<img src="uploads/RTEmagicC_capacita_unifacs_01.jpg.jpg" txdam="13496" height="480" width="640" alt="" />Foram encerradas as aulas da primeira turma de capacitação do Núcleo de Prática Jurídica da UNIFACS, projeto idealizado pela Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA, realizado entre os dias 2 e 9 de abril. Com os objetivos de despertar o interesse da comunidade acadêmica e capacitar os núcleos de prática jurídica para o atendimento a pessoas carentes, o projeto tem levado seminários e oficinas a instituições de ensino superior na capital e interior da Bahia.

A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerim&ocirc;nia de instala&ccedil;&atilde;o da Vara de Fam&iacute;lia, &Oacute;rf&atilde;os, Sucess&otilde;es e Interditos da comarca de Eun&aacute;polis. O evento, conduzido pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), foi realizado no F&oacute;rum do munic&iacute;pio, localizado na Av. &Aacute;frica, com a presen&ccedil;a de representantes da seccional, da subse&ccedil;&atilde;o de Eun&aacute;polis, conselheiros, autoridades do Judici&aacute;rio, advogadas e advogados da regi&atilde;o.

A cria&ccedil;&atilde;o da nova unidade judicial atende a um pedido apresentado pela OAB Bahia em 2018, que deu in&iacute;cio ao processo de instala&ccedil;&atilde;o da vara. Desde ent&atilde;o, a pauta seguiu sendo fortalecida por uma intensa mobiliza&ccedil;&atilde;o da seccional e da subse&ccedil;&atilde;o de Eun&aacute;polis, especialmente no &uacute;ltimo ano. Esse esfor&ccedil;o envolveu articula&ccedil;&atilde;o junto &agrave; comarca, resultando em uma mo&ccedil;&atilde;o de apoio na C&acirc;mara de Vereadores e um pedido conjunto assinado por magistrados locais, refor&ccedil;ando a urg&ecirc;ncia e a import&acirc;ncia da medida.

Representando a OAB-BA na solenidade, o diretor tesoureiro Daniel Moraes destacou que a instala&ccedil;&atilde;o &eacute; resultado de um trabalho conjunto da OAB Bahia e da presidenta Daniela Borges com as lideran&ccedil;as da advocacia de Eun&aacute;polis. &quot;Esse &eacute; um trabalho que demonstra a unidade e a import&acirc;ncia de caminharem juntas a OAB Bahia e a OAB Eun&aacute;polis&quot;, refor&ccedil;ou.

A presidenta da OAB Eun&aacute;polis, K&aacute;tia Taurinho, ressaltou a felicidade em participar da instala&ccedil;&atilde;o da unidade. &quot;Hoje, &eacute; dia de comemorar. Esperamos por este dia com muita ansiedade. Nossa comunidade jur&iacute;dica est&aacute; em festa com esta instala&ccedil;&atilde;o&quot;, comemorou.

Al&eacute;m da nova Vara de Fam&iacute;lia, a solenidade tamb&eacute;m marcou a inaugura&ccedil;&atilde;o do Centro Judici&aacute;rio de Solu&ccedil;&atilde;o Consensual de Conflitos (CEJUSC), instalado no mesmo f&oacute;rum da comarca.

&ldquo;A Caixa continua cumprindo seu papel institucional, que &eacute; o mais importante: prestar aux&iacute;lio aos advogados. Ao longo desses quase 80 anos, a institui&ccedil;&atilde;o cresceu e ampliou seus horizontes. Hoje, todas as a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; sa&uacute;de, bem-estar, lazer e esporte est&atilde;o sob nossa gest&atilde;o&rdquo;. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita pelo presidente da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB), Maur&iacute;cio Leahy, em entrevista ao podcast Direito ao Ponto, exibida nesta quinta-feira (11/12).

