Brasília, 02/04/2009 - A Escola Nacional da Advocacia (ENA) lança no próximo dia 6 o sétimo módulo de seu curso de atualização em Direito da Tecnologia da Informação, realizado na modalidade de ensino à distância e sob a condução do presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação da OAB Nacional, Alexandre Atheniense. O sétimo módulo tratará do tema "Contratos Eletrônicos", com duração de 30 dias. O objetivo é fornecer conceitos e aplicações de TI nos diversos ramos do Direito, suprindo a carência da grade curricular das faculdades sobre o tema.

Este módulo abordará a evolução histórica e noção geral de contrato, os princípios fundamentais dos contratos, confiança, cooperação, probidade e boa-fé, relatividade dos contratos, as vantagens da assinatura digital e a declaração de vontade nos contratos eletrônicos, entre vários outros aspectos. O curso terá continuidade ao longo de 2009, com o seguinte módulo: "O valor das provas obtidas no meio eletrônico (Módulo 8).