Advocacia baiana recebe treinamento do TRE-BA para fiscalização nas eleições

Iniciativa fortalece atuação conjunta da OAB-BA e do Tribunal no processo eleitoral 2026

30/09/2026

Mais de 100 advogadas e advogados baianos participaram, na manhã desta quarta-feira (30), de forma remota, de um treinamento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para orientar a atuação da classe na fiscalização das Eleições Gerais de 2026. A iniciativa integra a parceria entre a OAB Bahia e o TRE-BA para o acompanhamento dos procedimentos de votação e apuração, contribuindo para a transparência e a lisura do processo eleitoral. O primeiro turno acontece no próximo domingo (04).

A participação da OAB-BA ocorrerá por meio da indicação de até duas advogadas ou dois advogados para acompanhar os procedimentos em cada mesa receptora de votos, conforme previsto no § 7º do art. 175 da Resolução TSE nº 23.751/2026.

Representando a seccional, o vice-presidente Hermes Hilarião agradeceu aos colegas que se colocaram à disposição e destacou a importância da iniciativa para o processo eleitoral. “Este é um dia muito importante para a democracia. Quero agradecer a todos os colegas que estão se colocando à disposição para essa missão, aos presidentes de subseção e aos integrantes da Comissão de Direito Eleitoral. Agradeço também aos servidores do TRE-BA, que disponibilizaram este treinamento, e reforço a importância dessa parceria para a nossa democracia”, destacou.

Para a presidenta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-BA, Maísa Rios, a atuação da advocacia reforça o compromisso institucional da Ordem com a lisura das eleições. “O TRE e o TSE estão muito atentos à fiscalização e transparência do nosso processo eleitoral, em um trabalho permanente de fortalecimento da democracia. A OAB-BA também assume esse compromisso e estará atuante, colaborando para que a votação transcorra com segurança e respeito às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral”, pontuou.

Responsável pelo treinamento, o coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais do TRE-BA, Arnaldo Neves, agradeceu a participação da OAB-BA e destacou o avanço previsto na regulamentação. “Para o TRE-BA, essa participação da Ordem representa um avanço muito importante, sobretudo pelo papel institucional da OAB na fiscalização. Como se trata de uma novidade, estamos começando da melhor forma possível: de maneira integrada, com diálogo e orientação entre as instituições”, ressaltou.

Também participaram da qualificação a secretária da Presidência do TRE-BA, Márcia Lopes, e o coordenador de Orientação às Zonas Eleitorais, Vitor Marcelo.

Durante o treinamento, foram apresentadas orientações sobre a atuação das representantes e dos representantes da OAB-BA no dia da eleição. Os fiscais deverão se apresentar à Presidência da Mesa ao iniciar o acompanhamento e poderão acompanhar a votação, formular protestos e apresentar impugnações, inclusive em relação à identidade da eleitora ou do eleitor, quando cabível. A atuação deverá ocorrer sem interferência indevida, de modo a preservar a ordem e a normalidade dos trabalhos eleitorais.

Credenciamento dos fiscais

Para que todos os fiscais estejam devidamente cadastrados, a OAB-BA encaminhou ao TRE-BA, na última terça-feira (29), a relação dos presidentes de seccional e subseção responsáveis pela assinatura dos crachás das pessoas autorizadas a atuar no primeiro turno. Em caso de segundo turno, o prazo para o procedimento será 22 de outubro. As pessoas indicadas estarão devidamente identificadas e credenciadas, mediante documentação que comprove a nomeação pela OAB-BA.

Até duas pessoas poderão ser nomeadas para acompanhar cada mesa receptora de votos, mas não poderão atuar simultaneamente. A mesma pessoa também poderá fiscalizar mais de uma seção eleitoral.

Por se tratar de uma fiscalização institucional da OAB-BA, as pessoas credenciadas não poderão utilizar propaganda em suas vestimentas. A orientação é evitar também elementos que façam referência a candidatas, candidatos, siglas partidárias ou grupos político-partidários, preservando a neutralidade da atuação da Ordem durante o processo eleitoral.