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Entrevistado por Luis Ganen, o convidado apresentou um balan&ccedil;o das principais a&ccedil;&otilde;es de 2025, com destaque para a renova&ccedil;&atilde;o da frota de transporte da van da CAAB e para a reestrutura&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de sa&uacute;de, especialmente o de psicologia, que teve um aumento de 450% no n&uacute;mero de vagas de atendimento. Por meio do programa &ldquo;Mente Legal&rdquo;, a institui&ccedil;&atilde;o levou atendimento psicoterap&ecirc;utico via telemedicina &agrave; advocacia do interior, atendendo a uma demanda crescente da classe no p&oacute;s-pandemia da Covid-19.

J&aacute; para 2026, ano em que a CAAB celebra seu 80&ordm; anivers&aacute;rio, em 13 de de maio, Maur&iacute;cio Leahy anunciou a amplia&ccedil;&atilde;o dos projetos esportivos e das iniciativas de mem&oacute;ria institucional. O calend&aacute;rio come&ccedil;a j&aacute; na primeira segunda-feira do ano (05/01), com o projeto Adver&atilde;o, que vir&aacute; com novas modalidades, maior oferta de vagas e uma programa&ccedil;&atilde;o especial. As a&ccedil;&otilde;es incluem a oferta de surfe, canoagem, futev&ocirc;lei, beach tennis, aul&atilde;o de yoga, muay thai e capoeira, al&eacute;m do Pedal Legal, iniciativa que re&uacute;ne diferentes atividades voltadas ao ciclismo.

Mantida pelo repasse de 20% de toda a arrecada&ccedil;&atilde;o das anuidades da OAB-BA, a Caixa tem expandido sua atua&ccedil;&atilde;o para abarcar ao m&aacute;ximo o interior do estado. Atualmente, o servi&ccedil;o de transporte (vans) atende, al&eacute;m da capital, munic&iacute;pios estrat&eacute;gicos como Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista, Ilh&eacute;us e Itabuna. Diante da extens&atilde;o territorial da Bahia, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; ampliar ainda mais essa cobertura.

Entre as iniciativas destacadas pelo entrevistado, est&aacute; a Corrida da Advocacia, realizada no dia 12 de outubro, com percursos de 5, 10 e 15 km. O evento reuniu grande parte da classe na Arena Parque dos Ventos, em Salvador, promovendo um ambiente de integra&ccedil;&atilde;o que tamb&eacute;m acolheu familiares e crian&ccedil;as. J&aacute; no cen&aacute;rio do futebol, a Copa CAAB confirmou a for&ccedil;a do interior do estado pelo segundo ano consecutivo: na edi&ccedil;&atilde;o de 2025, a ta&ccedil;a de campe&atilde; foi levantada pela subse&ccedil;&atilde;o de Serrinha.

Ao projetar os pr&oacute;ximos passos para o ano hist&oacute;rico do octogen&aacute;rio da institui&ccedil;&atilde;o, Maur&iacute;cio Leahy refor&ccedil;ou o desejo de unidade e servi&ccedil;o. &ldquo;Um grande sonho que tenho &eacute; ver todo o sistema OAB-BA funcionando em favor da coletividade da advocacia. O que precisamos &eacute; de uma institui&ccedil;&atilde;o que trabalhe, sobretudo, por esse p&uacute;blico que precisa da Ordem, que precisa da Caixa de Assist&ecirc;ncia e de uma atua&ccedil;&atilde;o mais forte, para que sintam que seus interesses est&atilde;o sendo, de fato, contemplados. Essa &eacute; a nossa ideia e nossa miss&atilde;o&rdquo;, refletiu. 
O podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia, emissora mantida pela Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, &eacute; transmitido todas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, no YouTube. Este e outros epis&oacute;dios est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal da R&aacute;dio Alba Bahia no YouTube e tamb&eacute;m no Spotify da OAB-BA.

A OAB Bahia lan&ccedil;ou a <a href="https://adm.oab-ba.org.br/arquivos/oab_revistas/31/PDF_REVISTA.pdf?v=5d856570afe39a23c18975d1634d05ff" target="_blank">terceira edi&ccedil;&atilde;o do Boletim Trilha Internacional</a>, elaborado pela Comiss&atilde;o de Direito Internacional. A publica&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne artigos sobre temas que atravessam fronteiras e impactam o cen&aacute;rio jur&iacute;dico global.

