A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Humberto Pacheco Maciel, ocorrido na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (19), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

Conhecido no meio jur&iacute;dico, Humberto, atuou como procurador da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) e, ap&oacute;s sua aposentadoria, dedicou-se por muitos anos &agrave; advocacia na &aacute;rea previdenci&aacute;ria.

O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado nesta quarta (20), &agrave;s 13h, seguido do sepultamento, &agrave;s 17h, no cemit&eacute;rio Jardim da Saudade, em Brotas.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Nos dias 28 e 29 de maio, Salvador ser&aacute; palco de um dos mais relevantes encontros jur&iacute;dicos do ano, o I Congresso de Direito Previdenci&aacute;rio, que acontece no <a href="https://ccs-salvador.com.br/" target="_blank">Centro de Conven&ccedil;&otilde;es&nbsp;Salvador</a>. O evento re&uacute;ne a advocacia, estudantes e bachar&eacute;is para dois dias de intensa troca de conhecimento, atualiza&ccedil;&atilde;o profissional e debates sobre os principais desafios e avan&ccedil;os da &aacute;rea previdenci&aacute;ria.

Um dos grandes destaques desta primeira edi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; a participa&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita do juiz federal Kleiton Ferreira em Salvador. Reconhecido nacionalmente por sua atua&ccedil;&atilde;o e contribui&ccedil;&atilde;o ao Direito Previdenci&aacute;rio, o magistrado e escritor &eacute; aguardado com grande expectativa pelo p&uacute;blico jur&iacute;dico baiano, o que refor&ccedil;a ainda mais a relev&acirc;ncia do congresso no cen&aacute;rio nacional.

Al&eacute;m das palestras e pain&eacute;is com especialistas renomados, o evento tamb&eacute;m ser&aacute; um importante espa&ccedil;o de networking e constru&ccedil;&atilde;o de novas perspectivas para profissionais que atuam diretamente com demandas previdenci&aacute;rias, uma &aacute;rea cada vez mais din&acirc;mica e essencial diante das constantes transforma&ccedil;&otilde;es legislativas e sociais do pa&iacute;s.

As inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o abertas e podem ser realizadas atrav&eacute;s da plataforma Sympla: <a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-de-direito-previdenciario/3317836" rel="noopener noreferrer nofollow" target="_blank">https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-de-direito-previdenciario/3317836</a>.

O evento &eacute; realizado pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) em parceria com a Comiss&atilde;o de Direito Previdenci&aacute;rio da OAB da Bahia.

Servi&ccedil;o 
Evento: I Congresso de Direito Previdenci&aacute;rio 
Data: dia 28/05&nbsp;&agrave;s 18h e&nbsp; dia 29/05, das 9h &agrave;s 18h 
Local: <a href="https://ccs-salvador.com.br/" target="_blank">Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Salvador</a> 
Inscri&ccedil;&otilde;es: <a href="https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-de-direito-previdenciario/3317836." target="_blank">Sympla</a> 
P&uacute;blico-alvo: advocacia, estudantes e bachar&eacute;is.

Diante do retorno &agrave; circula&ccedil;&atilde;o nas redes sociais de um v&iacute;deo de 2019 que registra agress&otilde;es e viola&ccedil;&otilde;es de prerrogativas profissionais a uma advogada na 23&ordf; Delegacia de Lauro de Freitas, a OAB Bahia esclarece que o epis&oacute;dio n&atilde;o &eacute; recente e recebeu, na ocasi&atilde;o, toda aten&ccedil;&atilde;o da OAB-BA.

O fato ocorreu no dia 2 de fevereiro de 2019 e teve como v&iacute;tima a advogada Dra. Thalita Duran. &Agrave; &eacute;poca, a OAB-BA atuou de forma imediata por meio do seu Sistema de Prerrogativas, que adotou as medidas cab&iacute;veis, acompanhando a advogada &agrave; Corregedoria Geral da PM e &agrave; Corregedoria Geral da SSP e promovendo desagravo p&uacute;blico ainda naquele ano.

A OAB Bahia lamenta que a republica&ccedil;&atilde;o do v&iacute;deo, sem a anu&ecirc;ncia da v&iacute;tima e sem a devida contextualiza&ccedil;&atilde;o temporal, tenha gerado desinforma&ccedil;&atilde;o. A OAB-BA tamb&eacute;m repudia que a busca por audi&ecirc;ncia explore e exponha indevidamente colegas.

