Representando a OAB Bahia, o presidente da Comiss&atilde;o da Advocacia P&uacute;blica da seccional, Elder Ver&ccedil;osa, &nbsp;participou da confraterniza&ccedil;&atilde;o de Natal da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Procuradores e Advogados P&uacute;blicos &nbsp;Federais - ANPPREV. O evento foi realizado realizado nesta quarta&nbsp;(17/12), em Salvador, e contou com as presen&ccedil;as da presidenta nacional da entidade, Maria Sant&iacute;ssima Marques; e da presidenta da Comiss&atilde;o da Advocacia P&uacute;blica da OAB-SE, Maiana Alves Pessoa; al&eacute;m de dirigentes locais, como Maristela Galv&atilde;o, associados e demais convidados.&nbsp;

Durante o evento, os representantes da entidade destacaram o apoio recebido pela OAB, tanto em n&iacute;vel nacional quanto local, na defesa da advocacia p&uacute;blica, com especial reconhecimento &agrave; receptividade da presidenta da Seccional baiana, Daniela Borges, &agrave;s demandas dos advogados p&uacute;blicos de todos os n&iacute;veis federativos.

A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representa&ccedil;&atilde;o na Corregedoria da Pol&iacute;cia Militar da Bahia contra o capit&atilde;o da PM Daniel dos Santos Souza, respons&aacute;vel pela condu&ccedil;&atilde;o irregular da advogada J&ocirc;se Silva dos Santos &agrave; Central de Flagrantes durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial realizada na &uacute;ltima sexta-feira (22), no bairro de Cosme de Farias.

Representando a seccional, participaram da formaliza&ccedil;&atilde;o da representa&ccedil;&atilde;o a presidenta Daniela Borges, o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o, o diretor tesoureiro Daniel Moraes, o procurador-geral Rafael Mattos e o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimar&atilde;es.

Al&eacute;m do protocolo da representa&ccedil;&atilde;o junto ao corregedor-geral da PMBA, coronel Delmo, os dirigentes da OAB Bahia refor&ccedil;aram a necessidade de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre o papel da advocacia para o funcionamento da Justi&ccedil;a e a import&acirc;ncia do respeito &agrave;s prerrogativas profissionais, com o objetivo de evitar que situa&ccedil;&otilde;es semelhantes voltem a acontecer.

A advogada J&ocirc;se Silva dos Santos foi conduzida &agrave; Central de Flagrantes ap&oacute;s atuar na defesa de um cliente durante uma opera&ccedil;&atilde;o da guarni&ccedil;&atilde;o da 58&ordf; CIPM. Segundo relato da profissional, ao questionar a legalidade das medidas adotadas pela guarni&ccedil;&atilde;o, ela recebeu voz de pris&atilde;o por desacato do capit&atilde;o respons&aacute;vel pela a&ccedil;&atilde;o.

Para Daniela Borges, a medida refor&ccedil;a o compromisso da seccional com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. &ldquo;O protocolo dessa den&uacute;ncia &eacute; fundamental para que os fatos sejam devidamente apurados e para deixar claro que a advocacia n&atilde;o aceitar&aacute; qualquer viola&ccedil;&atilde;o &agrave;s suas prerrogativas. Essas garantias existem para que advogados e advogadas possam exercer sua fun&ccedil;&atilde;o com independ&ecirc;ncia, autonomia e liberdade. A OAB Bahia seguir&aacute; firme na defesa da colega e na ado&ccedil;&atilde;o de todas as medidas cab&iacute;veis diante das viola&ccedil;&otilde;es ocorridas&rdquo;, afirmou.

O vice-presidente da seccional, Hermes Hilari&atilde;o, ressaltou que a entidade tem acompanhado o caso de forma permanente e n&atilde;o aceitar&aacute; viola&ccedil;&otilde;es &agrave;s prerrogativas da classe. &ldquo;A OAB Bahia est&aacute; acompanhando esse caso diariamente e reafirma que n&atilde;o ir&aacute; tolerar qualquer viola&ccedil;&atilde;o &agrave;s prerrogativas da advocacia. Defender os direitos da advocacia &eacute; tamb&eacute;m defender o direito de toda a sociedade a uma atua&ccedil;&atilde;o profissional livre e independente&rdquo;, destacou.