Nesta edi&ccedil;&atilde;o, uma novidade se destaca: pela primeira vez, o boletim abriu espa&ccedil;o para contribui&ccedil;&otilde;es externas, o que ampliou a diversidade dos trabalhos recebidos: de artigos produzidos por estudantes a an&aacute;lises assinadas por profissionais e pesquisadores de outros pa&iacute;ses, como a Argentina.

O conte&uacute;do apresenta reflex&otilde;es te&oacute;ricas e relatos de experi&ecirc;ncias pr&aacute;ticas, tornando-se uma fonte relevante de atualiza&ccedil;&atilde;o para advogados, pesquisadores e demais interessados em direito internacional. Publicado semestralmente, o boletim j&aacute; est&aacute; em prepara&ccedil;&atilde;o para sua quarta edi&ccedil;&atilde;o.

<a href="https://adm.oab-ba.org.br/arquivos/oab_revistas/31/PDF_REVISTA.pdf?v=5d856570afe39a23c18975d1634d05ff">Baixe aqui </a>a a terceira edi&ccedil;&atilde;o do Boletim Trilha Internacional.

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A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia, por meio de sua Comiss&atilde;o Permanente de Diversidade Sexual e de G&ecirc;nero, manifesta profundo pesar pela morte de Rhianna, mulher trans de 18 anos, ocorrido no munic&iacute;pio de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Bahia, em circunst&acirc;ncias que demandam apura&ccedil;&atilde;o rigorosa e imparcial.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis, a v&iacute;tima teria sido morta ao ser submetida a um golpe conhecido como &ldquo;mata-le&atilde;o&rdquo;, supostamente desferido por um motorista de aplicativo, que, ap&oacute;s o fato, apresentou-se &agrave; autoridade policial, confessou o crime e foi liberado sob alega&ccedil;&atilde;o de leg&iacute;tima defesa.

A OAB da Bahia expressa preocupa&ccedil;&atilde;o com as circunst&acirc;ncias que envolvem o caso, as quais atentam contra princ&iacute;pios constitucionais fundamentais, especialmente os relacionados &agrave; igualdade e &agrave; dignidade da pessoa humana. Diante da gravidade dos fatos, &eacute; indispens&aacute;vel que as institui&ccedil;&otilde;es respons&aacute;veis pela persecu&ccedil;&atilde;o penal promovam investiga&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, c&eacute;lere e sens&iacute;vel &agrave;s quest&otilde;es de g&ecirc;nero e identidade de g&ecirc;nero, considerando a hip&oacute;tese de transfeminic&iacute;dio, tal como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

O tratamento institucional conferido ao caso n&atilde;o pode refletir ou reproduzir a hist&oacute;rica vulnerabilidade a que pessoas trans s&atilde;o submetidas no Brasil, pa&iacute;s que registra elevados &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia contra essa popula&ccedil;&atilde;o. A OAB Bahia acompanhar&aacute; de perto as medidas adotadas pela Pol&iacute;cia Civil, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico e pelo Poder Judici&aacute;rio, cobrando a devida responsabiliza&ccedil;&atilde;o do autor conforme as normas legais vigentes.

A OAB da Bahia reafirma seu compromisso permanente com a defesa dos direitos humanos, a promo&ccedil;&atilde;o da igualdade e o combate a todas as formas de discrimina&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia motivadas por identidade de g&ecirc;nero ou orienta&ccedil;&atilde;o sexual.

Por fim, manifesta solidariedade aos familiares e amigos de Rhianna, reiterando o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com a busca por justi&ccedil;a e com a prote&ccedil;&atilde;o da dignidade de todas as pessoas. A OAB seguir&aacute; atuando de forma firme e permanente na defesa da popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIAPN+, fortalecendo pol&iacute;ticas internas e externas de enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia e de promo&ccedil;&atilde;o da cidadania plena.