A OAB Bahia reafirma seu compromisso permanente com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia.

A OAB Bahia disponibilizou, na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da Ordem dos Advogados do Brasil desta ter&ccedil;a-feira (19), o <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094804?termo=">Edital 009/2026-DE</a> com a lista dos pedidos de inscri&ccedil;&atilde;o deferidos para o processo de forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT5) destinada &agrave; advocacia.&nbsp;

Foram deferidos os seguintes pedidos, de acordo com a ordem cronol&oacute;gica dos requerimentos: 
S&eacute;rgio Bastos Paiva; 
Victor de Assis Gurgel; 
Luiz Cl&aacute;udio Amado de Moraes; 
Marcos Fl&aacute;vio Rhem da Silva; 
Mirela Barreto de Ara&uacute;jo Poss&iacute;dio; 
Juliane Dias Fac&oacute; Vilela; 
Eliezer Queiroz Dourado; 
Carlos Alberto Tourinho Filho; 
Diego Neves Vasconcelos de Oliveira; 
Savigny Machado Lima; 
Paloma Costa Peruna; 
Thiago D&oacute;ria Moreira; 
Christianne Moreira Moraes Gurgel.

Tanto a lista pr&eacute;via com at&eacute; 12 nomes, que ser&aacute; formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista s&ecirc;xtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que ser&aacute; escolhida por consulta direta &agrave; advocacia, atender&atilde;o a crit&eacute;rios de paridade de g&ecirc;nero e a equidade racial.

As pr&oacute;ximas etapas do processo ser&atilde;o:

20/05/2026 &ndash; Publica&ccedil;&atilde;o do Edital com registro de inscritos; 
21/05/2026 &ndash; 1&ordm; dia para recursos de indeferimentos e impugna&ccedil;&otilde;es dos(as) inscritos(as); 
25/05/2026 &ndash; Prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugna&ccedil;&otilde;es de inscritos; 
01/06/2026 &ndash; Disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB de notifica&ccedil;&atilde;o dos impugnados para defesa no prazo de 5 dias; 
05/06/2026 &ndash; 1&ordm; dia para defesas dos impugnados; 
09/06/2026 &ndash; Prazo final para defesa dos impugnados; 
04/08/2026 - Audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o do sistema de vota&ccedil;&atilde;o aos postulantes, sendo autorizado acompanhamento por t&eacute;cnicos de TI; 
11/09/2026 &ndash; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugna&ccedil;&otilde;es, sabatina dos candidatos e forma&ccedil;&atilde;o da lista duod&eacute;cima; 
15/09/2026 &ndash; Publica&ccedil;&atilde;o de edital com o nome dos(as) postulantes que ser&atilde;o submetidos(as) &agrave; consulta direta &agrave; classe; 
21/09/2026 - Prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando participa&ccedil;&atilde;o (voto) no pleito; 
21/10/2026 &ndash; Vota&ccedil;&atilde;o online Quinto Constitucional da advocacia para vaga de desembargador(a) do TRT5; 
23/10/2026 &ndash; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Pleno para homologa&ccedil;&atilde;o do resultado.

Leia tamb&eacute;m: 
Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 005/2026 &ndash; DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094104?termo=">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094104?termo=</a> 
Edital N. 002/2026-DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055139?termo=">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055139?termo=</a>

A OAB Bahia prorrogou para o pr&oacute;ximo dia 2 de junho a nova edi&ccedil;&atilde;o do programa &ldquo;Aproveite e Fique em Dia&rdquo; para regulariza&ccedil;&atilde;o de anuidades em condi&ccedil;&otilde;es excepcionais, conforme as Resolu&ccedil;&otilde;es&nbsp;<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094815?termo=">08/2026-DE</a> e <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094816?termo=">09/2026-DE</a>, divulgadas no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da Ordem desta ter&ccedil;a-feira (19). A iniciativa busca facilitar a quita&ccedil;&atilde;o dos d&eacute;bitos da advocacia baiana e das multas e juros de mora decorrentes.

Com o programa, &eacute; poss&iacute;vel negociar d&eacute;bitos vencidos at&eacute; 31 de dezembro de 2025, com parcelamento facilitado e redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 100% em multas e juros. Parcelamentos j&aacute; firmados at&eacute; 30/04/2026 tamb&eacute;m podem&nbsp;ser transferidos para o novo programa, com aproveitamento das novas condi&ccedil;&otilde;es.

