acirc;ncia dessa aproxima&ccedil;&atilde;o possibilitada pelos recursos digitais.

A ESA j&aacute; soma mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas de atua&ccedil;&atilde;o e, em mar&ccedil;o de 2026, celebrar&aacute; seus 34 anos. As atividades acontecem de segunda a s&aacute;bado, em uma rotina intensa. &ldquo;Fazemos simultaneamente de cinco a seis cursos por dia&rdquo;, destaca Sarah Barros ao refor&ccedil;ar o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com a atualiza&ccedil;&atilde;o constante.&nbsp;

Essa agenda acompanha as transforma&ccedil;&otilde;es do mercado, com forma&ccedil;&otilde;es que abordam Intelig&ecirc;ncias Artificiais, pr&aacute;tica profissional, marketing jur&iacute;dico, gest&atilde;o de escrit&oacute;rios e peticionamentos eletr&ocirc;nicos, al&eacute;m de conte&uacute;dos t&eacute;cnicos de diversas &aacute;reas do Direito, como eleitoral, penal, previdenci&aacute;rio, m&eacute;dico, de fam&iacute;lia e hermen&ecirc;utica jur&iacute;dica. Ela adianta ainda a expectativa para o I Congresso de Direito Previdenci&aacute;rio da Bahia, previsto para o pr&oacute;ximo ano.

Sarah Barros tamb&eacute;m enfatiza a relev&acirc;ncia das tem&aacute;ticas sociais, como letramento racial e direito antidiscriminat&oacute;rio, mencionando o projeto Escola Antirracista, que oferece cursos, &nbsp;inclusive para magistrados, voltados a pr&aacute;ticas de julgamento com perspectiva de ra&ccedil;a.

Ao detalhar as diretrizes da Escola, Sarah Barros refor&ccedil;a que o &ldquo;poder da escuta&rdquo; orienta a gest&atilde;o da ESA. Ou seja, mais do que ampliar a oferta de cursos, a institui&ccedil;&atilde;o busca compreender as necessidades da advocacia para entregar forma&ccedil;&otilde;es que dialoguem diretamente com o dia a dia da profiss&atilde;o.

&ldquo;Quando cheguei &agrave; ESA, a primeira coisa que fiz foi exercitar o poder da escuta. O que &eacute; que a advocacia realmente quer? Porque, claro, oferecer cursos &eacute; importante, mas mais importante ainda &eacute; entregar exatamente aquilo de que a advocacia precisa naquele momento. Essa escuta, acredito, foi decisiva para alcan&ccedil;armos os resultados que alcan&ccedil;amos&rdquo;, detalha, que tamb&eacute;m presidiu a OAB Jovem no tri&ecirc;nio 2022&ndash;2024, per&iacute;odo em que fomentou cerca de 100 mil inscri&ccedil;&otilde;es em a&ccedil;&otilde;es formativas voltadas &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o de jovens advogados e advogadas.

A maioria dos cursos &eacute;&nbsp;gratuita;&nbsp;os pagos t&ecirc;m em m&eacute;dia o valor de R$ 30,00 para a jovem advocacia e estudantes e R$ 60,00 para a advocacia com mais de 5 anos de inscri&ccedil;&atilde;o. A entrevistada refor&ccedil;a que esses valores s&atilde;o &quot;&iacute;nfimos&quot; e simb&oacute;licos, justamente para garantir que o fator financeiro n&atilde;o seja um impedimento para a capacita&ccedil;&atilde;o.

O podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia, emissora mantida pela Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, &eacute; transmitido todas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, no YouTube. Este e outros epis&oacute;dios est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal da R&aacute;dio Alba Bahia no YouTube e tamb&eacute;m no Spotify da OAB-BA.

