Fala OAB aborda a atuação e as lutas da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero

Direitos da população LGBTQIAPN+ e o papel da advocacia na garantia da cidadania foram discutidos

23/09/2026

O novo episódio do podcast Fala OAB, a voz das Comissões traz para o centro do debate a defesa dos direitos humanos, a diversidade e o combate à discriminação. Conduzido pela coordenadora-geral das Comissões da OAB-BA, Larissa Sento-Sé, o programa recebe o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da seccional, Ives Bittencourt Menezes, nesta quarta-feira (23). O episódio completo do podcast Fala OAB já está disponível no canal oficial da OAB-BA no YouTube e no Spotify.

Durante o bate-papo, foram destaques as principais ações promovidas pela comissão na Bahia, além das diretrizes e projetos voltados para o fortalecimento da advocacia LGBTQIAPN+. O episódio aborda como o trabalho institucional da OAB-BA atua no enfrentamento à homofobia e transfobia, na promoção da equidade de direitos e no suporte jurídico a pautas históricas da comunidade.

Além disso, a conversa evidenciou a necessidade contínua de capacitação do meio jurídico para o atendimento humanizado e qualificado às demandas sociais. Foi ressaltada a importância do letramento da advocacia em temas de gênero e sexualidade, permitindo que os profissionais atuem com maior sensibilidade, preparo técnico e eficácia no combate à discriminação no sistema de justiça.

A articulação entre a Ordem e os demais órgãos do Judiciário e da sociedade civil também esteve na pauta do programa. A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero reafirmou seu compromisso em acompanhar políticas públicas e denunciar violações de direitos, consolidando o papel da OAB-BA como pilar na defesa intransigente da democracia e da dignidade humana.

Outro ponto levantado no programa é a importância da atuação conjunta das comissões temáticas da Ordem para assegurar que o exercício da advocacia seja cada vez mais inclusivo, plural e voltado à garantia das garantias fundamentais e da cidadania no estado.