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[Quinto Constitucional 2022: OAB-BA entrega lista sêxtupla ao TJ-BA]

Quinto Constitucional 2022: OAB-BA entrega lista sêxtupla ao TJ-BA

Em reunião, Daniela Borges também cobrou soluções para Órgão Especial, Ouvidoria e vagas de estacionamento

A lista com os nomes dos seis candidatos e candidatas que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi entregue pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, ao presidente do Tribunal, desembargador  para o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco, na manhã desta segunda-feira (17/10). Dos seis nomes, o TJBA selecionará três nomes que serão enviados ao governador para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.

Ao receber a lista sêxtupla, o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do TJBA, elogiou o sucesso e as diretrizes democráticas do processo eleitoral: "É um momento singular. A democracia se apresentou de modo pleno na escolha dos seis nomes que participam, agora, da lista sêxtupla, pois a eleição foi direta. Agora, ela se encaminhará ao colegiado, onde a escolha também será democrática. Agradeço a todos que aqui comparecem e, em especial, à presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges", completou. 

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, também se reuniu com o presidente do TJBA para tratar de temas estratégicos para a advocacia. Acompanhando a presidenta, estavam a vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel, o diretor-tesoureiro Hermes Hilarião, a secretária-geral Esmeralda Oliveira, o procurador-geral da OAB-BA, Rafael Mattos, e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel.

Daniela Borges sublinhou questões de relevância para a advocacia baiana e enfatizou a renovação do diálogo institucional com o TJBA: "Viemos sinalizar, dentro do diálogo constante entre a OAB da Bahia e o Tribunal da Justiça, que a advocacia baiana está lidando com uma realidade muito difícil em algumas instâncias. Destacamos, aqui, a importância do Órgão Especial para todo o sistema de Justiça mas especialmente para a advocacia, que muitas vezes lida com a particularidade de processos que terminam nem sendo julgados. E a OAB da Bahia reafirma seu compromisso de tanto cobrar quanto de estar disponível para resolver essa questão", disse a presidenta da OAB-BA. O presidente do TJBA sinalizou que a questão é uma das prioridades do Tribunal.

Além de requisitar a ativação plena da Ouvidoria Geral, Daniela Borges também enfatizou a falta de vagas de estacionamento para a advocacia no Fórum Criminal de Sussuarana: "A advocacia que chega hoje, ao Fórum de Sussuarana, encontra 8 vagas reservadas para a Defensoria Pública e 15 para o Ministério Público - e muitas delas ociosas. Salta aos olhos o desequilíbrio, quando comparamos com o trato para com a advocacia, e é uma questão que pede resolução urgente, em prol do melhor funcionamento de todo o sistema de Justiça", completou a presidenta. 

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