“Mulher, símbolo da sensibilidade. És a gloria do homem, fonte terna de amizade, pérola de inestimável valor. Âncora fértil da imaginação, manancial profundo de amor. Alma misteriosa, tens inexplicável poder. Poder de conciliar trabalho, emoção, lar. Mestra na arte de amar, tens especialmente um dia escolhido para te homenagear”. (Leonor Alves)
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A OAB, através da Diretoria Executiva e de todas as Comissões, deseja-lhe um feliz Dia da Mulher.
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ASCOM OAB - BAHIA&nbsp;&nbsp;

A OAB Bahia participou, nesta sexta-feira (12), da cerim&ocirc;nia de instala&ccedil;&atilde;o da Vara de Fam&iacute;lia, &Oacute;rf&atilde;os, Sucess&otilde;es e Interditos da comarca de Eun&aacute;polis. O evento, conduzido pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), foi realizado no F&oacute;rum do munic&iacute;pio, localizado na Av. &Aacute;frica, com a presen&ccedil;a de representantes da seccional, da subse&ccedil;&atilde;o de Eun&aacute;polis, conselheiros, autoridades do Judici&aacute;rio, advogadas e advogados da regi&atilde;o.

A cria&ccedil;&atilde;o da nova unidade judicial atende a um pedido apresentado pela OAB Bahia em 2018, que deu in&iacute;cio ao processo de instala&ccedil;&atilde;o da vara. Desde ent&atilde;o, a pauta seguiu sendo fortalecida por uma intensa mobiliza&ccedil;&atilde;o da seccional e da subse&ccedil;&atilde;o de Eun&aacute;polis, especialmente no &uacute;ltimo ano. Esse esfor&ccedil;o envolveu articula&ccedil;&atilde;o junto &agrave; comarca, resultando em uma mo&ccedil;&atilde;o de apoio na C&acirc;mara de Vereadores e um pedido conjunto assinado por magistrados locais, refor&ccedil;ando a urg&ecirc;ncia e a import&acirc;ncia da medida.

Representando a OAB-BA na solenidade, o diretor tesoureiro Daniel Moraes destacou que a instala&ccedil;&atilde;o &eacute; resultado de um trabalho conjunto da OAB Bahia e da presidenta Daniela Borges com as lideran&ccedil;as da advocacia de Eun&aacute;polis. &quot;Esse &eacute; um trabalho que demonstra a unidade e a import&acirc;ncia de caminharem juntas a OAB Bahia e a OAB Eun&aacute;polis&quot;, refor&ccedil;ou.

A presidenta da OAB Eun&aacute;polis, K&aacute;tia Taurinho, ressaltou a felicidade em participar da instala&ccedil;&atilde;o da unidade. &quot;Hoje, &eacute; dia de comemorar. Esperamos por este dia com muita ansiedade. Nossa comunidade jur&iacute;dica est&aacute; em festa com esta instala&ccedil;&atilde;o&quot;, comemorou.

Al&eacute;m da nova Vara de Fam&iacute;lia, a solenidade tamb&eacute;m marcou a inaugura&ccedil;&atilde;o do Centro Judici&aacute;rio de Solu&ccedil;&atilde;o Consensual de Conflitos (CEJUSC), instalado no mesmo f&oacute;rum da comarca.

&ldquo;A Caixa continua cumprindo seu papel institucional, que &eacute; o mais importante: prestar aux&iacute;lio aos advogados. Ao longo desses quase 80 anos, a institui&ccedil;&atilde;o cresceu e ampliou seus horizontes. Hoje, todas as a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; sa&uacute;de, bem-estar, lazer e esporte est&atilde;o sob nossa gest&atilde;o&rdquo;. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita pelo presidente da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB), Maur&iacute;cio Leahy, em entrevista ao podcast Direito ao Ponto, exibida nesta quinta-feira (11/12).

