A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do Sr Giovaldo de Carvalho Modesto, pai do jurista Paulo Modesto, professor, ex-advogado e secret&aacute;rio nacional de Assuntos Legislativos do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), ocorrido na sexta-feira (26).

A OAB-BA abra&ccedil;a o Dr Paulo Modesto, ao tempo em que se solidariza com demais familiares e amigos enlutados, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Com profundo pesar, a OAB Bahia comunica o falecimento do advogado Edson Adroaldo Ara&uacute;jo Sep&uacute;lveda, pai dos advogados Adriano, Cristiano e Luciano&nbsp;Sep&uacute;lveda, ocorrido neste domingo (28), no Hospital Mater Dei, em Salvador, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados da Subse&ccedil;&atilde;o Jequi&eacute;.

Vel&oacute;rio e sepultamento ser&atilde;o realizados na cidade de Jequi&eacute;. A Ordem abra&ccedil;a os colegas Adriano, Cristiano e Edson, e deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do Sr Herm&oacute;genes Leite, pai do advogado Harrison leite, presidente da Comiss&atilde;o Especial de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as P&uacute;blicas da Seccional.

A OAB-BA abra&ccedil;a o colega Harrison e presta solidariedade aos familiares e amigos enlutados, desejando-lhes for&ccedil;a e tranquilidade para suportar esse momento de dor e saudade.

A OAB Bahia informa que, excepcionalmente nesta segunda-feira, 29 de junho, o expediente na Seccional ser&aacute; encerrado &agrave;s 12h30, em raz&atilde;o da partida da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira na Copa do Mundo.

As atividades ser&atilde;o retomadas normalmente no hor&aacute;rio habitual na ter&ccedil;a-feira (30).

A Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) transferiu simbolicamente sua sede para o munic&iacute;pio de Cachoeira nesta quarta-feira (25), em homenagem &agrave;s celebra&ccedil;&otilde;es da Independ&ecirc;ncia da Bahia. Durante a programa&ccedil;&atilde;o, a seccional baiana da OAB tamb&eacute;m inaugurou uma nova Sala da Advocacia no F&oacute;rum da Comarca de Cachoeira, refor&ccedil;ando seu compromisso com a valoriza&ccedil;&atilde;o da classe e com o fortalecimento das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho da advocacia no interior do estado.

Representada pelo vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o e pela secret&aacute;ria-geral Cl&eacute;ia Costa, acompanhados por conselheiros, advogados e advogadas da capital e do interior, a OAB-BA participou dos atos oficiais realizados na cidade do Rec&ocirc;ncavo, reconhecida por seu papel fundamental nas lutas que culminaram na consolida&ccedil;&atilde;o da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia. A programa&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio nas primeiras horas da manh&atilde;, com a tradicional salva de 21 tiros na Pra&ccedil;a da Aclama&ccedil;&atilde;o, seguida do hasteamento das bandeiras e da celebra&ccedil;&atilde;o do Te Deum na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ros&aacute;rio. A OAB Bahia tamb&eacute;m participou da sess&atilde;o solene da C&acirc;mara Municipal de Cachoeira e do desfile c&iacute;vico realizado pelas ruas da cidade.

&quot;&Eacute; com muito orgulho e honra que estamos na cidade hist&oacute;rica de Cachoeira, exatamente no dia 25 de junho, uma data que simboliza a luta pela independ&ecirc;ncia da Bahia e do Brasil. Hoje nos unimos ao Judici&aacute;rio, ao Executivo e ao Legislativo baiano, tamb&eacute;m transferindo a sede da OAB da Bahia por um dia para a cidade de Cachoeira. Aqui reafirmamos nosso compromisso com a democracia, com a independ&ecirc;ncia, com os valores constitucionais e com o Estado Democr&aacute;tico de Direito&quot;, destacou o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilari&atilde;o, sobre a sede a instala&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria que ocorreu no F&oacute;rum Augusto Teixeira de Freitas.

