Foi aberto, na noite de quinta-feira (25), no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara, o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Com o tema a "Plenitude do Amor", o evento acontece até este sábado (27) em paralelo ao IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Além dos organizadores, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Diversidade Sexual, estiveram presentes, na mesa de abertura, representantes da AMAB, Defensoria Pública da Bahia, TJBA e Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia.

"Nosso principal objetivo, aqui, é integrar os representantes da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais) e capacitar os profissionais e estudantes envolvidos, colocando-os em contato com as temáticas da diversidade sexual e do Direito da Família”, destaca o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB da Bahia, Filipe Garbelotto.

Para o presidente do IBDFAM, Alberto Raimundo Gomes, além de servirem para conscientizar os profissionais da área jurídica e sociedade sobre as novas modificações dos 'Direitos das Famílias', os eventos ajudarão a fomentar o debate sobre a criação de leis específicas: “O Legislativo tem se amordaçado em função de pressões políticas, sociais e religiosas e não tem legislado sobre os novos temas que o Direito da Família tem trazido. Precisamos, então, trabalhar junto aos magistrados, promotores, defensores e advogados, para que possamos requerer esses direitos no Judiciário, que é quem está respondendo aos novos anseios da sociedade”, destaca.

Comungando de ideia semelhante, a psicóloga Elsa de Mattos acredita que muita coisa precisa mudar e que o debate pode ser o início da criação de uma nova visão: "Infelizmente, ainda existe um olhar torto na sociedade em relação às formações diferenciadas, principalmente nas mais conservadoras, como a Bahia. Então, eventos como estes são importantes para que passemos a refletir e mudar a nossa forma de ver as relações afetivas e as novas organizações familiares, dando-nos a possibilidade de entender os rumos que o Direito está tomando, principalmente o Direito da Família”, afirma.

Encerrada a mesa de abertura, o evento seguiu com as palestras de Alberto Gomes e Maria Berenice Dias, presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Ao final da noite, foi servido um coquetel aos convidados.