Ives Bittencourt Menezes

Presidente da Comiss&atilde;o Permanente de Diversidade Sexual e de G&ecirc;nero da OAB Bahia

A OAB Bahia realizou, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (09), uma reuni&atilde;o virtual com ampla participa&ccedil;&atilde;o das subse&ccedil;&otilde;es para discutir dificuldades enfrentadas pela advocacia nos cart&oacute;rios de registro de im&oacute;veis em diversas regi&otilde;es do estado. O encontro reuniu representantes da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas, Comiss&atilde;o de Apoio &agrave; Advocacia junto aos Cart&oacute;rios Extrajudiciais e Procuradoria Jur&iacute;dica, al&eacute;m dos presidentes de subse&ccedil;&otilde;es e membros de comiss&otilde;es tem&aacute;ticas locais.

Durante a reuni&atilde;o, foram relatados problemas estruturais e recorrentes, como notas devolutivas sem fundamenta&ccedil;&atilde;o, demora no atendimento &agrave; classe, restri&ccedil;&otilde;es indevidas ao acesso a informa&ccedil;&otilde;es, falhas no cumprimento da LGPD e situa&ccedil;&otilde;es configuradas como viola&ccedil;&otilde;es de prerrogativas profissionais.

Para o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Saulo Guimar&atilde;es, a ades&atilde;o das subse&ccedil;&otilde;es confirma que as dificuldades s&atilde;o generalizadas e exigem atua&ccedil;&atilde;o coordenada. &ldquo;A participa&ccedil;&atilde;o expressiva dos colegas do interior demonstra que os problemas enfrentados pela advocacia n&atilde;o s&atilde;o casos isolados. A OAB Bahia segue firme na defesa das prerrogativas e continuar&aacute; cobrando o funcionamento regular e eficiente dos servi&ccedil;os extrajudiciais, conforme determina a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.

A presidenta da Comiss&atilde;o de Apoio &agrave; Advocacia junto aos Cart&oacute;rios Extrajudiciais, Emanuela Lapa, destacou a import&acirc;ncia do encontro para construir um di&aacute;logo firme e propositivo com os cart&oacute;rios, corrigir falhas e padronizar procedimentos, assegurando que a advocacia tenha condi&ccedil;&otilde;es adequadas de trabalho. &quot;A OAB est&aacute; comprometida em buscar solu&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas e imediatas&rdquo;, ressaltou.

O gerente da Procuradoria Jur&iacute;dica da OAB-BA, Edgard Freitas, disse que a iniciativa conseguiu reunir percep&ccedil;&otilde;es diferentes e consolidar um diagn&oacute;stico preciso dos desafios enfrentados pela advocacia. &ldquo;Esse espa&ccedil;o de escuta qualificada fortalece a atua&ccedil;&atilde;o institucional da OAB-BA e orienta nossas pr&oacute;ximas a&ccedil;&otilde;es com base na realidade vivenciada pela classe&rdquo;, pontuou.

Finalizado o encontro, a OAB-BA refor&ccedil;ou que manter&aacute; o acompanhamento permanente da situa&ccedil;&atilde;o e adotar&aacute; as medidas institucionais necess&aacute;rias para garantir atendimento adequado, transparente, eficiente e respeitoso &agrave; advocacia em todos os cart&oacute;rios extrajudiciais do estado.

A advocacia pediu e a OAB Bahia e a Caixa de Asssit&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB)&nbsp;atenderam! Vem a&iacute; mais uma grande entrega para a classe, garantindo ainda mais qualidade de vida, sa&uacute;de e bem-estar para advogadas e advogados de toda a Bahia!

A OAB Bahia entregou, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (09), uma nova sala &agrave; advocacia de Remanso, munic&iacute;pio pertencente &agrave; subse&ccedil;&atilde;o de Juazeiro. Com espa&ccedil;o para reuni&atilde;o e mobili&aacute;rios novos, a sala fica localizada no F&oacute;rum da comarca, na Rua Virg&iacute;lio de S&aacute;, Centro, e foi aparelhada pela seccional para atender &agrave;s demandas da advocacia da regi&atilde;o. A inaugura&ccedil;&atilde;o contou com as presen&ccedil;as de diretores da OAB-BA e de conselheiros da seccional, al&eacute;m da advocacia local.&nbsp; 
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Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a nova sala representa mais um passo em busca do fortalecimento da classe. &quot;Esse &eacute; um marco importante, que fortalecer&aacute;, ainda mais, a advocacia de Remanso e regi&atilde;o. &Eacute; um marco importante para todas as advogadas e advogados que trabalham diuturnamente no exerc&iacute;cio de uma profiss&atilde;o fundamental para o sistema de Justi&ccedil;a&quot;, disse.