Condi&ccedil;&otilde;es para a advocacia em geral:

Redu&ccedil;&atilde;o de 100% da multa e 100% dos juros - &agrave; vista ou em at&eacute; 12 vezes no cart&atilde;o de cr&eacute;dito; 
Redu&ccedil;&atilde;o de 100% da multa e 75% dos juros - Em at&eacute; 18 vezes no cart&atilde;o de cr&eacute;dito; 
Redu&ccedil;&atilde;o de 90% da multa e 75% dos juros - Em at&eacute; 3 vezes no boleto; 
Redu&ccedil;&atilde;o de 75% da multa e 55% dos juros - Em at&eacute; 6 vezes no boleto; 
Redu&ccedil;&atilde;o de 50% da multa e 35% dos juros - Em at&eacute; 12 vezes no boleto; 
Redu&ccedil;&atilde;o de 40% da multa e 25% dos juros - Em at&eacute; 18 vezes no boleto.

Condi&ccedil;&otilde;es especiais para a advocacia idosa (60 anos ou mais):

Redu&ccedil;&atilde;o de 100% da multa e 100% dos juros - &Agrave; vista ou em at&eacute; 12 vezes no boleto ou no cart&atilde;o de cr&eacute;dito; 
Redu&ccedil;&atilde;o de 100% da multa e 75% dos juros - Em at&eacute; 18 vezes no boleto ou no cart&atilde;o de cr&eacute;dito.

Mais informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis no site da OAB Bahia ou por meio da Secretaria de Anuidades, pelo telefone (71) 3329-8900 ou pelo e-mail <a href="mailto:anuidades@oab-ba.org.br.">anuidades@oab-ba.org.br.</a>

Leia tamb&eacute;m:

Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm; 02/2026 - DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1085912?termo=">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1085912?termo=</a>

Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm; 03/2026 - DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1085913?termo=">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1085913?termo=</a>

A OAB Bahia disponibilizou na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da Ordem dos Advogados do Brasil desta segunda-feira (18) a <a href="http://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094104?termo=" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 005/2026 - DE</a>, que estabelece o calend&aacute;rio completo do processo de consulta &agrave; advocacia para forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla destinada ao provimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT5) reservada &agrave; advocacia pelo Quinto Constitucional.

O calend&aacute;rio prev&ecirc; etapas como dilig&ecirc;ncias, recursos, vota&ccedil;&atilde;o online e homologa&ccedil;&atilde;o, com transpar&ecirc;ncia e participa&ccedil;&atilde;o direta da classe. O processo de composi&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla foi instaurado pela OAB-BA por meio do <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055139?termo=" target="_blank">Edital n&ordm; 002/2026-DE</a>, disponibilizado na edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB do dia 3 de mar&ccedil;o.

Tanto a lista pr&eacute;via com at&eacute; 12 nomes, que ser&aacute; formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista s&ecirc;xtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que ser&aacute; escolhida por consulta direta &agrave; advocacia, atender&atilde;o a crit&eacute;rios de paridade de g&ecirc;nero e a equidade racial.

Etapas do calend&aacute;rio:&nbsp;

a) 19/05/2026 &ndash; Disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB do Edital com registro de inscritos(as);

b) 20/05/2026 &ndash; Publica&ccedil;&atilde;o do Edital com registro de inscritos;

c) 21/05/2026 &ndash; 1&ordm; dia para recursos de indeferimentos e impugna&ccedil;&otilde;es dos(as) inscritos(as);

d) 25/05/2026 &ndash; Prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugna&ccedil;&otilde;es de inscritos;

e) 01/06/2026 &ndash; Disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB de notifica&ccedil;&atilde;o dos impugnados para defesa no prazo de 5 dias;

f) 05/06/2026 &ndash; 1&ordm; dia para defesas dos impugnados;

g) 09/06/2026 &ndash; Prazo final para defesa dos impugnados;

h) 04/08/2026 - Audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o do sistema de vota&ccedil;&atilde;o aos postulantes, sendo autorizado acompanhamento por t&eacute;cnicos de TI;

i) 11/09/2026 &ndash; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugna&ccedil;&otilde;es, sabatina dos candidatos e forma&ccedil;&atilde;o da lista duod&eacute;cima;

j) 15/09/2026 &ndash; Publica&ccedil;&atilde;o de edital com o nome dos(as) postulantes que ser&atilde;o submetidos(as) &agrave; consulta direta &agrave; classe;

k) 21/09/2026 - Prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando participa&ccedil;&atilde;o (voto) no pleito;

l) 21/10/2026 &ndash; Vota&ccedil;&atilde;o online Quinto Constitucional da advocacia para vaga de desembargador(a) do TRT5;

m) 23/10/2026 &ndash; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Conselho Pleno para homologa&ccedil;&atilde;o do resultado.

