OAB-BA divulga resultado final do projeto OAB Gira Escola – Educação Antirracista

Dez instituições de ensino foram selecionadas para a fase inicial da iniciativa, que busca fortalecer o combate ao racismo por meio da educação e da promoção da igualdade racial

15/05/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, divulgou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 005/2025 do projeto “OAB Gira Escola – por uma Educação Antirracista”. A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar e ao fortalecimento de uma cultura de respeito à diversidade.

Ao todo, dez instituições de ensino foram selecionadas para a fase inicial de execução do projeto. O resultado foi consolidado após a análise dos recursos administrativos interpostos, que não alteraram a classificação anteriormente divulgada. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira no Diário Oficial Eletrônico da OAB. Criado há três anos, o “OAB Gira Escola” promove formações e ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica.

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou a importância da iniciativa como instrumento de transformação social e fortalecimento da cidadania. “A educação é uma ferramenta fundamental no combate ao racismo estrutural e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O projeto OAB Gira Escola reafirma o compromisso da OAB-BA com a promoção dos direitos humanos e da igualdade racial, aproximando a advocacia das comunidades escolares e estimulando o debate sobre respeito, diversidade e inclusão”, afirmou.

Pela primeira vez, o programa, anteriormente restrito a instituições privadas, foi ampliado para incluir também escolas públicas de Salvador e da Região Metropolitana. As escolas classificadas são: Escola Municipal Catarina de Sena; Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães; Colégio Estadual Nelson Mandela; Escola Municipal Quingoma; Colégio Estadual de Tempo Integral Paulo Freire; Colégio Estadual de Tempo Integral Renan Baleeiro; Colégio São José – ASFHIC; Colégio Estadual Thales de Azevedo; Escola Municipal Miguel Arraes; e Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos.

Mas outras oito entidades ocupam o cargo de suplência e podem ser convocadas em caso de desistência, impossibilidade de participação ou desclassificação posterior de alguma das selecionadas. São elas: Centro Educacional Municipal Fênix; Centro Educacional Professor Emerson Palmeira; Escola Municipal Arte e Alegria; Escola Estadual Professor Germano Machado Neto; Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela; Escola Estadual Raul Sá; Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Nogueira Passos; e Instituto Educacional Colégio Social de Portão.

Segundo o edital, a execução das atividades será organizada pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, que realizará contato com as instituições para reuniões de alinhamento e visitas técnicas. A participação efetiva no projeto dependerá da confirmação das condições necessárias para sua implementação, conforme os critérios previstos no chamamento público.

A presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro, ressaltou que o projeto busca contribuir para a formação cidadã dos estudantes e para o fortalecimento de práticas antirracistas nas escolas. “O OAB Gira Escola nasce com a proposta de dialogar diretamente com estudantes, educadores e comunidades escolares sobre igualdade racial, direitos e enfrentamento às discriminações. Ficamos muito felizes com o interesse das instituições participantes e com a possibilidade de ampliar esse debate em diferentes territórios da Bahia”, declarou.