Veja no <a href="https://www.youtube.com/live/7UQoEAeIdrI">Youtube</a> | Escute no <a href="https://open.spotify.com/episode/47mt0ycsKFWHWEw4ZQEhMC?si=GFPZ1s6jQBmAZzA4h_OEzw&amp;nd=1&amp;dlsi=244871e147a44557">Spotify</a>&nbsp;

 
Entrevistado por Luis Ganen, o convidado apresentou um balan&ccedil;o das principais a&ccedil;&otilde;es de 2025, com destaque para a renova&ccedil;&atilde;o da frota de transporte da van da CAAB e para a reestrutura&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de sa&uacute;de, especialmente o de psicologia, que teve um aumento de 450% no n&uacute;mero de vagas de atendimento. Por meio do programa &ldquo;Mente Legal&rdquo;, a institui&ccedil;&atilde;o levou atendimento psicoterap&ecirc;utico via telemedicina &agrave; advocacia do interior, atendendo a uma demanda crescente da classe no p&oacute;s-pandemia da Covid-19.

J&aacute; para 2026, ano em que a CAAB celebra seu 80&ordm; anivers&aacute;rio, em 13 de de maio, Maur&iacute;cio Leahy anunciou a amplia&ccedil;&atilde;o dos projetos esportivos e das iniciativas de mem&oacute;ria institucional. O calend&aacute;rio come&ccedil;a j&aacute; na primeira segunda-feira do ano (05/01), com o projeto Adver&atilde;o, que vir&aacute; com novas modalidades, maior oferta de vagas e uma programa&ccedil;&atilde;o especial. As a&ccedil;&otilde;es incluem a oferta de surfe, canoagem, futev&ocirc;lei, beach tennis, aul&atilde;o de yoga, muay thai e capoeira, al&eacute;m do Pedal Legal, iniciativa que re&uacute;ne diferentes atividades voltadas ao ciclismo.

Mantida pelo repasse de 20% de toda a arrecada&ccedil;&atilde;o das anuidades da OAB-BA, a Caixa tem expandido sua atua&ccedil;&atilde;o para abarcar ao m&aacute;ximo o interior do estado. Atualmente, o servi&ccedil;o de transporte (vans) atende, al&eacute;m da capital, munic&iacute;pios estrat&eacute;gicos como Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista, Ilh&eacute;us e Itabuna. Diante da extens&atilde;o territorial da Bahia, a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; ampliar ainda mais essa cobertura.

Entre as iniciativas destacadas pelo entrevistado, est&aacute; a Corrida da Advocacia, realizada no dia 12 de outubro, com percursos de 5, 10 e 15 km. O evento reuniu grande parte da classe na Arena Parque dos Ventos, em Salvador, promovendo um ambiente de integra&ccedil;&atilde;o que tamb&eacute;m acolheu familiares e crian&ccedil;as. J&aacute; no cen&aacute;rio do futebol, a Copa CAAB confirmou a for&ccedil;a do interior do estado pelo segundo ano consecutivo: na edi&ccedil;&atilde;o de 2025, a ta&ccedil;a de campe&atilde; foi levantada pela subse&ccedil;&atilde;o de Serrinha.

Ao projetar os pr&oacute;ximos passos para o ano hist&oacute;rico do octogen&aacute;rio da institui&ccedil;&atilde;o, Maur&iacute;cio Leahy refor&ccedil;ou o desejo de unidade e servi&ccedil;o. &ldquo;Um grande sonho que tenho &eacute; ver todo o sistema OAB-BA funcionando em favor da coletividade da advocacia. O que precisamos &eacute; de uma institui&ccedil;&atilde;o que trabalhe, sobretudo, por esse p&uacute;blico que precisa da Ordem, que precisa da Caixa de Assist&ecirc;ncia e de uma atua&ccedil;&atilde;o mais forte, para que sintam que seus interesses est&atilde;o sendo, de fato, contemplados. Essa &eacute; a nossa ideia e nossa miss&atilde;o&rdquo;, refletiu. 
O podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia, emissora mantida pela Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, &eacute; transmitido todas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, no YouTube. Este e outros epis&oacute;dios est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal da R&aacute;dio Alba Bahia no YouTube e tamb&eacute;m no Spotify da OAB-BA.

A OAB Bahia lan&ccedil;ou a <a href="https://adm.oab-ba.org.br/arquivos/oab_revistas/31/PDF_REVISTA.pdf?v=5d856570afe39a23c18975d1634d05ff" target="_blank">terceira edi&ccedil;&atilde;o do Boletim Trilha Internacional</a>, elaborado pela Comiss&atilde;o de Direito Internacional. A publica&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne artigos sobre temas que atravessam fronteiras e impactam o cen&aacute;rio jur&iacute;dico global.

