Consumidores em todo o país correm para as compras dos produtos típicos da Semana Santa. No Jornal de Justiça, o fiscal do Procon Luiz Cláudio da Costa orienta quanto à compra de peixes e explica quais as principais sanções para comerciantes e fornecedores que tentem enganar o consumidor. Já o quadro Guia do Advogado abordará a realização do I Congresso de Novos Mercados de Trabalho e a II Feira de Novos Mercados de Trabalho. O evento acontece entre os dias 14 e 16 deste mês, no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo, e é promovido pela OAB/SP e CAASP. Nesta edição, o advogado Anis Kfouri Junior fala sobre o que representa para estudantes de direito e também para os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de todo o país essa atividade. Conheça também o conteúdo das decisões da 1ª Turma do STF na sessão realizada nesta terça-feira (7). Entre elas, a que manteve a prisão preventiva do irmão do prefeito de Paraty, no Rio de Janeiro. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (8), entre 6h e 8h.

Hora Legal: Defensoria Pública quer incluir vacina contra catapora no calendário da saúde
A Defensoria Pública da União e a do Estado do Rio vão entrar com uma ação para incluir a vacina contra a catapora no calendário de saúde de todo o país. Altamente contagiosa, a doença é provocada pelo vírus varicela-zoster e costuma atingir principalmente as crianças. A vacina já existe e previne a doença e, em Brasília, está disponível nos centros de vacinação ou clínicas particulares de pediatria ou dermatologistas. Ainda nesta edição, conheça a publicação “Município que respeita a criança: Manual de orientação aos gestores municipais”. O promotor de Justiça Murilo José Digiácomo, um dos idealizadores do projeto, explica os objetivos do Ministério Público do Paraná com a medida. Hora Legal, nesta quarta-feira (8), às 8h.

Pagamento de fiança é tema do programa Justiça em Movimento
O modelo processual penal brasileiro consagra a fiança como uma medida de contracautela à prisão em flagrante, permitindo ao autor da conduta criminosa responder ao inquérito policial e ao processo em liberdade, mediante o pagamento de determinada importância e sob obrigações impostas pela lei. No entanto, questionam-se quais os critérios que determinam o valor dessa fiança. Na edição desta quarta-feira, juristas convidados debatem o assunto e ainda explicam como o funciona o pagamento de fiança. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (8), às 11h10.

Rádio Justiça transmite reprise de sessão plenária do STF
A ação contra o senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que responde pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e contra a lei de licitações foi discutida na pauta do Plenário do dia 5 de março. Nessa sessão, os ministros também decidiram, por unanimidade, fixar progressão de pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007 e, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio adiou o julgamento da análise de um habeas corpus que discute se o Ministério Público pode propor ação em crimes contra vítimas pobres. A Rádio Justiça transmite a reprise da sessão do dia 5 de março, nesta quarta-feira (8), a partir das 14h.

Corrupção é tema da radionovela Justiça em Cena
Depois de anos trabalhando na prefeitura, Jonas, finalmente, é promovido. Além da responsabilidade do novo cargo, ele tem de enfrentar também diversas tentativas de suborno. Quando se dá conta dos valores exorbitantes da faculdade da filha, começa a questionar se deve ou não aceitar propina. Acompanhe o debate sobre suborno, corrupção e ética na radionovela “A Propina”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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