&nbsp;

Leia tamb&eacute;m:

Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 005/2026 &ndash; DE

<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094104?termo">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094104?termo</a>=

Edital N. 002/2026-DE

<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055139?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055139?termo=</a>

&nbsp;

A advocacia brasileira deu in&iacute;cio, nesta segunda-feira (18), &agrave; contagem regressiva para a maior confer&ecirc;ncia jur&iacute;dica do mundo. Realizada no Hotel da Bahia by Wish, em Salvador, a Sess&atilde;o Plen&aacute;ria de Lan&ccedil;amento da 25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira reuniu representantes da Ordem, autoridades, dirigentes e profissionais da advocacia para apresentar oficialmente os detalhes do evento, que acontecer&aacute; entre os dias 23 e 25 de novembro, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es de Salvador.

A abertura cultural da solenidade foi conduzida pela atriz Duda Santana e pelo compositor e cantor Tonho Mat&eacute;ria, que emocionaram o p&uacute;blico com uma interven&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica, celebrando a identidade cultural baiana e a for&ccedil;a das tradi&ccedil;&otilde;es afro-brasileiras, em uma homenagem aos representantes de todos os estados do pa&iacute;s.

Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-BA, a 25&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira ter&aacute; como tema &ldquo;Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital&rdquo;. A expectativa &eacute; reunir mais de 20 mil participantes de todo o pa&iacute;s em uma programa&ccedil;&atilde;o que contar&aacute; com cerca de 400 palestrantes nacionais e internacionais, distribu&iacute;dos em 50 pain&eacute;is, 30 eventos especiais e uma confer&ecirc;ncia magna.

<img alt="" src="/fotos/oab_noticias/28763/mg/55278377903_071ef150a7_k.jpg" style="width: 824px; height: 549px;" />

Durante a solenidade, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a import&acirc;ncia da confer&ecirc;ncia diante das transforma&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas que impactam o sistema de Justi&ccedil;a e a atua&ccedil;&atilde;o profissional da advocacia. &ldquo;A transforma&ccedil;&atilde;o digital j&aacute; impacta o cotidiano de escrit&oacute;rios, tribunais e clientes. Na CNAB, nosso objetivo &eacute; discutir intelig&ecirc;ncia artificial, prote&ccedil;&atilde;o de dados, plataformas digitais, novos modelos de trabalho e remunera&ccedil;&atilde;o, para que cada advogada e advogado volte mais preparado a usar a tecnologia em favor das prerrogativas, do acesso &agrave; Justi&ccedil;a e da defesa de direitos&rdquo;, afirmou.

Simonetti ressaltou, ainda, a escolha da Bahia para sediar o encontro. &ldquo;Acertamos com a escolha da Bahia para sediar a confer&ecirc;ncia, onde a advocacia vai discutir seu futuro. Salvador re&uacute;ne mem&oacute;ria, liberdade e coragem c&iacute;vica. A tecnologia dar&aacute; o tema e a advocacia dar&aacute; o sentido constitucional. Vamos chamar a advocacia brasileira para a Bahia. Vamos mostrar ao pa&iacute;s que o futuro digital da Justi&ccedil;a ter&aacute; a presen&ccedil;a firme, t&eacute;cnica e indispens&aacute;vel da advocacia.&rdquo;

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a import&acirc;ncia de Salvador sediar a confer&ecirc;ncia e refor&ccedil;ou o compromisso da seccional baiana em acolher a advocacia de todo o pa&iacute;s. &ldquo;Agrade&ccedil;o pela confian&ccedil;a e assumimos a miss&atilde;o com o cuidado, o afeto e o orgulho de quem sabe o que est&aacute; recebendo. &Eacute; o momento em que a profiss&atilde;o para, se encontra, debate e se reconhece. Salvador est&aacute; pronta. A Bahia est&aacute; pronta. E estaremos ao lado do Conselho Federal em cada passo da organiza&ccedil;&atilde;o, para que esta seja uma confer&ecirc;ncia &agrave; altura da advocacia que somos e do tempo que vivemos&rdquo;, declarou.

