- Define o que &eacute; discrimina&ccedil;&atilde;o racial: a exclus&atilde;o, distin&ccedil;&atilde;o, restri&ccedil;&atilde;o ou prefer&ecirc;ncia baseada em etnia, descend&ecirc;ncia ou origem nacional. - Estabelece que desigualdade racial &eacute

A advocacia de Cama&ccedil;ari passou a contar com uma estrutura mais moderna, confort&aacute;vel e funcional para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o. A OAB Bahia reinaugurou a sala da advocacia do F&oacute;rum Clemente Mariani, completamente reformada e equipada para garantir melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho aos profissionais, fortalecer as prerrogativas da classe e oferecer mais suporte &agrave; atua&ccedil;&atilde;o cotidiana da advocacia.

A cerim&ocirc;nia de reinaugura&ccedil;&atilde;o foi realizada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (09) e reuniu dirigentes da OAB Bahia e da OAB Cama&ccedil;ari, conselheiros e conselheiras, autoridades locais e representantes da advocacia da regi&atilde;o.

Durante a solenidade, a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, destacou que a entrega representa o esfor&ccedil;o da seccional para ampliar a infraestrutura disponibilizada &agrave; advocacia baiana. &quot;A OAB Bahia segue investindo em estruturas que garantam mais dignidade, conforto e efici&ecirc;ncia para o exerc&iacute;cio profissional na Bahia. Hoje entregamos uma sala integrada ao OAB Conecta e equipada com tudo o que os colegas e as colegas precisam no seu dia a dia. &Eacute; uma alegria voltar a Cama&ccedil;ari e poder beneficiar n&atilde;o apenas a advocacia local, mas a todos os profissionais que passam pela comarca&quot;, afirmou.

<img alt="" src="/fotos/oab_noticias/28792/mg/55325400700_1dc09cace9_h.jpg" style="width: 850px; height: 566px;" />

O vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilari&atilde;o, ressaltou que a nova estrutura representa mais um avan&ccedil;o na pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia baiana. &quot;A entrega desta nova sala demonstra o compromisso da OAB Bahia com a valoriza&ccedil;&atilde;o da classe e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Estamos disponibilizando um espa&ccedil;o moderno, acolhedor e funcional, preparado para atender a advocacia. Vamos seguir trabalhando por toda a Bahia, acima de tudo para proporcionar mais dignidade para nosso exerc&iacute;cio profissional&quot;, disse.

Segundo o presidente da OAB Cama&ccedil;ari, Eduardo Requi&atilde;o, a reinaugura&ccedil;&atilde;o representou um importante passo para advocacia local. &ldquo;Estamos construindo hist&oacute;ria, ladeados da advocacia. &Eacute; uma grande alegria podermos contar com a presen&ccedil;a da advocacia de Salvador neste importante espa&ccedil;o, nesse importante equipamento, que a advocacia poder&aacute; utilizar. Vamos juntos, porque o trabalho n&atilde;o pode parar&rdquo;, pontuou.

A nova sala da advocacia integra o programa OAB Conecta, iniciativa da seccional voltada &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os destinados &agrave; advocacia em f&oacute;runs e unidades judici&aacute;rias de todo o estado, ampliando o acesso &agrave; estrutura de trabalho, tecnologia e suporte profissional para advogadas e advogados baianos.

&lsquo;Direito M&eacute;dico em Foco&rsquo; &eacute; o tema do terceiro epis&oacute;dio do podcast &ldquo;Fala OAB&rdquo;, o programa da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Bahia (OAB-BA)- nesta quarta-feira (10). Dispon&iacute;vel nos canais da institui&ccedil;&atilde;o no YouTube e no Spotify, o projeto d&aacute; continuidade &agrave; proposta de aproximar a advocacia baiana dos debates promovidos pelas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da entidade, abordando assuntos relevantes para o exerc&iacute;cio profissional e para a sociedade.

