Prazo para envio de artigos sobre Justiça Restaurativa é prorrogado pela OAB-BA

Trabalhos poderão ser submetidos até 15 de maio para compor publicação com lançamento previsto ainda para este ano

14/04/2026

A OAB Bahia prorrogou o prazo para submissão de artigos científicos e relatos de experiência sobre Justiça Restaurativa. Inicialmente previsto para encerrar em 27 de março, o novo prazo segue agora até o dia 15 de maio de 2026, conforme o Edital de Prorrogação nº 05/2026, divulgado na última segunda-feira (13), que altera o Edital nº 013/2025 – DE. 

A iniciativa, conduzida pela Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OAB-BA, tem como objetivo selecionar produções teóricas e práticas que irão compor o livro e e-book “Justiça Restaurativa na Bahia”, com lançamento previsto ainda para este ano.

A proposta busca reunir experiências e reflexões alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Justiça Restaurativa, reforçando o compromisso da seccional com a promoção da cultura de paz social. Este ano, a publicação terá como tema “Justiça Restaurativa na Bahia: caminhos, práticas e transformações sociais”,

À frente da coordenação do livro, a presidenta da Comissão, Maria Aparecida Diniz, disse que a prorrogação representa uma oportunidade de ampliar a participação e fortalecer o debate sobre o tema. “A ampliação do prazo permite que mais profissionais possam compartilhar suas experiências, enriquecendo a construção coletiva desse material. Nosso objetivo é dar visibilidade a práticas que já vêm transformando realidades e contribuir para o fortalecimento da Justiça Restaurativa na Bahia e no Brasil”, destacou.

Além de incentivar a produção acadêmica, a iniciativa pretende ampliar o debate acadêmico e institucional sobre o tema; divulgar reflexões teóricas, metodológicas e empíricas; e valorizar práticas exitosas e experiências inovadoras desenvolvidas em diferentes contextos, além de fomentar o intercâmbio entre advocacia, sistema de Justiça, universidades e sociedade civil.

Podem submeter trabalhos advogados(as), magistrados(as), promotores(as), defensores(as) públicos(as), servidores(as) do sistema de Justiça, além de profissionais, pesquisadores(as) e integrantes de instituições públicas, privadas ou comunitárias que atuem com a temática.

Serão aceitos textos nas modalidades artigo científico e relato de experiência, contemplando a descrição de práticas, metodologias ou projetos. Os trabalhos devem ser inéditos ou, caso já publicados, revisados e contextualizados, desde que mantenham relevância e contemplem o tema proposto.

Os trabalhos devem ser enviados em formato Word para o e-mail justicarestaurativa@oab-ba.org.br, com o assunto “Livro Justiça Restaurativa na Bahia – Edição 2026”. Cada participante poderá submeter apenas um trabalho, individualmente ou em coautoria, com até três autores.

Os autores dos trabalhos selecionados serão comunicados por e-mail e deverão assinar o Termo de Cessão de Direitos Autorais.

Confira aqui o Edital nº 013/2025
Confira aqui o Edital de Prorrogação nº 05/2026