Nesta edi&ccedil;&atilde;o, uma novidade se destaca: pela primeira vez, o boletim abriu espa&ccedil;o para contribui&ccedil;&otilde;es externas, o que ampliou a diversidade dos trabalhos recebidos: de artigos produzidos por estudantes a an&aacute;lises assinadas por profissionais e pesquisadores de outros pa&iacute;ses, como a Argentina.

O conte&uacute;do apresenta reflex&otilde;es te&oacute;ricas e relatos de experi&ecirc;ncias pr&aacute;ticas, tornando-se uma fonte relevante de atualiza&ccedil;&atilde;o para advogados, pesquisadores e demais interessados em direito internacional. Publicado semestralmente, o boletim j&aacute; est&aacute; em prepara&ccedil;&atilde;o para sua quarta edi&ccedil;&atilde;o.

<a href="https://adm.oab-ba.org.br/arquivos/oab_revistas/31/PDF_REVISTA.pdf?v=5d856570afe39a23c18975d1634d05ff">Baixe aqui </a>a a terceira edi&ccedil;&atilde;o do Boletim Trilha Internacional.

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A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia, por meio de sua Comiss&atilde;o Permanente de Diversidade Sexual e de G&ecirc;nero, manifesta profundo pesar pela morte de Rhianna, mulher trans de 18 anos, ocorrido no munic&iacute;pio de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Bahia, em circunst&acirc;ncias que demandam apura&ccedil;&atilde;o rigorosa e imparcial.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis, a v&iacute;tima teria sido morta ao ser submetida a um golpe conhecido como &ldquo;mata-le&atilde;o&rdquo;, supostamente desferido por um motorista de aplicativo, que, ap&oacute;s o fato, apresentou-se &agrave; autoridade policial, confessou o crime e foi liberado sob alega&ccedil;&atilde;o de leg&iacute;tima defesa.

A OAB da Bahia expressa preocupa&ccedil;&atilde;o com as circunst&acirc;ncias que envolvem o caso, as quais atentam contra princ&iacute;pios constitucionais fundamentais, especialmente os relacionados &agrave; igualdade e &agrave; dignidade da pessoa humana. Diante da gravidade dos fatos, &eacute; indispens&aacute;vel que as institui&ccedil;&otilde;es respons&aacute;veis pela persecu&ccedil;&atilde;o penal promovam investiga&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, c&eacute;lere e sens&iacute;vel &agrave;s quest&otilde;es de g&ecirc;nero e identidade de g&ecirc;nero, considerando a hip&oacute;tese de transfeminic&iacute;dio, tal como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

O tratamento institucional conferido ao caso n&atilde;o pode refletir ou reproduzir a hist&oacute;rica vulnerabilidade a que pessoas trans s&atilde;o submetidas no Brasil, pa&iacute;s que registra elevados &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia contra essa popula&ccedil;&atilde;o. A OAB Bahia acompanhar&aacute; de perto as medidas adotadas pela Pol&iacute;cia Civil, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico e pelo Poder Judici&aacute;rio, cobrando a devida responsabiliza&ccedil;&atilde;o do autor conforme as normas legais vigentes.

A OAB da Bahia reafirma seu compromisso permanente com a defesa dos direitos humanos, a promo&ccedil;&atilde;o da igualdade e o combate a todas as formas de discrimina&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia motivadas por identidade de g&ecirc;nero ou orienta&ccedil;&atilde;o sexual.

Por fim, manifesta solidariedade aos familiares e amigos de Rhianna, reiterando o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com a busca por justi&ccedil;a e com a prote&ccedil;&atilde;o da dignidade de todas as pessoas. A OAB seguir&aacute; atuando de forma firme e permanente na defesa da popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIAPN+, fortalecendo pol&iacute;ticas internas e externas de enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia e de promo&ccedil;&atilde;o da cidadania plena.