Ap&oacute;s seis anos com a anuidade congelada, a OAB Bahia vai atualizar o valor para o pr&oacute;ximo ano, equiparando-o ao piso m&iacute;nimo nacional definido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio do Provimento n&ordm; 232/2025, para as anuidades a serem cobradas pelos conselhos seccionais a partir de 1&ordm; de janeiro de 2026. O reajuste, abaixo da infla&ccedil;&atilde;o, foi aprovado na &uacute;ltima sexta-feira (05), durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria do Conselho Pleno da Seccional. Com o desconto para pagamento em cota &uacute;nica, o valor da anuidade da OAB-BA ficar&aacute; em R$ 945 para pagamento &agrave; vista at&eacute; dia 31 de janeiro de 2026 ou em at&eacute; quatro vezes no cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Quem preferir, pode pagar o valor integral, sem o desconto, em at&eacute; 12 parcelas de R$ 87,50 no boleto banc&aacute;rio.

Desde 2020, a OAB Bahia manteve o valor da sua anuidade em R$ 850, sem altera&ccedil;&otilde;es, mesmo diante do aumento de custos e da infla&ccedil;&atilde;o acumulada no per&iacute;odo. A varia&ccedil;&atilde;o do IPCA entre janeiro de 2020 e outubro de 2025, por exemplo, foi de 38,44%. Nesse mesmo intervalo, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional subiu 46,10%, de R$ 1.039 em 2020 para R$ 1.518 em 2025. Valores bem superiores ao &iacute;ndice aplicado no reajuste da anuidade.

A decis&atilde;o de congelar o valor da anuidade por seis anos e de reajust&aacute;-lo agora, em &iacute;ndice abaixo da infla&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo, para o piso m&iacute;nimo nacional determinado pela OAB Nacional, demonstra o esfor&ccedil;o da OAB-BA em minimizar o impacto dos reajustes sobre a advocacia e manter o equil&iacute;brio financeiro da entidade.

Composi&ccedil;&atilde;o - Importante ressaltar que, do valor da anuidade, a OAB Bahia repassa 10% para o Conselho Federal, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), enquanto 45% v&atilde;o para as despesas administrativas e manuten&ccedil;&atilde;o do Conselho Seccional. Ap&oacute;s essas dedu&ccedil;&otilde;es obrigat&oacute;rias, metade dos 40% restantes vai para a Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB). Deste modo, a OAB-BA fica ent&atilde;o com 65% do valor da anuidade, 45% para despesas e manuten&ccedil;&atilde;o e 20% para investimentos.

Facilidades permanecem

Mesmo com o reajuste, a OAB Bahia manter&aacute; as condi&ccedil;&otilde;es facilitadas de pagamento e os programas de incentivo e isen&ccedil;&atilde;o j&aacute; existentes. Entre as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas, est&atilde;o: desconto para pagamento em cota &uacute;nica, &agrave; vista at&eacute; dia 31 de janeiro de 2026 ou parcelado em at&eacute; quatro vezes no cart&atilde;o de cr&eacute;dito, ou em at&eacute; 12 vezes no boleto banc&aacute;rio, com o valor integral da anuidade.

Jovem Advocacia - Continua em vigor a tabela de descontos progressivos na anuidade para a jovem advocacia, com at&eacute; cinco anos de inscri&ccedil;&atilde;o na OAB. S&atilde;o garantidos aos profissionais em in&iacute;cio de carreira redu&ccedil;&otilde;es de 50% de desconto no primeiro ano de inscri&ccedil;&atilde;o; 40% no segundo; 30% no terceiro; e 25% no quarto e quinto anos.

Al&eacute;m disso, seguem vigentes programas de incentivo, isen&ccedil;&atilde;o e apoio, como o &ldquo;Anuidade Zero&rdquo;, que permite acumular cr&eacute;ditos para abater total ou parcialmente o valor da anuidade, e benef&iacute;cios especiais para advogadas e advogados em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas:

&bull; Isen&ccedil;&atilde;o total para advogadas no ano do parto ou da ado&ccedil;&atilde;o; 
&bull; Desconto de 30% em caso de gesta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o levada a termo; 
&bull; Isen&ccedil;&atilde;o total para advogados com 70 anos ou mais e 30 anos de contribui&ccedil;&atilde;o; 
&bull; Isen&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m para profissionais com 45 anos de inscri&ccedil;&atilde;o e 45 de contribui&ccedil;&atilde;o, sem penalidades nos &uacute;ltimos cinco anos.