Ele destacou ainda a import&acirc;ncia do contato direto com a advocacia local e da entrega do novo equipamento. &quot;Teremos a oportunidade de dialogar com a advocacia, de ouvir as necessidades dos colegas e das colegas de Cachoeira e de toda a regi&atilde;o, juntamente com a Subse&ccedil;&atilde;o Cruz das Almas. &Eacute; uma alegria enorme para a OAB da Bahia se somar &agrave; sociedade baiana e a todos os poderes nesse momento t&atilde;o importante para a Bahia e para o Brasil&quot;, afirmou.

A nova Sala da Advocacia foi entregue como parte da agenda institucional da Seccional no munic&iacute;pio e passa a oferecer mais estrutura e melhores condi&ccedil;&otilde;es para o exerc&iacute;cio profissional de advogados e advogadas que atuam na comarca.

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A secret&aacute;ria-geral da OAB-BA, Cl&eacute;ia Costa, destacou que a transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica da sede integra uma reflex&atilde;o mais ampla sobre a forma&ccedil;&atilde;o do Estado brasileiro e a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o popular na constru&ccedil;&atilde;o da democracia. &quot;A OAB Bahia tamb&eacute;m transferiu sua sede para Cachoeira como parte integrante do projeto &#39;2 de Julho&#39;, segunda edi&ccedil;&atilde;o, no qual estamos discutindo a constru&ccedil;&atilde;o desse Estado Nacional, que &eacute; a base do Estado Democr&aacute;tico brasileiro, iniciado com revoltas populares. Quem mant&eacute;m essa festa engrenada nessa discuss&atilde;o que fazemos, nessa reflex&atilde;o sobre o Estado brasileiro e sobre o Estado Democr&aacute;tico que pretendemos, &eacute; o povo&quot;, afirmou.

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Cr&eacute;dito: Angelino de Jesus

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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) encaminhou of&iacute;cio &agrave; OAB Bahia informando que a Portaria MF n&ordm; 1.398, de 20 de maio de 2026, alterou o Regimento Interno do CARF e modificou a forma de contagem dos prazos para interposi&ccedil;&atilde;o de embargos de declara&ccedil;&atilde;o e agravo. A partir da nova regra, os prazos passam a ser contados em dias &uacute;teis, em conson&acirc;ncia com a sistem&aacute;tica adotada pelo C&oacute;digo de Processo Civil.

A mudan&ccedil;a alcan&ccedil;a os artigos 116 e 122 do Regimento Interno do CARF e estabelece prazo de cinco dias &uacute;teis, contado da ci&ecirc;ncia do ac&oacute;rd&atilde;o, para os embargos de declara&ccedil;&atilde;o, e igual prazo, contado da ci&ecirc;ncia do despacho de admissibilidade do recurso especial, para o agravo. Segundo o Conselho, a altera&ccedil;&atilde;o contribui para a uniformidade procedimental, al&eacute;m de ampliar a previsibilidade e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica para contribuintes e profissionais que atuam perante o &oacute;rg&atilde;o.

De acordo com o of&iacute;cio encaminhado &agrave; presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a medida tamb&eacute;m se alinha aos princ&iacute;pios de simplifica&ccedil;&atilde;o e racionaliza&ccedil;&atilde;o presentes na Reforma Tribut&aacute;ria, ao favorecer maior clareza na disciplina dos prazos processuais administrativos. A altera&ccedil;&atilde;o &eacute; considerada relevante para a rotina da advocacia tribut&aacute;ria, especialmente pela repercuss&atilde;o direta na organiza&ccedil;&atilde;o da atua&ccedil;&atilde;o recursal no &acirc;mbito do CARF. O novo regramento passou a valer para as intima&ccedil;&otilde;es e publica&ccedil;&otilde;es ocorridas a partir de 1&ordm; de junho de 2026.

O Conselho Federal da OAB protocolou manifesta&ccedil;&atilde;o no Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) relatando a persistente indisponibilidade do sistema e-PrecWeb do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1). Segundo o documento, a plataforma est&aacute; fora de funcionamento desde 13 de abril de 2026, o que vem impedindo a expedi&ccedil;&atilde;o regular de Requisi&ccedil;&otilde;es de Pequeno Valor (RPVs) e precat&oacute;rios.