Ives Bittencourt Menezes

Presidente da Comiss&atilde;o Permanente de Diversidade Sexual e de G&ecirc;nero da OAB Bahia

A OAB Bahia realizou, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (09), uma reuni&atilde;o virtual com ampla participa&ccedil;&atilde;o das subse&ccedil;&otilde;es para discutir dificuldades enfrentadas pela advocacia nos cart&oacute;rios de registro de im&oacute;veis em diversas regi&otilde;es do estado. O encontro reuniu representantes da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas, Comiss&atilde;o de Apoio &agrave; Advocacia junto aos Cart&oacute;rios Extrajudiciais e Procuradoria Jur&iacute;dica, al&eacute;m dos presidentes de subse&ccedil;&otilde;es e membros de comiss&otilde;es tem&aacute;ticas locais.

Durante a reuni&atilde;o, foram relatados problemas estruturais e recorrentes, como notas devolutivas sem fundamenta&ccedil;&atilde;o, demora no atendimento &agrave; classe, restri&ccedil;&otilde;es indevidas ao acesso a informa&ccedil;&otilde;es, falhas no cumprimento da LGPD e situa&ccedil;&otilde;es configuradas como viola&ccedil;&otilde;es de prerrogativas profissionais.

Para o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Saulo Guimar&atilde;es, a ades&atilde;o das subse&ccedil;&otilde;es confirma que as dificuldades s&atilde;o generalizadas e exigem atua&ccedil;&atilde;o coordenada. &ldquo;A participa&ccedil;&atilde;o expressiva dos colegas do interior demonstra que os problemas enfrentados pela advocacia n&atilde;o s&atilde;o casos isolados. A OAB Bahia segue firme na defesa das prerrogativas e continuar&aacute; cobrando o funcionamento regular e eficiente dos servi&ccedil;os extrajudiciais, conforme determina a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.

A presidenta da Comiss&atilde;o de Apoio &agrave; Advocacia junto aos Cart&oacute;rios Extrajudiciais, Emanuela Lapa, destacou a import&acirc;ncia do encontro para construir um di&aacute;logo firme e propositivo com os cart&oacute;rios, corrigir falhas e padronizar procedimentos, assegurando que a advocacia tenha condi&ccedil;&otilde;es adequadas de trabalho. &quot;A OAB est&aacute; comprometida em buscar solu&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas e imediatas&rdquo;, ressaltou.

O gerente da Procuradoria Jur&iacute;dica da OAB-BA, Edgard Freitas, disse que a iniciativa conseguiu reunir percep&ccedil;&otilde;es diferentes e consolidar um diagn&oacute;stico preciso dos desafios enfrentados pela advocacia. &ldquo;Esse espa&ccedil;o de escuta qualificada fortalece a atua&ccedil;&atilde;o institucional da OAB-BA e orienta nossas pr&oacute;ximas a&ccedil;&otilde;es com base na realidade vivenciada pela classe&rdquo;, pontuou.

Finalizado o encontro, a OAB-BA refor&ccedil;ou que manter&aacute; o acompanhamento permanente da situa&ccedil;&atilde;o e adotar&aacute; as medidas institucionais necess&aacute;rias para garantir atendimento adequado, transparente, eficiente e respeitoso &agrave; advocacia em todos os cart&oacute;rios extrajudiciais do estado.

A advocacia pediu e a OAB Bahia e a Caixa de Asssit&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB)&nbsp;atenderam! Vem a&iacute; mais uma grande entrega para a classe, garantindo ainda mais qualidade de vida, sa&uacute;de e bem-estar para advogadas e advogados de toda a Bahia!

A OAB Bahia entregou, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (09), uma nova sala &agrave; advocacia de Remanso, munic&iacute;pio pertencente &agrave; subse&ccedil;&atilde;o de Juazeiro. Com espa&ccedil;o para reuni&atilde;o e mobili&aacute;rios novos, a sala fica localizada no F&oacute;rum da comarca, na Rua Virg&iacute;lio de S&aacute;, Centro, e foi aparelhada pela seccional para atender &agrave;s demandas da advocacia da regi&atilde;o. A inaugura&ccedil;&atilde;o contou com as presen&ccedil;as de diretores da OAB-BA e de conselheiros da seccional, al&eacute;m da advocacia local.&nbsp; 
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Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a nova sala representa mais um passo em busca do fortalecimento da classe. &quot;Esse &eacute; um marco importante, que fortalecer&aacute;, ainda mais, a advocacia de Remanso e regi&atilde;o. &Eacute; um marco importante para todas as advogadas e advogados que trabalham diuturnamente no exerc&iacute;cio de uma profiss&atilde;o fundamental para o sistema de Justi&ccedil;a&quot;, disse.

