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OAB-BA e TJBA debatem celeridade no pagamento de precatórios
Encontro abordou possíveis impactos relacionados ao Banco Master e integração do sistema de precatórios ao PJe

A busca por soluções para entraves na liberação de precatórios esteve entre os temas da reunião realizada pela OAB Bahia com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na última terça-feira (17). A Seccional levou ao Tribunal preocupações sobre os procedimentos de pagamento e medidas que possam contribuir para tornar a tramitação mais ágil.
O encontro contou com a participação da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; da presidenta da Comissão de Precatórios da Seccional, Ilana Campos; do vice-presidente, Gustavo Prazeres; e dos membros Juliana Arcanjo, José Carlos Júnior, Daniele Sousa, Priscila Alves, Paulo Henrique Marques, Leonardo de Matos, Deraldo Filho e Denis da Costa.
Entre as questões apresentadas, estiveram os possíveis impactos relacionados ao Banco Master e as dificuldades operacionais que envolvem a realização dos pagamentos. Também foi discutida a integração do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), iniciativa que poderá contribuir para aprimorar os procedimentos e dar mais agilidade à tramitação dos pagamentos.
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou a importância de assegurar o cumprimento dos pagamentos e evitar que entraves administrativos prolonguem a espera dos beneficiários. “Precisamos avançar na solução dos obstáculos que comprometem a liberação dos valores. A regularidade e a previsibilidade dos pagamentos são fundamentais para garantir os direitos dos credores e conferir mais eficiência à prestação jurisdicional”, afirmou.
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