OAB-BA celebra 36 anos do Código de Defesa do Consumidor com debate sobre desafios atuais na área

Evento reuniu especialistas para discutir novos caminhos para proteção das relações de consumo e desafios da advocacia consumerista

29/09/2026

Em comemoração aos 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Bahia promoveu o evento “Desafios Contemporâneos da Proteção ao Direito do Consumidor”. Promovido pela Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, o evento, realizado no Salvador Business, colocou em debate os obstáculos enfrentados pela advocacia consumerista na atualidade e a importância da qualificação profissional para a defesa dos direitos dos consumidores.

Representando a diretoria da OAB-BA, o vice-presidente Hermes Hilarião parabenizou a participação da advocacia no evento e destacou a importância da qualificação profissional na área. “Uma parcela significativa da advocacia, tanto na capital como no interior, advoga na área de Direito do Consumidor. A presença da classe demonstra a disposição da advocacia de se qualificar cada vez mais para ser uma voz representativa do cidadão que clama por justiça”, disse.

O presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, Jonas Ferraz, destacou a relevância do encontro para o debate sobre a proteção dos direitos do consumidor. “É uma noite muito especial, em que vamos discutir grande parte dos desafios contemporâneos associados aos direitos do consumidor”, pontuou.

O vice-presidente da Comissão, Édson dos Anjos, ressaltou que, além da celebração dos 36 anos do CDC, o evento promoveu uma reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela advocacia que atua na área. “É um evento que, além da celebração, promove uma reflexão sobre as dificuldades que a advocacia consumerista tem enfrentado diante do Poder Judiciário. Estamos muito felizes de estarmos aqui, fazendo isso acontecer, concluiu.