O secret&aacute;rio-geral adjunto da seccional, Raphael Pitombo, destacou a felicidade em entregar o espa&ccedil;o. &ldquo;&Eacute; um momento de muita alegria a inaugura&ccedil;&atilde;o dessa sala na comarca de Remanso, um espa&ccedil;o que n&atilde;o s&oacute; representa estrutura digna para advocacia, mas a presen&ccedil;a da OAB dentro do sistema de justi&ccedil;a, trazendo mais acolhimento aos colegas da regi&atilde;o&rdquo;, disse.

Em nome da OAB Juazeiro, o presidente da subse&ccedil;&atilde;o Rubin&eacute;rio Ferreira falou sobre a import&acirc;ncia do novo espa&ccedil;o para a advocacia local e agradeceu &agrave; seccional por &quot;modernizar o interior&quot;.

O conselheiro seccional Rafael Lino afirmou que a entrega da sala reafirma a preocupa&ccedil;&atilde;o da seccional com a classe que atua no interior. &ldquo;Requalificar a sala da advocacia em Remanso, trazendo para o ato a presidenta Daniela Borges, mostra que a gest&atilde;o da OAB-BA se preocupa com a advocacia do interior n&atilde;o s&oacute; para mais uma entrega estrutural, mas para sentir de perto e ouvir o que a advocacia local tem a dizer. Ganha a advocacia e ganha a sociedade&rdquo;, concluiu.

Ao longo de 2025, a Escola Superior da Advocacia (ESA-BA) da OAB Bahia ofertou 352 a&ccedil;&otilde;es formativas, entre cursos, workshops, rodas de conversa, capacita&ccedil;&otilde;es e outras atividades nas modalidades presencial, online e h&iacute;brida. O Podcast Direito ao Ponto desta ter&ccedil;a-feira (09/12), apresentado por Luis Ganem, recebeu a advogada Sarah Barros Galv&atilde;o, diretora geral da ESA-BA, que apresentou um balan&ccedil;o das iniciativas que&nbsp;teve cerca&nbsp;de 60 mil matr&iacute;culas acumuladas no ano. 
 
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De acordo com Sarah Barros, houve um esfor&ccedil;o consistente para levar cursos &agrave;s 37 subse&ccedil;&otilde;es da OAB na Bahia e &agrave;s comarcas por elas abrangidas, por meio de iniciativas como o &ldquo;ESA sob Rodas&rdquo; e das transmiss&otilde;es ao vivo para o interior. Das 60 mil matr&iacute;culas, cerca de 35 mil foram em a&ccedil;&otilde;es online ou h&iacute;bridas, enquanto aproximadamente 23 mil corresponderam &agrave;s atividades presenciais. &ldquo;Isso mostra a for&ccedil;a da nossa interioriza&ccedil;&atilde;o e o alcance da ESA, que hoje, com a tecnologia, n&atilde;o tem mais barreiras geogr&aacute;ficas&rdquo;, afirmou, ao destacar a import&acirc;ncia dessa aproxima&ccedil;&atilde;o possibilitada pelos recursos digitais.

A ESA j&aacute; soma mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas de atua&ccedil;&atilde;o e, em mar&ccedil;o de 2026, celebrar&aacute; seus 34 anos. As atividades acontecem de segunda a s&aacute;bado, em uma rotina intensa. &ldquo;Fazemos simultaneamente de cinco a seis cursos por dia&rdquo;, destaca Sarah Barros ao refor&ccedil;ar o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com a atualiza&ccedil;&atilde;o constante.&nbsp;

Essa agenda acompanha as transforma&ccedil;&otilde;es do mercado, com forma&ccedil;&otilde;es que abordam Intelig&ecirc;ncias Artificiais, pr&aacute;tica profissional, marketing jur&iacute;dico, gest&atilde;o de escrit&oacute;rios e peticionamentos eletr&ocirc;nicos, al&eacute;m de conte&uacute;dos t&eacute;cnicos de diversas &aacute;reas do Direito, como eleitoral, penal, previdenci&aacute;rio, m&eacute;dico, de fam&iacute;lia e hermen&ecirc;utica jur&iacute;dica. Ela adianta ainda a expectativa para o I Congresso de Direito Previdenci&aacute;rio da Bahia, previsto para o pr&oacute;ximo ano.