Investimento que retorna em benef&iacute;cios

A anuidade &eacute; o principal instrumento de fortalecimento da OAB e possibilita a manuten&ccedil;&atilde;o de projetos, estruturas e servi&ccedil;os voltados ao exerc&iacute;cio profissional da advocacia. Na Bahia, a seccional e a Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB) oferecem uma das mais amplas redes de benef&iacute;cios do pa&iacute;s, que incluem forma&ccedil;&atilde;o, tecnologia, sa&uacute;de, bem-estar e apoio social.

Entre os programas mantidos e ampliados com os recursos da anuidade, destacam-se:

&bull; Sistema de Defesa de Perrogativas com plant&atilde;o 24h; 
&bull; Projeto MovimentA&ccedil;&atilde;o, para enfrentar a morosidade do Judici&aacute;rio 
&bull; OAB Dativa; 
&bull; C&acirc;mara de Media&ccedil;&atilde;o e Concilia&ccedil;&atilde;o de Honor&aacute;rios Advocat&iacute;cios (MEDIHON); 
&bull; Forma&ccedil;&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o profissional; 
&bull; Curso de Inicia&ccedil;&atilde;o &agrave; Advocacia, gratuito e em parceria com a ESA-BA; 
&bull; Programa de Mentoria e Capacita&ccedil;&atilde;o Profissional, com orienta&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica sobre mercado e gest&atilde;o de carreira; 
&bull; Audi&ecirc;ncias Simuladas Multidisciplinares, com certifica&ccedil;&atilde;o pela ESA-BA; 
&bull; Projeto &ldquo;6&ordm; Ano / Primeiros Passos&rdquo;, voltado a estudantes e novos advogados; 
&bull; Programa &ldquo;Headhunter OAB Jovem&rdquo;, conectando jovens profissionais a oportunidades; 
&bull; PAJA &ndash; Programa de Apoio &agrave; Jovem Advocacia, com 18 subprojetos voltados &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da classe.

Suporte tecnol&oacute;gico e estrutura

&bull; 241 Salas da Advocacia em todo o estado, equipadas com computadores, internet, impressoras, scanners e toda infraestrutura necess&aacute;ria para facilitar o dia a dia da advocacia baiana, localizadas em f&oacute;runs, tribunais, subse&ccedil;&otilde;es judici&aacute;rias, conjuntos penais, pres&iacute;dios e institui&ccedil;&otilde;es como o Detran, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a Superintend&ecirc;ncia Regional da Pol&iacute;cia Federal, etc; 
&bull; Projeto &ldquo;Meu Escrit&oacute;rio Virtual&rdquo;, um software completo para gerenciamento de escrit&oacute;rios; 
&bull; Programa de inclus&atilde;o digital da CAAB, com empr&eacute;stimo de notebooks; 
&bull; Jusbrasil; 
&bull; Navegador do Advogado; 
&bull; Certifica&ccedil;&atilde;o Digital com suporte remoto; 
&bull; Recorte Digital;

Sa&uacute;de, bem-estar, mobilidade e apoio social

&bull; Clube dos Advogados; 
&bull; Transporte gratuito CAAB, com &ocirc;nibus e vans para f&oacute;runs e eventos; 
&bull; Hotel de Tr&acirc;nsito CAAB, hospedagem subsidiada em Salvador; 
&bull; Spa Urbano e espa&ccedil;os de bem-estar CAAB, voltados &agrave; sa&uacute;de mental e autocuidado; 
&bull; Conv&ecirc;nios e descontos em universidades, academias, cl&iacute;nicas e empresas parceiras; 
&bull; Servi&ccedil;os de sa&uacute;de com consultas de cl&iacute;nica geral, ginecologia, nutri&ccedil;&atilde;o, odontologia, pneumologia, urologia, gastroenterologia, endocrinologia, geriatria, pediatria, otorrinolaringologia, proctologia, dermatologia, cardiologia e oftalmologia; 
&bull; Aux&iacute;lios Ado&ccedil;&atilde;o, Natalidade, Funeral, Pec&uacute;lio, Pecuni&aacute;rio e Extraordin&aacute;rio para advogados e advogadas que comprovarem car&ecirc;ncia financeira.

