Podcast Direito ao Ponto debate boas práticas na advocacia condominial

Episódio discutiu os desafios da atuação jurídica no segmento e as orientações previstas no manual

01/09/2026

Os desafios e as particularidades da atuação da advocacia no segmento condominial foram tema do novo episódio do podcast Direito ao Ponto, da OAB-BA. Apresentado por Luis Ganem, o programa recebeu, nesta terça-feira(1º), a presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-BA, Jamile Costa Mascarenhas; a vice-presidente, Heidi Costa Leão Fiuza; e o secretário-geral, Thiago Muniz Ferreira Pacheco, para discutir o Manual de Boas Práticas da Advocacia Condominial. Veja o episódio na íntegra no youtube.

A publicação reúne orientações voltadas à atuação profissional em uma área que envolve uma ampla variedade de relações jurídicas e que exige da advocacia conhecimento técnico, atualização e atenção às especificidades de cada condomínio. Durante o episódio, os convidados também destacaram a importância da atuação preventiva e da adoção de procedimentos que contribuam para reduzir conflitos e ampliar a segurança jurídica.

Para Jamile Costa Mascarenhas, o fortalecimento da advocacia condominial passa pela qualificação dos profissionais e pela compreensão das particularidades que envolvem a gestão dos condomínios. “A advocacia condominial é uma área que exige cada vez mais especialização. O profissional precisa compreender não apenas a legislação, mas toda a dinâmica das relações que acontecem dentro de um condomínio, para oferecer uma orientação jurídica adequada e segura”, destacou Jamile.

A discussão também abordou o papel da advocacia preventiva. Nesse contexto, o trabalho jurídico não se limita à atuação diante de conflitos já instalados, mas envolve a orientação de síndicos, administradoras e condôminos para que decisões e procedimentos sejam adotados de maneira juridicamente segura. O Manual surge, assim, como uma ferramenta de apoio à atuação profissional e de estímulo à adoção de boas práticas. “A advocacia preventiva é fundamental dentro dos condomínios. Quando o profissional consegue orientar antes que o problema aconteça, ele contribui para uma gestão mais segura e também para a redução de conflitos. O nosso papel é atuar de forma técnica, mas também contribuir para que as relações sejam mais equilibradas”, afirmou Heidi Costa Leão Fiuza.

Outro ponto discutido no programa foi a necessidade de estabelecer referências que possam auxiliar os profissionais diante da diversidade de situações encontradas na rotina condominial. O documento elaborado pela Comissão Especial de Direito Condominial busca justamente reunir orientações e experiências capazes de contribuir para uma atuação mais organizada, ética e qualificada.

Segundo Thiago Muniz Ferreira Pacheco, a iniciativa também representa uma oportunidade de fortalecer a atuação especializada e oferecer parâmetros para os profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar no segmento. Ele ressaltou que as boas práticas devem estar associadas ao conhecimento técnico e à observância das particularidades de cada caso. “O Manual é uma ferramenta para auxiliar a advocacia na sua prática cotidiana. A nossa intenção é contribuir para uma atuação cada vez mais técnica, ética e segura, oferecendo ao profissional referências para enfrentar as diferentes situações que fazem parte do Direito Condominial”, afirmou.

Ao longo do episódio, os integrantes da Comissão também trataram dos desafios da relação entre advogados, síndicos, administradoras e condôminos, além da importância de uma comunicação clara e de uma atuação jurídica capaz de prevenir a judicialização de conflitos. A conversa reforçou ainda o papel da advocacia na construção de soluções e na promoção de relações condominiais mais organizadas.