A formaliza&ccedil;&atilde;o da representa&ccedil;&atilde;o &eacute; resultado de uma s&eacute;rie de medidas adotadas pela seccional desde o dia da ocorr&ecirc;ncia. Ainda na sexta-feira (22), a Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas acompanhou a advogada na Central de Flagrantes, atuando para garantir a regularidade da condu&ccedil;&atilde;o, a libera&ccedil;&atilde;o da profissional e a devolu&ccedil;&atilde;o do telefone celular e da carteira da OAB.

A seccional tamb&eacute;m acompanhou J&ocirc;se Silva dos Santos &agrave; Corregedoria Geral da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, onde foi registrado procedimento para apura&ccedil;&atilde;o da conduta dos agentes envolvidos.

Na &uacute;ltima segunda-feira (25), a diretoria da OAB Bahia e presidentes de subse&ccedil;&otilde;es baianas receberam a advogada na sede da seccional, na Rua Port&atilde;o da Piedade, nos Barris. O encontro teve como objetivo prestar solidariedade institucional e refor&ccedil;ar o apoio da entidade diante das viola&ccedil;&otilde;es sofridas durante a a&ccedil;&atilde;o policial.

A OAB Nacional tomou conhecimento de contatos feitos com advogadas e advogados, em diferentes estados, para a realiza&ccedil;&atilde;o de suposta pesquisa de opini&atilde;o em nome da entidade.

O Conselho Federal esclarece que n&atilde;o realiza nem contratou qualquer pesquisa com essa finalidade e que as abordagens relatadas n&atilde;o t&ecirc;m v&iacute;nculo com a OAB.

A entidade orienta a advocacia a n&atilde;o compartilhar dados pessoais ou informa&ccedil;&otilde;es profissionais nesses contatos e refor&ccedil;a que comunica&ccedil;&otilde;es oficiais s&atilde;o feitas exclusivamente pelos canais institucionais da Ordem.

O Conselho Federal adotar&aacute; as medidas cab&iacute;veis diante do uso indevido do nome da OAB.

Fonte: CFOAB

Em artigo publicado no Blog do Fausto Macedo, do Estad&atilde;o, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, defendem a constru&ccedil;&atilde;o de um modelo regulat&oacute;rio capaz de conciliar inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica, seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e preserva&ccedil;&atilde;o das prerrogativas da advocacia.&nbsp;

O texto alerta para os riscos da presta&ccedil;&atilde;o irregular de servi&ccedil;os jur&iacute;dicos por plataformas digitais e para a mercantiliza&ccedil;&atilde;o da advocacia sob o discurso da inova&ccedil;&atilde;o. Segundo eles, o desafio n&atilde;o &eacute; combater a tecnologia, mas impedir que ferramentas automatizadas substituam ilegalmente a atua&ccedil;&atilde;o profissional do advogado.

Os autores tamb&eacute;m defendem que o debate regulat&oacute;rio avance sobre temas como intelig&ecirc;ncia artificial generativa, supervis&atilde;o humana obrigat&oacute;ria, prote&ccedil;&atilde;o de dados e responsabilidade por decis&otilde;es automatizadas. &ldquo;A tecnologia deve servir ao direito, jamais substitu&iacute;-lo&rdquo;, concluem.

<a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/a-tecnologia-disfarcada-de-advocacia/" target="_blank">Leia o artigo na &iacute;ntegra</a>

A OAB Bahia lamenta profundamente o falecimento do senhor Gaspar Ferreira de Souza, pai do advogado e diretor da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Alan Monteiro Ferreira de Souza, ocorrido no&nbsp;&uacute;ltimo&nbsp;s&aacute;bado (23), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

O sepultamento ser&aacute; realizado nesta quarta (27), &agrave;s 10h, no cemit&eacute;rio Parque Bosque da Paz, em Nova Bras&iacute;lia.

A Ordem deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Uma comitiva da OAB Bahia foi recebida, na manh&atilde; desta segunda-feira (25), pelo presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), desembargador Jos&eacute; Rotondano, para discutir demandas que afetam diretamente a advocacia no interior do estado. Liderado pela presidenta da seccional, Daniela Borges, o grupo reuniu toda a diretoria da OAB-BA e presidentes de subse&ccedil;&otilde;es&nbsp;em busca de solu&ccedil;&otilde;es para problemas estruturais e operacionais que impactam a presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional baiana.