Cada real investido na anuidade da OAB Bahia retorna em forma de estrutura, servi&ccedil;os e oportunidades para toda a advocacia. O compromisso da OAB-BA &eacute; seguir valorizando a profiss&atilde;o e oferecendo suporte integral ao exerc&iacute;cio da advocacia em todo o estado

Com o reajuste da anuidade ap&oacute;s seis anos, a OAB-BA reafirma sua responsabilidade fiscal e o compromisso de manter a institui&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida, moderna e pr&oacute;xima da advocacia. O novo valor garante a continuidade dos investimentos em forma&ccedil;&atilde;o, estrutura, tecnologia, assist&ecirc;ncia e valoriza&ccedil;&atilde;o profissional, pilares essenciais para o fortalecimento da classe e da pr&oacute;pria Justi&ccedil;a.

Durante a sess&atilde;o do Conselho Pleno realizada, na sexta-feira (5), na sede da OAB da Bahia, os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, a indica&ccedil;&atilde;o do ouvidor-geral da OAB-BA, Ant&ocirc;nio Menezes, para a Medalha Ruy Barbosa, a mais alta honraria concedida pela institui&ccedil;&atilde;o. A premia&ccedil;&atilde;o reconhece personalidades que se destacam pela excel&ecirc;ncia profissional, pela contribui&ccedil;&atilde;o ao fortalecimento da advocacia e pela defesa de pautas essenciais para a sociedade baiana. A cerim&ocirc;nia oficial de entrega ocorrer&aacute; em data a ser divulgada pela seccional.

O&nbsp;homenageado&nbsp;teve&nbsp;sua&nbsp;carreira&nbsp;destacada&nbsp;durante a sess&atilde;o, com &ecirc;nfase n&atilde;o apenas em suas contribui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, mas tamb&eacute;m em sua participa&ccedil;&atilde;o ativa na defesa dos direitos fundamentais, no fortalecimento da democracia, na promo&ccedil;&atilde;o da equidade e em agendas estrat&eacute;gicas para o sistema de justi&ccedil;a baiano.

&ldquo;Fa&ccedil;o quest&atilde;o de dizer, pessoalmente, o quanto essa escolha nos honra. Sua presen&ccedil;a na OAB Bahia &eacute; daquelas que deixam marca: firme sem ser r&iacute;gida, serena sem ser distante, generosa sem esperar reconhecimento. Voc&ecirc; serve &agrave; advocacia com a dignidade de quem compreende que a lideran&ccedil;a n&atilde;o se imp&otilde;e &mdash; se conquista, dia ap&oacute;s dia, pelo exemplo. Exemplo de integridade, de compromisso, de lealdade, de humanidade&rdquo;, disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.

A solicita&ccedil;&atilde;o para concess&atilde;o da comenda foi apresentada pelo conselheiro David Bellas, que ressaltou a trajet&oacute;ria e o compromisso p&uacute;blico do&nbsp;indicado. &ldquo;No caso de Ant&ocirc;nio Menezes, &eacute; uma vida inteira pautada pela &eacute;tica, pela defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, pelo zelo nas fun&ccedil;&otilde;es institucionais, pelo trato com os colegas e pela valoriza&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas. S&atilde;o 49 anos de uma advocacia exemplar e servi&ccedil;os relevantes. Sua vida honra a advocacia baiana&rdquo;, afirmou Bellas.

A&nbsp;trajet&oacute;ria&nbsp;que justifica&nbsp;a concess&atilde;o da Comenda Ruy Barbosa reflete&nbsp;compromisso, excel&ecirc;ncia e dedica&ccedil;&atilde;o ao interesse p&uacute;blico. &ldquo;Quero agradecer a generosidade de todos. Nesses 49 anos de profiss&atilde;o, nunca houve um dia que eu n&atilde;o houvesse praticado atos da advocacia. &Eacute; o dia mais emocionante da minha vida dentro do Sistema OAB&rdquo;, disse o homenageado.