O secret&aacute;rio-geral adjunto da seccional, Raphael Pitombo, destacou a felicidade em entregar o espa&ccedil;o. &ldquo;&Eacute; um momento de muita alegria a inaugura&ccedil;&atilde;o dessa sala na comarca de Remanso, um espa&ccedil;o que n&atilde;o s&oacute; representa estrutura digna para advocacia, mas a presen&ccedil;a da OAB dentro do sistema de justi&ccedil;a, trazendo mais acolhimento aos colegas da regi&atilde;o&rdquo;, disse.

Em nome da OAB Juazeiro, o presidente da subse&ccedil;&atilde;o Rubin&eacute;rio Ferreira falou sobre a import&acirc;ncia do novo espa&ccedil;o para a advocacia local e agradeceu &agrave; seccional por &quot;modernizar o interior&quot;.

O conselheiro seccional Rafael Lino afirmou que a entrega da sala reafirma a preocupa&ccedil;&atilde;o da seccional com a classe que atua no interior. &ldquo;Requalificar a sala da advocacia em Remanso, trazendo para o ato a presidenta Daniela Borges, mostra que a gest&atilde;o da OAB-BA se preocupa com a advocacia do interior n&atilde;o s&oacute; para mais uma entrega estrutural, mas para sentir de perto e ouvir o que a advocacia local tem a dizer. Ganha a advocacia e ganha a sociedade&rdquo;, concluiu.

Ao longo de 2025, a Escola Superior da Advocacia (ESA-BA) da OAB Bahia ofertou 352 a&ccedil;&otilde;es formativas, entre cursos, workshops, rodas de conversa, capacita&ccedil;&otilde;es e outras atividades nas modalidades presencial, online e h&iacute;brida. O Podcast Direito ao Ponto desta ter&ccedil;a-feira (09/12), apresentado por Luis Ganem, recebeu a advogada Sarah Barros Galv&atilde;o, diretora geral da ESA-BA, que apresentou um balan&ccedil;o das iniciativas que&nbsp;teve cerca&nbsp;de 60 mil matr&iacute;culas acumuladas no ano. 
 
<meta charset="utf-8" />Assista no <a href="https://www.youtube.com/watch?v=8OO_d6HpOIQ">Youtube</a> | Veja no <a href="https://open.spotify.com/episode/2hEtBrBO1L3bOYVzPDUvgw?si=b31d6f5673da4cbd">Spotify</a>&nbsp; 
 
De acordo com Sarah Barros, houve um esfor&ccedil;o consistente para levar cursos &agrave;s 37 subse&ccedil;&otilde;es da OAB na Bahia e &agrave;s comarcas por elas abrangidas, por meio de iniciativas como o &ldquo;ESA sob Rodas&rdquo; e das transmiss&otilde;es ao vivo para o interior. Das 60 mil matr&iacute;culas, cerca de 35 mil foram em a&ccedil;&otilde;es online ou h&iacute;bridas, enquanto aproximadamente 23 mil corresponderam &agrave;s atividades presenciais. &ldquo;Isso mostra a for&ccedil;a da nossa interioriza&ccedil;&atilde;o e o alcance da ESA, que hoje, com a tecnologia, n&atilde;o tem mais barreiras geogr&aacute;ficas&rdquo;, afirmou, ao destacar a import&acirc;ncia dessa aproxima&ccedil;&atilde;o possibilitada pelos recursos digitais.