J&aacute; o vice-governador da Bahia, Geraldo J&uacute;nior, ressaltou o orgulho da advocacia baiana e a expectativa em torno da confer&ecirc;ncia. &ldquo;Sou advogado e tenho muito orgulho da OAB-BA, que honra a Bahia e os baianos. O encanto da Bahia deixa marca e nossa expectativa &eacute; que seja o maior evento do mundo. Faremos o poss&iacute;vel para que esse momento de reflex&atilde;o tamb&eacute;m seja um marco hist&oacute;rico&rdquo;, declarou.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que a capital baiana vive um momento especial e destacou a dimens&atilde;o do evento para a cidade e para a advocacia brasileira. &ldquo;Salvador vai bater recorde! Pelo momento que vive a cidade, faremos o maior congresso do mundo. E tamb&eacute;m um debate importante por conta do tema que ser&aacute; discutido. Momento da OAB apresentar as expectativas da advocacia para o pa&iacute;s. Um evento hist&oacute;rico. Vamos de m&atilde;os dadas dar essa contribui&ccedil;&atilde;o. Obrigado por acreditar na capital baiana para o maior evento de toda a hist&oacute;ria da advocacia&rdquo;, afirmou.

Al&eacute;m da programa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, a confer&ecirc;ncia contar&aacute; com uma ampla &aacute;rea de exposi&ccedil;&otilde;es, com cerca de 180 estandes, al&eacute;m de espa&ccedil;os voltados ao networking, inova&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento de neg&oacute;cios jur&iacute;dicos. Reconhecida internacionalmente, a Confer&ecirc;ncia Nacional da Advocacia Brasileira entrou para o Guinness World Records ap&oacute;s a 24&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, realizada em 2023, reunir 22 mil participantes, consolidando-se como o maior evento jur&iacute;dico do mundo.

A 25&ordf; CNAB conta com o apoio institucional da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB) e da Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA). As inscri&ccedil;&otilde;es seguem abertas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da confer&ecirc;ncia.

Foto:&nbsp;Raul Spinass&eacute;

A Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) manifesta seu mais veemente rep&uacute;dio aos ataques racistas e desumanizantes dirigidos ao advogado baiano Thiago Lopes Cardoso Campos, ex-presidente da Comiss&atilde;o Especial de Sa&uacute;de P&uacute;blica da OAB Bahia e atual diretor da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa), em publica&ccedil;&otilde;es nas redes sociais, no contexto da atua&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica da ag&ecirc;ncia reguladora no caso envolvendo o recolhimento de parte de produtos da marca de Yp&ecirc;.

Informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela imprensa apontam que, ap&oacute;s a Anvisa determinar o recolhimento de lotes de detergentes e outros produtos de limpeza fabricados pela empresa na unidade de Amparo (SP), o debate sanit&aacute;rio foi deslocado para uma arena de polariza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica nas redes, com ataques &agrave; ag&ecirc;ncia, a seus servidores e a integrantes de sua diretoria. Nesse ambiente, o diretor da ag&ecirc;ncia Thiago Lopes Cardoso Campos passou a ser alvo de manifesta&ccedil;&otilde;es racistas e desumanizantes simplesmente por exercer suas atribui&ccedil;&otilde;es legais e institucionais.

&Eacute; fundamental registrar que observamos hoje uma transposi&ccedil;&atilde;o sem&acirc;ntica nas ofensas racistas. Express&otilde;es explicitamente direcionadas &agrave; cor da pele foram substitu&iacute;das por ataques velados &agrave; apar&ecirc;ncia e, em particular, a caracter&iacute;sticas associadas &agrave; negritude, como cabelos crespos e penteados afro.