Trajet&oacute;ria 
 
O advogado Ant&ocirc;nio Menezes do Nascimento Filho &eacute; graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Exerce h&aacute; meio s&eacute;culo a advocacia do Mosteiro de S&atilde;o Bento da Bahia. &Eacute; s&oacute;cio-fundador do escrit&oacute;rio de advocacia Menezes, Mutti, Ribeiro e Advogados Associados. No campo associativo e institucional, foi presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), entidade na qual tamb&eacute;m exerceu, anteriormente, os cargos de secret&aacute;rio-geral e vice-presidente. Foi secret&aacute;rio-geral adjunto da OAB-BA.

Exerceu os cargos de secret&aacute;rio-geral e de vice-presidente da mesma OAB-BA, &nbsp;vice-presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a Desportiva (TJD) e vice-presidente para o Nordeste da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Na seara das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas tradicionais da Bahia, &eacute; o presidente do Instituto de Advogados da Bahia (IAB), tendo sido reeleito em maio do corrente ano para o tri&ecirc;nio 2025-2028. &Eacute; o atual ouvidor-geral da OAB-BA.

Exerce, ainda, o cargo de primeiro vice-presidente do Instituto Geogr&aacute;fico e Hist&oacute;rico da Bahia, refor&ccedil;ando seu v&iacute;nculo com a preserva&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria, da hist&oacute;ria e da identidade baianas. No &acirc;mbito das distin&ccedil;&otilde;es honor&iacute;ficas, &eacute; comendador da Ordem Beneditina baiana e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Cr&eacute;dito: Angelino de Jesus

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A OAB Bahia apresentou, nesta sexta-feira (05), durante sess&atilde;o do Conselho Pleno, um levantamento detalhado sobre as condi&ccedil;&otilde;es observadas nas unidades prisionais do Estado ao longo de 2025. O documento foi elaborado com base nos relat&oacute;rios de inspe&ccedil;&atilde;o realizados pela Comiss&atilde;o de Sistema Prisional e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, presidida pelo advogado Marcos Melo, que assina o documento ao lado do vice-presidente da comiss&atilde;o, Henrique de Arruda, e da secret&aacute;ria-geral Clarice Pimentel.

Entre os dados mais preocupantes, est&aacute; a propor&ccedil;&atilde;o entre o n&uacute;mero de internos e policiais penais de plant&atilde;o no estado. A situa&ccedil;&atilde;o mais grave foi registrada no Conjunto Penal de Feira de Santana, que possui 2.167 internos para apenas 10 policiais penais por plant&atilde;o, resultando em uma raz&atilde;o aproximada de 216,7 internos por policial.&nbsp;

Outras unidades tamb&eacute;m apresentam cen&aacute;rios cr&iacute;ticos, como a Cadeia P&uacute;blica de Salvador, com 1.053 internos para 22 policiais por plant&atilde;o; o Conjunto Penal de Serrinha, com 231 internos para 7 policiais; a Col&ocirc;nia Penal de Sim&otilde;es Filho, com 201 internos para 8 policiais; e o Conjunto Penal de Paulo Afonso, que registra 688 internos para 8 policiais em escala alternada.&nbsp;

&ldquo;Os dados demonstram que a propor&ccedil;&atilde;o de policiais penais por interno est&aacute; muito aqu&eacute;m da recomendada pelo Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Criminal e Penitenci&aacute;ria, que &eacute; de um policial penal para cada cinco presos, chegando a situa&ccedil;&otilde;es absolutamente inaceit&aacute;veis, como a registrada no Conjunto Penal de Feira de Santana. Tal cen&aacute;rio compromete a seguran&ccedil;a, a regularidade das rotinas institucionais e o atendimento aos direitos dos custodiados e da advocacia&rdquo;, afirmou Marcos Melo.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o relat&oacute;rio evidencia, de forma inequ&iacute;voca, que o sistema prisional baiano enfrenta um quadro grave, que n&atilde;o pode ser tratado como algo pontual ou circunstancial. &quot;A OAB-BA cumpre seu papel ao apontar essas falhas, mas &eacute; fundamental que o Poder P&uacute;blico adote medidas concretas e urgentes para garantir dignidade, seguran&ccedil;a e legalidade dentro das unidades prisionais. A defesa da cidadania e dos direitos humanos passa necessariamente pelo enfrentamento desses problemas&rdquo;, disse.