Nesta edi&ccedil;&atilde;o, o epis&oacute;dio apresenta um panorama do Direito M&eacute;dico, &aacute;rea que tem ganhado crescente relev&acirc;ncia no cen&aacute;rio jur&iacute;dico em raz&atilde;o do aumento da judicializa&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, da expans&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es entre profissionais, institui&ccedil;&otilde;es e pacientes e das constantes mudan&ccedil;as regulat&oacute;rias que impactam o setor. 
Entre os temas abordados est&atilde;o a responsabilidade civil m&eacute;dica, o consentimento informado, a judicializa&ccedil;&atilde;o de procedimentos e tratamentos de sa&uacute;de, os desafios &eacute;ticos que envolvem a atua&ccedil;&atilde;o dos profissionais da &aacute;rea, al&eacute;m dos reflexos dos avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos e da transforma&ccedil;&atilde;o digital na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de sa&uacute;de.

O programa tamb&eacute;m discute o papel do Direito M&eacute;dico na media&ccedil;&atilde;o de conflitos e na busca por solu&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas que conciliem a prote&ccedil;&atilde;o dos direitos dos pacientes, a seguran&ccedil;a dos profissionais de sa&uacute;de e a observ&acirc;ncia das normas que regulam o setor. Outro ponto em destaque &eacute; a crescente demanda por especializa&ccedil;&atilde;o em uma &aacute;rea que exige conhecimento multidisciplinar e atualiza&ccedil;&atilde;o constante diante das mudan&ccedil;as legislativas, regulat&oacute;rias e jurisprudenciais. 
Criado para dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas mais de 100 comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA, o &ldquo;Fala OAB&rdquo; apresenta, a cada epis&oacute;dio, um tema estrat&eacute;gico para a advocacia, contribuindo para a dissemina&ccedil;&atilde;o de conhecimento, o fortalecimento institucional e a aproxima&ccedil;&atilde;o da classe das iniciativas desenvolvidas pela Ordem.

Apresentado pela coordenadora-geral das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA, Larissa Sento-S&eacute;, o podcast integra as a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia e &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave;s discuss&otilde;es conduzidas pelas comiss&otilde;es, que re&uacute;nem milhares de advogadas e advogados em torno de pautas fundamentais para a profiss&atilde;o e para a sociedade.

Honor&aacute;rios advocat&iacute;cios, judicializa&ccedil;&atilde;o defensiva, criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia, desjudicializa&ccedil;&atilde;o e os impactos da intelig&ecirc;ncia artificial sobre a profiss&atilde;o estar&atilde;o entre os temas debatidos na <a href="https://centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacional-dos-direitos-e-prerrogativas-da-advocacia-brasileira" target="_blank">1&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira</a>, promovida pelo Conselho Federal da OAB no pr&oacute;ximo dia 16 de junho, em Cabedelo (PB).

Organizado pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e pela Comiss&atilde;o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza&ccedil;&atilde;o da Advocacia, o encontro reunir&aacute; representantes do Sistema OAB, especialistas e autoridades para discutir desafios que afetam diretamente o exerc&iacute;cio profissional e a atua&ccedil;&atilde;o da advocacia perante o Sistema de Justi&ccedil;a.

A programa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m abordar&aacute; a defesa das prerrogativas em diferentes inst&acirc;ncias do Judici&aacute;rio, a paridade de tratamento entre advogados, magistrados e membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, al&eacute;m dos avan&ccedil;os e desafios enfrentados pela advocacia na prote&ccedil;&atilde;o de suas garantias profissionais.

A abertura contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; do presidente da OAB-PB, Harrison Targino; do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; do presidente da Comiss&atilde;o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza&ccedil;&atilde;o da Advocacia, Pedro Paulo Guerra; al&eacute;m de integrantes da diretoria do Conselho Federal.

