OAB-BA leva demandas da advocacia dos Juizados Especiais à Corregedoria-geral de Justiça

Em reunião foram apresentadas reivindicações relacionadas às prerrogativas da advocacia, funcionamento das Turmas Recursais e melhoria da prestação jurisdicional

30/06/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) participou, na manhã do dia 30 de junho, de uma reunião com o corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Salomão Resedá, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O encontro teve como objetivo apresentar demandas da advocacia baiana, especialmente aquelas relacionadas ao funcionamento dos Juizados Especiais, além de fortalecer o diálogo institucional em busca de soluções para questões que impactam o exercício profissional e o acesso à Justiça.

Durante o encontro, foram debatidos temas considerados prioritários para a advocacia, como o funcionamento das Turmas Recursais, as decisões monocráticas, o plenário virtual, a ausência de sustentação oral nos julgamentos e o atendimento prestado por magistrados e magistradas aos advogados e advogadas.

O vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, destacou que a reunião reafirma o compromisso da OAB-BA em levar ao Poder Judiciário as demandas da advocacia de todas as regiões do estado. "Acabamos de realizar uma reunião na Corregedoria Geral da Justiça com o desembargador Salomão Resedá trazendo temas de interesse da advocacia baiana tanto da capital quanto do interior, sobretudo, de demandas do âmbito dos Juizados Especiais", afirmou.

Ao detalhar os principais pontos da pauta, o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Rod Macedo, ressaltou que o encontro permitiu aprofundar o debate sobre questões que vêm sendo objeto de preocupação constante da advocacia. "Tratamos sobre questões relativas às Turmas Recursais, as decisões monocráticas, a questão do plenário virtual, a ausência de sustentação oral e também, sobretudo, o atendimento dos magistrados à advocacia. Demandas importantes para a advocacia que milita nos Juizados Especiais foram observadas nessa reunião em busca de soluções concretas para esses problemas", disse.

O secretário-geral adjunto, Raphael Pitombo, enfatizou a importância do diálogo institucional com a Corregedoria e os reflexos da iniciativa para a classe. "Foi uma reunião muito importante, muito relevante, tratando de problemas que afetam toda a advocacia, especialmente quem milita nos Juizados Especiais, para que a gente possa ter dignidade da advocacia do juizado", pontuou.

Também presente na reunião, o gerente da Procuradoria da OAB-BA, João Dias, destacou que a aproximação entre a Corregedoria e a Procuradoria da OAB-BA fortalece a defesa das prerrogativas profissionais e amplia os canais de interlocução institucional. "Foi uma oportunidade extremamente importante para a Procuradoria estabelecer mais um canal de comunicação com a Corregedoria para atender aos anseios e às necessidades das prerrogativas dos advogados que vêm sendo violadas diuturnamente nos Juizados Especiais", afirmou.

Crédito: Angelino de Jesus