O encontro aconteceu na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasi&atilde;o, foram discutidos problemas gen&eacute;ricos sobre o interior, com destaque para as demandas apresentadas pelas subse&ccedil;&otilde;es de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Santa Maria da Vit&oacute;ria, Eun&aacute;polis, Itamaraju, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Ilh&eacute;us.

Na pauta, foram debatidas a falta de ju&iacute;zes titulares em diversas comarcas, a nomea&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o de servidores, substitui&ccedil;&otilde;es consideradas ineficientes, cria&ccedil;&atilde;o de novas varas, realiza&ccedil;&atilde;o de mutir&otilde;es em comarcas sem magistrados, expans&atilde;o de f&oacute;runs e nomea&ccedil;&atilde;o de peritos t&eacute;cnicos e m&eacute;dicos, al&eacute;m da revis&atilde;o da lista de comarcas de dif&iacute;cil provimento e da eleva&ccedil;&atilde;o de comarcas com grande acervo processual e alta arrecada&ccedil;&atilde;o para o Tribunal.

&quot;O encontro foi marcado pelo di&aacute;logo e pela constru&ccedil;&atilde;o de alternativas conjuntas para enfrentar os desafios apresentados. O presidente Rotondano foi muito receptivo e ouviu atentamente os presidentes de subse&ccedil;&otilde;es, que tiveram a oportunidade de trazer suas demandas espec&iacute;ficas ao Tribunal. Dar voz &agrave; advocacia e &agrave; popula&ccedil;&atilde;o do interior &eacute; muito importante para que a gente possa ter uma presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional que contemple as particularidades de cada regi&atilde;o do estado&rdquo;, disse Daniela Borges.

Ao ressaltar a import&acirc;ncia da reuni&atilde;o com os presidentes de subse&ccedil;&atilde;o, o desembargador Jos&eacute; Rotondano destacou a necessidade de serem fomentados o di&aacute;logo e a constru&ccedil;&atilde;o conjunta entre as institui&ccedil;&otilde;es, sempre com foco no cidad&atilde;o. &quot;Juntos tentaremos minimizar o sofrimento de quem precisa do judici&aacute;rio&quot;, concluiu.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) est&aacute; lan&ccedil;ando o podcast &ldquo;Fala OAB&rdquo;, novo canal institucional criado para aproximar a advocacia baiana do trabalho desenvolvido pelas mais de 100 comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da entidade. Apresentado pela coordenadora-geral das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA, Larissa Sento-S&eacute;, que &eacute; tamb&eacute;m presidente da&nbsp;Comiss&atilde;o de Gest&atilde;o de Escrit&oacute;rios,&nbsp; o programa estreia nesta quarta-feira (27), &agrave;s 9h, com a proposta de traduzir, de forma estrat&eacute;gica, acess&iacute;vel e pr&aacute;tica, como os debates, projetos e iniciativas das comiss&otilde;es impactam diretamente o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o em Salvador e no interior do estado.

Com epis&oacute;dios de cerca de 35 minutos, o podcast estar&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://youtu.be/scAhAiUFFIs">YouTube</a> e no <a href="https://open.spotify.com/episode/3NlVur1R9M9L8FhiJIsaFj?si=uRcolj2HTMaiAqhVCs7bAQ">Spotify</a> da OAB-BA e vai abordar, a cada edi&ccedil;&atilde;o, um eixo tem&aacute;tico diferente. O conte&uacute;do vai explicar o papel de cada comiss&atilde;o, os problemas que busca enfrentar, as a&ccedil;&otilde;es concretas desenvolvidas pela Ordem e os reflexos dessas iniciativas no cotidiano da advocacia baiana, sempre com exemplos pr&aacute;ticos e situa&ccedil;&otilde;es reais da atua&ccedil;&atilde;o profissional.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou que o programa nasce como mais uma ferramenta de fortalecimento institucional e valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia. &ldquo;A OAB-BA possui uma atua&ccedil;&atilde;o muito ampla por meio das suas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, que re&uacute;nem advogadas e advogados volunt&aacute;rios em torno de pautas essenciais para a profiss&atilde;o e para a sociedade. O &lsquo;Fala OAB&rsquo; surge para aproximar ainda mais esse trabalho da advocacia baiana, mostrando de forma clara como essas a&ccedil;&otilde;es chegam &agrave; ponta e impactam o exerc&iacute;cio profissional&rdquo;, afirmou.

