Em sessão ordinária do Conselho Pleno, a OAB da Bahia decidiu manter o valor da anuidade em R$ 800 para o exercício de 2018. Com relatoria da tesoureira da seccional, Daniela Borges, a decisão foi votada por unanimidade e levou em conta o cenário de crise econômica que atinge as advogadas e advogados do estado.

“A seccional baiana segue, pelo segundo ano consecutivo (2017-2018), com um dos menores valores do Nordeste, atenta à crise econômica que afeta a advocacia e implementando uma gestão que racionaliza os recursos para investir nas atividades essenciais à classe”, destacou o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz.

Também no Pleno, foi aprovada uma proposta do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, que garantirá descontos de 50% nas taxas de Sociedades compostas exclusivamente por jovens advogados. “É uma decisão merecida. Como já vínhamos praticando anuidades progressivas para os jovens advogados, nada mais justo que garantirmos descontos, também, nas taxas de Sociedades formadas exclusivamente por jovens advogados. Ganhamos todos”, comemorou Daniela Borges.

Composição – Desde o ano passado, a OAB da Bahia ampliou de 10 para 12 o número de parcelas para pagamento da anuidade no boleto, garantindo a redução do valor de cada parcela mensal para R$ 66,67 e o pagamento on-line, por meio de cartão de crédito, das anuidades, taxas e débitos junto à Ordem.

Do valor total da anuidade, a seccional repassa 10% para o Conselho Federal, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), enquanto 45% vão para as despesas administrativas e manutenção do Conselho Seccional. Após essas deduções obrigatórias, metade das receitas vai para a Caixa de Assistência dos Advogados. A OAB-BA fica, então, com 65% do valor da anuidade, 45% para despesas e manutenção e 20% para investimentos.

Descontos para os jovens – Desde 2014, segue em vigor, também, a tabela de redução das anuidades dos profissionais com até 5 anos de inscrição na OAB da Bahia. Os advogados enquadrados nessa categoria tinham 25% de redução na anuidade, mas, desde 2014, o desconto passou a ser progressivo, beneficiando os advogados com menos tempo de inscrição.

Assim, os jovens profissionais passaram a ter descontos de 50% para até um ano de inscrição; de 40% para até dois anos de inscrição; de 30% para até três anos de inscrição; e de 25% para quatro e cinco anos de inscrição. Estes descontos afetam apenas a parte da anuidade que cabe à seccional e fazem com que o número de novos advogados não reflita um aumento de receita na mesma proporção, mas são muito importantes para amparar a jovem advocacia, que enfrenta grandes dificuldades no início da carreira.

Valorização da mulher advogada – No ano passado, o Conselho Pleno da OAB-BA aprovou uma resolução que concede isenção integral da anuidade da advogada no ano em que ela tiver um filho, adote ou tenha uma gravidez não levada a termo.

E, mesmo em meio à crise econômica, a OAB da Bahia vem realizando grandes investimentos com seriedade, critério, responsabilidade e em constante diálogo com as subseções. Foram aplicados R$ 2.219.809,98 em 2014 e R$ 4.885.391,42 em 2015, em investimentos na manutenção e melhoria da estrutura da OAB-BA e também em ações para facilitar o dia a dia do advogado. Entre elas, estão a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas; a informatização total da gestão da Ordem; a entrega de mais de 40 salas de advogados em todo o estado e a implantação do maior programa da história da OAB-BA de aquisições, reformas e construções de sedes das subseções do interior.

Só entre os 2014 e 2017, a atual gestão da OAB-BA construiu seis sedes de subseções no interior do estado. Foram elas Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Irecê, Jacobina, Luís Eduardo Magalhães e Serrinha.

No mesmo período, foram reformadas 13 sedes de subseção: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Santa Maria da Vitória e Teixeira de Freitas. Ao todo, a OAB-BA conta com 34 subseções, sendo 27 delas com sedes próprias.

Outra sede, em Seringa, será entregue ainda este ano, e a de Valença está com reforma adiantada. Também foi dada ordem para a obra da sede de Feira de Santana. Ao longo desses anos, a OAB-BA ainda reformou e mobiliou 45 salas em 21 subseções e também reformou o Clube dos Advogados da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado.

“São investimentos como esses que vêm aumentando consideravelmente o patrimônio da OAB da Bahia e ampliando o apoio e a proteção aos seus associados”, concluiu Viana.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)