A OAB-BA entende que essa mudan&ccedil;a ret&oacute;rica n&atilde;o dilui a gravidade do ato discriminat&oacute;rio &mdash; pelo contr&aacute;rio, demonstra a capacidade do racismo de se remodelar e persistir por meio de inj&uacute;rias que aparentam tratar apenas de est&eacute;tica, quando, na verdade, reproduzem estigmas hist&oacute;ricos e visam deslegitimar e desumanizar pessoas negras. Tais ataques configuram formas contempor&acirc;neas de racismo que igualmente ensejam responsabiliza&ccedil;&atilde;o legal e demandam rea&ccedil;&atilde;o firme das autoridades em defesa da igualdade e da dignidade.

A OAB-BA reitera que o racismo &eacute; crime inafian&ccedil;&aacute;vel e imprescrit&iacute;vel sujeito a pena de reclus&atilde;o, afronta a Constitui&ccedil;&atilde;o, viola a dignidade da pessoa humana e n&atilde;o pode ser tolerado sob qualquer pretexto. &Eacute; inadmiss&iacute;vel que diverg&ecirc;ncias sobre decis&otilde;es administrativas, recursos regulat&oacute;rios ou medidas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria sejam convertidas em ofensas pessoais, viol&ecirc;ncia racial e tentativas de deslegitimar agentes p&uacute;blicos por possu&iacute;rem cabelos crespos ou usarem penteados afro, que s&atilde;o forma hist&oacute;rica e importante de express&atilde;o da identidade negra.

Tamb&eacute;m causa profunda preocupa&ccedil;&atilde;o o uso de campanhas de desinforma&ccedil;&atilde;o e de intimida&ccedil;&atilde;o institucional para pressionar &oacute;rg&atilde;os t&eacute;cnicos respons&aacute;veis pela prote&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de coletiva. O Estado Democr&aacute;tico de Direito exige que o debate p&uacute;blico seja travado nos marcos da legalidade, do respeito e da responsabilidade, jamais por meio do racismo, do &oacute;dio e da incita&ccedil;&atilde;o contra servidores p&uacute;blicos no regular exerc&iacute;cio de suas fun&ccedil;&otilde;es.

A OAB Bahia reafirma seu compromisso hist&oacute;rico com a defesa dos direitos fundamentais, com a promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial e com o enfrentamento intransigente de toda forma de discrimina&ccedil;&atilde;o. Ao mesmo tempo, a Ordem cobra a devida apura&ccedil;&atilde;o dos fatos, a identifica&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis e a ado&ccedil;&atilde;o das medidas legais cab&iacute;veis para responsabiliza&ccedil;&atilde;o civil, administrativa e penal dos autores das ofensas.

A OAB-BA expressa solidariedade ao advogado Thiago Lopes Cardoso Campos, aos servidores da Anvisa e a todas as pessoas atingidas por manifesta&ccedil;&otilde;es racistas e desumanizantes. Nenhuma autoridade p&uacute;blica, nenhum cidad&atilde;o e nenhuma cidad&atilde; podem ser submetidos &agrave; viol&ecirc;ncia racial por desempenhar, com independ&ecirc;ncia e responsabilidade, fun&ccedil;&otilde;es de interesse p&uacute;blico.

A Secretaria de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1) informa a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria do sistema Processo Judicial Eletr&ocirc;nico &ndash; PJe, no per&iacute;odo compreendido entre as 18h de sexta-feira (16) e as 18h de domingo (17), em raz&atilde;o da necessidade de atualiza&ccedil;&atilde;o estrutural do banco de dados do sistema.

A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Seccional Bahia (OAB-BA), por meio da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, divulgou o resultado final do Edital de Chamamento P&uacute;blico n&ordm; 005/2025 do projeto &ldquo;OAB Gira Escola &ndash; por uma Educa&ccedil;&atilde;o Antirracista&rdquo;. A iniciativa tem como objetivo promover a&ccedil;&otilde;es educativas voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar e ao fortalecimento de uma cultura de respeito &agrave; diversidade. 

Ao todo, dez institui&ccedil;&otilde;es de ensino foram selecionadas para a fase inicial de execu&ccedil;&atilde;o do projeto. O resultado foi consolidado ap&oacute;s a an&aacute;lise dos recursos administrativos interpostos, que n&atilde;o alteraram a classifica&ccedil;&atilde;o anteriormente divulgada. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira no <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1093248">Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico da OAB</a>. Criado h&aacute; tr&ecirc;s anos, o &ldquo;OAB Gira Escola&rdquo; promove forma&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplica&ccedil;&atilde;o das Leis n&ordm; 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigat&oacute;rio o ensino da hist&oacute;ria e cultura africana, afro-brasileira e ind&iacute;gena na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. 