A ESA j&aacute; soma mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas de atua&ccedil;&atilde;o e, em mar&ccedil;o de 2026, celebrar&aacute; seus 34 anos. As atividades acontecem de segunda a s&aacute;bado, em uma rotina intensa. &ldquo;Fazemos simultaneamente de cinco a seis cursos por dia&rdquo;, destaca Sarah Barros ao refor&ccedil;ar o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com a atualiza&ccedil;&atilde;o constante.&nbsp;

Essa agenda acompanha as transforma&ccedil;&otilde;es do mercado, com forma&ccedil;&otilde;es que abordam Intelig&ecirc;ncias Artificiais, pr&aacute;tica profissional, marketing jur&iacute;dico, gest&atilde;o de escrit&oacute;rios e peticionamentos eletr&ocirc;nicos, al&eacute;m de conte&uacute;dos t&eacute;cnicos de diversas &aacute;reas do Direito, como eleitoral, penal, previdenci&aacute;rio, m&eacute;dico, de fam&iacute;lia e hermen&ecirc;utica jur&iacute;dica. Ela adianta ainda a expectativa para o I Congresso de Direito Previdenci&aacute;rio da Bahia, previsto para o pr&oacute;ximo ano.

Sarah Barros tamb&eacute;m enfatiza a relev&acirc;ncia das tem&aacute;ticas sociais, como letramento racial e direito antidiscriminat&oacute;rio, mencionando o projeto Escola Antirracista, que oferece cursos, &nbsp;inclusive para magistrados, voltados a pr&aacute;ticas de julgamento com perspectiva de ra&ccedil;a.

Ao detalhar as diretrizes da Escola, Sarah Barros refor&ccedil;a que o &ldquo;poder da escuta&rdquo; orienta a gest&atilde;o da ESA. Ou seja, mais do que ampliar a oferta de cursos, a institui&ccedil;&atilde;o busca compreender as necessidades da advocacia para entregar forma&ccedil;&otilde;es que dialoguem diretamente com o dia a dia da profiss&atilde;o.

&ldquo;Quando cheguei &agrave; ESA, a primeira coisa que fiz foi exercitar o poder da escuta. O que &eacute; que a advocacia realmente quer? Porque, claro, oferecer cursos &eacute; importante, mas mais importante ainda &eacute; entregar exatamente aquilo de que a advocacia precisa naquele momento. Essa escuta, acredito, foi decisiva para alcan&ccedil;armos os resultados que alcan&ccedil;amos&rdquo;, detalha, que tamb&eacute;m presidiu a OAB Jovem no tri&ecirc;nio 2022&ndash;2024, per&iacute;odo em que fomentou cerca de 100 mil inscri&ccedil;&otilde;es em a&ccedil;&otilde;es formativas voltadas &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o de jovens advogados e advogadas.

A maioria dos cursos &eacute;&nbsp;gratuita;&nbsp;os pagos t&ecirc;m em m&eacute;dia o valor de R$ 30,00 para a jovem advocacia e estudantes e R$ 60,00 para a advocacia com mais de 5 anos de inscri&ccedil;&atilde;o. A entrevistada refor&ccedil;a que esses valores s&atilde;o &quot;&iacute;nfimos&quot; e simb&oacute;licos, justamente para garantir que o fator financeiro n&atilde;o seja um impedimento para a capacita&ccedil;&atilde;o.

O podcast &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo;, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a R&aacute;dio Alba Bahia, emissora mantida pela Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, &eacute; transmitido todas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras, &agrave;s 9h, no YouTube. Este e outros epis&oacute;dios est&atilde;o dispon&iacute;veis no canal da R&aacute;dio Alba Bahia no YouTube e tamb&eacute;m no Spotify da OAB-BA.

Ap&oacute;s seis anos com a anuidade congelada, a OAB Bahia vai atualizar o valor para o pr&oacute;ximo ano, equiparando-o ao piso m&iacute;nimo nacional definido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio do Provimento n&ordm; 232/2025, para as anuidades a serem cobradas pelos conselhos seccionais a partir de 1&ordm; de janeiro de 2026. O reajuste, abaixo da infla&ccedil;&atilde;o, foi aprovado na &uacute;ltima sexta-feira (05), durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria do Conselho Pleno da Seccional. Com o desconto para pagamento em cota &uacute;nica, o valor da anuidade da OAB-BA ficar&aacute; em R$ 945 para pagamento &agrave; vista at&eacute; dia 31 de janeiro de 2026 ou em at&eacute; quatro vezes no cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Quem preferir, pode pagar o valor integral, sem o desconto, em at&eacute; 12 parcelas de R$ 87,50 no boleto banc&aacute;rio.