O relat&oacute;rio tamb&eacute;m mostra que as a&ccedil;&otilde;es de ressocializa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o pouco efetivas na maioria das unidades visitadas. Poucos internos trabalham ou participam de projetos de remi&ccedil;&atilde;o pela leitura, revelando falta de oferta universal de trabalho, estudo e programas de reintegra&ccedil;&atilde;o. Muitas unidades tamb&eacute;m carecem de estrutura, profissionais e recursos para desenvolver projetos de ressocializa&ccedil;&atilde;o em escala adequada.

Com base nos problemas encontrados, a OAB-BA apresentou recomenda&ccedil;&otilde;es para melhorar as condi&ccedil;&otilde;es nas unidades prisionais, incluindo o registro das atividades laborais, fornecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel, distribui&ccedil;&atilde;o de itens b&aacute;sicos, acesso a servi&ccedil;os de sa&uacute;de e manuten&ccedil;&atilde;o dos parlat&oacute;rios. Tamb&eacute;m sugeriu medidas para garantir as prerrogativas da advocacia, como cumprimento imediato de alvar&aacute;s, hor&aacute;rios padronizados de atendimento e cria&ccedil;&atilde;o de salas de apoio adequadas.

Acompanhe <a href="/fotos/oab_noticias/28510/mg/RELATORIO DE INSPEÇÃO (4).pdf">aqui</a> o relat&oacute;rio na &iacute;ntegra.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA).

Seguindo determina&ccedil;&atilde;o nacional da Receita Federal (<a href="https://irtdpjbrasil.org.br/app/webroot/files/editor/files/Nota%20Cocad%20181_2025_Boletim_ModuloAT.pdf">Nota T&eacute;cnica COCAD/RFB n&ordm; 181/2025</a>), em conformidade com a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm">Lei Complementar n&ordm; 214/2025</a>, o processo de abertura de Sociedades de Advogados passou por uma mudan&ccedil;a significativa desde 1&ordm; de dezembro. A partir de agora, o Cadastro Nacional da Pessoa Jur&iacute;dica (CNPJ)&nbsp;passa a ser emitido exclusivamente pela Receita Federal do Brasil e&nbsp;s&oacute; ser&aacute; gerado ap&oacute;s o advogado informar os dados da sociedade e definir o regime tribut&aacute;rio no momento da abertura.

At&eacute; ent&atilde;o, a OAB-BA intermediava todo o procedimento, incluindo a emiss&atilde;o do CNPJ. Com o novo modelo, a Ordem continua respons&aacute;vel pela an&aacute;lise e homologa&ccedil;&atilde;o do registro societ&aacute;rio no portal da Junta Comercial, etapa em que &eacute; emitido o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o do Registro de Empresas (NIRE). Somente ap&oacute;s esse deferimento, o advogado ser&aacute; direcionado ao M&oacute;dulo de Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria (MAT), sistema da Receita Federal onde ser&aacute; feita a solicita&ccedil;&atilde;o do CNPJ e escolhida a forma de tributa&ccedil;&atilde;o (como Simples Nacional ou regime geral).

A defini&ccedil;&atilde;o do regime tribut&aacute;rio, que antes podia ocorrer at&eacute; 60 dias ap&oacute;s a abertura da empresa, agora &eacute; obrigat&oacute;ria ainda na fase inicial. Sem essa etapa, o CNPJ n&atilde;o &eacute; emitido, impedindo qualquer opera&ccedil;&atilde;o da sociedade. &Eacute; importante destacar, ainda, que a mudan&ccedil;a vale apenas para processos de constitui&ccedil;&atilde;o de sociedades; procedimentos de altera&ccedil;&atilde;o e distrato permanecem inalterados.

A adequa&ccedil;&atilde;o segue diretrizes da administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria federal e acrescenta uma etapa ao fluxo tradicional, com o objetivo de aumentar a integra&ccedil;&atilde;o entre bases cadastrais, garantir maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e assegurar a consist&ecirc;ncia das informa&ccedil;&otilde;es empresariais.

