Projeto MovimentAÇÃO consegue liberação de alvará sem expedição há mais de seis meses

Após atuação da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB-BA, alvará foi expedido em menos de 24h

22/08/2024

Tendo a melhoria da prestação jurisdicional como uma de suas principais bandeiras, a OAB da Bahia segue atuando em defesa da advocacia e contra a morosidade do Judiciário baiano. Desta vez, por meio do projeto MovimentAÇÃO ALVARÁS, variante do programa MovimentAÇÃO lançada em abril deste ano, a seccional conseguiu liberar um alvará que estava há mais de seis meses pendente de expedição.

Acionada pelo advogado responsável pela ação, a OAB-BA, por meio da Comissão Especial de Celeridade Processual, atuou no processo em tramitação em uma Vara do interior e conseguiu a expedição do alvará em menos de 24 horas. 

Para o presidente da comissão, Saulo Guimarães, essa é mais uma conquista da OAB da Bahia que representa o interesse de toda a advocacia e a defesa das prerrogativas da classe. "Seguimos nas trincheiras do combate à morosidade processual, agora em uma nova frente, priorizando a agilização dos alvarás, que viabilizam a devida remuneração da classe por meio dos honorários", completou. 

Os projetos MovimentAÇÃO e MovimentAÇÃO ALVARÁS foram criados pela OAB-BA, por meio da Comissão Especial de Celeridade Processual, para mapear e combater a morosidade processual nos tribunais com jurisdição na Bahia, bem como priorizar a expedição e pagamento de alvarás. A partir das informações prestadas pela advocacia neste formulário, a Ordem adota medidas para enfrentar o problema, buscando recobrar a regularidade da tramitação dos processos, em atendimento ao princípio da razoável duração do processo.