Sarah Barros tamb&eacute;m enfatiza a relev&acirc;ncia das tem&aacute;ticas sociais, como letramento racial e direito antidiscriminat&oacute;rio, mencionando o projeto Escola Antirracista, que oferece cursos, &nbsp;inclusive para magistrados, voltados a pr&aacute;ticas de julgamento com perspectiva de ra&ccedil;a.

Ao detalhar as diretrizes da Escola, Sarah Barros refor&ccedil;a que o &ldquo;poder da escuta&rdquo; orienta a gest&atilde;o da ESA. Ou seja, mais do que ampliar a oferta de cursos, a institui&ccedil;&atilde;o busca compreender as necessidades da advocacia para entregar forma&ccedil;&otilde;es que dialoguem diretamente com o dia a dia da profiss&atilde;o.

&ldquo;Quando cheguei &agrave; ESA, a primeira coisa que fiz foi exercitar o poder da escuta. O que &eacute; que a advocacia realmente quer? Porque, claro, oferecer cursos &eacute; importante, mas mais importante ainda &eacute; entregar exatamente aquilo de que a advocacia precisa naquele momento. Essa escuta, acredito, foi decisiva para alcan&ccedil;armos os resultados que alcan&ccedil;amos&rdquo;, detalha, que tamb&eacute;m presidiu a OAB Jovem no tri&ecirc;nio 2022&ndash;2024, per&iacute;odo em que fomentou cerca de 100 mil inscri&ccedil;&otilde;es em a&ccedil;&otilde;es formativas voltadas &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o de jovens advogados e advogadas.

A maioria dos cursos &eacute;&nbsp;gratuita;&nbsp;os pagos t&ecirc;m em m&eacute;dia o valor de R$ 30,00 para a jovem advocacia e estudantes e R$ 60,00 para a advocacia com mais de 5 anos de inscri&ccedil;&atilde;o. A entrevistada refor&ccedil;a que esses valores s&atilde;o &quot;&iacute;nfimos&quot; e simb&oacute;licos, justamente para garantir que o fator financeiro n&atilde;o seja um impedimento para a capacita&ccedil;&atilde;o.

O podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia, emissora mantida pela Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, &eacute; transmitido todas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, no YouTube. Este e outros epis&oacute;dios est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal da R&aacute;dio Alba Bahia no YouTube e tamb&eacute;m no Spotify da OAB-BA.

Ap&oacute;s seis anos com a anuidade congelada, a OAB Bahia vai atualizar o valor para o pr&oacute;ximo ano, equiparando-o ao piso m&iacute;nimo nacional definido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio do Provimento n&ordm; 232/2025, para as anuidades a serem cobradas pelos conselhos seccionais a partir de 1&ordm; de janeiro de 2026. O reajuste, abaixo da infla&ccedil;&atilde;o, foi aprovado na &uacute;ltima sexta-feira (05), durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria do Conselho Pleno da Seccional. Com o desconto para pagamento em cota &uacute;nica, o valor da anuidade da OAB-BA ficar&aacute; em R$ 945 para pagamento &agrave; vista at&eacute; dia 31 de janeiro de 2026 ou em at&eacute; quatro vezes no cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Quem preferir, pode pagar o valor integral, sem o desconto, em at&eacute; 12 parcelas de R$ 87,50 no boleto banc&aacute;rio.

Desde 2020, a OAB Bahia manteve o valor da sua anuidade em R$ 850, sem altera&ccedil;&otilde;es, mesmo diante do aumento de custos e da infla&ccedil;&atilde;o acumulada no per&iacute;odo. A varia&ccedil;&atilde;o do IPCA entre janeiro de 2020 e outubro de 2025, por exemplo, foi de 38,44%. Nesse mesmo intervalo, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional subiu 46,10%, de R$ 1.039 em 2020 para R$ 1.518 em 2025. Valores bem superiores ao &iacute;ndice aplicado no reajuste da anuidade.

