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Mensagem do Presidente

Colega,

Junto com o ano que termina, mais um ciclo se completa.

Foram três anos de muito trabalho com coragem, paixão e esperança, quando ousamos e juntos fizemos muito pela advocacia baiana.

Basta citar, como exemplo, algumas de nossas conquistas: criamos a Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e, através dela, obtivemos vitórias importantes no enfrentamento da crise do Judiciário baiano; montamos o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia que passou a dar régua e compasso aos colegas iniciantes; elaboramos uma nova tabela de honorários advocatícios, estabelecemos o piso de referência para o advogado empregado, levamos cursos de qualidade através da Escola Superior de Advocacia para milhares de colegas, e implantamos o maior programa da história da Seccional de aquisições, reformas e construções de sede de subseções no interior do estado.

Nossas comissões participaram de ações memoráveis a favor da advocacia e em defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social.

No triênio que termina, a OAB da Bahia recuperou a voz e deixou de ser omissa em questões importantes para a sociedade baiana. Esta mudança de atitude nos garantiu ainda mais força e representatividade para lutar pelas advogadas e advogados de todo o estado e nos impôs mais responsabilidades.

Tudo isso foi possível graças ao trabalho incansável de centenas e centenas de colegas voluntários na capital e em nossas 34 subseções.

No âmbito federal, sob a liderança do presidente Marcus Vinícius, tivemos outras vitórias expressivas, entre as quais o novo Código de Processo Civil e a inclusão da advocacia no Supersimples. Neste final de ano, aguarda-se sanção presidencial para a obrigatoriedade do advogado no inquérito policial e a possibilidade de criação de sociedade unipessoal de advogado.

Como tudo na vida, ciclos se fecham, ciclos se abrem.

No próximo dia 1º de janeiro de 2016, um novo ciclo estará começando. Vamos fortalecer os projetos e programas já em curso e iniciar outros novos, amparados nos princípios e bandeiras que a OAB sempre sustentou.

Como não poderia ser diferente, vamos ampliar a defesa de nossas prerrogativas e buscar sem descanso a melhoria do Judiciário, através do diálogo, quando possível, e do enfrentamento, quando necessário, tendo a advocacia como prioridade central.

Além da crise do Judiciário baiano, as crises econômica e política que estamos vivendo anunciam um ano de grandes dificuldades, a exigir esforço redobrado e conjunto com destemor e inclusão de todos. Aliás, como disse o grande Sobral Pinto: "a advocacia não é uma profissão para covardes".

É com esse espírito que faremos a travessia das crises, por mais difíceis que sejam, certos de que 2016 nos trará também novas oportunidades e a realização de nossos projetos.

Com votos de paz, saúde e sucesso, desejo a você e à sua família um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Forte abraço,

LUIZ VIANA QUEIROZ
Presidente da OAB da Bahia