A OAB-BA e a OAB Nacional acompanham com preocupa&ccedil;&atilde;o os desdobramentos do caso, dada a natureza alimentar dos cr&eacute;ditos envolvidos e os impactos diretos para jurisdicionados, advogados e benefici&aacute;rios que dependem dos pagamentos. A interrup&ccedil;&atilde;o prolongada do sistema pode prejudicar o cumprimento de decis&otilde;es judiciais e o acesso efetivo aos direitos reconhecidos pelos tribunais.

Em decis&atilde;o proferida pelo conselheiro relator Ulisses Rabaneda, no &uacute;ltimo dia 16 de junho, o CNJ determinou a expedi&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio &agrave; Presid&ecirc;ncia do TRF1, com c&oacute;pia &agrave; Coordenadoria de Precat&oacute;rios daquela Corte, cobrando informa&ccedil;&otilde;es detalhadas, no prazo de 48 horas, sobre:

- a data exata da indisponibilidade do e-PrecWeb e suas causas conhecidas ou presumidas;

- as provid&ecirc;ncias administrativas e tecnol&oacute;gicas adotadas desde a ocorr&ecirc;ncia, em ordem cronol&oacute;gica;

- a estimativa atualizada para o restabelecimento integral do sistema e o cronograma de retomada dos servi&ccedil;os;

- quaisquer outras informa&ccedil;&otilde;es e documentos que esclare&ccedil;am a extens&atilde;o dos impactos e as medidas para solu&ccedil;&atilde;o imediata.

O CNJ tamb&eacute;m exigiu que as informa&ccedil;&otilde;es sejam acompanhadas da documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria das a&ccedil;&otilde;es implementadas.

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Cr&eacute;dito: Raul Spinass&eacute;

Fonte: CFOAB

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A Ordem dos Advogados do Brasil&ndash; Seccional Bahia (OAB-BA) apresenta, na pr&oacute;xima quarta-feira (24), mais um epis&oacute;dio do podcast &ldquo;Fala OAB&rdquo;, que ser&aacute; conduzido pela coordenadora-geral das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA, Larissa Sento-S&eacute;, com o presidente da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo.

Dispon&iacute;vel nos canais institucionais da OAB-BA no YouTube e no Spotify, o epis&oacute;dio traz como tema central a atua&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais, destacando duas frentes essenciais de trabalho: a valoriza&ccedil;&atilde;o dos Juizados Especiais e o fortalecimento da advocacia que atua nesse sistema, considerado uma das principais portas de entrada para o exerc&iacute;cio profissional.

Durante a programa&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o discutidos aspectos relacionados &agrave; celeridade processual, ao papel dos Juizados Especiais na amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; Justi&ccedil;a e &agrave; relev&acirc;ncia desse segmento na transforma&ccedil;&atilde;o de conflitos em solu&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas mais &aacute;geis e efetivas, com impacto direto na vida da popula&ccedil;&atilde;o. O epis&oacute;dio tamb&eacute;m aborda iniciativas voltadas &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o, ao conhecimento t&eacute;cnico e &agrave; aproxima&ccedil;&atilde;o da advocacia que milita nessa &aacute;rea.

Outro destaque da edi&ccedil;&atilde;o &eacute; o I Congresso Estadual de Juizados Especiais da OAB Bahia, que ser&aacute; realizado no dia 16 de julho, a partir das 8h30, no audit&oacute;rio do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). A iniciativa reunir&aacute; advogadas e advogados, magistradas e magistrados e estudantes de diversas regi&otilde;es do estado para debater os desafios atuais e as perspectivas futuras dos Juizados Especiais, um dos principais instrumentos de acesso &agrave; Justi&ccedil;a no Brasil.