A decis&atilde;o de congelar o valor da anuidade por seis anos e de reajust&aacute;-lo agora, em &iacute;ndice abaixo da infla&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo, para o piso m&iacute;nimo nacional determinado pela OAB Nacional, demonstra o esfor&ccedil;o da OAB-BA em minimizar o impacto dos reajustes sobre a advocacia e manter o equil&iacute;brio financeiro da entidade.

Composi&ccedil;&atilde;o - Importante ressaltar que, do valor da anuidade, a OAB Bahia repassa 10% para o Conselho Federal, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), enquanto 45% v&atilde;o para as despesas administrativas e manuten&ccedil;&atilde;o do Conselho Seccional. Ap&oacute;s essas dedu&ccedil;&otilde;es obrigat&oacute;rias, metade dos 40% restantes vai para a Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB). Deste modo, a OAB-BA fica ent&atilde;o com 65% do valor da anuidade, 45% para despesas e manuten&ccedil;&atilde;o e 20% para investimentos.

Facilidades permanecem

Mesmo com o reajuste, a OAB Bahia manter&aacute; as condi&ccedil;&otilde;es facilitadas de pagamento e os programas de incentivo e isen&ccedil;&atilde;o j&aacute; existentes. Entre as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas, est&atilde;o: desconto para pagamento em cota &uacute;nica, &agrave; vista at&eacute; dia 31 de janeiro de 2026 ou parcelado em at&eacute; quatro vezes no cart&atilde;o de cr&eacute;dito, ou em at&eacute; 12 vezes no boleto banc&aacute;rio, com o valor integral da anuidade.

Jovem Advocacia - Continua em vigor a tabela de descontos progressivos na anuidade para a jovem advocacia, com at&eacute; cinco anos de inscri&ccedil;&atilde;o na OAB. S&atilde;o garantidos aos profissionais em in&iacute;cio de carreira redu&ccedil;&otilde;es de 50% de desconto no primeiro ano de inscri&ccedil;&atilde;o; 40% no segundo; 30% no terceiro; e 25% no quarto e quinto anos.

Al&eacute;m disso, seguem vigentes programas de incentivo, isen&ccedil;&atilde;o e apoio, como o &ldquo;Anuidade Zero&rdquo;, que permite acumular cr&eacute;ditos para abater total ou parcialmente o valor da anuidade, e benef&iacute;cios especiais para advogadas e advogados em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas:

&bull; Isen&ccedil;&atilde;o total para advogadas no ano do parto ou da ado&ccedil;&atilde;o; 
&bull; Desconto de 30% em caso de gesta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o levada a termo; 
&bull; Isen&ccedil;&atilde;o total para advogados com 70 anos ou mais e 30 anos de contribui&ccedil;&atilde;o; 
&bull; Isen&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m para profissionais com 45 anos de inscri&ccedil;&atilde;o e 45 de contribui&ccedil;&atilde;o, sem penalidades nos &uacute;ltimos cinco anos.

Investimento que retorna em benef&iacute;cios

A anuidade &eacute; o principal instrumento de fortalecimento da OAB e possibilita a manuten&ccedil;&atilde;o de projetos, estruturas e servi&ccedil;os voltados ao exerc&iacute;cio profissional da advocacia. Na Bahia, a seccional e a Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB) oferecem uma das mais amplas redes de benef&iacute;cios do pa&iacute;s, que incluem forma&ccedil;&atilde;o, tecnologia, sa&uacute;de, bem-estar e apoio social.