O evento ser&aacute; realizado no Intermares Hall e ter&aacute; participa&ccedil;&atilde;o gratuita. Os inscritos receber&atilde;o certificado com carga hor&aacute;ria de sete horas de atividade complementar.

<a href="https://centraleventos.oab.org.br/event/1423/i-conferencia-nacional-dos-direitos-e-prerrogativas-da-advocacia-brasileira" target="_blank">Confira a programa&ccedil;&atilde;o completa</a>

<a href="https://centraleventos.oab.org.br/Login?ReturnUrl=%2Fuser%2Fregister%2F1423%2Fi-conferencia-nacional-dos-direitos-e-prerrogativas-da-advocacia-brasileira" target="_blank">Inscreva-se gratuitamente</a>

Fonte: <a href="https://www.oab.org.br/noticia/64254/cfoab-promove-1-conferencia-nacional-dos-direitos-e-prerrogativas-da-advocacia-brasileira-em-cabedelo-pb" target="_blank">CFOAB</a>

O podcast Fala OAB, iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil&ndash; Secional Bahia (OAB-BA), lan&ccedil;a, nesta quarta-feira (03), mais um epis&oacute;dio voltado ao fortalecimento da advocacia baiana. Desta vez, o tema em destaque &eacute; &quot;Advocacia Previdenci&aacute;ria na Pr&aacute;tica&quot;, assunto que re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es essenciais para profissionais que atuam ou desejam atuar em uma das &aacute;reas mais relevantes e din&acirc;micas do Direito.

Dispon&iacute;vel nos canais da OAB-BA no YouTube e Spotify, o epis&oacute;dio tem como convidada a presidente da Comiss&atilde;o Especial de Direito Previdenci&aacute;rio da OAB-BA, Marjorie Mendon&ccedil;a. Durante a entrevista, ela compartilha experi&ecirc;ncias, reflex&otilde;es e orienta&ccedil;&otilde;es sobre os desafios cotidianos da advocacia previdenci&aacute;ria, al&eacute;m de abordar as transforma&ccedil;&otilde;es recentes que impactam a atua&ccedil;&atilde;o profissional no segmento.

Ao longo da conversa, s&atilde;o discutidos temas como o atendimento ao cliente, a an&aacute;lise de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, a import&acirc;ncia da atualiza&ccedil;&atilde;o constante diante das mudan&ccedil;as legislativas e jurisprudenciais, al&eacute;m das principais demandas enfrentadas pelos advogados que atuam na &aacute;rea.

O epis&oacute;dio tamb&eacute;m destaca o papel social da advocacia previdenci&aacute;ria, respons&aacute;vel por garantir o acesso de trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais segurados aos seus direitos perante o sistema de seguridade social. A atua&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e qualificada dos profissionais do Direito &eacute; apresentada como elemento fundamental para assegurar a efetividade desses direitos.

Apresentado pela coordenadora-geral das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA, Larissa Sento-S&eacute;, o Fala OAB tem como proposta aproximar a advocacia baiana das discuss&otilde;es conduzidas pelas mais de 100 comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da Seccional. A cada epis&oacute;dio, o programa re&uacute;ne especialistas para debater temas atuais e relevantes para o exerc&iacute;cio profissional, compartilhando informa&ccedil;&otilde;es, orienta&ccedil;&otilde;es e boas pr&aacute;ticas para a advocacia e para a sociedade.

Com epis&oacute;dios de aproximadamente 35 minutos, o podcast integra as a&ccedil;&otilde;es de comunica&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia desenvolvidas pela OAB-BA, ampliando o alcance dos debates promovidos pelas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas e fortalecendo o di&aacute;logo com profissionais de todas as regi&otilde;es do estado.

O novo epis&oacute;dio j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel gratuitamente nas plataformas digitais da OAB-BA.

Notícias

O que prevê o Estatuto da Igualdade Racial

- Define o que é discriminação racial: a exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional.
- Estabelece que desigualdade racial é

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