Novo passo a passo para abrir uma Sociedade de Advogados:

1&ordf; Etapa &ndash; Pedido de Viabilidade 
O advogado deve preencher o Pedido de Viabilidade no <a href="https://regin-redesim.pscs.com.br/BA/oab/requerimentouniversal/NovoLogin.aspx.">sistema da OAB-BA</a>.&nbsp;Ap&oacute;s an&aacute;lise do &oacute;rg&atilde;o competente, ser&aacute; emitido um protocolo.

2&ordf; Etapa &ndash; Documento B&aacute;sico de Entrada (DBE) 
Com o protocolo, o advogado preenche o DBE da Receita Federal, que gera o n&uacute;mero correspondente.

3&ordf; Etapa &ndash; Registro na OAB-BA 
Com o n&uacute;mero do DBE, &eacute; feito o preenchimento do Requerimento Eletr&ocirc;nico para abertura da empresa. O documento ser&aacute; analisado, deferido e homologado pela OAB-BA, resultando no n&uacute;mero de registro da Sociedade. (Antes, finalizava aqui o registro na OAB-BA e na Receita, j&aacute; com a emiss&atilde;o do CNPJ).

4&ordf; Etapa &ndash; Escolha do regime tribut&aacute;rio e emiss&atilde;o do CNPJ 
A partir de agora, ap&oacute;s o deferimento do registro, o advogado receber&aacute; por e-mail o contrato averbado sem o CNPJ (link para acesso a Via &Uacute;nica), junto com as orienta&ccedil;&otilde;es e o link de acesso ao M&oacute;dulo de Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria (MAT), via GOV.BR. Nesse ambiente, dever&aacute;: 
1. Informar os dados complementares da sociedade; 
2. Escolher o regime tribut&aacute;rio; 
3. Concluir a solicita&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o do CNPJ. 
Somente ap&oacute;s essa etapa o n&uacute;mero do CNPJ ser&aacute; liberado.

Apresentado por Luis Ganem, o programa Direito ao Ponto&nbsp;desta quinta-feira (04/12) destacou o lan&ccedil;amento do edital do projeto &quot;OAB Gira Escola por uma Educa&ccedil;&atilde;o Antirracista&quot;. A iniciativa, que j&aacute; existe h&aacute; tr&ecirc;s anos e atendia escolas particulares, agora amplia seu alcance para incluir tamb&eacute;m escolas da rede p&uacute;blica (municipais e estaduais). Para tratar do assunto, a entrevistada foi a advogada Camila Carneiro, presidenta da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial da OAB-BA.

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Em regra, a finalidade do projeto &eacute; que advogados e advogadas especialistas na tem&aacute;tica visitem as escolas para debater letramento racial, hist&oacute;ria e direitos, preenchendo uma lacuna deixada pela falta de forma&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica de muitos professores sobre o tema. Em seu segundo tri&ecirc;nio (2022&ndash;2024 e 2025&ndash;2027) como presidenta da comiss&atilde;o, ela aponta que 1&ordf;&nbsp;edi&ccedil;&atilde;o se deu no primeiro tri&ecirc;nio, e que a iniciativa est&aacute; em conformidade com as a Lei 10.639/03 e da Lei 11.645/08.

&ldquo;Nas escolas, elucidamos a lei, explicamos como ela funciona e ajudamos, no que for poss&iacute;vel, a desmistificar a ideia de que a hist&oacute;ria africana, afro-brasileira e ind&iacute;gena &eacute; folclore ou que se trata de uma lei desnecess&aacute;ria. A hist&oacute;ria n&atilde;o precisa ser contada por um &uacute;nico vi&eacute;s, especialmente o vi&eacute;s da coloniza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, reiterou Camila Carneiro.

