A diretoria da Seccional baiana e os presidentes das Subseções reuniram-se nesta sexta-feira (18) durante o 4º e último Colégio de Presidentes da OAB-BA, em 2009, realizado no Hotel Tropical Bahia, em Salvador. Neste primeiro encontro, após o processo eleitoral, compareceram os atuais presidentes das Subseções e os que foram eleitos para a próxima gestão que se inicia no dia 1º de janeiro do próximo ano. O presidente Saul Quadros; o secretário-geral, Antônio Menezes; o tesoureiro, Ary Moreira; o conselheiro federal Luís Viana Queiroz; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Maron Agle e o presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, Carlos Rátis, apresentaram os relatórios de atividades realizadas ao longo dos últimos três anos.

Luís Viana apresentou informações sobre as ações dos três conselheiros baianos no Conselho Federal da OAB. "Nesses três últimos anos, a Bahia conseguiu ganhar mais respeito no CFOAB, graças às posições firmes em todas as decisões que participamos", concluiu Viana. Antônio Menezes destacou que o acúmulo de processos ético-disciplinares sofreu uma redução gradativa, desde o início da gestão. "Conseguimos solucionar mais de 90% dos processos. Reduzimos a inadimplência em 15%, reformamos diversas Salas dos Advogados, inauguramos sedes próprias das Subseções, lutamos arduamente em defesa das prerrogativas e iniciamos um combate ao nepotismo dentro da Seccional baiana", relatou Menezes.

Sobre a atuação do TED, Maron Agle revelou que este ano, o número de processos pendentes foi praticamente zerado. "Devido a alguns atrasos sobraram apenas duas ações a serem julgadas pelo Tribunal de Ética. A ética é a alavanca da democracia e a advocacia deve garantir esse principio", afirmou Agle. Ary Moreira falou sobre os avanços financeiros conquistados, lembrando que em 2008, a OAB-BA alcançou um superávit financeiro e congelou as anuidades, iniciativa que será mantida em 2010. "Quitamos grandes dívidas que a OAB-BA tinha e conseguiremos fechar este ano de 2009 com mais um superávit".

Cursos
Entre 2007 e 2009, a Escola Superior de Advocacia realizou 41 cursos na capital, 23 nas Subseções e 30 seminários, além de apoiar outros 24. Em todas as atividades, o total de participantes foi de 7.363 pessoas. Carlos Rátis ainda sugeriu que a criação de subescolas de advocacia nas Subseções pode viabilizar a realização de aulas e cursos com maior eficiência no interior do estado. O presidente da Seccional afirmou que no próximo ano, as Subseções poderão contar com aulas e cursos que serão realizados através de videoconferências.

Entre as principais ações previstas para o próximo ano, Quadros destacou que a diretoria estará empenhada na implantação da previdência complementar para os advogados. "Vamos firmar um convênio com a Seccional de São Paulo para implantar o OABPrev na Bahia", afirmou o presidente. Além de destacar dez temas de extrema importância para a próxima gestão, como a defesa das prerrogativas, a luta pela defesa do ensino jurídico de qualidade e a instalação de bibliotecas jurídicas atualizadas para os advogados da capital e do interior, entre outras, Saul Quadros falou sobre a importância de criação de um seguro de responsabilidade civil para os advogados, que serviria para garantir a proteção dos atos praticados pelos advogados no exercício da profissão.

Diretoria da Seccional apresenta relatórios aos Presidentes - Fotos: Angelino de Jesus