Ministra Delaíde Arantes destaca importância do enfrentamento ao assédio moral em palestra na OAB Bahia

Importância de políticas institucionais de acolhimento e prevenção foram abordadas em evento

09/10/2025

Durante palestra “Assédio moral nas relações de trabalho”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA), nesta quinta-feira (9), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que o assédio moral continua sendo uma das formas mais silenciosas e devastadoras de violência no ambiente de trabalho. A atividade integrou o projeto “OAB Recebe”, iniciativa que busca promover debates sobre temas de relevância social e jurídica, aproximando a advocacia e a sociedade de especialistas e autoridades.

“Se o direito vai ser uma ferramenta de opressão, de manutenção ou de transformação, depende sobretudo dos atores de todo o sistema na defesa da constituição, dos direitos fundamentais, dos direitos sociais e do compromisso com a promoção de justiça. Justiça se faz na dimensão do resguardo da dignidade humana e a dignidade encontra como pilar essencial a dimensão do trabalho e da proteção dos direitos do indivíduo dentro da sua atuação como profissional. A OAB da Bahia tem esse compromisso de luta todos os dias que se reafirma por diversas ações que realizamos”, disse a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges.

O encontro que ocorreu no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, nos Barris, reuniu advogadas, advogados, estudantes e representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e trabalhistas com o objetivo ampliar o debate sobre práticas abusivas que ainda persistem em ambientes corporativos e públicos.

“Considero importante a OAB da Bahia preparar ações como essa sobre o enfrentamento do assédio em todas as suas formas e um caminho de diversificar sobre a formação. Muitas vezes ele está disfarçado em práticas como o isolamento de um profissional, a desvalorização do trabalho ou a criação de um ambiente de medo. É silencioso, contínuo e destrutivo. Ele mina a autoestima das pessoas e adoece ambientes inteiros. É dever das instituições públicas e privadas criar mecanismos de prevenção e acolhimento das vítimas, além de promover uma cultura organizacional baseada no respeito e na dignidade humana”, afirmou a ministra.

A mediadora da mesa e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Cinzia Barreto, destacou a importância de trazer o debate para dentro da OAB, fortalecendo o papel da advocacia na defesa de ambientes laborais mais saudáveis. “A presença da ministra Delaíde aqui reforça o compromisso da OAB Bahia com a proteção dos direitos humanos e trabalhistas. A advocacia precisa ser agente ativa na promoção de relações de trabalho éticas e igualitárias, combatendo qualquer forma de abuso ou discriminação”, pontuou.

No encerramento, a ministra Delaíde Miranda Arantes lembrou ainda que, apesar dos avanços legais, a prevenção ao assédio moral depende de uma mudança cultural profunda e destacou o papel transformador da educação e da informação para combater a prática. “Falar sobre o tema é o primeiro passo, além de reconhecer que o sistema judiciário passa por isso. Precisamos de mais espaços como este, onde o diálogo seja acolhedor e construtivo”.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)