Quinto Constitucional: OAB-BA publica calendário da consulta à advocacia para formação de lista sêxtupla do TRT-5

Resolução nº 005/2026 - DE foi disponibilizada nesta segunda (18) no Diário Eletrônico da OAB

18/05/2026

A OAB Bahia disponibilizou na edição do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil desta segunda-feira (18) a Resolução nº 005/2026 - DE, que estabelece o calendário completo do processo de consulta à advocacia para formação da lista sêxtupla destinada ao provimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

O calendário prevê etapas como diligências, recursos, votação online e homologação, com transparência e participação direta da classe. O processo de composição da lista sêxtupla foi instaurado pela OAB-BA por meio do Edital nº 002/2026-DE, disponibilizado na edição do Diário Eletrônico da OAB do dia 3 de março.

Tanto a lista prévia com até 12 nomes, que será formada pelo Conselho Seccional, quanto a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal, que será escolhida por consulta direta à advocacia, atenderão a critérios de paridade de gênero e a equidade racial.

Etapas do calendário: 

a) 19/05/2026 – Disponibilização no DEOAB do Edital com registro de inscritos(as);

b) 20/05/2026 – Publicação do Edital com registro de inscritos;

c) 21/05/2026 – 1º dia para recursos de indeferimentos e impugnações dos(as) inscritos(as);

d) 25/05/2026 – Prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugnações de inscritos;

e) 01/06/2026 – Disponibilização no DEOAB de notificação dos impugnados para defesa no prazo de 5 dias;

f) 05/06/2026 – 1º dia para defesas dos impugnados;

g) 09/06/2026 – Prazo final para defesa dos impugnados;

h) 04/08/2026 - Audiência pública para apresentação do sistema de votação aos postulantes, sendo autorizado acompanhamento por técnicos de TI;

i) 11/09/2026 – Sessão Ordinária do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugnações, sabatina dos candidatos e formação da lista duodécima;

j) 15/09/2026 – Publicação de edital com o nome dos(as) postulantes que serão submetidos(as) à consulta direta à classe;

k) 21/09/2026 - Prazo final para regularização financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando participação (voto) no pleito;

l) 21/10/2026 – Votação online Quinto Constitucional da advocacia para vaga de desembargador(a) do TRT5;

m) 23/10/2026 – Sessão Ordinária do Conselho Pleno para homologação do resultado.

 

Leia também:

Resolução nº 005/2026 – DE

https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1094104?termo=

Edital N. 002/2026-DE

https://deoab.oab.org.br/pages/materia/1055139?termo=