TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária

04/04/2012

O Núcleo de Cooperação Judiciária – COOPEJ – tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades dos tribunais, não exclusivamente para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonizar e agilizar rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.

Dessa forma, o Núcleo de Cooperação cria uma rede interligada entre Tribunais de Justiça, abrindo um espaço institucional de diálogo entre os juízes para que possam diagnosticar os problemas e características da litigiosidade em cada localidade e, a partir daí, traçar, coletivamente, uma política judiciária mais adequada à realidade.

Será um poderoso instrumento para harmonizar, consensualmente, as rotinas e procedimentos.

O COOPEJ do TJBA integra a rede nacional de cooperação do judiciário e, na Bahia, está ligado diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça, por intermédio da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais.

Juiz de cooperação
Todos os núcleos de cooperação devem ter o papel do juiz cooperador, que tem como função primordial fazer a ligação entre magistrados, com objetivo de dar maior fluidez e agilidade aos atos interjurisdicionais.

Cabe ao juiz de cooperação fornecer todas as informações necessárias que permitam a elaboração eficaz de pedido de cooperação judiciária, bem como estabelecer os contatos diretos mais adequados.

Também cabe a ele identificar soluções para os problemas que possam surgir no processamento de pedido de cooperação judiciária; atuar como uma espécie de mediador de atos concertados entre dois ou mais juízos, o que permite uma maior fluidez, flexibilidade e sinergia na tramitação de demandas sujeitas a mais de um ramo Judiciário.

O juiz de Direito Ricardo Augusto Schmitt, que é assessor da Presidência para assuntos institucionais, com a criação do Núcleo, passa também a responder pelo COOPEJ e a integrar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O contato com o Núcleo pode ser feito, preferencialmente, pelo e-mail juizdecooperacao@tjba.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou ainda pelos telefones (71) 3372-5077 / 5188.

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