A programa&ccedil;&atilde;o do congresso contar&aacute; com palestras, pain&eacute;is e debates sobre temas relevantes para a advocacia e para o aprimoramento da presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional. Entre os destaques est&aacute; a palestra magna do juiz Pablo Stolze, refer&ecirc;ncia nacional no estudo do Direito Civil e do sistema de Juizados.

Criado para ampliar a visibilidade das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA, o podcast &ldquo;Fala OAB&rdquo; segue promovendo debates sobre temas estrat&eacute;gicos para a advocacia baiana, fortalecendo a troca de conhecimento e aproximando a classe das iniciativas institucionais da entidade.

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Rafael Lima Miranda, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados da OAB Subse&ccedil;&atilde;o Campo Formoso.

Para todos que o conheceram, ficam os exemplos do profissional atuante, sempre presente na advocacia local, e do amigo afetuoso e fiel.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Em homenagem &agrave; Independ&ecirc;ncia da Bahia, celebrada em 2 de Julho, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) ir&aacute; transferir simbolicamente sua sede, por um dia, para o munic&iacute;pio de Cachoeira no pr&oacute;ximo dia 25 de junho. A iniciativa refor&ccedil;a o reconhecimento da import&acirc;ncia hist&oacute;rica da cidade nas lutas pela emancipa&ccedil;&atilde;o do povo baiano e marca a participa&ccedil;&atilde;o da advocacia baiana nas comemora&ccedil;&otilde;es c&iacute;vicas que antecedem a data magna do estado.

A programa&ccedil;&atilde;o contar&aacute; com a presen&ccedil;a da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, da diretoria da Seccional, conselheiros e representantes da advocacia da capital e do interior. &quot;A transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica da sede da OAB da Bahia para Cachoeira &eacute; uma forma de homenagear a cidade que ocupa um lugar central na hist&oacute;ria da Independ&ecirc;ncia da Bahia. Estar presente neste momento &eacute; reafirmar nosso compromisso com a democracia, a cidadania e a preserva&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria de um dos cap&iacute;tulos mais importantes da forma&ccedil;&atilde;o do nosso estado&quot;, destacou a presidenta.

As atividades ter&atilde;o in&iacute;cio &agrave;s 6h, com a tradicional salva de 21 tiros na Pra&ccedil;a da Aclama&ccedil;&atilde;o. &Agrave;s 8h, acontece o hasteamento das bandeiras em frente &agrave; C&acirc;mara Municipal de Cachoeira. Na sequ&ecirc;ncia, &agrave;s 8h30, ser&aacute; celebrado o Te Deum na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ros&aacute;rio.

&Agrave;s 9h30, a programa&ccedil;&atilde;o segue com a sess&atilde;o solene da C&acirc;mara Municipal de Cachoeira, que contar&aacute; com a entrega do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Cachoeirano ao presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA). Ap&oacute;s o desfile c&iacute;vico, previsto para come&ccedil;ar &agrave;s 12h30, com percurso entre a Rua da Feira e a Pra&ccedil;a da Aclama&ccedil;&atilde;o, a OAB-BA dar&aacute; continuidade &agrave; sua agenda institucional no F&oacute;rum Augusto Teixeira de Freitas.

&Agrave;s 15h30, ser&aacute; realizada uma visita institucional &agrave; Ouvidoria Itinerante, iniciativa voltada &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o do di&aacute;logo entre o Poder Judici&aacute;rio e a popula&ccedil;&atilde;o. Em seguida, &agrave;s 16h, acontecer&aacute; a inaugura&ccedil;&atilde;o da Sala da OAB da Subse&ccedil;&atilde;o de Cruz das Almas, espa&ccedil;o destinado ao fortalecimento das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho da advocacia na regi&atilde;o.

Encerrando a programa&ccedil;&atilde;o, &agrave;s 16h30, a presidente Daniela Borges cumprir&aacute; atividades administrativas no Gabinete da Presid&ecirc;ncia, instalado temporariamente no F&oacute;rum Augusto Teixeira de Freitas durante a transfer&ecirc;ncia simb&oacute;lica da sede da Seccional.

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