Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB-BA no mês de junho de 2026

24/07/2026

Direito da Concorrência
A Comissão Especial de Direito da Concorrência da OAB-BA promoveu, no dia 10 de junho, o evento "Fusões e Aquisições Empresariais: Aspectos Concorrenciais, Econômicos e Contábeis". A iniciativa reuniu especialistas para debater as operações de M&A, com ênfase nos aspectos regulatórios, concorrenciais e econômicos.

Gestão de Escritórios
A Comissão de Gestão de Escritórios da OAB-BA realizou, no dia 16 de junho, a aula de encerramento da Mentoria de Gestão de Escritórios, com o tema Letramento Racial. O encontro promoveu uma reflexão sobre a incorporação de práticas antirracistas e inclusivas nos ambientes profissionais.

Esportes
No dia 17 de junho, a Comissão de Esportes da OAB-BA sediou a Audiência Pública sobre Corridas de Rua no Estado da Bahia. O debate abordou temas como regulamentação, segurança, impactos urbanos e os desafios jurídicos relacionados à organização dessas modalidades.

Direito Internacional e Relações Internacionais
Também no dia 17 de junho, a Comissão Especial de Direito Internacional e Relações Internacionais da OAB-BA realizou o Workshop Intercomissões "Royalties Digitais e a Proteção de Comunidades Tradicionais e Quilombolas". A atividade capacitou a advocacia na utilização de instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos aplicados à realidade local.

Proteção à Criança e ao Adolescente
A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA participou, nos dias 16 e 17 de junho, do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026: Infâncias e Adolescências em Jogo, realizado em Salvador pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), em conjunto com diversos outros atores estaduais e nacionais, com a presença de várias autoridades e especialistas na área, a exemplo do ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro. Foi a terceira edição do seminário e a primeira na região Nordeste. A Bahia foi escolhida por um dos estados que concentram maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o que reforça a necessidade de ampliar o debate e fortalecer ações locais.

Proteção ao Meio Ambiente
A Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da OAB-BA promoveu, no dia 18 de junho, um debate online sobre "Os Impactos da Nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental". O encontro reuniu especialistas e representantes de órgãos públicos para discutir os efeitos das recentes mudanças na legislação.

Controladoria Jurídica
A Comissão de Controladoria Jurídica da OAB-BA realizou no dia 30 de junho o seu 2º Encontro Temático, que abordou o tema 'Como a controladoria Jurídica pode usar a IA para escalar resultados?', promovendo um debate essencial sobre a integração da inteligência artificial na otimização de processos e na busca por alta performance e eficiência na gestão jurídica contemporânea.