As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA re&uacute;nem mais de 3 mil membros volunt&aacute;rios e produzem debates, posicionamentos, estudos e entregas em diferentes &aacute;reas do Direito. Apesar da relev&acirc;ncia institucional, parte desse trabalho ainda n&atilde;o chega de forma efetiva aos profissionais que atuam diariamente nos f&oacute;runs, escrit&oacute;rios e demais espa&ccedil;os da advocacia.

Para a coordenadora-geral das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da OAB-BA e apresentadora do podcast, Larissa Sento-S&eacute;, o programa foi pensado justamente para reduzir essa dist&acirc;ncia. &ldquo;O &lsquo;Fala OAB&rsquo; nasce para abrir as portas das comiss&otilde;es para toda a advocacia baiana. Queremos mostrar o que est&aacute; sendo constru&iacute;do dentro de cada comiss&atilde;o, como isso dialoga com os desafios reais da profiss&atilde;o e de que forma a advocacia pode acessar, participar e utilizar esse trabalho no seu dia a dia&rdquo;, ressaltou.

A proposta do podcast tamb&eacute;m &eacute; reposicionar as comiss&otilde;es tem&aacute;ticas como protagonistas na constru&ccedil;&atilde;o do futuro da advocacia baiana, refor&ccedil;ando a conex&atilde;o entre os temas debatidos pela Ordem e as demandas enfrentadas pela categoria. O conte&uacute;do ser&aacute; direcionado a advogadas e advogados de diferentes &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o, regi&otilde;es do estado e tempos de carreira.

Al&eacute;m da divulga&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es institucionais, o programa pretende funcionar como instrumento de presta&ccedil;&atilde;o de contas, visibilidade e engajamento, fortalecendo o v&iacute;nculo entre a advocacia e as estruturas da OAB-BA. A expectativa &eacute; que o podcast amplie o alcance das iniciativas desenvolvidas pelas comiss&otilde;es e incentive uma participa&ccedil;&atilde;o mais ativa da classe nos debates que moldam o presente e o futuro da profiss&atilde;o na Bahia.

A Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia acompanhou, na &uacute;ltima sexta-feira (22), a advogada J&ocirc;se Silva dos&nbsp;Santos, que teve as suas prerrogativas profissionais violadas e foi conduzida irregularmente &agrave; Central de Flagrantes por uma guarni&ccedil;&atilde;o da PM, ap&oacute;s ter recebido voz de pris&atilde;o enquanto estava no exerc&iacute;cio profissional da advocacia, durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial em Salvador.

A advogada foi conduzida &agrave; Central de Flagrantes ap&oacute;s atuar em defesa de cliente durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial realizada no bairro de Cosme de Farias por guarni&ccedil;&atilde;o da 58&ordf; CIPM. Na ocasi&atilde;o, a profissional passou a questionar a legalidade das medidas adotadas, tendo, ent&atilde;o, recebido voz de pris&atilde;o por desacato por parte do Capit&atilde;o PM Daniel dos Santos Souza, que comandava a opera&ccedil;&atilde;o.

O presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da OAB Bahia, Saulo Guimar&atilde;es, acompanhou a advogada durante todo o procedimento. Tamb&eacute;m esteve presente o diretor da Comiss&atilde;o, Eltonclei Albergaria. Ambos atuaram na fiscaliza&ccedil;&atilde;o da regularidade da condu&ccedil;&atilde;o e na garantia dos direitos da profissional.

Ap&oacute;s a libera&ccedil;&atilde;o da advogada, com a devolu&ccedil;&atilde;o de seu telefone celular e sua carteira da OAB, a Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas acompanhou a advogada &agrave; Corregedoria Geral da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, onde foi formalizado registro de ocorr&ecirc;ncia para a apura&ccedil;&atilde;o das condutas dos agentes envolvidos.

De acordo com os elementos j&aacute; analisados pela OAB Bahia, a condu&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma ilegal e arbitr&aacute;ria, configurando grave viola&ccedil;&atilde;o &agrave;s prerrogativas da advocacia, especialmente diante da imunidade profissional garantida pela Lei n&ordm; 8.906/94.

Tamb&eacute;m foram relatadas a apreens&atilde;o indevida do aparelho celular da advogada e a reten&ccedil;&atilde;o de sua carteira da OAB.

Os fatos apontam para a pr&aacute;tica de abuso de autoridade, diante da restri&ccedil;&atilde;o ilegal ao exerc&iacute;cio da advocacia e das garantias asseguradas ao livre desempenho profissional.

