O juiz do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5) Luciano Martinez foi o convidado desta sexta-feira (3) da live da OAB-BA, com o presidente seccional, Fabrício Castro. O programa foi transmitido ao vivo pelo Instagram da OAB-BA e o magistrado esclareceu muitas dúvidas referentes às questões trabalhistas que nesse momento de pandemia e isolamento social afligem a sociedade.

De acordo com Fabrício Castro, o Direito do Trabalho é um tema sempre muito interessante e que no momento atual ganha ainda mais importância. “Hoje, com a economia brasileira em frangalhos e muitos empregos em dificuldade, há uma relevância para o futuro das empresas, do trabalhador e do país”, disse.

Luciano Martinez destacou que a crise causada pela Covid-19, dentre outras coisas, serviu para que a sociedade enxergasse o real valor do trabalhador para a economia. “A pandemia atingiu o coração da economia, que é o desenvolvimento das atividades laborativas, e assim a gente vê a importância do trabalhador”, frisou.

Acordo individual
Um ponto que está gerando muitas dúvidas na advocacia e na classe trabalhadora como um todo, o acordo individual foi uma das questões tratadas na live. De acordo com o magistrado, o texto funcional é claro ao informar que para reduzir salário e jornada de trabalho é indispensável a negociação coletiva. No entanto, em tempos de calamidade os hermeneutas tendem a ser mais flexíveis na interpretação da norma.

“É um momento de fragilidade das unidades sindicais, então ou se negocia individualmente, ou vai haver desemprego massivo. É uma situação atípica e diante desse quadro, precisamos admitir que algumas adaptações sejam adotadas”, disse. Luciano Martinez reforçou ainda que em virtude das medidas de isolamento social a realização de assembleias sindicais está inviabilizada, o que dificulta ainda mais as negociações coletivas.

Além disso, o juiz apontou que após o término da pandemia deverão haver mudanças no sentido de fortalecer a classe trabalhadora e as unidades sindicais. “As assembleias, por exemplo, podem ser realizadas por via telepresencial. Os sindicatos precisam se modernizar”, frisou.

As lives da OAB-BA ficam disponíveis durante 24 horas após o término da transmissão. Elas podem ser acessadas no perfil da Seccional no Instagram. O próximo programa acontecerá na terça-feira (7), às 10h, e terá como convidado o professor e advogado Fredie Didier, que apresentará o tema  Os Impactos da Covid-19 no Processo Civil.