Na manhã de sexta-feira (24/03), o Presidente da OAB – Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) esteve reunido com representantes do TJ/BA para discutir os problemas existentes nas comarcas que integram a Subseção Eunápolis.

 Foi protocolizado Ofício nº 104/2017 solicitando a Corregedoria das comarcas do Interior do TJ/BA a realização de Visitas Regimentais e Correições Ordinárias com objetivo de diagnosticar in loco o atual quadro das unidades judiciais situadas nas Comarcas de Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Itapebi.

Inúmeros ofícios já foram protocolizados junto ao TJ/BA cobrando providências acerca dos problemas existentes (quadro reduzido de servidores, algumas comarcas sem juiz titular e disponibilização precária do serviço de internet) nas comarcas que integram à base territorial da Subseção Eunápolis, sendo que cada uma possui suas peculiaridades, o que certamente reflete na morosidade da prestação jurisdicional, causando prejuízos aos interesses da sociedade e o exercício profissional da advocacia.

 “A finalidade das Visitas Regimentais e Correições Ordinárias é diagnosticar os problemas específicos em cada comarca, para então o Tribunal de Justiça implementar medidas efetivas para otimização da prestação jurisdicional. É obrigação do TJ assegurar condições para o funcionamento digno da justiça” pontuou Alex Ornelas – Presidente da OAB – Subseção Eunápolis.

ASCOM DA OAB - BAHIA