Desde 2020, a OAB Bahia manteve o valor da sua anuidade em R$ 850, sem altera&ccedil;&otilde;es, mesmo diante do aumento de custos e da infla&ccedil;&atilde;o acumulada no per&iacute;odo. A varia&ccedil;&atilde;o do IPCA entre janeiro de 2020 e outubro de 2025, por exemplo, foi de 38,44%. Nesse mesmo intervalo, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional subiu 46,10%, de R$ 1.039 em 2020 para R$ 1.518 em 2025. Valores bem superiores ao &iacute;ndice aplicado no reajuste da anuidade.

A decis&atilde;o de congelar o valor da anuidade por seis anos e de reajust&aacute;-lo agora, em &iacute;ndice abaixo da infla&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo, para o piso m&iacute;nimo nacional determinado pela OAB Nacional, demonstra o esfor&ccedil;o da OAB-BA em minimizar o impacto dos reajustes sobre a advocacia e manter o equil&iacute;brio financeiro da entidade.

Composi&ccedil;&atilde;o - Importante ressaltar que, do valor da anuidade, a OAB Bahia repassa 10% para o Conselho Federal, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), enquanto 45% v&atilde;o para as despesas administrativas e manuten&ccedil;&atilde;o do Conselho Seccional. Ap&oacute;s essas dedu&ccedil;&otilde;es obrigat&oacute;rias, metade dos 40% restantes vai para a Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB). Deste modo, a OAB-BA fica ent&atilde;o com 65% do valor da anuidade, 45% para despesas e manuten&ccedil;&atilde;o e 20% para investimentos.

Facilidades permanecem

Mesmo com o reajuste, a OAB Bahia manter&aacute; as condi&ccedil;&otilde;es facilitadas de pagamento e os programas de incentivo e isen&ccedil;&atilde;o j&aacute; existentes. Entre as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas, est&atilde;o: desconto para pagamento em cota &uacute;nica, &agrave; vista at&eacute; dia 31 de janeiro de 2026 ou parcelado em at&eacute; quatro vezes no cart&atilde;o de cr&eacute;dito, ou em at&eacute; 12 vezes no boleto banc&aacute;rio, com o valor integral da anuidade.

Jovem Advocacia - Continua em vigor a tabela de descontos progressivos na anuidade para a jovem advocacia, com at&eacute; cinco anos de inscri&ccedil;&atilde;o na OAB. S&atilde;o garantidos aos profissionais em in&iacute;cio de carreira redu&ccedil;&otilde;es de 50% de desconto no primeiro ano de inscri&ccedil;&atilde;o; 40% no segundo; 30% no terceiro; e 25% no quarto e quinto anos.

Al&eacute;m disso, seguem vigentes programas de incentivo, isen&ccedil;&atilde;o e apoio, como o &ldquo;Anuidade Zero&rdquo;, que permite acumular cr&eacute;ditos para abater total ou parcialmente o valor da anuidade, e benef&iacute;cios especiais para advogadas e advogados em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas:

&bull; Isen&ccedil;&atilde;o total para advogadas no ano do parto ou da ado&ccedil;&atilde;o; 
&bull; Desconto de 30% em caso de gesta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o levada a termo; 
&bull; Isen&ccedil;&atilde;o total para advogados com 70 anos ou mais e 30 anos de contribui&ccedil;&atilde;o; 
&bull; Isen&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m para profissionais com 45 anos de inscri&ccedil;&atilde;o e 45 de contribui&ccedil;&atilde;o, sem penalidades nos &uacute;ltimos cinco anos.

Investimento que retorna em benef&iacute;cios

A anuidade &eacute; o principal instrumento de fortalecimento da OAB e possibilita a manuten&ccedil;&atilde;o de projetos, estruturas e servi&ccedil;os voltados ao exerc&iacute;cio profissional da advocacia. Na Bahia, a seccional e a Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB) oferecem uma das mais amplas redes de benef&iacute;cios do pa&iacute;s, que incluem forma&ccedil;&atilde;o, tecnologia, sa&uacute;de, bem-estar e apoio social.