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a import&acirc;ncia da iniciativa como instrumento de transforma&ccedil;&atilde;o social e fortalecimento da cidadania. &ldquo;A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; uma ferramenta fundamental no combate ao racismo estrutural e na constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa e igualit&aacute;ria. O projeto OAB Gira Escola reafirma o compromisso da OAB-BA com a promo&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos e da igualdade racial, aproximando a advocacia das comunidades escolares e estimulando o debate sobre respeito, diversidade e inclus&atilde;o&rdquo;, afirmou.

Pela primeira vez, o programa, anteriormente restrito a institui&ccedil;&otilde;es privadas, foi ampliado para incluir tamb&eacute;m escolas p&uacute;blicas de Salvador e da Regi&atilde;o Metropolitana. As escolas classificadas s&atilde;o: Escola Municipal Catarina de Sena; Escola Municipal Ana L&uacute;cia Magalh&atilde;es; Col&eacute;gio Estadual Nelson Mandela; Escola Municipal Quingoma; Col&eacute;gio Estadual de Tempo Integral Paulo Freire; Col&eacute;gio Estadual de Tempo Integral Renan Baleeiro; Col&eacute;gio S&atilde;o Jos&eacute; &ndash; ASFHIC; Col&eacute;gio Estadual Thales de Azevedo; Escola Municipal Miguel Arraes; e Escola Municipal Eug&ecirc;nia Anna dos Santos.

Mas outras oito entidades ocupam o cargo de supl&ecirc;ncia e podem ser convocadas em caso de desist&ecirc;ncia, impossibilidade de participa&ccedil;&atilde;o ou desclassifica&ccedil;&atilde;o posterior de alguma das selecionadas. S&atilde;o elas: Centro Educacional Municipal F&ecirc;nix; Centro Educacional Professor Emerson Palmeira; Escola Municipal Arte e Alegria; Escola Estadual Professor Germano Machado Neto; Col&eacute;gio Estadual Dom Avelar Brand&atilde;o Vilela; Escola Estadual Raul S&aacute;; Col&eacute;gio Estadual de Tempo Integral Professor Nogueira Passos; e Instituto Educacional Col&eacute;gio Social de Port&atilde;o.

Segundo o edital, a execu&ccedil;&atilde;o das atividades ser&aacute; organizada pela Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial da OAB-BA, que realizar&aacute; contato com as institui&ccedil;&otilde;es para reuni&otilde;es de alinhamento e visitas t&eacute;cnicas. A participa&ccedil;&atilde;o efetiva no projeto depender&aacute; da confirma&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para sua implementa&ccedil;&atilde;o, conforme os crit&eacute;rios previstos no chamamento p&uacute;blico.

A presidente da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro, ressaltou que o projeto busca contribuir para a forma&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; dos estudantes e para o fortalecimento de pr&aacute;ticas antirracistas nas escolas. &ldquo;O OAB Gira Escola nasce com a proposta de dialogar diretamente com estudantes, educadores e comunidades escolares sobre igualdade racial, direitos e enfrentamento &agrave;s discrimina&ccedil;&otilde;es. Ficamos muito felizes com o interesse das institui&ccedil;&otilde;es participantes e com a possibilidade de ampliar esse debate em diferentes territ&oacute;rios da Bahia&rdquo;, declarou.

&nbsp;

&nbsp;

Notícias

OAB Bahia lamenta falecimento do advogado Humberto Pacheco Maciel

Últimas notícias

Salvador será palco de grande encontro jurídico com presença inédita do juiz Kleiton Ferreira

OAB-BA adverte: vídeo de advogada agredida em delegacia é de 2019

Quinto Constitucional: OAB-BA divulga inscritos para vaga no TRT5

Aproveite e Fique em Dia: OAB-BA prorroga para 02/06 programa que facilita pagamento de débitos de anuidades

Quinto Constitucional: OAB-BA publica calendário da consulta à advocacia para formação de lista sêxtupla do TRT-5

25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é lançada em Salvador durante sessão plenária da OAB

OAB Bahia repudia ataques racistas contra advogado diretor da Anvisa

TRF1: PJe ficará indisponível entre 18h de sexta (15) e 18h de domingo (17)

OAB-BA divulga resultado final do projeto OAB Gira Escola – Educação Antirracista