A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, ressaltou que as prerrogativas profissionais da advocacia s&atilde;o inegoci&aacute;veis e se solidarizou com a advogada. &quot;Estaremos ao lado da colega Josi Santos at&eacute; o fim. Nossas prerrogativas s&atilde;o garantias fundamentais da cidadania, do direito de defesa e do Estado Democr&aacute;tico de Direito. Qualquer tentativa de intimida&ccedil;&atilde;o ou criminaliza&ccedil;&atilde;o da atua&ccedil;&atilde;o profissional da advocacia ser&aacute; enfrentada com firmeza pela OAB Bahia&quot;, afirmou Daniela

As prerrogativas profissionais da advocacia garantem a estes profissionais o direito de exercer a plena defesa dos clientes, com independ&ecirc;ncia e autonomia, sem temor de qualquer autoridade que tente diminuir seu papel enquanto defensor das liberdades.

O Sistema de Prerrogativas da OAB Bahia seguir&aacute; acompanhando o caso por meio da Procuradoria Jur&iacute;dica da OAB-BA e adotar&aacute; todas as medidas que se fizerem necess&aacute;rias para responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos envolvidos e preserva&ccedil;&atilde;o das prerrogativas profissionais da advocacia.&nbsp;

A OAB Bahia repudia com veem&ecirc;ncia o ass&eacute;dio sexual denunciado por uma de suas conselheiras contra um conselheiro federal da OAB pelo estado do Mato Grosso, reafirma sua total solidariedade &agrave; v&iacute;tima e acompanha o caso por meio da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada e da Procuradoria Jur&iacute;dica da OAB-BA, com atua&ccedil;&atilde;o da Procuradoria Adjunta de G&ecirc;nero e Ra&ccedil;a.&nbsp;

A OAB Bahia j&aacute; enviou of&iacute;cio ao Conselho Federal da OAB para apura&ccedil;&atilde;o contra o conselheiro federal, solicitou a sua interven&ccedil;&atilde;o no inqu&eacute;rito como assistente da v&iacute;tima e segue adotando todas as medidas que se fizerem necess&aacute;rias.

A OAB-BA tamb&eacute;m j&aacute; acionou o seu Protocolo de Atendimento &agrave;s Advogadas V&iacute;timas de Viol&ecirc;ncia de G&ecirc;nero e garante acolhimento institucional imediato e permanente &agrave; advogada. A presidenta da entidade, Daniela Borges, j&aacute; conversou com a conselheira e acompanha pessoalmente o caso.

A OAB Bahia n&atilde;o medir&aacute; esfor&ccedil;os para punir severamente condutas que violam a dignidade das mulheres advogadas e que s&atilde;o incompat&iacute;veis com o exerc&iacute;cio da advocacia.

Mais que uma viola&ccedil;&atilde;o &agrave; etica profissional, o ass&eacute;dio &eacute; um crime que n&atilde;o pode ser tolerado.

A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Seccional Bahia&ndash; lamenta&nbsp;profundamente&nbsp;o falecimento do advogado&nbsp;Jos&eacute; Coutinho Silva, primeiro presidente da Subse&ccedil;&atilde;o de Jacobina, cuja trajet&oacute;ria foi marcada pela dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; advocacia e pelo compromisso com a valoriza&ccedil;&atilde;o da classe.

Em setembro de 2024, Jos&eacute; Coutinho Silva recebeu a Comenda Barachisio Lisb&ocirc;a, honraria concedida pela OAB-BA aos advogados baianos que completaram 50 anos ininterruptos no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o sem qualquer infra&ccedil;&atilde;o &eacute;tico-disciplinar. A homenagem celebrou seus 55 anos dedicados &agrave; advocacia, reconhecendo uma hist&oacute;ria de relevante contribui&ccedil;&atilde;o a&agrave; classe e&nbsp;&nbsp;&agrave; Ordem.

A entrega da Comenda Barachisio Lisb&ocirc;a pelo Conselho Pleno da OAB-BA simboliza o reconhecimento a profissionais que constru&iacute;ram trajet&oacute;rias marcadas pela &eacute;tica, pelo compromisso e pela defesa da advocacia, valores representados de forma exemplar por&nbsp;Jos&eacute; Coutinho Silva.

Neste momento de dor, a OAB-BA se solidariza com familiares, amigos e colegas, desejando for&ccedil;a e serenidade a todos. 
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