Entre os programas mantidos e ampliados com os recursos da anuidade, destacam-se:

&bull; Sistema de Defesa de Perrogativas com plant&atilde;o 24h; 
&bull; Projeto MovimentA&ccedil;&atilde;o, para enfrentar a morosidade do Judici&aacute;rio 
&bull; OAB Dativa; 
&bull; C&acirc;mara de Media&ccedil;&atilde;o e Concilia&ccedil;&atilde;o de Honor&aacute;rios Advocat&iacute;cios (MEDIHON); 
&bull; Forma&ccedil;&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o profissional; 
&bull; Curso de Inicia&ccedil;&atilde;o &agrave; Advocacia, gratuito e em parceria com a ESA-BA; 
&bull; Programa de Mentoria e Capacita&ccedil;&atilde;o Profissional, com orienta&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica sobre mercado e gest&atilde;o de carreira; 
&bull; Audi&ecirc;ncias Simuladas Multidisciplinares, com certifica&ccedil;&atilde;o pela ESA-BA; 
&bull; Projeto &ldquo;6&ordm; Ano / Primeiros Passos&rdquo;, voltado a estudantes e novos advogados; 
&bull; Programa &ldquo;Headhunter OAB Jovem&rdquo;, conectando jovens profissionais a oportunidades; 
&bull; PAJA &ndash; Programa de Apoio &agrave; Jovem Advocacia, com 18 subprojetos voltados &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da classe.

Suporte tecnol&oacute;gico e estrutura

&bull; 241 Salas da Advocacia em todo o estado, equipadas com computadores, internet, impressoras, scanners e toda infraestrutura necess&aacute;ria para facilitar o dia a dia da advocacia baiana, localizadas em f&oacute;runs, tribunais, subse&ccedil;&otilde;es judici&aacute;rias, conjuntos penais, pres&iacute;dios e institui&ccedil;&otilde;es como o Detran, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a Superintend&ecirc;ncia Regional da Pol&iacute;cia Federal, etc; 
&bull; Projeto &ldquo;Meu Escrit&oacute;rio Virtual&rdquo;, um software completo para gerenciamento de escrit&oacute;rios; 
&bull; Programa de inclus&atilde;o digital da CAAB, com empr&eacute;stimo de notebooks; 
&bull; Jusbrasil; 
&bull; Navegador do Advogado; 
&bull; Certifica&ccedil;&atilde;o Digital com suporte remoto; 
&bull; Recorte Digital;

Sa&uacute;de, bem-estar, mobilidade e apoio social

&bull; Clube dos Advogados; 
&bull; Transporte gratuito CAAB, com &ocirc;nibus e vans para f&oacute;runs e eventos; 
&bull; Hotel de Tr&acirc;nsito CAAB, hospedagem subsidiada em Salvador; 
&bull; Spa Urbano e espa&ccedil;os de bem-estar CAAB, voltados &agrave; sa&uacute;de mental e autocuidado; 
&bull; Conv&ecirc;nios e descontos em universidades, academias, cl&iacute;nicas e empresas parceiras; 
&bull; Servi&ccedil;os de sa&uacute;de com consultas de cl&iacute;nica geral, ginecologia, nutri&ccedil;&atilde;o, odontologia, pneumologia, urologia, gastroenterologia, endocrinologia, geriatria, pediatria, otorrinolaringologia, proctologia, dermatologia, cardiologia e oftalmologia; 
&bull; Aux&iacute;lios Ado&ccedil;&atilde;o, Natalidade, Funeral, Pec&uacute;lio, Pecuni&aacute;rio e Extraordin&aacute;rio para advogados e advogadas que comprovarem car&ecirc;ncia financeira.

Cada real investido na anuidade da OAB Bahia retorna em forma de estrutura, servi&ccedil;os e oportunidades para toda a advocacia. O compromisso da OAB-BA &eacute; seguir valorizando a profiss&atilde;o e oferecendo suporte integral ao exerc&iacute;cio da advocacia em todo o estado

Com o reajuste da anuidade ap&oacute;s seis anos, a OAB-BA reafirma sua responsabilidade fiscal e o compromisso de manter a institui&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida, moderna e pr&oacute;xima da advocacia. O novo valor garante a continuidade dos investimentos em forma&ccedil;&atilde;o, estrutura, tecnologia, assist&ecirc;ncia e valoriza&ccedil;&atilde;o profissional, pilares essenciais para o fortalecimento da classe e da pr&oacute;pria Justi&ccedil;a.

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