Para a presidenta da Comiss&atilde;o, &eacute; urgente confrontar a narrativa tradicional que ainda coloca a princesa Isabel como a &uacute;nica hero&iacute;na da aboli&ccedil;&atilde;o, perpetuando a imagem da &ldquo;branca salvadora&rdquo;. Segundo ela, o projeto OAB Gira Escola nasce justamente para tensionar essa vers&atilde;o hegem&ocirc;nica e apresentar um&nbsp;contraponto hist&oacute;rico, evidenciando o protagonismo intelectual e pol&iacute;tico de figuras sistematicamente apagadas do ambiente escolar.

&nbsp;&ldquo;A verdadeira educa&ccedil;&atilde;o antirracista exige que a sociedade conhe&ccedil;a a fundo quem foi Luiz Gama, patrono da aboli&ccedil;&atilde;o; a for&ccedil;a de Esperan&ccedil;a Garcia, reconhecida como a primeira advogada do Brasil; e a genialidade de mulheres como a escritora Carolina Maria de Jesus e a pensadora L&eacute;lia Gonzalez&rdquo;, reiterou.

Camila Carneiro esclareceu que a atua&ccedil;&atilde;o inicial na rede privada foi estrat&eacute;gica, motivada pelo fato de que essas institui&ccedil;&otilde;es concentravam os maiores &iacute;ndices de den&uacute;ncias de racismo. A OAB Bahia utilizou essa primeira etapa para consolidar a metodologia e criar um estudo de caso s&oacute;lido. Com o sucesso da iniciativa e a alta receptividade, o projeto agora se expande para a rede p&uacute;blica.

O podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia, emissora mantida pela Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, &eacute; transmitido todas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, no YouTube. Este e outros epis&oacute;dios est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal da R&aacute;dio Alba Bahia no YouTube e tamb&eacute;m no Spotify da OAB-BA.

Larissa Sento S&eacute;, presidenta da Comiss&atilde;o de Gest&atilde;o de Escrit&oacute;rios de Advocacia da OAB-BA, e o vice-presidente, Victor Gra&ccedil;a, participaram no dia 2 de dezembro do podcast Direito ao Ponto, apresentado por Luis Ganem. Na conversa, eles trouxeram os pilares que estruturam a gest&atilde;o de escrit&oacute;rios de advocacia.

<meta charset="utf-8" />Veja no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=R56sAOZwy3A">Youtube</a> | Assista no <a href="https://open.spotify.com/episode/3vhr2rpOCcT0hWtq7jf5AW?si=azfk-nPORD6J0LOdLYFhCQ">Spotify</a> 

O epis&oacute;dio discute a necessidade da advocacia encarar o escrit&oacute;rio como uma empresa que precisa de governan&ccedil;a, gest&atilde;o de pessoas, processos, tecnologia e controle financeiro. &ldquo;H&aacute; um consenso de que as faculdades de Direito preparam o profissional tecnicamente para ser advogado, mas n&atilde;o ensinam habilidades de gest&atilde;o, lideran&ccedil;a, vendas ou administra&ccedil;&atilde;o financeira&rdquo;, ressalta a advogada Larissa Sento S&eacute;.

Na entrevista, ao abordar a contemporaneidade tecnol&oacute;gica, ambos destacaram que o uso da Intelig&ecirc;ncia Artificial (IA) n&atilde;o deve ser visto como uma amea&ccedil;a de substitui&ccedil;&atilde;o, mas como uma ferramenta essencial para ampliar a efici&ecirc;ncia, qualificar a an&aacute;lise de dados e apoiar a gest&atilde;o. A frase citada pelo vice-presidente: &ldquo;a IA jamais substituir&aacute; o advogado, mas o advogado que usa IA substituir&aacute; o que n&atilde;o usa&rdquo;, refor&ccedil;a esse entendimento.&nbsp;

Tamb&eacute;m, os convidados destacam o trabalho da comiss&atilde;o em oferecer mentorias, cursos e levar esse conhecimento de gest&atilde;o para advocacia da capital e do interior, visando a sustentabilidade e profissionaliza&ccedil;&atilde;o da classe.

O podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia, emissora mantida pela Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, &eacute; transmitido todas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, no YouTube. Este e outros epis&oacute;dios est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal da R&aacute;dio Alba Bahia no YouTube e tamb&eacute;m no Spotify da OAB-BA. 
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