O Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por intermédio de sua Escola Superior de Advocacia Nacional, estão promovendo o  Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil.

O concurso tem abrangência nacional e tem por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, dentro das seguintes áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital.

A inscrição para o concurso ocorrerá mediante preenchimento de formulário eletrônico, disponível no link https://www.drisk.deloitte.com.br/ConcursoNacionalArtigos com a anexação do artigo da autoria do candidato. As inscrições serão feitas até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023.

Poderão participar magistrados(as) inscritos(as) como associados(as) da AMB e os(as) advogados(as) inscritos(as) nos quadros da Ordem, todos(as) em dia com suas obrigações estatutárias. Existem duas categorias distintas de participação, uma para magistrado(a)s outra para advogado(a)s.

Serão premiados os três primeiros colocados(as) em cada uma das oito áreas temáticas indicadas, totalizando 24 (vinte e quatro) artigos. Os(as) vencedores(as) apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília/DF, no Superior Tribunal de Justiça, em palestra de 20 (vinte) minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada oportunamente.

Confira todas as informações no Edital:
Edital de Abertura para o Concurso Nacional de Artigos 20 Anos de Vigência do Código Civil

Faça sua inscrição:
Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil