Nesta sexta-feira (28), o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, participou do painel A OAB em Defesa do Estado Democrático de Direito, no I Congresso Online da Advocacia Baiana. 

A mesa foi mediada pela presidente da Subseção da OAB de Paulo Afonso, Socorro Rolim, e contou com as presenças da advogada Silvia Souza, do presidente da OAB de Pernambuco, Bruno Baptista, e do presidente da Seccional do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier. 

Defensor das prerrogativas da classe, Luiz Viana frisou que o pleno exercício da advocacia, por si só, é uma manifestação democrática. Segundo ele, todos os advogados e advogadas quando exercem a profissão na sua plenitude estão defendendo a democracia. 

"Se nós conseguirmos fazer o enfrentamento necessário para a preservação das nossas prerrogativas, estaremos contribuindo para o fortalecimento da democracia. Afinal de contas, não tem como ser advogado sem ser um defensor da democracia", afirmou.

Viana destacou ainda que o diálogo e a preservação dos direitos fundamentais são dois pilares essenciais para a sustentação do Estado Democrático. "Ruy Barbosa dizia e eu sempre repito que 'quem pede um direito, não pede pedindo. Pede exigindo'". 

Com racismo não há democracia
Empunhando a defesa da paridade com equidade, a advogada Silvia Souza ressaltou que a real construção de um Estado Democrático passa pela superação de questões históricas, como o racismo e a misoginia. "O caminho para alcançarmos a democracia é pensar a sociedade brasileira de forma antirracista, paritária e igual. Não há democracia enquanto estivermos imersos no racismo", enfatizou.

De acordo com Bruno Baptista, todas as democracias, especialmente as mais jovens, como é o caso do Brasil, são obras em construção permanentes onde diariamente é necessário colocar um novo tijolo e, mais do que isso, impedir que posturas antidemocráticas derrubem essas pequenas conquistas. "A defesa da Constituição é essencial para termos esse edifício da democracia em permanente construção".

Ricardo Breier relembrou que a luta pelo estabelecimento do Estado Democrático no Brasil é um desafio enorme, uma vez que o autoritarismo sempre esteve presente em grande escala na história do nosso país. Nesse contexto, o papel da advocacia e da OAB é essencial. 

"Defender a democracia significa também defender a liberdade da nossa profissão. A OAB tem que pregar a democracia externa, mas também interna. Tem que saber ouvir toda a classe."

Socorro Rolim reforçou que a advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, mais do que nunca, precisam se posicionar e exercer no dia a dia a defesa da Democracia. "O advogado não pode ser um covarde, tem que enfrentar as barreiras na luta diária", concluiu. 

Outros temas
Ao longo do último dia de Congresso, foram realizadas mesas que debateram, dentre outros temas, A Pandemia e o Meio Ambiente; Fake News e seus Impactos na Democracia; O Ensino e a Prática Jurídica Durante e Pós-pandemia; Proteção e Defesa dos Animais; e Acesso à informação e Licitações em Tempos de Pandemia.