Entre os programas mantidos e ampliados com os recursos da anuidade, destacam-se:

&bull; Sistema de Defesa de Perrogativas com plant&atilde;o 24h; 
&bull; Projeto MovimentA&ccedil;&atilde;o, para enfrentar a morosidade do Judici&aacute;rio 
&bull; OAB Dativa; 
&bull; C&acirc;mara de Media&ccedil;&atilde;o e Concilia&ccedil;&atilde;o de Honor&aacute;rios Advocat&iacute;cios (MEDIHON); 
&bull; Forma&ccedil;&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o profissional; 
&bull; Curso de Inicia&ccedil;&atilde;o &agrave; Advocacia, gratuito e em parceria com a ESA-BA; 
&bull; Programa de Mentoria e Capacita&ccedil;&atilde;o Profissional, com orienta&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica sobre mercado e gest&atilde;o de carreira; 
&bull; Audi&ecirc;ncias Simuladas Multidisciplinares, com certifica&ccedil;&atilde;o pela ESA-BA; 
&bull; Projeto &ldquo;6&ordm; Ano / Primeiros Passos&rdquo;, voltado a estudantes e novos advogados; 
&bull; Programa &ldquo;Headhunter OAB Jovem&rdquo;, conectando jovens profissionais a oportunidades; 
&bull; PAJA &ndash; Programa de Apoio &agrave; Jovem Advocacia, com 18 subprojetos voltados &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da classe.

Suporte tecnol&oacute;gico e estrutura

&bull; 241 Salas da Advocacia em todo o estado, equipadas com computadores, internet, impressoras, scanners e toda infraestrutura necess&aacute;ria para facilitar o dia a dia da advocacia baiana, localizadas em f&oacute;runs, tribunais, subse&ccedil;&otilde;es judici&aacute;rias, conjuntos penais, pres&iacute;dios e institui&ccedil;&otilde;es como o Detran, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a Superintend&ecirc;ncia Regional da Pol&iacute;cia Federal, etc; 
&bull; Projeto &ldquo;Meu Escrit&oacute;rio Virtual&rdquo;, um software completo para gerenciamento de escrit&oacute;rios; 
&bull; Programa de inclus&atilde;o digital da CAAB, com empr&eacute;stimo de notebooks; 
&bull; Jusbrasil; 
&bull; Navegador do Advogado; 
&bull; Certifica&ccedil;&atilde;o Digital com suporte remoto; 
&bull; Recorte Digital;

Sa&uacute;de, bem-estar, mobilidade e apoio social

&bull; Clube dos Advogados; 
&bull; Transporte gratuito CAAB, com &ocirc;nibus e vans para f&oacute;runs e eventos; 
&bull; Hotel de Tr&acirc;nsito CAAB, hospedagem subsidiada em Salvador; 
&bull; Spa Urbano e espa&ccedil;os de bem-estar CAAB, voltados &agrave; sa&uacute;de mental e autocuidado; 
&bull; Conv&ecirc;nios e descontos em universidades, academias, cl&iacute;nicas e empresas parceiras; 
&bull; Servi&ccedil;os de sa&uacute;de com consultas de cl&iacute;nica geral, ginecologia, nutri&ccedil;&atilde;o, odontologia, pneumologia, urologia, gastroenterologia, endocrinologia, geriatria, pediatria, otorrinolaringologia, proctologia, dermatologia, cardiologia e oftalmologia; 
&bull; Aux&iacute;lios Ado&ccedil;&atilde;o, Natalidade, Funeral, Pec&uacute;lio, Pecuni&aacute;rio e Extraordin&aacute;rio para advogados e advogadas que comprovarem car&ecirc;ncia financeira.

Cada real investido na anuidade da OAB Bahia retorna em forma de estrutura, servi&ccedil;os e oportunidades para toda a advocacia. O compromisso da OAB-BA &eacute; seguir valorizando a profiss&atilde;o e oferecendo suporte integral ao exerc&iacute;cio da advocacia em todo o estado

Com o reajuste da anuidade ap&oacute;s seis anos, a OAB-BA reafirma sua responsabilidade fiscal e o compromisso de manter a institui&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida, moderna e pr&oacute;xima da advocacia. O novo valor garante a continuidade dos investimentos em forma&ccedil;&atilde;o, estrutura, tecnologia, assist&ecirc;ncia e valoriza&ccedil;&atilde;o profissional, pilares essenciais para o fortalecimento da classe e da pr&oacute;pria Justi&ccedil;a.

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