Notícias

[Rádio Justiça transmite sessão do CNJ ao vivo a partir das 14h]

Rádio Justiça transmite sessão do CNJ ao vivo a partir das 14h

A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28/04) passará a ser transmitida ao vivo pela Rádio Justiça  a partir d...

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[CNJ adia definição de trajes para entrar nos Tribunais]

CNJ adia definição de trajes para entrar nos Tribunais

Ficou adiada para as próximas sessões plenárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão sobre quais são os trajes adequados para que as pessoas possa...

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[Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente]

Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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[Projeto de Constitucionalização da Inadimplência pelo Poder Público]

Projeto de Constitucionalização da Inadimplência pelo Poder Público

   Por André Godinho*     Tramita no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Emenda Constitucional 12/2006, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que p...

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[Seccional abre atividades do projeto OAB vai à Escola em 2009]

Seccional abre atividades do projeto OAB vai à Escola em 2009

  Mais de duzentos alunos do Instituto Central de Educação Isaías Alves (ICEIA) receberam ontem (27), o Projeto OAB Vai à Escola com entusiasmo. As palestras que marc...

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[Acompanhe o informe legislativo do Conselho Federal da OAB]

Acompanhe o informe legislativo do Conselho Federal da OAB

  Em recente comunicado encaminhado à Seccional pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OA...

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