Preservação patrimonial e história ancestral do Cemitério dos Africanos são debatidas no programa Direito ao Ponto

Apresentado por Luis Ganem, o podcast da OAB-BA reuniu especialistas para discutir os impactos jurídicos, arqueológicos e urbanísticos do sítio histórico em Salvador

03/09/2026

A importância da preservação do patrimônio histórico e o reconhecimento da memória ancestral estiveram no centro das discussões da recente edição do programa Direito ao Ponto, exibido no canal oficial da OAB Bahia no YouTube. Sob a apresentação de Luis Ganem, o episódio recebeu especialistas para debater os desdobramentos, estudos de campo e a proteção do sítio arqueológico do Cemitério dos Africanos, localizado em Salvador.

A mesa de debate contou com a presença do advogado e membro de comissão da OAB-BA, Apio Nascimento; da arqueóloga responsável pelas pesquisas no local, Jeanne Almeida; e da arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri.

O advogado Apio Nascimento destacou o papel da ordem jurídica e das comissões temáticas na garantia do cumprimento da legislação de proteção ao patrimônio histórico e cultural: "O papel da advocacia e das comissões da OAB é garantir que o ordenamento jurídico, as normas de tombamento e a proteção ao patrimônio cultural sejam respeitados rigorosamente. Estamos diante de um marco identitário e territorial que exige responsabilidade jurídica e a atuação integrada dos órgãos de fiscalização para a defesa desse espaço."*

Responsável pela condução dos trabalhos arqueológicos no sítio, a arqueóloga Jeanne Almeida detalhou a dimensão científica e simbólica das evidências encontradas no local e a luta contra o esquecimento histórico: "A arqueologia atua aqui não apenas no levantamento técnico dos vestígios materiais, mas na restituição da dignidade e da história das populações africanas e escravizadas. Cada achado arqueológico reforça o dever de preservar a memória desse espaço sagrado e histórico contra o apagamento.

A arquiteta e urbanista Silvana Olivieri abordou o impacto da preservação do sítio histórico no contexto do planejamento urbano e do desenvolvimento sustentável da capital baiana: "Pensar o espaço urbano exige reconhecer a sobreposição de camadas históricas e socioculturais. A preservação do Cemitério dos Africanos dialoga diretamente com o direito à cidade e com a construção de espaços de memória inclusivos, impedindo que a especulação e o avanço urbano descaracterizem territórios de inestimável valor cultural."